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sexta-feira, junho 29, 2007
As Mulheres de Figueira dos Cavaleiros Alentejo
Universidade Portuguesa Intervenção do Ministro Mariano Gago no Parlamento
2007-06-28
Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na apresentação da Proposta de Lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior à Assembleia da República
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A reforma do Ensino Superior português é urgente, indispensável e inadiável.
Esta reforma foi longamente preparada e discutida.
Precedida pelo mais importante estudo internacional alguma vez feito sobre o Ensino Superior português, os seus termos de referência detalhados foram objecto de ampla discussão pública durante vários meses. Aqui mesmo, na Assembleia da República, apresentei e discuti não apenas os objectivos e opções, mas as soluções preconizadas.
O projecto de proposta de Lei, aprovado na generalidade pelo Governo, foi de novo publicamente divulgado, amplamente discutido e recebeu contributos e pareceres de todos os sectores envolvidos. Todos esses pareceres foram estudados e ponderados, e em grande número acolhidos na redacção final da proposta de lei que agora se apresenta à apreciação desta Assembleia.
Nas últimas semanas, suscitámos de novo o debate público sobre a reforma proposta. Foram sugeridos aperfeiçoamentos de especialidade, e clarificadas as opções, estando o debate hoje de tal forma já decantado que é para todos claro o que está em cima da mesa.
Há naturalmente que ponderar, em definitivo, todos os últimos contributos. Alguns representam escolhas diversas, outros meros ajustes de procedimento ou normas transitórias.
Gostaria de reafirmar a minha inteira disponibilidade para, em sede de apreciação na especialidade em Comissão, analisar convosco todas questões, designadamente aquelas identificadas nos pareceres já todos disponíveis. Estou convicto que chegaremos muito rapidamente, se não a consenso integral, pelo menos à total clarificação das opções a tomar. O trabalho de preparação está feito. Urge agora concluir.
Precisamos que o Ensino Superior português se reforme e modernize. O País não pode aceitar, nesta matéria, o fardo do conservadorismo.
O futuro da qualificação dos portugueses – de mais portugueses – o futuro do emprego, da economia, da cultura e da ciência em Portugal, passa hoje pela coragem de modernizar o nosso Ensino Superior.
Reforma das Instituições:
Politécnicos e Universidades com missões próprias, especializados e organizados para essas missões.
Instituições Públicas e Privadas com as mesmas exigências mínimas de qualidade.
Competências externas chamadas ao serviço das instituições, as quais não podem, nem devem, ficar fechadas ao exterior.
Mais autonomia e mais responsabilidade. A maior autonomia de sempre é conferida, nesta proposta de lei, às instituições. Autonomia de gestão financeira e de recursos humanos, com mais responsabilidade e capacidade de direcção e de gestão. Autonomia de auto-governo das instituições que elegem integralmente os seus dirigentes.
Um mínimo de órgãos de governo das instituições definido na lei – apenas os garantes indispensáveis da responsabilidade e da autonomia conferidas. De resto, inteira diversidade de organização, liberdade de criar novos órgãos, liberdade estatutária.
Regulação do sistema público, visando a coordenação de esforços, estimulando a criação de consórcios, a reorganização da rede e a internacionalização, a resposta aos desafios da qualidade e aos da abertura a novas camadas de estudantes.
Esta reforma talvez abale interesses instalados, conservadores, imobilistas e retrógrados.
Não nos resignamos à mediocridade.
Devemos estimular os melhores a serem ainda melhores e fornecer-lhes as condições para tal.
Devemos exigir a todos mais qualidade e uma idêntica ambição de progresso.
A reforma aposta nos professores, investigadores e estudantes mais inovadores que estão já eles – contra um sistema caduco – a construir em Portugal instituições modernas. Esta lei visa dar-lhes instrumentos para a sua acção.
A lei não faz a reforma toda: mas prepara-a, permite-a e estimula-a.
E esta reforma é, repito, urgente e indispensável para o nosso futuro
Serviço Social Mutilação Genital Feminina o Fim do Pesadelo Faraónico
O Egipto quer acabar, de uma vez por todas, com a excisão - a prática ancestral que consiste na mutilação das partes genitais das mulheres - depois da morte de uma adolescente.
Nesta quinta-feira, o ministério da Saúde decidiu proibir "a todos os médicos e profissionais da saúde" fazerem esta operação que remonta do tempo dos faraós e continua muito difundida entre os egípcios.
Mas esta decisão ainda deve ser implementada em forma de lei, o que obriga que o assunto tramite por longos procedimentos e debates parlamentares.
A excisão, que consiste na ablação parcial ou total dos órgãos genitais, foi oficialmente proibida por um decreto ministerial de 1997, seguida de uma revogação para permitir aos médicos realizar o procedimento "em caso de doença".
No entanto, a prática ainda é realizada de maneira clandestina em grande escala. O procedimento é especialmente encorajado pelas mães, que acreditam que deste modo preservam a virtude de suas filhas.
De acordo com um estudo governamental realizado em 2000, a excisão afeta 97% de egípcias, tanto seguidoras do cristianismo quanto do islamismo.
Líderes mulçumanos e cristãos já deixaram claro que a excisão não tem "nenhuma base em textos" sagrados, mas ainda assim, muitos egípcios continuam acreditando que a prática está ligada a um preceito religioso.
Uma campanha audaciosa foi lançada em 2003 sobre este tabu no Egito, com spots na televisão, a divulgação de livretos e palestras de militantes alertando para os perigos do procedimento.
A primeira-dama egípcia, Suzanne Moubarak, envolvida na luta contra a excisão, pediu nesta quinta-feira a adopção de uma lei criminalizante contra esta prática e declarou a batalha contra a mutilação de órgãos genitais femininos como "prioridade nacional".
"Nós parabenizamos com a proibição da mutilação genital feminina, mas a questão-chave é saber se isto será posto em prática", declarou à AFP Sara Leah Whitson, diretora da divisão para o Oriente Médio e a África do Norte da ONG Human Rights Watch (HRW).
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 100 a 140 milhões de jovens são submetidas à mutilação sexual no mundo. Por ano, dois milhões de meninas sofrem o procedimento.
A excisão pode provocar a morte por hemorragia. Também causa mortes no parto, problemas com cicatrização, retenção de urina e traumas psicológicos.
No total, 28 países africanos praticam as mutilações genitais femininas.
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2007/06/28/egito_vai_proibir_a_mutilacao_feminina_891504.html
Egito proíbe circuncisão feminina após morte de garota
País tenta banir a prática de retirada do clitóris de meninas
Agências internacionais
CAIRO - O Egito anunciou a proibição completa à circuncisão feminina - também conhecida como mutilação genital. O anúncio ocorre após uma série de protestos populares após uma jovem morrer durante a operação, segundo a BBC.
Um porta-voz do Ministério da Saúde disse que nenhum médico está permitido a executar a operação em estabelecimentos públicos ou privados. Ainda segundo a agência britânica, os que infringirem a lei serão punidos, afirmou o porta-voz.
Rara no mundo árabe, a prática é mais comum entre muçulmanos e cristãos do Egito. Famílias conservadoras acreditam que a circuncisão é um modo de proteger a castidade da garota.
Estudos recentes estimam que cerca de 90% das mulheres egípcias já foram circuncidadas.
Acredita-se que é uma parte de um rito antigo egípcio de passagem, sendo mais freqüente em áreas rurais.
A proibição foi introduzida a aproximadamente 10 anos atrás, mas a prática continua sendo permitida em circunstâncias excepcionais.
A morte da garota de 12 anos no país há alguns dias desencadeou apelos de grupos dos direitos humanos para o governo e médicos para cessar a prática.
Bodur Ahmed Shaker morreu quando uma médica realizava a operação em uma clínica particular, uma das milhares de cirurgias feitas diariamente no Egito para retirar o clitóris das adolescentes.
A cirurgiã que conduziu o processo em que a garota faleceu foi presa.
Opositores
A primeira dama egípcia, Susanne Mubarak, se posicionou ferrenhamente contra a prática, alegando que é um exemplo claro de violência psicológica e física contra crianças que deve parar.
A diretora do Conselho Nacional da Infância e da Maternidade, Muchira Khatab, uma das mulheres mais envolvidas na luta contra a circuncisão, disse à agência Efe que um recente estudo de seu organismo feito com cerca de seis mil adolescentes de entre 10 e 18 anos mostrou que "apenas" a metade delas tinha sofrido a intervenção.
As maiores autoridades religiosas do país também expressaram apoio à proibição. O Grande Mufti e o líder da Igreja Copta disseram que a circuncisão não tem base no Alcorão ou na Bíblia.
A extração é praticada nos países ao longo do rio Nilo desde os tempos faraônicos, e depois se estendeu pelo oeste da África, mas não tem relações com o islã ou o cristianismo, embora as duas religiões tenham aceitado durante séculos a mutilação feminina como meio de controle sexual e social.
No entanto, as hierarquias muçulmanas e cristãs, pressionadas pela classe política, passaram da mensagem de que "a circuncisão não é obrigatória" para declará-la como "pecado", como fez na segunda-feira o Mufti.
Resta saber se a declaração do mufti será seguida pelos xeques religiosos de povoados e bairros, mais ligados a suas tradições que ao dogma da religião.
Segundo a diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Egito, Erma Mannoncourt, o país se distingue porque ali a prática é realizada na maioria dos casos (60%) por médicos, enquanto em outras nações o procedimento é feita pelo barbeiro do bairro.
Extirpar o clitóris de uma menina em uma clínica com todas as condições higiênicas pode ser conseguido por um mínimo de 50 libras egípcias (€ 7), em uma operação que dura apenas 10 minutos.
Texto modificado às 19h04.
http://www.estadao.com.br/ultimas/mundo/noticias/2007/jun/28/280.htm
terça-feira, junho 26, 2007
Serviço Social A Construção de Uma Mentira Racista
A Tragedia das Mulheres Brasileiras Um Aborto em Três Nascimentos Afirma Ministro da Saúde
José Temporão Filho, que participou num evento promovido pelo jornal Folha de São Paulo, voltou a defender a legalização do aborto, como parte de uma ampla política de saúde pública.
«Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar os seus médicos e, eventualmente, os seus companheiros», disse o ministro.
A legislação brasileira, de 1940, considera o aborto um crime, excepto nos casos de gravidez resultante de estupro ou de risco de vida da mãe, o que leva as mulheres a interromperem a gravidez em clínicas clandestinas.
«Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública», afirmou o ministro, ao salientar que cerca de 250 mil mulheres, maioritariamente jovens e pobres, são internadas todos os anos vítimas de complicações médicas por causa de abortos clandestinos.
Segundo o ministro, o feto tem direito à protecção jurídica a partir da 12ª semana de gestação, quando começa a formação do sistema nervoso central, uma vez que antes desse período «não há consciência nem dor».
Desde que assumiu o cargo de ministro da Saúde, no início deste ano, Temporão tem sido hostilizado por grupos contrários à legalização do aborto, nomeadamente nos dias que antecederam a visita do Papa Bento VXI a São Paulo, em Maio.
Actualmente, há vários projectos de mudança na legislação em análise pelo Congresso brasileiro, entre eles o que legaliza o aborto, responsável por uma em cada quatro mortes entre mulheres no Brasil.
Diário Digital / Lusa
26-06-2007 7:42:00
segunda-feira, junho 25, 2007
"Queijo de Heroína" Preocupa Assistentes Sociais nos Estados Unidos ( Dallas)
EEUU· Una nueva droga muy barata empieza a dejar un reguero de muertos entre adolescentes
domingo, junho 24, 2007
Novos Desafios Para os Assistentes Sociais Norteamericanos
Spanish-speaking social workers in high Demand
As the largest producer of social work graduates in Arizona, the ASU School of Social Work is responding directly to community needs for Spanish speaking social workers.
Consider these two scenarios:
• An elderly relative in your care needs community-based care.
• You are facing a serious disability.
These are difficult scenarios for anyone, but for those with language and cultural barriers, finding social workers who can help can be a tremendous challenge. For the growing numbers of Americans who speak Spanish at home and also are in need of mental health assistance, child and family welfare, aging and other complex services, access to caseworkers with appropriate language and cultural skills is increasingly difficult.
A national study, “Assuring the Sufficiency of a Frontline Workforce” (March 2006, National Association of Social Workers and the Center for Workforce Studies), found that 77 percent of licensed social workers in the United States serve at least some Hispanic or Latino clients. The same study's 2004 data show that, just as in most health care professions, social workers are not as diverse as the populations they serve. Fourteen percent of the U.S. population at the time of the study was Hispanic or Latino, and just 4 percent of the licensed social workers were Hispanic or Latino.
Social workers proficient in Spanish are further challenged by the professional terminology, cross-cultural factors, service delivery issues, context and principles specific to many bilingual or non-English-speaking Latinos. Arizona faces the added challenge of being one of four states nationally with the lowest ratio of social workers to population: 24 to 45 social workers per 100,000 residents (“Assuring the Sufficiency of a Frontline Workforce,” March 2006, National Association of Social Workers and the Center for Workforce Studies).
ASU's new Latino Cultural Competency Graduate Certificate in Social Work School of Social Work is responding directly to these needs. To be eligible for the certificate program, individuals must already be proficient in Spanish. The program is open to social work graduate students, professional social workers with a bachelor's or master's degree in social work or a related master's degree, and to individuals with an undergraduate degree and two years experience in the social service field.
In addition to courses on Latino populations of the Southwest, diversity, borderlands issues, financial and community asset building, and oppression, the certificate requires 480 hours of field experience with Latino clients. Faculty who developed the program note that the program will improve service delivery to Latino communities and clients, and also expand the employment potential of those who earn the certificate, since the demand for this expertise is critical in Arizona and other areas of the United States.
“In social work, forming professional helping relationships is central to what we do,” notes Mary Gillmore, director of the School of Social Work . “A commitment to understanding cultural values, behaviors, attitudes and practices is not new, but the certificate offers intense study and practice on the latest research and practice in this emerging area. It's a win-win for our communities and our graduates.”
“This innovative certificate focuses our faculty's research strengths in culturally grounded social work, including protective factors, immigration, health and financial disparities,” adds Barbara Robles, who manages the program out of the School's Office of Latino Projects. “Associate Professor Juan J. Paz Jr. and Josefina Ahumada of the school's Tucson component have been instrumental in leading this initiative, recognizing early on that these skills are in high demand in the social services sector.”
Luz Sarmina, president and chief executive officer of Valle Del Sol Inc. and an alumnus of the ASU School of Social Work notes, “Spanish-language skills are in daily demand – not just in Arizona, but across the United States . Building language and cultural competency in social work professionals is a key tactic for long-term success of community-based organizations such as ours. The certificate also aligns with Valle Del Sol's mission of building the next generation of Latino leaders. This is a very innovative program launch.”
Debra Palka, debra.palka@asu.edu
http://www.asu.edu/news/stories/200703/20070314_spanish_socialwrkrs.htm
Serviço Social Comunidade Cigana Celebra o Seu dia Nacional
Comunidade Cigana Celebra hoje o seu Dia Nacional
Nos últimos anos, a Feira Popular, o Parque Eduardo VII ou o Pavilhão Rosa Mota foram alguns dos locais lisboetas que acolheram os arraiais romanis.
«Este ano, a câmara de Lisboa não promoveu nenhum evento», por isso as festas deverão surgir espontaneamente um pouco por todo o país, segundo o director da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), Francisco Monteiro.
Segundo o antropólogo José Gabriel Pereira Bastos, director do Centro de Estudos de Migrações e Minorias Étnicas (CEMME), da Universidade Nova de Lisboa, «os ciganos portugueses permanecem como a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal».
Se no século XVI os monarcas lhes retiravam direitos como os de viver nos bairros, sob pena de serem presos, «açoutados» e enviados para as galés, hoje os ciganos continuam a não ser bem-vindos em algumas zonas do país.
Prova disso é o resultado de um inquérito nacional realizado recentemente que perguntava a estudantes «quem expulsariam de Portugal?». Trinta e quatro por cento dos jovens escolheram aquela minoria como a menos desejada, recorda Pereira Bastos.
Francisco Monteiro acredita que se a população conhecer a cultura romani a situação poderá melhorar e, por isso, o lema da ONPC para celebrar o Dia Nacional do Cigano é «Conhecer para interagir».
Muitos ciganos queixam-se que ninguém lhes vende ou aluga casa, outros dizem que é mais difícil arranjar emprego e são constantes as tentativas simuladas de impedir que entrem em cafés, supermercados ou restaurantes, alerta Pereira Bastos.
As histórias de pais que não querem crianças ciganas a frequentar a escola dos seus filhos ainda persistem nos nossos dias.
Perante este cenário, o director do CEMME apresenta algumas propostas que poderiam mudar o actual panorama como «a alteração da Constituição, de molde a reconhecer os portugueses ciganos como uma minoria étnica, com dignidade e direitos próprios».
A implementação de um período de discriminação positiva, com promoção da escolarização dos jovens e com reserva de postos de trabalho para os que finalizam os diferentes graus de escolaridade é outra das ideias.
Entre as possíveis iniciativas, o antropólogo defende ainda a instituição de um 'provedor dos portugueses ciganos', que assegure o respeito pelos seus direitos, assim como o esclarecimento da população sobre a perseguição racista feita a esta etnia nos últimos quinhentos anos.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=41565