Este Blogue tem como objectivo divulgar o Serviço Social Português (SSP) e aceita colaborações e iniciativas escritas, notícias e fotografias dos profissionais e estudantes de Serviço Social de qualquer canto do mundo.
“Desafios do Serviço Social Frente às Políticas Sociais”.
Dia do Assistente Social será celebrado em Ourinhos com programação de palestras e debates Quarta-feira, 09/05/2007 08:27 A Associação dos Trabalhadores da Área de Assistência Social de Ourinhos e Região (ATAAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social realizarão nos dias 17 e 29 deste mês, várias palestras em comemoração ao Dia do Assistente Social que ocorre no dia 15 de maio.
A Comissão Organizadora do evento destaca que não será celebrado isoladamente o dia do Assistente Social, pois na luta diária existe a interdisciplinaridade com todas as profissões que contracenam com a área social, sendo essa uma das importantes ferramentas para o enfrentamento dos intensos desafios aos trabalhadores e por isso a programação do evento abrangerá outras áreas do saber, interligadas e interdependentes ao entendimento da realidade social.
Entre os objetivos do evento estão à reflexão sobre os conceitos do homem enquanto ser histórico e social e como estes conceitos têm sido processados na realidade pós-moderna, além do repensar as ciências humanas e suas interações sociais e analisar as contribuições da interdisciplinaridade nos processos de intervenção às demandas sociais.
Na parte da manhã do dia 17, o evento ocorrerá no Salão de Eventos da Faculdade Estácio de Sá a partir das 08 horas com credenciamento, café da manhã e apresentação da Escola Municipal de Música. Em seguida, por volta das 09 horas acontece a palestra “O olhar, a escuta, o acolhimento nos processos de ajuda”, com a Mestre em Psicologia pela Unesp, Eunice Corrêa Sanches Belloti e docente das faculdades FIO e Fatec. Após haverá espaço para debates e discussões.
Às 10h40 será a vez da palestrante, Professora Doutora em História pela Unesp e Diretora do Inbrape em Londrina (PR), Jolinda de Moraes Alves apresentar o tema: “Desafios do Serviço Social Frente às Políticas Sociais”.
As comemorações se estendem para o dia 29 de maio, na Câmara Municipal de Ourinhos. O evento tem início previsto para às 19h30 com a realização da abertura. Em seguida haverá apresentação da palestra “Humanos, quem somos nós? Uma Visão Sociológica” ministrada pelo Mestre e Doutor em Educação pela Unesp, Maurício Gonçalves Saliba, professor da Faeso e da Unicamp e autor do livro ‘O olho do poder: análise crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente’. Após, ocorrerá debates e discussões sobre o assunto abordado e a entrega do certificado para os participantes.
As inscrições para participar das festividades em comemoração ao Dia do Assistente Social acontecem até nesta 6ª feira, 11, na própria Secretaria ou pelo e-mail: smads.ourinhos@ig.com.br ou pelo telefone 3324-1877, em horário comercial. A Associação cobrará a taxa de R$ 10 reais para a participação ao evento com direito a Certificado, sendo que os associados estarão isentos dessa taxa.
Está sendo realizado neste momento um protesto das mulheres católicas contra as declarações do Papa Bento XVI desfavoráveis à legalização do aborto. As manifestantes, reunidas em frente à Igreja de Santo Antônio, no centro do Recife, também pedem mudanças na postura da Igreja Católica em relação ao uso de contraceptivos e à liberdade sexual.“O recado que a gente quer dar é que as mulheres católicas também têm o direito de viver a sua sexualidade, de se proteger nas relações sexuais e têm o direto de decidir sobre o seu próprio corpo. A sociedade mudou e a religião não pode desrespeitar os direitos da mulher. A gente tá na rua com uma mobilização, um ato simbólico para falar sobre isso. Você liga a televisão, o rádio e só vê a visita do Papa, mas tem um outro lado que agente precisa falar também”, defende Suely Longueiro , do Fórum de Mulheres de Pernambuco.
O protesto foi organizado em doze capitais brasileiras, entre elas São Paulo, que recebe e hospeda o Papa de ontem até domingo. Na capital paulista, a manifestação atraiu poucas pessoas, em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. Apenas cerca de dez manifestantes compareceram ao protesto, iniciado ao meio-dia em ponto. Uma das coordenadoras da manifestação, Dulce Xavier, criticou a postura de Bento XVI na chegada ao Brasil. “O Vaticano não tem o direito de impor a sua política a uma sociedade. Além disso, os parlamentares têm o dever de fazer leis e ações para a população, e não para o Papa. Essas decisões não podem ser influenciadas pela presença dele no Brasil”, declarou.
Sobre a polêmica em torno do tema, a manifestante acredita que o problema é a forma como a defesa do aborto é encarada. “As pessoas acham que, quando se defende a legalização, defende-se apenas pelo ato. O que nós queremos é que as mulheres decidam se querem e porque querem fazer, preservando inclusive a saúde delas, já que muitas morrem em clínicas ilegais”, opinou Liege Rocha, membro da União Brasileira de Mulheres.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o parto representa a primeira causa de internação de meninas, entre 15 e 19 anos, no Sistema Único de Saúde. Em todas as regiões, a gravidez precoce representa 80% das internações das jovens. O aborto ainda é a terceira causa de morte materna do país.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM,
com informações do repórter Thiago Marinho, enviado especial
Um pouco por toda a parte, as organizações da categoria, celebra no Brasil o dia do Assistente Social. Nalguns casos, algumas escolas planificaram uma semana de celebração com actividades académicas e lúdicas para reflectir e reforçar o protagonismo dos assistentes sociais na sociedade brasileira.
O dia 15 de maio é dedicado ao Assistente Social.
Todo ano o Conselho Federal de Serviço Social – CFESS – faz uma campanha em comemoração à data abordando sempre um tema relevante na sociedade. Com o lema "50 anos de profissão regulamentada", este ano o 'Des-emprego', a 'Des-igualdade' e a violência serão abordados nos eventos comemorativos pelos Conselhos Regionais de Serviço Social – CRESSs – de todo o país.Os assistentes sociais nesses 50 anos de profissão regulamentada, historicamente, têm sido protagonistas na luta contra as desigualdades sociais, defendendo a democracia e as políticas públicas, com ênfase na concepção de uma seguridade social universal, gratuita e de responsabilidade estatal, na perspectiva de garantir o acesso aos direitos sociais e à cidadania.
10/05/2007 UNITAU realiza Semana de Serviço Social
A Universidade de Taubaté (UNITAU) realiza a Semana Pedagógica de Serviço Social, de 14 a 18 de maio, no campus do Bom Conselho, com o objetivo de integrar os alunos do curso e debater temas da atualidade. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - programa do governo federal que organiza os projetos sociais dos municípios - é o assunto central da edição deste ano, que terá como tema SUAS: desafios e possibilidades para o Serviço Social.
Todas as prefeituras devem implementar o SUAS, aprovado em 2004 pelo Governo Federal, no prazo máximo de 10 anos, para que o repasse de verbas destinadas a projetos sociais seja efetivado. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o SUAS será um cadastro social nacional para regulamentar o atendimento público nessa área para cerca de 60 milhões de brasileiros já participantes de programas, como o Bolsa Família. Todo o controle das informações ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, que terá que planejar, junto com as prefeituras, a distribuição de uma verba prevista de R$ 113 milhões para os programas sociais já em andamento. Essa temática será abordada na palestra de abertura da Semana e nas oito oficinas que serão oferecidas aos alunos do curso. As oficinas serão vivenciais, com exposições, trabalhos e palestras, para que seus temas possam ser discutidos com profundidade, explica a chefe do Departamento de Serviço Social, profa. Dra. Maria Auxiliadora Ávila dos Santos Sá. O evento contará, também, com exibição e debate de filme e homenagem ao assistente social, que será realizada em parceria com a Câmara Municipal. A programação inclui sarau cultural e apresentação de música, que abordará temas sociais. ?A intenção é fazer uma semana dinâmica, interativa e que tenha grande participação dos alunos?, ressalta Maria Auxiliadora. A Semana Pedagógica do Serviço Social conta com os apoios do Conselho Regional de Serviço Social do Vale do Paraíba e do Diretório Acadêmico (D.A.) do curso de Serviço Social. Com 36 turmas já formadas, o curso é um dos mais tradicionais da Universidade. Este ano a profissão comemora 41 anos de existência.
Programação
A Semana Pedagógica de Serviço Social será aberta no dia 14 de maio, com uma palestra ministrada pela profa. Dra. Maria Carmelita Yasbek, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e terá como tema o balanço da implantação do SUAS no Brasil. No dia seguinte, será exibido o filme The Corporation, que aborda assuntos relacionados a ações sociais. Logo após o filme, será promovido um debate, coordenado pelas professoras Dra. Maria Fernanda Teixeira Branco Costa e Ms. Viviane Dantas.
No dia 16, serão promovidas oficinas que abordarão: políticas públicas e direitos humanos; princípios e diretrizes do SUAS: desafios para sua implantação; afetividade e sexualidade; serviço social e psicodrama; trabalhos em grupo; história oral e tempo presente; linguagem e serviço social e exercício profissional do assistente social. Uma homenagem ao assistente social será realizada na Câmara Municipal de Taubaté, no dia 17, a partir das 19 horas. A semana será encerrada com um sarau cultural nos jardins do campus do Bom Conselho, no dia 18, quando será apresentado o monólogo Muribeca, de Marcelino Freire, pela atriz e profa. Ms. Mariza Sasso Papa, das Faculdades Integradas Teresa DÁvila (Fatea), de Lorena. Exceto no dia 17, todas as atividades serão no campus do Bom Conselho, no Departamento de Serviço Social, que fica na Avenida Tiradentes, nº 500, Bom Conselho, Taubaté.
EM novembro último, o Brasil inteiro se chocou com as imagens violentas, veiculadas pela mídia, do desempregado André Luiz Ribeiro da Silva, 35 anos, mantendo sua ex-mulher, Cristina Ribeiro, 36 anos, sob a mira de um revólver dentro de um ônibus, durante quase dez horas. Cristina já havia feito três boletins de ocorrência relatando outros casos de agressões, o primeiro em 2001, sem que isso intimidasse o ex-cônjuge. O caso só ganhou ampla divulgação por ter se dado de forma pública e escandalosa, mas foi mais um entre inúmeros outros episódios de violência contra a mulher – de maior ou menor gravidade – que ocorrem diariamente no país, na maior parte das vezes de forma velada, na intimidade dos lares. Isso é confirmado por pesquisas como a realizada, em 2001, pela Fundação Perseu Abramo, à qual 19% das entrevistadas declararam ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem, sendo que 16% confirmaram casos de violência física, 2% de violência psíquica e 1% de assédio sexual. Outra pesquisa realizada pelo Ibope, em 2006, sobre como a sociedade vê a violência contra as mulheres mostrou que o problema preocupa mais do que a Aids ou o câncer: 51% das pessoas conhecem pelo menos uma mulher que já foi agredida por seu companheiro; 33% acreditam que, registrando a queixa, a mulher corre o risco de apanhar ainda mais; 3% acham que não se deve interferir em briga de casal, seguindo a máxima “em briga de marido e mulher não se deve meter a colher”, e 64% pedem punições mais duras para o agressor, como cadeia, o que já é previsto pela nova Lei nº 11.340 – a Lei Maria da Penha – que surgiu em conseqüência, também, do aumento das mobilizações sociais em defesa da mulher, ocorridas no Brasil, na última década. Por exemplo, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida anualmente pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center for Women´s Global Leadership), em 130 países, entre os dias 25 de novembro – Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher – e 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos –, celebrou em 2006 seus 16 anos com grande repercussão e comemorando, no Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha, ocorrida em 7 de agosto último, homenageando a mulher que se tornou ícone da luta contra a violência doméstica. Há 23 anos, Maria da Penha foi covardemente agredida pelo marido com um tiro, enquanto dormia, e perdeu o movimento das pernas. O colombiano naturalizado brasileiro Marco Antônio Heredia Viveros, seu cônjuge, alegou que o tiro havia sido disparado por assaltantes que teriam invadido a casa, durante a noite. Investigações policiais evidenciaram, porém, a inconsistência desta versão. Julgado, Viveiros foi condenado à prisão, mas recorreu e continua em liberdade.
Em 2001, a Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou ao Governo Federal do Brasil que adotasse medidas pesadas, em casos como este, por meio de indenizações materiais e simbólicas. Esta última veio com a edição da Lei Maria da Penha, cuja inspiradora, hoje com 61 anos, continua aguardando e lutando para que a lei se cumpra totalmente, por ela e por todas as outras mulheres vitimadas pela violência doméstica. A alteração promovida pela nova lei no Código Penal prevê aumento de um para três anos no tempo máximo de prisão para as agressões domésticas contra mulheres e o aumento dos mecanismos de proteção das vítimas como, por exemplo, a saída do agressor de casa, a proteção aos filhos, o direito de a mulher reaver seus bens, entre outros. Permite, ainda, a prisão em flagrante ou a prisão preventiva decretada. As penas apenas pecuniárias, pelas quais o agressor conseguia se safar pagando multas ou cestas básicas, acabaram.
Os Assistentes Sociais vêm tendo participação ativa no processo histórico de conscientização da mulher sobre seus direitos, atuando em instituições e organizações de apoio a vítimas de violência doméstica. Para apoiar o profissional neste trabalho, o Cress SP tem promovido eventos sobre o tema, como o Seminário “Serviço Social e Gênero: desafios contemporâneos para o exercício profissional”, realizado em 21 de outubro de 2006, com inscrição de 300 profissionais e estudantes de Serviço Social da capital e interior. O encontro contou com representantes de organizações e outros profissionais que atuam na área de defesa dos direitos humanos, e traçou um rico painel dos avanços e das dificuldades que ainda fazem da vida conjugal da maioria das mulheres um pesadelo terrível, que pode terminar em agressões sérias e até em morte.
Como encaminhamento do seminário o grupo de gênero do Cress SP planeja outras discussões da inter-relacão da Lei Maria da Penha com a implementação do SUAS. Participe você também dessa discussão.
BRASÍLIA - O machismo e o preconceito têm atrapalhado a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil, de acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Para ele, as mulheres têm que ser ouvidas, pois são elas que sofrem com o problema, mas as normas, as leis e o julgamento são feitos por homens. “Se fossem os homens que engravidassem, eu tenho certeza de que essa questão já estaria resolvida há muito tempo”, disse o ministro nesta quarta-feira à "Agência Brasil). Temporão participou hoje de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para prestar informações sobre os programas do ministério. Ele ressaltou que a posição do governo federal sobre o aborto é que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
O ministro também disse que cabe ao Congresso Nacional definir se o tema será resolvido por uma lei complementar ou por meio de consulta pública à população. E defendeu que o aborto deve ser discutido em um contexto amplo de educação sexual e planejamento familiar. Questionado se teria medo de ser excomungado pela Igreja Católica, da mesma forma que aconteceu com políticos mexicanos que defendem o aborto, Temporão reafirmou sua formação católica e disse que essa é uma questão de fé particular de cada um.
Na chegada ao Brasil, Papa critica aborto e pesquisa com embriões
Por Redação, com agências de notícias - de São Paulo
"Sei que a alma deste povo, bem como de toda a América Latina, conserva valores radicalmente cristãos que jamais serão cancelados". Foi com um tom latino-americano que o Papa Bento XVI fez seu primeiro discurso em solo brasileiro. Na cerimônia de boas-vindas realizada nesta quarta-feira na Base Aérea de Guarulhos, na Grande São Paulo, Bento 16 aproveitou para criticar, mesmo sem fazer referência explícita, o aborto e as pesquisas com embriões humanos. O Papa afirmou que, durante a Conferência Geral do Episcopado, espera que seja reforçada a identidade latino-americana que promove "o respeito pela vida, desde a sua concepção até o seu natural declínio, como exigência própria da natureza humana". Sempre ao lado do Papa, o presidente Lula ressaltou a importância do que chamou de "apoio firme e entusiasmado do Vaticano à ação global contra a fome e a pobreza". Lembrando que a palavra de Bento XVI "será sempre em defesa da paz, da concórdia e da solidariedade, sempre a serviço da vida", Lula falou sobre a importância de não se esquecer dos "deserdados do mundo, nossos irmãos mais frágeis". Já Bento XVI destacou a solidariedade, sentimento que, para ele, deve pautar as "forças vivas da sociedade", para que estas se empenhem "seriamente para construir um futuro de paz e de esperança para todos".
Em sua primeira visita ao Brasil, ele pediu apoio à Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira da América Latina, e à Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil para que protejam e inspirem "os governantes a árdua tarefa de serem promotores do bem comum, reforçando os laços de fraternidade cristã para o bem de todos os seus cidadãos." O Papa Bento XVI agradeceu, em português, ao presidente Lula e ao povo brasileiro pela acolhida no país durante cerimônia no Aeroporto Internacional de Guarulhos. - Nas palavras de boas-vindas a mim dirigidas, sinto ecoar, Senhor Presidente, os sentimentos de carinho e amor de todo o Povo brasileiro para com o Sucessor do Apóstolo Pedro -, disse. No discurso, saudou também os religiosos do continente pelo "trabalho de evangelização", em uma prévia do tom missionário que o Papa pretende dar à visita.
O Objetivo do estudo é mostrar a situação atual dos idosos brasileiros eprospectar a situação da próxima geração da Terceira Idade no Brasil A parceria entre o SESC Nacional, SESC São Paulo e a Fundação Perseu Abramo possibilitou a realização de uma pesquisa para traçar o perfil dos idosos brasileiros: “Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na 3ª idade”. A iniciativa traça o perfil sócio-demográfico desta camada da população, além de descrever alguns aspectos da condição de vida dos idosos, dando voz aos brasileiros da Terceira Idade, investigando suas percepções em relação ao envelhecimento e ao contexto social em que estão inseridos. Realizada entre 01 e 23 de abril de 2006, o estudo contou com 2.136 entrevistas com pessoas com 60 anos ou mais. Como o objetivo também foi investigar a imagem que os mais jovens têm da velhice e do envelhecimento e prospectar a próxima geração da Terceira Idade, foram entrevistadas 1.608 pessoas de 16 a 59 anos em 204 municípios pequenos, médios e grandes de todas as regiões do país. Entre os temas abordados estão o perfil sócio-demográfico, a auto-imagem, as relações familiares e os laços afetivos, instituições de longa permanência e direitos, além de uma minuciosa descrição das atuais condições de educação, saúde, acessibilidade, violência, tempo livre e lazer, trabalho remunerado e renda dos idosos brasileiros. Para o diretor regional do SESC São Paulo, Danilo Santos de Miranda, o estudo coincide com o trabalho elaborado pela instituição ao longo dos anos. “Ao estabelecer a parceria com a Fundação Perseu Abramo na realização dessa pesquisa, o SESC procura se manter coerente com sua política em favor dos cidadãos idosos de nosso país. Há 44 anos iniciamos o Trabalho Social com Idosos, programa pioneiro, e prosseguimos nesta jornada porque acreditamos que a emergência do Brasil ao chamado Primeiro Mundo passa também pela dignificação de seus velhos”, explica Miranda. Segundo o presidente da Fundação Perseu Abramo, Hamilton Pereira, “a pesquisa dá continuidade ao trabalho de investigações sociais e econômicas que vem sendo realizado pela Fundação Perseu Abramo buscando investigar situações concretas de determinados segmentos da sociedade brasileira para dar fundamento para análises e formulações de políticas públicas dentro da perspectiva de esquerda. Esse é o papel da nossa Fundação. É a contribuição que a FPA dá à sociedade brasileira no sentido de recuperar os laços de solidariedade entre as gerações, de um modo que escape do que é espontâneo, ou seja, aqueles laços abrigados nas comunidades familiares, e transformá-los em questões de Estado”. Já Sebastião Henriques Chaves, gerente de Estudos e Pesquisas da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento do Departamento Nacional do SESC, tem a certeza que “os dados trazidos a público, permitem, pela primeira vez, uma visão bem abrangente e detalhada de quem é o idoso brasileiro. Os dados revelam uma realidade multifacetada e que tem pontos de convergências. É possível, com base nos resultados da pesquisa, ter-se um trabalho social com idosos mais consistente e com objetivos mais corretamente construídos. O idoso deixa de ser algo imaginado a partir de nossas vivências e impressões, ganhando o seu perfil real. A partir destes resultados, devemos adotar um falar plural. Idosos brasileiros e não idoso brasileiro.” As principais constatações da pesquisa abrangem diversos temas: Analfabetismo A pesquisa mostra, dentre outras coisas, alguns números que hoje são preocupantes, como, o analfabetismo entre a população idosa. Atualmente 49% desta camada da população brasileira é analfabeta. Estatuto do Idoso18% dos idosos desconhecem o Estatuto do Idoso e 27% revelaram desconhecer totalmente o assunto. Violência e PreconceitoUm dos dados mais alarmantes da pesquisa é a questão da violência e preconceito. 35% dos idosos reclamam que já sofreram maus tratos, como ofensas, ironias, humilhações, recusa de emprego, falta de acesso a remédios, apropriação indevida de bens, lesões corporais e outras agressões. Esta percepção da violência só é obtida quando estimulada, porque ao se falar de violência de forma geral, somente 15% percebem as situações de violência a que estão submetidos no dia a dia. SaúdeCerca de 26% das mulheres idosas nunca realizaram exames ginecológicos e 42% dos homens nessa faixa etária jamais fizeram o exame de próstata. Considerando que este é o tipo de câncer mais comum em pessoas do sexo masculino, a pesquisa conclui que ainda é necessário realizar diversas campanhas nesta área. Informação65% (dois terços dos idosos) utilizam a televisão como principal meio de informação e obtenção de conhecimento. 26% utilizam o rádio para esta finalidade. A conversa com outras pessoas, como meio de informação, é citada por 32% dos idosos. A imagem que os não idosos têm da terceira idade é mais negativa – portanto, preconceituosa, com potencial para comportamentos discriminatórios – que a avaliação que os idosos fazem de sua própria condição. Perguntada como se sente com a idade que tem, a maioria da população idosa responde positivamente (69%). Atividades físicasA pesquisa mostra que metade dos idosos faz caminhadas constantemente, 8% praticam ginástica, 9% andam de bicicleta e 12% fazem alongamento. Fontes de renda92% recebem algum tipo de pensão ou benefício e, portanto, tornam-se colaboradores financeiros da família e, em alguns casos, os provedores principais de renda.O estudo também revela que o incentivo ao conhecimento de novas tecnologias é favorável à inclusão social. Este é um campo que ainda é preciso muito investimento, pois apenas 10% dos idosos estão familiarizados com computadores e destes apenas 3% o utilizam com assiduidade. Os números caem ainda mais quando o assunto é internet. 4% navegam pela rede mundial de computadores e somente 1% o faz constantemente.
Um Oficial Brasileiro, que não interesa revelar a sua identidade fez esta composição enquanto frequentava o seu curso de formação de Oficiais para a conclusao da Cadeira de psicologia social. Pense neste assunto.
A função da ministra Matilde Ribeiro no governo do Brasil é promover a igualdade racial entre os brasileiros. Mas ela tem sido acusada de trafegar em outra direção, estimulando o racismo, jogando negros contra brancos.
Dias atrás, quando afirmou que considerava “natural” (depois corrigiu para “explicável”) que negros brasileiros não se sentissem à vontade com brancos, pelo que sofreram no passado, provocou uma onda de reações indignadas.
A política da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) chegou a ser comparada à dos nazistas.Na entrevista abaixo, a ministra sustenta que os negros brasileiros foram abandonados à própria sorte após a abolição da escravidão e nunca foram incluídos na nova ordem como cidadãos. O Estado, segundo Matilde, deve desenvolver políticas especiais para superar o impasse que persiste - e que constitui o núcleo da questão social.
“Entre os pobres, os negros são sempre os mais pobres.”Filha de pais agricultores e analfabetos do interior de São Paulo, formada em Serviço Social pela PUC de São Paulo e com uma tese de doutorado paralisada por causa do trabalho no ministério, ela diz que pessoalmente não tem problema para conviver com brancos: “Não me importa a cor da pele ou a origem das pessoas, mas que elas se respeitem”.
O historiador Manolo Florentino observou que a política da secretaria é baseada no conceito de raça. Disse que se trocarmos a palavra ‘negro’ por ‘branco’ nos documentos do órgão, vamos ter a impressão de estar diante de um documento nazista.
O que a senhora diz?
Na Seppir não falamos de racialização, mas de igualdade. O que está pautado para nós como referência para a ação é uma análise das condições da sociedade brasileira. O programa de governo apresentado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e, de maneira mais enfática, o programa de 2006 apresentam a premissa do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, inclusão social e educação de qualidade. É aí que entra a ação com grupos que sempre estiveram à margem da vida econômica e política, tais como os negros, as mulheres, os indígenas, os que nunca tiveram visibilidade na vida pública. O que estamos fazendo responde às reivindicações feitas pelo movimento negro nos últimos trinta anos.
O movimento mudou?
Ainda segundo Florentino, no seu início, nos anos 30, o movimento tinha orgulho da miscigenação no Brasil. Não se apostava na idéia do País repartido entre negros e brancos. Entendo que o movimento negro, assim como todo o movimento social, se atualiza, se modifica. Mas existem linhas comuns em suas expressões, em diferentes momentos históricos.Quais seriam essas linhas?
A primeira delas é a afirmação de que, após a abolição da escravidão, em 1888, os negros não foram incluídos na nova ordem como cidadãos. A segunda é que essa população de cidadãos livres clama, desde aquela época, por cidadania, por fazer parte de um país que eles e seus antepassados ajudaram a construir. A terceira é a lógica das políticas públicas, em busca de participação efetiva no trabalho, na educação, enfim, em todas as áreas. Esses três aspectos fazem parte da construção desses movimentos, embora a forma de se expressar e de se organizar seja diferente de um tempo para outro.
Como a secretaria se posiciona diante destas linhas?
Estamos respondendo a essa construção histórica, reconhecendo que cabe ao governo, como representante do Estado, acolher todos os cidadãos que compõem a Nação - e a população negra, somando pardos e pretos, como faz o IBGE, chega a quase 50% do total.
A senhora concorda com a idéia de que a abolição foi um dos momentos que o Estado brasileiro desperdiçou para promover a desconcentração da terra no País?
O País estaria melhor se os escravos libertos tivessem recebido um lote de terra?Recentemente, em Sinhá Moça, uma dessas telenovelas de época sobre a escravidão, o quadro ficou evidente: o momento da chegada ao Brasil dos trabalhadores europeus e, depois, os asiáticos, corresponde ao momento da saída dos negros libertos.O sociólogo Florestan Fernandes já disse que após a escravidão os negros foram entregues à própria sorte.
É esse quadro histórico que justifica a existência de uma política com atendimento especial, dirigido a negros e pardos?
Sim. Devem ter um atendimento dirigido, que ainda não tiveram. Vou citar dois exemplos. O primeiro deles é o das universidades públicas brasileiras. Elas ainda não cumpriram seu papel histórico, se considerarmos que a palavra ‘pública’ no caso se traduz como instituição que deve atender a todos; elas são espaços elitizados, onde os pobres não entram, os indígenas não entram. Isso não ocorre porque são menos inteligentes, mas sim porque durante toda sua vida não tiveram oportunidades de estudar em boas escolas.
Qual seria o segundo exemplo?
São os quilombos. Fomos educados para crer que o único quilombo existente no Brasil é o de Palmares - como referência histórica. No entanto temos 3 mil quilombos identificados hoje pelo governo. Até agora eles nunca tinham recebido a atenção do Estado.Não são só pretos e pardos que não entram nas universidades públicas. Pessoas pobres de olhos azuis também não estão lá.
Não seria melhor o governo investir mais no desenvolvimento econômico, em vez de pautar políticas especiais para esse grupo ou aqueleTodos os institutos de pesquisa indicam que, entre os pobres, os negros, os indígenas e as mulheres são sempre os mais pobres. É possível encontrar em qualquer lugar do Brasil um pobre branco e de olho azul, mas é mais provável encontrar um negro ou indígena.
Vou recorrer aqui aos sociólogos Octavio Ianni e Florestan Fernandes, que colocaram que no País as desigualdades raciais são o núcleo da questão social.A senhora está de acordo com essa visão?
Sim. Os números do IBGE e de qualquer outro instituto, quando analisam a pobreza, mostram que há um núcleo mais pobre - e que esse núcleo é negro. É por isso que se confunde entre ser pobre e negro.A senhora fala tanto nos movimentos que fica a impressão de que eles pautam a secretaria.O governo tem vida própria, assim como cada órgão de sua estrutura. No entanto, as secretarias especiais do governo, entre elas a de direitos humanos, a de política para as mulheres e a Seppir, estão vinculadas desde sua origem ao estabelecimento de um diálogo contínuo entre o governo e o setor da sociedade com a qual a secretaria se relaciona mais diretamente. Interessa ao governo uma relação, um diálogo contínuo com os movimento sociais.
Na Seppir essa relação parece mais forte. A diferença é que foi a única secretaria criada neste governo, logo após a posse do presidente Lula. As demais já vinham de gestões anteriores. Nos Estados Unidos, onde até hoje persiste uma nítida separação cultural entre brancos e negros, foram necessárias políticas especiais, como as cotas universitárias. Mas no Brasil nunca houve uma distinção tão nítida.
Será que não estamos importando mecanicamente as soluções americanas?
Em qualquer espaço da vida política brasileira temos referências e contra-referências que vêm do exterior. O movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, que teve seu boom nos anos 60, é uma referência para o movimento negro brasileiro. Mas apenas uma referência, porque a estrutura política do Brasil não é igual à dos Estados Unidos e não dá para retirar o modelo de lá e aplicar aqui. O mesmo ocorre com a luta contra o apartheid na África do Sul. Existem experiências importantes na construção da inclusão dos negros, mas não estamos copiando modelos.Acusam a senhora de racista, entre outras coisas por usar expressões como ‘questão racial’, quando sabemos que só existe uma raça, a humana.
No Brasil convencionamos alguns termos. O termo ‘negro’ é político. A palavra ‘raça’ também é uma construção política. Todos usam, desde a academia. Nos Estados Unidos, no entanto, a palavra ‘negro’ é politicamente incorreta. Se formos buscar argumentos científicos vamos concluir que a espécie é humana; e que dentro da espécie encontramos agrupamentos distintos, a depender de territórios, culturas, costumes, desenvolvimentos locais, que são chamados grupos raciais. Os termos são dinâmicos e respondem a construções coletivas.
A senhora também é acusada de jogar negros contra brancos?
A melhor forma de responder é dizendo quem sou eu. Tenho uma inserção política no movimento negro, no movimento de mulheres e meu grande aprendizado na vida foi sobre a importância de os poderes públicos e a sociedade serem atuantes para incluir os que sempre foram excluídos. Aprendi que toda forma de discriminação tem que ser contestada, que toda violação de direitos nos diz respeito.
O que está em pauta não é a exclusão de ninguém , mas a inclusão do negro, do indígena, do cigano.
Não se julga parte da elite? Afinal, estudou na PUC, uma universidade cara e conceituada.
Não me julgo parte da elite. Não nasci em berço de ouro. Sou filha de pais analfabetos e paguei caro para estudar. Trabalhei desde os 14 anos para pagar os estudos. Nunca fui à Europa antes de ser ministra.Na entrevista ao site BBC Brasil, que provocou polêmicas, disse achar explicável o fato de negros não gostarem da convivência com brancos.
A senhora tem problemas para conviver com brancos?
Meus pais eram trabalhadores rurais, em Flórida Paulista, quase na divisa entre Mato Grosso e São Paulo, e na minha infância convivi com italianos, poloneses, asiáticos. Minha irmã se casou com um descendente de portugueses que já tinha sido sido casado com uma nissei. Tenho um tio italiano e um sobrinho japonês. Durante toda minha vida convivi com a diversidade. Talvez tenha sido isso que me estimulou a lutar pela igualdade. Não me importa a cor da pele ou a origem das pessoas, mas que elas se respeitem. É por isso que tenho lutado.
Quem é Matilde Ribeiro?
Nasceu em Flórida Paulista (SP), em 29 de julho de 1960. É formada em Serviço Social pela PUC de São Paulo. Na capital paulista, ajudou a fundar a Soweto Organização Negra e integrou o Movimento Nacional de Mulheres Negras. Como assistente social, trabalhou em ONGs e na prefeitura de Santo André.
Matilde Ribeiro (29 de julho de 1960) é uma pesquisadora e ativista políticabrasileira.[1] Militante do movimento negro e do feminismo, ela formou-se em Serviço Social na PUC de São Paulo. Nascida em Flórida Paulista, numa família de baixa renda, Matilde Ribeiro é filiada ao PT. Após participar da equipe da campanha petista vitoriosa nas eleições presidenciais de 2002, ela foi convidada pelo presidente Lula para integrar o primeiro-escalão do governo em março de 2003.[2] Ocupa, desde então, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem status de ministério. Esteve em Manaus, em abril de 2005, na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, marcada pelo protestos do movimento mestiço[3] contra a política de não reconhecimento da identidade mestiça pela SEPPIR, que inclui no somatório da população negra do país todos os pardos, inclusive os não-afrodescendentes, impedindo a afirmação da identidade cabocla[4]. Matilde Ribeiro Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa
Conforme anunciado publicamente, o Centro Português de Investigação em Historia e Trabalho Social - CPIHTS, Realizou em Cerimónia solene o lançamento do livro da Profª Doutora Marlene Braz Rodrigues, Corpo, Sexualidade e Violência Sexual - Análise e Intervenção Social.
Esta obra que surge com chancela internacional ( Portugal-Brasil-Estados Unidos ) se insere nas comemorações dos 15 anos de actividade deste centro pioneiro em portugal na área da pesquisa em Serviço Social.
Na cerimónia que decorreu na Universidade Lusófona, prestaram o seu tributo à autora, o Presidente do CPIHTS, Mestre Alfredo Henríquez, Mestre Aida Ferreira (em representação do Reitor da Universidade e como Directora da Licenciatura de Serviço Social), Dr. Jorge (Cabral Presidente do Instituto de Criminologia ) Profª Doutora Maria Lúcia Rodrigues ( Coordenadora do Núcelo de Estudos e Pesquisa em Ética e Direitos Humanos da PUC-SP) e a Profª Doutora Fernanda Rodrigues ( Presidente da Associação de Profissionais de Serviço Social). De sublinhar que o Prof. Doutor Jorge Campos Silva ( Director da subdelegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal de Lisboa) não podendo estar presente enviou uma comunicação que foi lida durante a cerimonia.
A Autora emocionada perante uma assistencia composta por familiares, colegas de trabalho, estudantes de varios institutos de Serviço Social, profissionais, investigadores e docentes que colmataram o auditorium demostrou a suas qualidades oratórias e agradeceu os todos s presentes e os ausentes ( especialmente a Profª Doutora Maria Augusta Negreiros)
A continuação deu-se início ao momento de poesia e de musica, animado pelo grupo Espírito nativo em homenagem à autora.. Deixamos estes momentos registados para memória do Serviço Social.
O Livro de Marlene Rodrigues
pode ser adquirido na Livraria Ler Lda Lisboa - Santo Condestável R Almeida Sousa 24-C 1350-011 LISBOA 213 888 371
No passado dia 25 de Abril de 2007, ao fim da tarde, verificaram-se em Lisboa graves atropelos aos direitos e às liberdades dos cidadãos, numa data em que supostamente é comemorada a liberdade. Esses atropelos consistiram numa violência indiscriminada das forças policiais que carregaram sobre jovens que tinham acabado de realizar uma manifestação anticapitalista e antifascista.
Essa manifestação, que congregou cerca de 500 pessoas, teve início às 18h na Praça da Figueira e dirigiu-se ao Largo do Camões, num espírito de grande combatividade e festa, mas sem incidentes, apesar de acompanhada à frente e atrás por um grande número de efectivos policiais. Quando dispersava, algumas pessoas foram cercadas na Rua do Carmo e alvo da violência dos bastões policiais. A violência policial generalizou-se depois à Rua 1 de Dezembro e ao Rossio, com bastonadas indiscriminadas que fizeram alguns feridos, e resultou na detenção de 12 jovens.
A repressão policial teve também um carácter claramente racista, tendo visado especificamente grupos de jovens de cor de pele diferente, com manobras intimidatórias e empurrando-os para terminais de transportes. A prepotência policial continuou pela noite dentro junto à 1ª Divisão da PSP, onde estavam detidos os 12 jovens, com atitudes de arrogância e ameaça perante a meia centena de pessoas que aí se> concentraram em solidariedade com os presos. Pese embora a libertação dos 12 jovens, que ficaram sujeitos à medida de termo de identidade e residência, iniciou-se por parte da PSP uma campanha de diabolização dos participantes na manifestação, rotulando-os de perigosos portadores de objectos de "destruição maciça", acusações ridículas e sem nexo, como se houvesse alguma justificação para a exacerbada violência entretanto exercida. Refira-se ainda que, no chamado Dia da Liberdade, o erário público suportou a mobilização de largas dezenas de efectivos policiais em defesa de publicidade e da sede de uma organização de cariz fascista.Todos estes acontecimentos estão a ter lugar quando> estão em curso manobras que visam branquear a história recente do país: 48 anos de fascismo, causadores de um atraso atróz no desenvolvimento do país, uma miséria extrema, uma guerra colonial que matou cerca de 10 mil jovens portugueses, já para não falar nos traumas da guerra. Assiste-se ao ressuscitar de simbologia salazarenta e ao ressurgimento de toda a espécie de pides,> conjugados com ondas de racismo e xenofobia protagonizados por grupelhos de criminosos. O Colectivo Mumia Abu-Jamal apela ao cerrar de fileiras e ao elevar da consciência de todos, ao> reavivar da memória colectiva, recusando o regresso ao passado e lutando por uma sociedade mais justa, sem racismo nem xenofobia.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Polónia por discriminação de Homossexuais
A Polónia foi condenada hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, por ter proibido um desfile homossexual em 2005, em Varsóvia, argumentando com pretextos falaciosos, assim classificados pelo tribunal.Em Junho de 2005 o presidente da Câmara de Varsóvia recusou o pedido apresentado por cinco cidadãos para organizar um desfile que tinha como objectivo protestar contra a discriminação das minorias, das mulheres e dos deficientes.Em declarações à imprensa, na altura, o responsável da cidade afirmou que nunca autorizaria um evento daqueles, naquelas circunstâncias, "que fizesse propaganda à homossexualidade" e que isso nada tinha a ver com a violação do direito de reunião. Indicou então também que a principal razão pela qual a manifestação não seria autorizada se prendia com a ausência de informação sobre a circulação que o desfile pretendia fazer, algo que não era pedido noutros casos de pedidos de autorização de desfile. O desfile, com cerca de três mil participantes, fez-se na mesma, mas os queixosos invocam que a decisão do presidente fez perigar a segurança dos participantes, que não tiveram direito a policiamento da manifestação, e sentem-se lesados no seus direitos fundamentais pela descriminação feita pelo presidente. O tribunal de Estarsburgo deu-lhes razão, com base na autorização que outros grupos opostos receberam para se manifestar nas mesmas circunstâncias.
Ficam as palavras de quem se dedica a ajudar as mulheres prostituídas, numa entrevista ao «Fura Bardos». Com desassombro, próprio de quem toma partido, se dedica de corpo e alma a um projecto e vive um sonho: acabar com a prostituição. É possível. Palavra de Inês. No final do ano passado, viu finalmente o trabalho reconhecido.
Foi considerada a mulher do ano 2005 pela revista «Visão», pelos jornalistas do Diário de Notícias do Funchal e pela TSF/Madeira. Foi nomeada o ao passado para o prémio Novel da Paz. Inês Fontinha é madeirense, natural do Arco da Calheta e actualmente dirige «O Ninho», uma associação que ajuda «mulheres prostituídas», uma expressão preferível a «prostitutas», pois, no primeiro caso, coloca a tónica na vítima da prostituição que é sempre a mulher. Fontinha recebeu também no dia 10 de Dezembro passado, dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, outro prémio das mãos do Presidente da República. Um galardão atribuído pela Ordem dos Advogados que considerou «O Ninho», a instituição que, em Portugal, melhor defendeu os direitos humanos. Prémios que Inês Fontinha considera importantes, pois, dão visibilidade à instituição que preside e «ajudam a consciencializar para um problema complexo como é a prostituição».
É possível acabar com a prostituição
Inês Fontinha persegue um sonho, «acabar com a prostituição, uma violação grave dos direitos humanos». Mas reconhece que é um fenómeno que está a aumentar em todo o país. A pobreza é a principal causa. Prostituição que não é a mais velha profissão do mundo como tantas vezes ouvimos dizer. «Nem sequer é profissão quanto mais a mais velha profissão do mundo», enfatiza. É fundamentalmente «um problema político».
Inês Fontinha insurge-se contra a sua legalização. «Não se pode legalizar uma violação grave dos direito humanos, uma realidade que atenta contra a dignidade humana». A socióloga dá o exemplo do que se passou na Alemanha, onde a prostituição está legalizada. Uma rapariga ficou sem o subsídio de desemprego porque se recusou a aceitar um «emprego» para se prostituir, um caso muito badalado na altura.
Segundo a ONU, em todo o mundo, são traficadas 4 milhões de mulheres por ano. «É um negócio mais rentável do que a droga e rivaliza com o comércio de armas». A dirigente madeirense lamenta que «nos programas eleitorais, nenhum partido fale da prostituição». Um problema que atinge sobretudo mulheres, as principais vítimas. Assiste-se a «uma desresponsabilização do homem. Elas têm filhos, eles não» (mesmo que seja o pai). Além disso, acrescenta, «o poder está no cliente». Veja-se o exemplo do preservativo. O cliente é que decide e até paga mais, se for necessário, para não usá-lo. Inês Fontinha que também faz trabalho de rua, cita uma mulher prostituída: «O cliente quer que estejamos limpas para não contaminá-lo, mas nenhum cliente se preocupa em estar limpo para não nos contaminar».
Turismo Sexual
A candidata ao prémio Nobel da Paz esteve recentemente no Funchal apara apresentar o livro «Os Instrangeiros na Madeira» da autoria de Edgar Silva. É a primeira vez que o faz. Mas «não podia recusar, pois, trata-se duma análise à pobreza e exclusão, situações que ferem a dignidade humana». Inês Fontinha gostou imenso da obra, «é um estudo honesto, um olhar atento e com indicadores sociais muito interessantes. Há, na realidade, pobreza na Madeira, por muito que se queira escamotear, por muito que se queira dizer que a Madeira é uma ilha de sucesso. É claro que se fizeram obras, é claro que houve desenvolvimento. Mas é preciso conhecer um pouco de história. A Madeira até há bem pouco tempo foi desprezada pelo poder político central. Quando vinha do continente para a Madeira, recorda Inês, tinha de passar pela PIDE (polícia política do antigo regime), parece que a Madeira não fazia parte de Portugal. Com o 25 de Abril e com os fundos da Europa houve a possibilidade de um crescimento, de construção de infra-estruturas que estão à vista. Cá como também no continente. Naturalmente que ninguém diz que não é importante».
Mas há o reverso da medalha. «A Madeira é uma ilha turística, vive fundamentalmente do turismo. E há viagens turísticas para a Madeira para a exploração sexual de pessoas. Há prostituição porque no turismo e, isto está estudado, nem sequer sou eu que afirmo, há investigadores que o dizem, há o turismo sexual. Um turismo para prostituir jovens que estão em situação vulnerável, em situação de pobreza», denuncia a socióloga. «Temos de dizer as coisas e ter a coragem de o assumir para podermos inverter esta situação, de ter uma ilha que é lindíssima, sem dúvida, mas que está virada apenas para as pessoas que têm poder económico. E isto é uma realidade que está a ser estudada. O Bruto da Costa tem isto documentado lindamente. Se não invertermos a política que está a ser seguida, daqui a algum tempo nós que hoje vivemos bem (e ele dizia isto há dez anos) podemos vir a engrossar o grupo dos pobres. E se formos a ver nós já estamos quase nesse limiar. Porque mesmo uma licenciada da função pública que ganhe um vencimento compatível com a sua formação, para pagar casa, se tiver um filho e não tiver um marido que partilhe as despesas tem muita dificuldade, vai ter de contar o dinheiro para chegar ao fim do mês. Agora imaginemos o que se passa com pessoas que ganham o ordenado mínimo, para não falar dos reformados que têm 150€ por mês. O que é isto para se viver? São os novos pobres como chama o Bruto da Costa. E há os pobres de pobreza extrema, os que estão desempregados e que vivem à margem. Mas os que trabalham também são pobres.
Outra coisa interessante que o Bruto da Costa também se refere, é as pessoas se sentirem pobres, sentirem que não têm o dinheiro suficiente para fazer face a despesas básicas que lhe são exigidas. Toda esta situação tem de ser olhada de forma a termos uma intervenção coerente e correcta em relação aos mas desfavorecidos e os que estão em maior dificuldade. Ficar calado é cobardia quando se tem conhecimento da realidade. E a indiferença mata, de modo que não podemos ficar indiferentes. Temos que tomar partido temos que dizer e chamar as coisas pelos seus nomes, não escamoteá-las, não escondê-las. Existem, vamos tentar resolver, vamos em conjunto ver como é que podemos ultrapassar a situação. É este o fundamento da democracia e a democracia participada não existe».
A pobreza na Madeira poderá afectar mais de cinquenta mil indivíduos. Isto apesar de o último estudo ao nível nacional datar de 1991 e ter tido por objectivo a análise da realidade da pobreza em Portugal não contemplando a Madeira. Contudo, os últimos dados da União Europeia e do Eurostat revela que Portugal tem cerca de 22% de pobres. O presidente do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira, Roque Martins, diz que a Região tem alguns indicadores quantitativos que permite traçar um perfil da dimensão do trabalho desenvolvido a este nível, já que a Segurança Social acompanha um total de 20.883 famílias, o que corresponde a 62.649 indivíduos, ou seja, 25,56% da população residente na Região segundo o Censos de 2001.
Um estudo da CDU, elaborado com contributos de peritos sobre as questões da pobreza e exclusão social, estimava que 23% da população vivia em situação de pobreza, o que totaliza 53.600 pobres.
A CDU quer que a Assembleia Legislativa Regional realize um estudo sobre a pobreza infantil na Região. Segundo Edgar Silva, as razões para esta iniciativa são, em primeiro lugar, porque esse estudo não está feito na Madeira. Roque Martins contrapõe e garante que «a Região está incluída num estudo que está a decorrer sob a orientação de Alfredo Bruto da Costa». Este responsável aguarda os resultados que traduzem o perfil da pobreza no território nacional. Está, ainda, prevista a realização de um inquérito às condições de vida e rendimentos, incluído no projecto comunitário Eurostat, a realizar em Portugal pelo INE, onde a Região já se encontra incluída. O objectivo é produzir informação comparável sobre o rendimento e sobre o nível da composição da pobreza e exclusão social tanto nacional como europeu.
Roque Martins acrescenta, ainda, que «a pobreza infantil na Região está associada às famílias mais carenciadas que recorrem à Segurança Social, pelo que estão identificadas e são acompanhadas através dos serviços de acção social». O presidente do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira diz que os seus serviços trabalham em rede com a Educação, a Educação Especial, as comissões de protecção de crianças e jovens, tribunais, saúde, PSP e outros. Tudo isto com o objectivo de identificar e eliminar os focos de risco e criadores de exclusão social das populações mais carenciadas. Edgar Silva diz que está a haver uma diminuição do chamado Estado social nos últimos anos. «O Estado tem vindo a prescindir das suas funções sociais, a diminuir os seus deveres na área social para com os cidadãos», diz o deputado.
Outro conceito – zonas de especial gravidade social – está associado a parcelas do território que a partir dos dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são classificadas a partir do índice de poder de compra que anualmente o INE divulga. Todos os concelhos cujo índice de rendimento "per capita" regista um índice de poder de compra inferior a 50% da média nacional são concelhos deprimidos e de especial gravidade social. Também há aqueles que estão abaixo de 75% da média nacional.
A tabela do INE de 2004 dá como áreas deprimidas – aquelas que estão abaixo dos 50% da média nacional – os concelhos de Câmara de Lobos – com 44,35% – e Santana (45,22%). Roque Martins afirma que «há que lutar para uma maior coesão social, por isso importa conseguir uma maior distribuição de empregos a favor das zonas menos prósperas da Região e melhorar o potencial humano, através da formação e qualificação». Segundo este responsável, o Governo Regional está a trabalhar no objectivo que comporta a criação de um padrão básico de inclusão social, em contraponto a um limiar de sobrevivência «o que só por si representa uma autêntica revolução na consciência da cidadania», completa o presidente do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira. O que significa ser pobre?
É necessário definir o conceito de pobre. Segundo a definição da União Europeia, pobre é aquele que tem um rendimento inferior a 60% do rendimento médio de um país ou de uma região. A pobreza é calculada pelo rendimento familiar dos indivíduos. Da problemática em discussão, o que a CDU e Edgar Silva pretendem inferir é de que forma este número de pobres se reflecte sobre as crianças. É que o deputado lembra que «o bem-estar psicológico é importante e a delinquência juvenil é um problema associado à pobreza, assim como a inadaptação social». O responsável pelo Centro de Segurança Social da Madeira, Roque Martins, destacou à nossa reportagem que «as dificuldades que carecem de ser tratadas ao nível do indivíduo mais não são do que as consequências da pobreza e da exclusão que são relevantes na pobreza de longa duração». Estas consequências, segundo o nosso interlocutor, são a toxicodependência, o alcoolismo e as doenças mentais ou do foro psíquico.
Roque Martins admite, também, que são situações que encerram uma enorme complexidade que pode, inclusive, neutralizar a eficácia de quem tenta resolver os problemas e que «caracterizam-se pelo peso de uma inércia capaz de contrariar tudo quanto se possa fazer». Este responsável tem a consciência de que é necessário enfrentar essas situações e que isso passa por medidas de política social. Plano Integrado A CDU tem um projecto de resolução em debate no Parlamento Regional que visa a elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento para as Áreas de Especial Gravidade Social. Edgar Silva explica que o objectivo fundamental deste projecto de resolução é requerer da parte do Governo um plano integrado de desenvolvimento, portanto, medidas de excepção especificamente direccionadas para as características daquelas comunidades que estão identificadas como áreas de especial gravidade social. Conforme entende a CDU, estas áreas são zonas mais deprimidas do ponto de vista social, são zonas mais carenciadas que, devido aos problemas económicos e sociais, vivem uma desigualdade em relação a outras localidades. Exclusão social É preciso, também, distinguir a pobreza da exclusão social. Isto porque nem toda a pobreza corresponde à exclusão social, embora haja formas de pobreza que têm expressões de ruptura com os laços de integração social. Edgar Silva dá o exemplo dos meios rurais, onde «todos sabem quem são os pobres e estes, apesar das dificuldades vividas, das grandes desvantagens, dos prejuízos e penalizações da pobreza, não deixam de estar integrados na comunidade». O presidente do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira, Roque Martins, explica, por seu lado, que «a pobreza e a exclusão são fruto de uma lógica dos mecanismos económicos, sociais, culturais e políticos da sociedade».
Espanha: Apelos à paz no 70º aniversário de Guernica
O 70º aniversário do bombardeamento da localidade basca de Guernica pela aviação alemã ao serviço do general espanhol Franco tornou-se hoje num símbolo da paz, numa homenagem às vitimas da guerra e numa esperança de pacificação do País Basco. Representantes de dezenas de organizações públicas e privadas, de cidades bombardeadas em vários conflitos, sobreviventes do ataque a Guernica e líderes políticos, concentraram-se na localidade para a leitura da declaração «Guernica pela Paz». O texto, lido pelo presidente do governo basco Juan José Ibarretxe, traduz uma «aposta incondicional» no diálogo como único caminho para conseguir a paz, quer no País Basco quer em qualquer ponto do planeta. Qualquer esforço de paz obriga ainda ao «respeito à diferença e à aceitação mútua» e ao «compromisso de todos» pelos esforços «diplomáticos» de «trazer a paz a Euskadi (País Basco) e a todo o mundo». Entre os presentes estava Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, que aproveitou a ocasião para emitir um apelo ao governo espanhol para que «continue, apesar de tudo, a procurar os caminhos da paz», através do diálogo, para o País Basco. Esquivel, galardoado com o prémio «Guernica Pela Paz e Reconciliação», apelou ainda à ETA para que abandone a violência, afirmando que o diálogo é a «única forma» de «pôr fim à espiral de violência». Um dos momentos mais emotivos das celebrações de hoje ficou a cargo de Luis Iriondo, um dos sobreviventes do ataque de há 70 anos, que recordou que Guernica sofreu já duas infâmias e uma injustiça. Considerando o bombardeamento «um acto de terrorismo» contra a população civil, deixando intactos os objectivos militares, Iriondo lembrou que durante décadas os franquistas negaram que tenham estado por detrás da ordem do ataque. Os sobreviventes do bombardeamento imortalizado numa das obras mais famosas de Picasso serão igualmente homenageados, recebendo o prémio internacional «Guernica pela Paz e pela Reconciliação». Na tarde de 26 de Abril de 1937 - uma segunda-feira de mercado -, sem aviso prévio, a Legião Condor da aviação alemã, apoiada por aviões italianos, bombardeou a vila durante três horas, reduzindo a localidade praticamente a escombros. O primeiro avião foi visto pouco depois das quatro da tarde e cerca de 15 minutos depois ocorreu a primeira onda de bombardeamento, em que foram usados aviões Heinkell 111 e Junker 52, de bombardeamento e Heinkel 51 de caça. Até agora desconhece-se oficialmente o número de vítimas do ataque - que se estima entre 150 e 250, dependendo das fontes -, que serão recordados com uma oferta floral no cemitério de Guernica. Centenas de pessoas ficaram feridas e mais de 70% dos edifícios da localidade ficaram destruídos. Vários dos sobreviventes aceitaram nas últimas semanas conversar com a imprensa, com alguns a regressar pela primeira vez, em dezenas de anos, à localidade onde nasceram e viveram. Destruída na guerra, a localidade é hoje vista como um símbolo da paz, cuja mensagem é, há duas décadas, transmitida para todo o mundo pela «Gernika Gogoratuz», uma organização que quer consolidar a paz na região, em Espanha e no mundo. Ainda hoje se especula sobre as motivações do bombardeamento, desde vingança pela morte de um piloto a ensaios para o que seriam depois as acções da Segunda Guerra Mundial. Diário Digital / Lusa 26-04-2007 18:07:00
