terça-feira, dezembro 29, 2009

Luana Siqueira Publica Artigo na Revista do CPIHTS

O Paradoxo da Política de Assistência Social no Brasil

Luana Siqueira
Aqui nos cabe o desafio de discutir a assistência social no âmbito da seguridade social e as progressivas mudanças frente à conjuntura política, social e econômica dos séculos XX e XXI. Há, contudo, uma urgência em abordar essas questões, pois seus rebatimentos têm impactos diretos sob a nossa profissão, seja em aspectos sócio-ocupacionais, seja em nosso posicionamento político ou em nossos direitos sociais.
Em uma análise imediata duas coisas nos são evidentes: o crescimento da concentração de renda e o crescimento substantivo da pobreza, segundo dados do IPEA (2003) os 10% mais ricos do país se apropriam de 46% da renda per capita domiciliar e os 50% mais pobre detêm 13% da renda per capita domiciliar. Ainda que a renda não possa ser considerada o único elemento de avaliação da pobreza, podemos verificar que no Gini de 2003, considerando 130 países o Brasil é o penúltimo na concentração de riquezas, estando muito a frente do México, um país com condições mais parecidas. Isso mostra que no caso brasileiro a pobreza não é gerada pela escassez de recursos e sim pela super concentração de riqueza por uma pequena parte da população.
( ...)
Veja Artigo completo na pagina do Cpihts www.cpihts.com


Luana Siqueira. Pedagoga, assistente social, mestre em educação - Fiocruz ; mestre em Serviço Social– UFRJ; doutoranda em Serviço Social da UERJ, Tutora do Curso de Capacitação CFESS e ABEPSS. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Assistente Social da Prefeitura de Japeri,também do Centro de Atenção Diária de Olaria. Ex-pesquisadora do NUPI (UERJ), e atualmente do CEOI (UERJ) e do GOPS. Bolsista PDEE da Capes.

domingo, dezembro 27, 2009

Uma Investigação Social: Duplo critério Para Torturar

Estudo da USP mostra que a Justiça trata diferentemente o torturador
se ele é agente público

Brasília
- A venda que simboliza um olhar igualitário para todos - ricos, pobres, humildes ou poderosos - há muito perdeu o significado. Nem quando o assunto é a tortura, um crime que, de tão grave, virou tema de convenções internacionais e não prescreve, a Justiça brasileira consegue atuar sem diferenciação.
Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) esmiuçou 51 processos que chegaram aos tribunais da capital paulista entre 2000 e 2004, totalizando 203 réus. O resultado é que, entre as ações cujos acusados eram agentes do Estado, houve 18% de condenações. Nos processos com denunciados comuns, sem função pública, esse índice subiu para 50%.
Na avaliação de Maria Gorete Marques de Jesus, pesquisadora responsável pelo estudo, é flagrante a diferença no tratamento entre acusados de tortura comuns e os ligados ao Estado. Quando o réu tem relação com o governo, diz, a vítima é colocada em descrédito, como se ela tivesse inventado a denúncia. No caso do processado comum, a coisa se inverte, é o réu quem não tem a confiança do tribunal. Para Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democracia, tal constatação pode ser facilmente percebida no dia a dia dos julgamentos. "Há uma tolerância das autoridades em todos os níveis, na polícia, no Ministério Público, no Judiciário, entre advogados, no que diz respeito à violência institucionalizada", lamenta
Vidal destaca, ainda, a dificuldade que o sistema de segurança pública e de Justiça têm, hoje, de fiscalizar e punir exemplarmente. "Muito por conta dessa mentalidade que persiste, dessa tolerância", reforça. Subsecretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República, Perly Cirpiano lembra que a violência praticada pelo Estado está arraigada no país desde a colonização, passou pela escravidão, continuou no regime militar e persiste até hoje. "O fato de não ter havido uma punição para os torturadores da ditadura dá a sensação de impunidade aos atuais agentes do Estado", afirma Cipriano, que foi torturado nos anos de chumbo.
Para Cynthia Pinto da Luz, coordenadora de organização do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, só falta vontade política para punir os criminosos que torturam com a credencial do Estado. "Há vista grossa de absolutamente todos os setores em todo o país", diz. A especialista refuta qualquer tipo de explicação para o número baixo de processos que chegam a serem julgados e, posteriormente, quase nunca terminam em condenação. "Não é falta de provas, inconsistência de depoimentos, nada disso. Vemos que há, nas ações, elementos claros de violência, de tortura. Mas as penas, quando existem, são sempre brandas. No máximo, o criminoso é afastado de sua função".

Aparência - Ela aponta a existência no Brasil de um discurso de democracia que não passa de "aparência". A sociedade, na avaliação de Vidal, acaba aplaudindo e concordando com a violência e tortura institucionalizadas porque não consegue ampliar os conceitos. "É preciso haver uma compreensão de observar e exigir os direitos dos outros. Amanhã pode ser eu no lugar do hoje condenado, indesejado, execrado".

A legislação que tipificou a tortura no Brasil foi criada após um caso ocorrido em 1997, na Favela Naval, em Diadema (SP). Policiais foram flagrados por uma câmera agredindo e torturando os moradores. Mesmo assim, ainda é difícil, muitas vezes, provar o crime de tortura.

in http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/12/27/brasil10_0.asp

sábado, dezembro 19, 2009

Educación Para a Diversidad Um Artigo de Jorge Sampaio

Cómo convivir cuando la diversidad, étnica, lingüística, religiosa o cultural incrementa el desasosiego, divide a las comunidades y somete a creciente presión las democracias? Últimamente, fracturas económicas, sociales, culturales y religiosas exacerban las tensiones intercomunitarias fomentando la errónea noción de que estamos abocados a un "choque de civilizaciones".

Es esencial activar el diálogo para tender puentes, superar conflictos y promover un mejor entendimiento entre los pueblos. Para combatir estereotipos e ideas falsas que provocan hostilidad y desconfianza hay que buscar la raíz de las tensiones que dividen a las sociedades y culturas. Las tensiones se inflaman cuando individuos o grupos perciben amenazados sus valores e identidad. Las oleadas migratorias, particularmente en Europa, han generado resentimiento y hostilidad. Inequívoco indicio del malestar es el éxito de partidos de extrema derecha que propugnan programas anti-inmigración en diversos países europeos.

No podemos ignorar el alcance de unos síntomas indicadores de un creciente sentimiento de inseguridad susceptible de minar la cohesión social y el modelo de inclusión europeos. Cuestiones como el velo islámico, el lugar de la religión en las escuelas y la igualdad de género, muestran la pervivencia de fuentes de tensión y la presencia de fuerzas dispuestas a explotarlas. La iniciativa popular contra nuevos minaretes en Suiza revela un profundo malestar e ilustra cómo el miedo y los prejuicios enturbian la convivencia.

Las tensiones aparecen también al cuestionarse derechos de las minorías y su lugar en las sociedades, que se enfrentan así a cómo cohonestar los derechos de las comunidades culturales salvaguardando la cohesión social.

En tiempos de tensiones interculturales es importante defender los derechos de las minorías, frecuentemente hostigadas y discriminadas. También lo es apreciar los beneficios que aportan los inmigrantes.

Es indispensable promover una educación para la diversidad para desarrollar conocimientos y aptitudes interculturales en la juventud, y el aprendizaje durante la vida para fortalecer las bases comunes de la convivencia. Eduquemos para los derechos humanos, la ciudadanía y el respeto del otro; para la comprensión mutua y el diálogo intercultural; para la enseñanza "mediática" y la de religiones y creencias; para el diálogo en y entre religiones.

Adquiramos conocimientos interculturales enseñándolos a nuestros ciudadanos y creemos estrategias urbanas para el diálogo intercultural. Necesitamos políticas para la juventud, basadas en la igualdad de oportunidades. Impliquemos a la sociedad civil entera, juventud, líderes religiosos y medios de comunicación.

La Alianza de Civilizaciones aborda las divisiones en y entre comunidades, las "musulmanas y occidentales" especialmente, para promover políticas de gobernanza democrática de la diversidad basadas en un paradigma de respeto a las diferentes culturas y religiones. Pretende desarrollar y profundizar, priorizándolo, el diálogo intercultural en las relaciones internacionales.

Las luchas culturales y políticas evidencian la oportunidad de este enfoque estratégico y la necesidad de políticas novedosas a distintos niveles. De aquí que haya que apostar por la gobernanza democrática de la diversidad en un mundo complejo donde las percepciones polarizadas se nutren de estereotipos y prejuicios, pero también de realidades y de conflictos políticos. Para reducir la división entre sociedades musulmanas y occidentales habrá que resolver previamente algunos de esos conflictos. Pero incluso resueltos, persistirán la suspicacia y la hostilidad que fracturan las sociedades a lo largo de divisiones culturales y religiosas.

Hay unanimidad respecto del profundo foso de percepción que separa a occidentales y musulmanes. Visto en términos de oposición entre dos supuestos bloques monolíticos, islam y Occidente, este foso alimenta más los estereotipos y la polarización, favoreciendo el extremismo. Sin embargo, la mayoría de los pueblos rechaza el extremismo y apoya el respeto de la diversidad. Tanto musulmanes como no musulmanes comparten idéntica preocupación sobre seguridad, estabilidad y paz. Millones de musulmanes temen ver a sus hijos ganados para el extremismo.

Para afrontar este problema es esencial desarrollar nuevas estrategias de promoción del diálogo interreligioso, en el marco de la gobernanza democrática de la diversidad cultural basada en los principios de universalidad de los derechos humanos y libertades fundamentales, igualdad de oportunidades, solidaridad económica y cohesión social.

La Alianza de Civilizaciones persigue cambiar las mentalidades en las sociedades divididas. Tenemos que sensibilizar a los actores políticos en la necesidad de invertir en políticas públicas relacionadas con la diversidad cultural y el diálogo intercultural, dirigidas a desarrollar conocimientos y aptitudes interculturales. Hagamos un frente común para superar las dificultades presentes y aprovechémoslo para abrir nuevas vías hacia un mejor entendimiento y una cooperación reforzada. Demos una oportunidad a un diálogo que, más allá de las palabras, obtenga resultados.


Jorge Sampaio, ex presidente de Portugal, es Alto Representante de Naciones Unidas para la Alianza de Civilizaciones.

http://www.elpais.com/articulo/opinion/Educacion/diversidad/elpepuopi/20091219elpepiopi_5/Tes

sexta-feira, dezembro 18, 2009

Justiça Condena e Universidade suspende alunos acusados de racismo em SP

O Centro Universitário Barão de Mauá afastou os jovens acusados de agredir e ofender de forma racista um jardineiro de 55 anos, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, no último sábado (12). A instituição estuda o cabimento de possíveis punições aos alunos do curso de Medicina. As agressões e as ofensas, no entanto, não ocorreram dentro da universidade.

A Justiça libertou provisoriamente os universitários após pagamento de fiança, cada um, no valor de R$ 5.580. De acordo com o advogado Carlos Roberto Mancini, os três estudantes, Abrahão Afiune Júnior, 19 anos, Emílio Pechulo Ederson, 20 anos, e Felipe Giron Trevizani, 21 anos, tiveram o pedido de liberdade provisória concedido na noite de sábado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), os jovens, que foram presos na manhã de sábado, gritaram "seu negro" para chamar o jardineiro, que foi atacado quando ia ao trabalho de bicicleta. A vítima teve a perna e as costas feridas.

Após chamarem a atenção do jardineiro, os estudantes teriam descido do carro, um Fox preto, e agredido o homem com o tapete do veículo. Com a violência sofrida, a vítima, que já estava com ferimentos nas costas, caiu de sua bicicleta e machucou a perna. Os estudantes foram indiciados por injúria real e discriminação.

quarta-feira, dezembro 16, 2009

Protesto contra Corruptos: Cfess Condena Violência Policial contra estudantes

VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA ESTUDANTES E TRABALHADORES EM BRASÍLIA


CFESS defende os Direitos Humanos e reafirma sua luta contra a opressão

“É inaceitável que um Estado que se reivindica democrático autorize seu aparato policial para coibir, pela violência, manifestantes que saem às ruas para defender valores éticos e probidade na gestão pública.”



O CFESS expressa sua indignação com a violência de Estado praticada pela Polícia Militar do Distrito Federal, às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, contra estudantes e trabalhadores que faziam manifestação pacífica e legítima nas ruas de Brasília.



A brutal repressão contra o direito de se manifestar publicamente remeteu aos confrontos mais violentos do período do Regime Militar. As imagens veiculadas em cadeia nacional, por jornais e redes de TV, chocaram a sociedade e exigiram um posicionamento de todas as pessoas que lutam pelos Direitos Humanos no país.



Leia o CFESS Manifesta e conheça o posicionamento do CFESS



Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - 2008-2011
Comissão de Comunicação
Bruno Costa e Silva - Assessor de Comunicação/CFESS
www.cfess.org.br

Serviço Social, História e Memoria Social

sábado, dezembro 12, 2009

Cpihts Publica artigo de Carlos Montaño O SERVIÇO SOCIAL FRENTE AO NEOLIBERALISMO

Carlos Eduardo Montano, Doutor em Serviço Social e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Conferencista e Professor Visitante em diversos países latino-americanos. Autor dos livros: A Natureza do Serviço Social (Cortez, 2007), Microempresa na era da globalização (Cortez, 1999) e Terceiro Setor e questão social (Cortez, 2002). É Coordenador da Biblioteca Latino-americana de Serviço Social (Cortez). Foi membro da Direção Executiva da ALAEITS (Associação Latino-Americana de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, 2006-2009) e atualmente é Coordenador Nacional de Relações Internacionais da ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, 2008-2010). Bolsista CAPES para estudos de pós-doutoramento no Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, Portugal) em 2009-2010.

Consulte in www.cpihts.com
O SERVIÇO SOCIAL FRENTE AO NEOLIBERALISMO
MUDANÇAS NA SUA BASE DE SUSTENTAÇÃO FUNCIONAL-OCUPACIONAL

quinta-feira, dezembro 10, 2009

Estado Norte-Americano Indemniza Indios Liderados por Elouise Cobell


La Casa Blanca devuelve 2.250 millones a los indios tras 43 años de pleitos


DAVID ALANDETE - Washington

09-12-2009


Después de más de 100 años de lucha, el hombre blanco y el indio nativo norteamericano enterraronel hacha de guerra. En realidad fueron dos afroamericanos, el presidente, Barack Obama y el fiscal general, Eric Holder, quienes se impusieron como prioridad devolver a las tribus indias lo que por derecho propio les pertenece. Esta semana lo cumplieron, llegando a un acuerdo sin precedentes, que devuelve a los indios 3.300 millones de dólares (2.250 millones de euros) en fondos de inversión y pago por tierras arrendadas al Gobierno.

En 1966, Elouise Cobell, una banquera india, de la tribu de los pies negros y descendiente del mítico Jefe de la Montaña, presentó una demanda por supuesta mala gestión pública de los fondos de inversión que el Gobierno federal creó en el siglo XIX. Según sus cálculos, Washington les había estafado más de 137.000 millones de dólares, 92.000 millones de euros. Cobell representaba a 300.000 indios. Todos ellos secundaron la denuncia, creando la mayor demanda colectiva que se ha presentado contra el Gobierno federal de Estados Unidos.

Muchos indios y sus descendientes llevaban décadas recibiendo cheques anuales por cantidades ridículas, como el equivalente actual de 60 centavos de dólar, 40 céntimos de euro. El sistema de fondos de inversión se creó en 1887 para compensar el arrendamiento forzoso de tierras en las que ancestralmente habían residido tribus enteras. El Gobierno de EE UU gestiona unos 22 millones de hectáreas que en su día pertenecieron a la población nativa. Con los años, los propietarios de aquellos terrenos murieron y los dejaron en las manos de generaciones enteras de descendientes. Hoy, una hectárea puede estar en manos de decenas de personas.

"Esta cuestión ha sido una causa de problemas y de vergüenza desde la infancia de este Gobierno", fueron las palabras del presidente Chester Arthur en 1887. Finalmente, el martes, ambas partes, los indios y el Gobierno, llegaron a un acuerdo de compensación, con la inyección de 1.400 millones de dólares a los fondos de inversión para repartir entre sus propietarios, y la creación de un programa dotado con 2.000 millones para comprar terrenos en manos de nativos. Obama les ha propuesto a los indios comprarles las tierras, hasta ahora muy fragmentadas, unirlas en terrenos mucho más grandes y devolvérselas a las tribus para su propio uso común.

En un comunicado, el presidente dijo: "Con este anuncio, damos un paso importante para la reconciliación sincera entre los beneficiarios de esos fondos y el Gobierno federal". Los demandantes no se consideran del todo satisfechos. "No hay duda de que es una cantidad menor a la que los indios tienen derecho", dijo Cobell, la denunciante. "Pero nos vemos obligados a aceptar el acuerdo al darnos cuenta de que nuestro grupo merma cada año, cada día, mientras nuestros ancianos mueren".

sábado, dezembro 05, 2009

Memoria Social Chilenos Dizem Adeus a Vicor Jara

Con la emoción a flor de piel, como si hubiese fallecido ayer, cientos de personas han concurrido desde el jueves al velatorio que no pudo tener hace 36 años el cantautor Víctor Jara, torturado y asesinado por los militares golpistas mientras estaba prisionero. Hoy será sepultado, acompañado por el pueblo, en un cortejo que marchará hasta el cementerio, como probablemente habría querido él, un hombre de humilde origen campesino, que fue director teatral y cuyas canciones como El cigarrito y Te recuerdo Amanda ya son universales.

La presidenta Michelle Bachelet, acompañada por la viuda del cantautor, Joan Turner, hizo guardia ayer junto al ataúd donde están los restos de Jara, devueltos a la familia después de haber sido exhumados en junio -su esposa tuvo que enterrarlo el 18 de septiembre de 1973 de forma clandestina con la ayuda de dos personas- y analizados por un equipo forense, que confirmó su muerte por múltiples disparos.
"Se ha demorado nuestro país 36 años en devolverle a Chile y a su familia este Víctor que es nuestro, que es de todos nosotros, y yo creo que éste es el mejor homenaje que le podemos rendir. Víctor vive en el corazón de su pueblo", afirmó ayer Bachelet. Para la viuda, "éste no es un funeral normal, es un acto de amor y duelo por todos nuestros muertos, y también la celebración de la vida de Víctor y de todos ellos también".

Al velatorio junto al ataúd en la Fundación Víctor Jara han ido actores, directores de teatro y cine, modestos grupos musicales de barriadas periféricas, cantantes populares que interpretan por algunas monedas en los autobuses del transporte urbano, músicos, ex prisioneros políticos, admiradores y militantes.

El Comité Central del Partido Comunista, en el que Jara militó, fue hasta el local y cantó La internacional. "Ha llegado el momento en que Chile le cante a Víctor Jara", sostuvo el presidente de este partido, Guillermo Taller.

Una gran foto de un Jara sonriente en blanco y negro preside el lugar. En la plaza contigua, algunos interpretan canciones en un escenario, mientras bailarinas danzan en las veredas. Las directivas de las agrupaciones de víctimas de la dictadura hicieron guardia junto al ataúd y al salir recordaron que la muerte del cantante todavía sigue en la impunidad y sus asesinos están en libertad.

Por la noche, grupos de personas encendieron velas en las calles en recuerdo del cantautor. "La herida no se cierra mientras no haya verdad", afirmó Jorge Colon, integrante del grupo Inti Alimaña, que tocó con Jara.



http://www.elpais.com/articulo/internacional/chilenos/dicen/adios/cantautor/36/anos/despues/elpepiint/20091205elpepiint

terça-feira, dezembro 01, 2009

Ces Convoca concursos para bolseiros

Contratação de bolseiros de investigação para os seguintes projectos:


> Crises, gestão de risco e novos arranjos sócio-ecológicos para florestas: uma
perspectiva dos estudos sobre ciência e tecnologia
Candidaturas até 15 de Dezembro de 2009

Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e
magistrados do Ministério Público em Portugal
Candidaturas até 15 de Dezembro de 2009

http://www.ces.uc.pt/oportunidades/

segunda-feira, novembro 30, 2009

Carta de José Saramago para Aminetu Haidar, Activista Saharaui




José Saramago escreveu uma carta à Aminetu Haidar activista saharaui dos Direitos Humanos há 10 dias em greve da fome no Aeroporto de Lanzarote, depois de ter sido expulsa por Marrocos quando tentava entrar em Aaiun, capital do Sahara ocupado.Presa ao início da tarde sexta-feira, dia 13 de Novembro, no Aeroporto de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando descia do avião oriundo proveniente das Canárias, Aminetu Haidar foi detida durante horas pelas forças de segurança marroquinas após o que foi expulsa para Lanzarote, não sem que antes as forças policiais lhe tivessem apreendido passaporte, telemóvel e alguns dos seus pertences. Argumento das autoridades de ocupação: o facto da detida se recusar a declarar-se «marroquina» quando chegou ao aeroporto da sua cidade natal e onde reside junto com a sua família e os seus dois filhos.
Carta de José Saramago a Aminetu Haidar

Se estivesse em Lanzarote, estaria contigo.

Não porque seja um militante separatista, como te definiu o embaixador de Marrocos, mas precisamente pelo contrário. Acredito que o planeta a todos pertence e todos temos o direito ao nosso espaço para poder viver em harmonia. Creio que os separatistas são todos aqueles que separam as pessoas da sua aterra, as expulsam, que procuram desenraizá-las para que, tornando-se algo distinto do que são, eles possa alcançar mais poder e os que combatem percam a sua auto-estima e acabem por ser tragados pela irracionalidade.
Marrocos em relação ao Sahara transgride tudo aquilo que são as normas de boa conduta. Desprezar os Saharauis é a demonstração de que a Carta dos Direitos Humanos não esta enraizada na sociedade marroquina, que não se rebela com o que se faz ao seu vizinho, e que é a prova de que Marrocos não se respeita a si próprio — quem está seguro do seu passado não necessita expropriar quem lhe está próximo para expressar uma grandeza que ninguém jamais reconhecerá. Porque se o poder de Marrocos alguma vez acabasse por vergar os saharauis, esse pais admirável por muitas e muitas coisas, teria obtido a mais triste vitoria, uma vitoria sem honra, nem gloria, erguida sobre a vida e os sonhos de tanta gente, que apenas quer viver em paz na sua terra, em convivência com os seus vizinhos para que, em conjunto, possam fazer desse continente uma lugar mais feliz e habitável.

Querida Aminetu Haidar,

Dás um exemplo valioso em que todas as pessoas e todo o mundo se reconhecem. Não ponhas em risco a tua vida porque tens pela frente muitas batalhas e para elas és necessária. Os teus amigos, e os amigos do teu povo, defender-te-mos em todos os foros que forem necessários.

Ao Governo de Espanha pedimos sensibilidade. Para contigo, e para com o teu povo. Sabemos que as relações internacionais são muito complexas, mas há muito anos que foi abolida a escravidão tanto para as pessoas como para os povos. Não se trata de humanitarismo, as resoluções das Nações Unidas, o Direito Internacional e o senso comum estão do lado certo, e em Marrocos e em Espanha disso se sabe.

Deixemos que Aminetu regresse a sua casa com o reconhecimento do seu valor, à luz do dia, porque são pessoas como ela que dão personalidade ao nosso tempo e sem Aminetu todos, seguramente, seriamos mais pobres
Aminetu não tem um problema. Um problema tem seguramente Marrocos. E pode resolvê-lo… terá que resolvê-lo. Não se trata apenas de um problema de uma mulher corajosa e frágil, mas sim o de todo um povo que não se rende já que não entende nem a irracionalidade nem a voracidade expansionista, que caracterizavam outros tempos e outros graus de civilização.

Um abraço muito forte, querida Aminetu Haidar

José Saramago

sexta-feira, novembro 27, 2009

Assistente Social e Presidente da Junta de Freguesia de Baleizão Portugal




Silvestre Troncão, Assistente Social, assume lideranza como Presidente da Junta de Freguesia de Baleizão
Formado no Instituto Politécnico de Beja, finalizou o seu curso sobre uma temática difícil (suicídio ) numa região pautada pelas lutas dos trabalhadores agricolas de Portugal.
Contrastando com o pessimismo latente e a indiferênça estudantil pelos problemas sociais, sublinho nesta fotografia a condizer o ambiente vivenciado nesta turma de finalistas que ainda estão por construir as novas lideranças na profissão de Serviço Social.
Confiamos que em terras baleizoeiras este colega contribua e cultive a memória social da terra que viu nascer Catarina.

quarta-feira, novembro 25, 2009

Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social Publica Novas Teses e Ensaios

Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social
Publica Novas teses de Mestrado


Respostas Sociais para o Envelhecimento do Indivíduo

Portador de Deficiência Mental

Consulte in Estudos & Documentos

www.cpihts.com

http://www.cpihts.com/PDF04/Mestrado%20Vera%20Bento_c%20seguranca.pdf

terça-feira, novembro 24, 2009

Memoria Social : Ataques a Indigenas no Mato Grosso do Sul

Ataques a indígenas em Mato Grosso do Sul:
fazer viver o grande capital e deixar morrer os que a ele não se ajustam

Iara Tatiana Bonin

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do PPGEDU/ULBRA

Em 20 de junho de 1964, no Mississipi, sul dos Estados Unidos, uma igreja freqüentada por negros foi incendiada durante a realização de um culto, deixando várias pessoas feridas. Essa era uma prática utilizada naquela região para expulsar as famílias negras e realizar uma espécie de “limpeza racial”. Na ocasião, três jovens militantes dos direitos civis, que denunciaram o incêndio criminoso, foram presos pela polícia. Após várias horas de detenção, interrogatório e intimidação, eles foram soltos mas estavam sendo aguardados por um grupo de homens brancos, armados e encapuzados, membros do movimento racista e criminoso conhecido como Ku Klux Klan. Os três jovens foram capturados, amordaçados, torturados até a morte e seus corpos apareceram, dias depois, boiando em um açude. Quarenta anos se passaram e nenhum dos culpados foi punido, apesar das inúmeras evidências que ligam o crime aos proprietários de terra da região.



Em 29 de outubro de 2009, no Mato Grosso do Sul, algumas famílias Guarani-Kaiowá retomaram uma parcela de suas terras tradicionais, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, no município de Paranhos. No dia seguinte, um grupo de homens brancos, armados e encapuzados entrou no acampamento, insultou e agrediu violentamente os guarani, expulsando-os da área. Dois jovens professores que também participaram da retomada – Genivaldo Vera e Rolindo Vera – foram arrastados pelos cabelos e seqüestrados pelos agressores. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado com perfurações e marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, distante 30 quilômetros do local do crime. O corpo de Rolindo continua desaparecido e, de acordo com a polícia, as investigações “seguem”, porém em sigilo. Nem mesmo a causa da morte de Genivaldo foi revelada à família. Um mês antes, a comunidade Laranjeira Ñanderu, também dos Guarani-Kaiowá, foi atacada por outro grupo de homens brancos, encapuzados e armados, que os expulsou do lugar, ateando fogo em seus pertences e matando, inclusive, os animais de criação. Passados somente quatro dias, 10 homens atacaram a comunidade Guarani-Kaiowá Apyka´y, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos foram queimados.



O que há de comum entre a cena de violência praticada nos Estados Unidos, há mais de 40 anos, e as de Mato Grosso do Sul? Os casos se aproximam e se confundem pela atrocidade e arrogância desses “homens brancos”, que agem contra a lei, e que incendeiam propriedades, aprisionam, torturam e matam jovens inocentes que ousam assumir a luta em defesa dos direitos humanos, sociais e políticos de seus povos.
Os símbolos de força e de poder utilizados traçam também um paralelo entre os acontecimentos de lá e daqui: incendiar construções, destruir objetos, matar animais, eliminar, a ferro e fogo, aquilo que liga os negros e indígenas às suas terras, que são o estopim do conflito. A covardia é outra marca da ação dos agressores nas situações anteriormente descritas, e se manifesta especialmente pelo uso de capuzes – signos de uma violência “sem rosto” ou, melhor dizendo, de uma violência que esconde o rosto de todos aqueles que desejam o afastamento, a retirada ou a morte de sujeitos vistos como indesejáveis por razões econômicas, políticas, culturais ou raciais.

Os assassinatos praticados também se assemelham na forma – prisão arbitrária, tortura, uso de meios cruéis, impossibilidade de defesa das vítimas – e estas são as expressões do ódio cultivado contra os negros, no caso do Mississipi, e contra os índios em Mato Grosso do Sul. É impossível imaginarmos que esses violentos ataques aos povos indígenas sejam fatos isolados, ou que eles sejam apenas sintomas de um desvio na conduta ética e moral de alguns indivíduos. Esse tipo de violência está inegavelmente relacionado às instituições sociais e às práticas contemporâneas de discriminação e segregação social protagonizadas, em grande medida, pelos governos.
O estado brasileiro, cujas instituições deveriam promover a vida de todos os cidadãos, privilegia alguns, assegurando-lhes as condições de bem viver e de liberdade para investir e para explorar, enquanto condena outros à marginalidade, à insegurança e à morte. Embora os direitos e deveres se baseiem, ao menos teoricamente, no princípio da igualdade entre todos os cidadãos, no dia a dia o que se estabelece é um tipo de racismo institucionalizado que diferencia aqueles que devem viver e os que devem morrer, tomando por base critérios econômicos e políticos. Neste contexto, ressurgem aquelas velhas hierarquias que formam as noções de supremacia racial há mais de um século, e que afirmam a superioridade, a produtividade e a utilidade de uns (aqueles que se encaixam no sistema) e a inferioridade, a improdutividade e a descartabilidade de outros (os que resistem e propõem outras formas de pensar e de viver).
O ato de deixar morrer os segmentos considerados improdutivos e descartáveis é praticado pelo estado brasileiro de muitas maneiras: no caso dos povos indígenas, através de ações e omissões que os expõem à morte, através da burocracia e da morosidade que multiplica os riscos para a vida desses povos e, em especial, dos Guarani-Kaiowá, que vivem em situações de confinamento em terras ínfimas ou em acampamentos provisórios, sem garantias mínimas de segurança e de sobrevivência. Em condições como estas, o governo decreta, também, a morte política dos povos indígenas, na medida em que não controla, não fiscaliza e nem pune as práticas de expulsão, de rejeição e de extermínio que infelizmente se tornam cada vez mais comuns em Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros.
A violência sistemática de que têm sido vítimas os Guarani-Kaiowá (ameaças, assassinatos, falta de atenção à saúde, desnutrição, agressões físicas e simbólicas, descaso e omissão que intensificam as tensões internas e aumentam os suicídios, entre tantas outras) mostram que está em curso uma efetiva e cada vez mais eficaz política de extermínio. E quando o governo Lula lava as mãos diante da ultrajante situação vivida por este povo, quando dá as costas às insistentes reivindicações para que se realizem os procedimentos administrativos de demarcação das terras, quando prefere acolher as demandas dos empresários e quando afirma que o desenvolvimento do país não pode ser freado por alguns “penduricalhos”, ele não apenas acata, como também estimula as práticas individuais de “combate” e “remoção” dos obstáculos através do linchamento, do assassinato, do assédio físico e moral. Mais do que nunca, os grandes latifundiários, os fazendeiros, os agentes do agronegócio se sentem autorizados a agir por conta própria, porque encontram respaldo em um discurso governamental que tudo converte em capital (os recursos naturais, a terra, o ser humano).
O principal objetivo da Ku Klux Klan era manter os privilégios políticos e econômicos dos brancos no sul dos Estados Unidos, impedindo aos negros o acesso à terra, à educação, à participação política. O objetivo desses grupos criminosos que hoje ameaçam e agridem os Guarani-Kaiowá é o mesmo: mantê-los enfraquecidos, impedir que os Grupos de Trabalho (GTs) realizem estudos que comprovarão, inevitavelmente, o direito indígena às áreas reivindicadas. Há mais de dois anos, a Funai e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo como prioridade a realização de estudos para identificação de terras tradicionais Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Os trabalhos técnicos foram iniciados em agosto de 2008 e paralisados diversas vezes, tanto por ações judiciais, quanto por pressões de políticos e fazendeiros ou por ameaças sofridas pelos membros da Funai.
Por isso, no caso específico do assassinato dos dois professores – Rolindo Vera e Genivaldo Vera – as responsabilidades devem ser inteiramente atribuídas aos poderes Executivo e Judiciário: ao Governo Federal, por protelar os procedimentos administrativos de demarcação das terras; ao Judiciário, por não assegurar as condições para a realização dos GTs naquela região e, especialmente, por deixar as famílias indígenas abandonadas à própria sorte, apesar das recorrentes denúncias de abuso de poder praticado por policiais e das ameaças e agressões constantes, empreendidas por fazendeiros e pistoleiros que se colocam acima da lei e da justiça.
Além das agressões contra os Guarani-Kaiowá, registram-se ações violentas contra outros povos, tal como ocorreu com os Terena, no dia 19 de novembro, quando um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou, sem ordem judicial, uma comunidade que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia/MS, identificada em 2001 como parte do território do povo Terena, mas até hoje mantida nas mãos de fazendeiros. Após a decisão oficial do Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, de que os Terena poderiam permanecer naquelas terras até que a ação principal fosse julgada, os fazendeiros decidiram agir por conta própria e puderam contar, inclusive, com o apoio de cerca de 50 policiais militares que participaram da ação ilegal de despejo. Neste caso, em particular, os agentes do poder público cometeram uma dupla ilegalidade: primeiro por não assegurarem a posse e o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, conforme determina a Constituição e, segundo, por agirem em defesa de interesses de terceiros, sem o amparo de uma determinação judicial para realizar a retirada dos Terena da área por eles ocupada.
Todos esses acontecimentos mostram que, se por um lado o mundo ocidental pode se orgulhar de ter desenvolvido um sólido conjunto de princípios que resguardam os direitos humanos, a aplicação e a garantia desses direitos, por outro lado, é tremendamente desigual quando se trata de cidadãos brancos, negros ou indígenas, ricos ou pobres, influentes ou considerados descartáveis. É a absoluta inversão dos direitos humanos que possibilita ao governo brasileiro colocar, na atualidade, os interesses econômicos e políticos acima das necessidades e urgências da sociedade. É o descaso com a vida de amplas parcelas da população que leva o governo a optar pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e não por políticas sociais adequadas, que assegurem terra, emprego, moradia, saúde, segurança a todos os cidadãos e não apenas a uns poucos privilegiados. A opção por um modelo de crescimento a qualquer preço, que privilegia a monocultura, o agronegócio, os mega-investimentos e que canaliza recursos para a construção de obras monumentais, tais como a hidrelétrica de Belo Monte, o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, a transposição do rio São Francisco, é também responsável pela morte daqueles que não se ajustam aos ditames desse arrogante e imperialista estilo de pensar.
No contexto atual, fazer viver o grande capital requer deixar morrer os resíduos humanos, os signos de atraso, os que não se enquadram nas projeções de um futuro grandioso que o governo Lula espera ver nascer do agronegócio e dos agrocombustíveis. Neste contexto de flexibilização das leis para acomodar os interesses econômicos e, ao mesmo tempo, de impunidade, fortalecem-se os grupos antiindígenas, alguns deles responsáveis por atos criminosos, tais como os que hoje se organizam em Mato Grosso do Sul. Pode-se dizer que a certeza da impunidade também aproxima as cenas de horror vividas pelos Guarani-kaiowá: a arrogância dos agressores é alimentada e potencializada pelo poder público, quando este criminaliza as iniciativas de luta empreendidas pelos povos indígenas, quando responsabiliza as próprias vítimas pelo que lhes acontece, ou quando faz uso de estratégias claramente configuradas como abusos de poder.

Nos Estados Unidos, os capuzes brancos e a cruz em chamas simbolizavam um movimento racista, discriminatório e xenofóbico que existe até os dias atuais. Em Mato Grosso do Sul as violências contínuas, com requintes de crueldade, com uso do fogo, das armas, de capuzes, mostram a revitalização de um sentimento de ódio ao “outro”, ao diferente, ao que não aceita ser subjugado. A perversidade dos atos praticados com participação ou por omissão do poder público evidenciam, naquele Estado, a prática do crime de genocídio, previsto na Lei nº. 2889/56, que se aplica a todos aqueles que, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupos étnicos, raciais ou religiosos, matam pessoas pertencentes a estes grupos ou lhes causam lesões, ameaçando sua integridade física ou cultural.

segunda-feira, novembro 23, 2009

Memoria Social:Professores Guaranis Desaparecidos em Paranhos Homenageados

Os professores guarani Rolindo Verá e Genivaldo Verá, desaparecidos após confronto com fazendeiros em Paranhos, foram homenageados na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro e Luziânia, na periferia de Brasília.

Conforme informações do Blog da Amazônia, num artigo escrito pelo professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador de Estudos dos Povos Indígenas, na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e pesquisador do programa de pós-graduação em Memória Social, da Unirio, é citado que os dois professores foram mortos por pistoleiros, na fronteira com o Paraguai.

Os dois índios foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2,7 mil escolas indígenas em todo o Brasil.

Em seu artigo, Freire questiona a morte de Genivaldo e Rolindo. A pergunta foi feita por ele a um professor guarani presente na conferência, amigo dos primos e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires.

O índio contou a Freire que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram, segundo escrito no blog.

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, no dia 31, pistoleiros expulsaram os índios.

“Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”, disse o amigo dos índios Rolindo e Genivaldo a Freire.

Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram.

A partir daí, toda a saga em busca dos primos foi narrada a Freire pelo amigo deles. Ele citou que no dia 7 de novembro foi encontrado o cadáver de um deles, Genivaldo, no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao MPF (Ministério Público Federal), divulgado ontem, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco.

A Freire, o índio amigo dos primos desaparecidos pediu sigilo em relação ao nome, para que represálias sejam evitadas.

Conforme o índio, Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez.

Na conferência foi questionado também “o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas”.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngue e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas.

De acordo com o professor José Ribamar, “o Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras”.

Ainda conforme as informações do artigo de José Ribamar, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança.

domingo, novembro 22, 2009

Ética do Governante: Os corruptos nas autarquias

La imprescindible ética del gobernante
La corrupción corroe los cimientos de la democracia.
La partitocracia y su financiación, la profesionalización de la política y el transfuguismo son algunas de sus principales causas. Es necesario un rearme moral

La corrupción, en mayor o menor grado, ha existido siempre en el ámbito de la gestión de los asuntos públicos. En todos los tiempos, sistemas políticos, culturas y religiones. El fenómeno es global. Al parecer, las graves penas establecidas ya en el Código de Hammurabi contra los gobernantes corruptos no han devenido eficaces. Cicerón forjó su carrera política denunciando la corrupción de Verres. En la obra Breviario de los políticos, del cardenal Mazarino, se destaca el capítulo "dar y hacer regalos": relevantes ministros de la monarquía francesa de 1700 fueron grandes depredadores. El comercio mundial se desarrolló en el siglo XVII bajo la bandera de las comisiones ocultas. Hasta el Estado Vaticano se ha visto envuelto en algún asunto de corrupción (verbigracia, el cardenal Marzinkus y el Banco Ambrosiano).

La corrupción política, entendida como utilización espúrea, por parte del gobernante, de potestades públicas en beneficio propio o de terceros afines y en perjuicio del interés general, es un mal canceroso que vive en simbiosis con el sistema democrático, a pesar de ser teóricamente incompatible con el mismo, y que debe preocupar muy seriamente a todos los demócratas, ya que corroe los cimientos de la democracia, en tanto que elimina la obligada distinción entre bien público y bien privado, característica de cualquier régimen liberal y democrático; rompe la idea de igualdad política, económica, de derechos y de oportunidades, pervirtiendo el pacto social; traiciona el Estado de derecho; supone desprestigio de la política y correlativa desconfianza de la ciudadanía en el sistema, desigualdad en la pugna política, violación de la legalidad y atentado a las reglas del mercado.

En España, en los últimos años, numerosos sucesos han puesto de manifiesto que el fenómeno de la corrupción en la gobernabilidad del Estado (principalmente, Comunidades Autónomas y Ayuntamientos), no es algo coyuntural, sino estructural, que prolifera peligrosamente en las instituciones públicas. Los casos denominados Gürtel, Pretoria, Palma Arena, Palau, Operación Poniente, Operación Malaya, etc., que recorren la geografía nacional, han revelado que muchas Corporaciones Públicas han estado sometidas al poder económico y se han convertido así, crecientemente, en verdaderas plataformas de negocios varios, y de tráfico de influencias; hasta el punto de que hoy se corre el riesgo, cierto, de que intereses de grupos de presión económicos cambien el sentido del sacrosanto concepto del interés general, para inhabilitarlo. Obviamente, no es posible una estadística real de la corrupción, que por definición es oculta; y, de otra parte, como es natural, no todos los mandatarios públicos son corruptos.

En una sociedad abierta y democrática como la española, todos, en mayor o menor medida, somos responsables de la ola de corrupción que nos asola. Los políticos que la practican, promoviéndola o aceptándola; los sobornadores (promotores empresariales), ora causantes, ora víctimas; los partidos políticos, carentes a estas alturas de autoridad moral para combatirla; el estamento judicial (jueces y fiscales), que en muchas ocasiones no ha dado la talla; las instituciones encargadas del control y fiscalización de la actividad administrativa, negligentes casi siempre en su tarea; los medios de comunicación, silenciando o minimizando, a veces, el fenómeno corrupto; la intelectualidad, poco comprometida en su erradicación; la ciudadanía en general, tolerante en exceso con el político corrupto, quizás porque aún no es consciente de que la corrupción la paga de su bolsillo.

Las causas que propician esta perversión pública son múltiples, a saber: la partitocracia, con sus taras e imperfecciones; la profesionalización de la política, entendida en su peor versión; el fenómeno del transfuguismo; o el deficiente sistema de financiación de las formaciones políticas. Otras, propias del municipalismo, son la crónica insuficiencia de sus recursos económicos; el raquítico régimen de incompatibilidades legales de alcaldes y concejales; la galopante empresarización de los ayuntamientos para huir del Derecho Administrativo; o el deficiente sistema legal de control interno de sus actos económico-financieros.

Pero, por encima de todas ellas, a mi modo de ver, la causa primera de todos los males en el sector público español es la falta de ética pública de muchos de nuestros gobernantes, llegados a la política no por vocación ni espíritu de servicio, ni siquiera por ideología (qué rancios suenan ya estos conceptos), sino por propio interés. En términos generales, ética es el sentido, la intuición o la conciencia de lo que está bien y lo que no, de lo que se ha de hacer y de lo que debe evitarse.

La ética pública ha de ser correlativa de la privada. Mal podrá defender la integridad y la moralidad en el plano público quien carece de ella. Por otra parte, la actuación de cualquiera que realiza una función pública en nuestro país debe estar presidida por la idea de servicio de los intereses generales, que es el principal valor político. El artículo 103 de la Constitución Española -"La Administración Pública sirve con objetividad los intereses generales"- constituye un mandato para autoridades y funcionarios. Los valores clásicos del gestor público (imparcialidad, neutralidad, honradez y probidad) se han de ver complementados hoy con los nuevos valores de eficacia y transparencia, propios de las Administraciones Públicas del siglo XXI.

La corrupción socava la integridad moral de una sociedad. Supone la quiebra general de los valores morales. La corrupción pública, en cuanto supone lucro indebido del agente y su disposición a mal utilizar las potestades públicas que tiene encomendadas, es una práctica inmoral, ante todo; una violación de los principios éticos, sean individuales o sociales.

Algunos analistas consideran que la ética pública ha perdido hoy relevancia social, dada su naturaleza subjetiva. La gran mayoría entiende, sin embargo, que la ética ha de ser el mejor antídoto contra el veneno de la corrupción, y preconiza la necesidad de un rearme ético, de un regreso a los valores antes enunciados. Por eso, se observa últimamente en el mundo una gran preocupación oficial por la ética pública (el reciente Informe Kelly, en Reino Unido, sobre los gastos de los diputados británicos; Recomendación del Consejo de la OCDE, de 1998; Convención Americana contra la Corrupción, de 1996).

La política, que puede ser la más noble de todas las tareas, es susceptible de convertirse en el más vil de los oficios; precisamente porque es una actividad humana y, como tal, defectuosa. Todo el mundo coincide en que la ejemplaridad y la honradez son virtudes que deben presidir la actuación de los políticos, en tanto que escaparate y guía de la ciudadanía.

Pues bien, es la falta generalizada de ética pública de nuestros gestores municipales, por ejemplo, la razón principal del despilfarro del gasto público en los ayuntamientos, del favoritismo en la selección del personal o en la contratación de obras y servicios, de la interesada arbitrariedad en la planificación urbanística, de la negligencia en la gestión del patrimonio municipal o de los frecuentes cambalaches en la composición de las mayorías de gobierno. Es a partir de la ausencia de moral, o de dignidad en el desempeño del cargo, cuando el alcalde (o el concejal delegado de turno, o el funcionario revestido de capacidad decisoria o meramente asesora), experimenta un total desprecio por el interés general de la ciudadanía y utiliza sus potestades en beneficio particular (propio, de sus allegados o de su partido), orillando los principios constitucionales de eficacia, objetividad, independencia e igualdad, y demás preceptos legales y reglamentarios.

Llegados a este punto, hemos de convenir que ni uno sólo de los gestores públicos que recientemente han sido imputados en nuestro país por prácticas presuntamente corruptas, se distingue precisamente por cumplir los postulados éticos que se han descrito, a tenor de los modos y maneras de su malhadada gestión pública, que hemos conocido con todo detalle por las oportunas crónicas mediáticas sobre causas judiciales en marcha. Se diría más bien que utilizan la política como medio de vida y, según se ha visto, como negocio (primun vivere, deinde filosofare). La falta de ética pública de esos políticos es, por tanto, el denominador común de la práctica presuntamente corrupta a que se refieren los escándalos de corrupción antes señalados.

José Manuel Urquiza Morales, abogado, es autor de Corrupción municipal (Almuzara)

http://www.elpais.com/articulo/opinion/imprescindible/etica/gobernante/elpepiopi/20091121elpepiopi_11/Tes

terça-feira, novembro 17, 2009

Curso de Serviço Social Para Supervisores de Serviço Social

Mato Grosso do Sul, Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2009 - 08:08


Curso de Serviço Social oferece capacitação aos supervisores de estágio

A cada semestre, dois a três seminários abrirão espaços para os profissionais se fortalecerem como categoria. Atuando nas prefeituras e no Governo do Estado, nas empresas e em outras instituições, é por meio dos supervisores de campo que os acadêmicos de Serviço Social da UNIGRAN conhecem o cotidiano da profissão. Segundo a coordenadora do curso, professora Maria Madalena Marques, os seminários são um reconhecimento à participação deles na formação dos futuros assistentes sociais.

“Nós sentimos a necessidade de ter proximidade com os supervisores de campo, porque eles recebem nossos alunos e – não é dar em troca – mas, sempre trabalhando, muitas vezes, eles não têm espaço de discussão a respeito da profissão; o curso de Serviços Social vem oferecer isso, através de projeto de capacitação continuada”, disse a professora. Ela explicou que, conforme a turma, os estágios são de observação, planejamento, intervenção e avaliação de projetos visam a assegurar a quem precisa os direitos de cidadania, garantidos por lei.

É um trabalho que exige postura ética, conhecimento técnico e afirmação do assistente social frente outras profissões. É preciso também superar costumes arraigados e, ainda, os próprios preconceitos, conforme disse a professora Tatiana Reidel, convidada do segundo seminário realizado neste semestre. Ela repassou todos os pontos do Código de Ética do Serviço Social, ressaltando que o mais importante deles é o respeito à liberdade e à condição de fragilidade das pessoas que buscam a assistência social.

Doutoranda da PUC-RS, Reidel os participantes da palestra a pensarem sobre questões de ordem prática – como, conquistar a confiança do usuário, com respeito a sua condição, simpatia e sigilo dos atendimentos –, e outras de ordem pessoal, como a reflexão sobre os valores que formam a ética de cada pessoa. “Esses valores são os valores que nos movimentam e influenciam diretamente a qualidade do nosso trabalho”, disse a palestrante.

Tatiana Reidel defende que a atuação no Serviço Social não se resume à garantia de direitos e a inclusão de pessoas nos programas sociais. Para ela, também é importante a interação com a pessoa que busca os serviços da assistência social, sendo isso o que permite conhecer as raízes dos problemas e buscar soluções para eles.

O seminário de capacitação continuada reuniu cerca de vinte supervisores de estágio, no anfiteatro da Unigran, no dia 30 de outubro. (JR)

terça-feira, novembro 10, 2009

Expulsada, acosada e insultada por vestir una minifalda
Una universidad brasileña echa a una alumna por llevar un vestido corto





Geisy Arruda, de 20 años, fue expulsada de su universidad el 22 de octubre pasado tras acudir a clases vestida con una minifalda. La joven, además, fue acosada por sus compañeros de clase, que protestaron por su vestuario. Su expulsión, ocurrida en la Universidad Bandeirantes (Uniban) de São Bernardo do Campo en el Estado de São Paulo, comenzó como un episodio estudiantil que sólo había recibido la atención de los medios locales pero ha acabado convirtiéndose en una polémica nacional en un país famoso por los minibikinis y el culto a la belleza.

El Ministerio de Educación brasileño pidió este lunes explicaciones por la expulsión de la estudiante. La secretaria de Educación Superior, María Paula Dallari calificó de "desproporcionada" la sanción que recibió la estudiante, y señaló que existe una discriminación por la diferencia entre el castigo que recibió Arruda y el que recibieron los cientos de estudiantes varones que la acosaron y agredieron de tal manera que tuvo que intervenir la policía para rescatarla. Los jóvenes se agolparon en la puerta del salón de clases y la persiguieron mientras bajo gritos de "¡Puta, puta!".

Las agresiones sufridas por Geisy han levantado protestas, por considerarlas producto de una actitud machista y discriminatoria. En la Uniban, una institución privada a la que asisten 60.000 estudiantes, no existe una norma escrita que regule el vestuario adecuado para acudir a clase. Tampoco existe un reglamento similar en otra universidad brasileña.

La institución educativa ha respondido con anuncios pagados en medios impresos locales donde afirma que la alumna había demostrado "una falta de respeto a la dignidad académica y a la moral" y que la reacción de los estudiantes había sido "reacción colectiva de defensa del ambiente escolar". El comunicado añade: "La alumna frecuentó la universidad con ropa inadecuada. El día de los hechos, ella aumentó su exposición y estimuló en forma explícita la reacción de los alumnos".

La Unión Nacional de Estudiantes (UNE) ha iniciado una campaña en defensa de la joven. Para su presidente, Augusto Chagas, la acción de la universidad ha sido descomunal: "Es como cuando afirman que la causa de una violación es la forma en como una mujer iba vestida", afirma.

Sergio Haddad, dirigente de las ONGs Ação Educativa y Fondo Brasil de los Derechos Humanos, la función de la universidad es la de discutir la tolerancia y califica la expulsión y la violenta reacción de los estudiantes como "un machismo deplorable", más aún en una universidad.

La Uniban sigue en sus trece y a través de su abogado, Décio Machado, ha hecho saber que la expulsión es "irrevocable", ya que la rectoría de la universidad decidió expulsar a la estudiante al considerar que su decisión de asistir a clase con una minifalda "hiere los principios de dignidad y moral dispuestos en el reglamento de la institución". Por su parte, el abogado de Geisy, Nehemias de Melo, anunció que tomarán medidas legales contra la institución.

Las reacciones a los hechos, sobre todo las difundidas a través de Internet, muestran solidaridad hacia Geisy y sorpresa por la reyerta entre una institución educativa y una alumna, causada por una minifalda. ¡Y en Brasil!

La agresión, en la Red
Buena parte del mérito de que la historia de Geisy Arruda haya trascendido los medios locales de São Paulo se debe a Internet. Un vídeo colgado en YouTube muestra a la joven sentada en clase con un vestido hasta la mitad del muslo. Después, la joven sale escoltada por policías mientras sale del lugar, cubierta con una chaqueta blanca y bajo los insultos de decenas de estudiantes. El vídeo deja en claro los gritos que le proferían.

En la versión en línea del diario Folha de São Paulo Henrique Morales opinaba que la reacción contra Arruda responde a "un moralismo estrecho y una doble moral"; mientras que Lilian Camelo juzgaba que la expulsión había sido "correcta" u se preguntaba si "¿esta persona realmente cree que puede ir a una clase con una blusa? Porque para ser un vestido debería llegar por lo menos cerca de la rodilla".

El estudiante Gabriel Ozaki, de 18 años, opinaba a través de Orkut (la red social más popular en Brasil) que una universidad "debería promover la convivencia entre personas y no tolerar las actitudes como las de los que humillaron a esa chica". Y añade: "Yo aplaudiría y alentaría que mis compañeras llevaran un vestido corto".

V. C., Madrid

quinta-feira, novembro 05, 2009

A Escolha do Novo Presidente Europeu

La elección del nuevo presidente europeo

NORMAN BIRNBAUM

La costumbre estadounidense de dar consejo a quienes no lo han solicitado parece incurable... En su visita a Islamabad, la secretaria de Estado Clinton empleó un tono condescendiente para hablar del país. Los europeos (recordemos "euroesclerosis" y "la vieja Europa") han soportado durante años la arrogancia de nuestras élites, mucho menos excusable que la ignorancia y los prejuicios de nuestros ciudadanos. Cierto es que Estados Unidos ha tenido su propia quinta columna: académicos, banqueros, empresarios, generales, funcionarios, políticos y publicistas europeos que respaldan y repiten en todo momento la absurda idea de que poseemos una corrección moral y una sabiduría política incuestionables. ¿Hay alguna posibilidad de que en las elecciones a la Presidencia Europea salga elegido un presidente que incremente la independencia del continente con respecto a EE UU?
Nuestro propio presidente se va pareciendo cada vez más a Gulliver apresado por los liliputienses. Los europeos también padecen esta misma miniaturización política. Los presidentes de gobierno socialistas hicieron muy bien en rechazar la candidatura de Tony Blair. Su inexpugnable fidelidad a EE UU y la seguridad sacerdotal de que hace gala (sobre todo cuando se equivoca) son razones más que suficientes. Sin embargo, parece evidente que los líderes europeos no están buscando grandes talentos para el cargo. La canciller Merkel no designará candidato a Schröder, ni a Steinmeier ni a Steinbrück ni a Fischer. Berlusconi no quiere ni oír hablar de Amato. Sarkozy no oculta que pasa por alto a Aubry, a Strauss-Kahn y a Vedrine. El presidente polaco no propone a su distinguido predecesor, Kwasniewski. Zapatero no menciona a su camarada de partido, González.

El hecho de que el presidente de la Comisión actual sea Barroso, fiel servidor de EE UU y refractario al Estado de bienestar europeo, parecería subrayar la necesidad de nombrar a una figura política relevante, que se atreva a llevar a cabo la modernización del modelo social europeo y a convertir Europa en una fuerza autónoma en la política mundial. ¿Cuándo fue la última vez que se alzó alguna voz de peso en Europa para explicarle a EE UU que su obsesión con el "terror", su yihad en el mundo islámico, su hostilidad con Irán, su falta de voluntad para contener a Israel eran desastrosos? Europa, en cambio, acepta un papel subordinado y, a veces, se queja de las consecuencias.

Sería inexacto achacar la crisis financiera sólo al capitalismo americano, pues muchos capitalistas europeos son tan irresponsables, tienen tan poco espíritu social, como sus socios del otro lado del Atlántico. No hace mucho que oíamos a los líderes europeos ensalzar la desregularización y la privatización, como si hubieran estudiado Económicas en la Universidad de Chicago. Sin embargo, cuando las prestaciones del desempleo y los subsidios gubernamentales permiten que algunos de los países de la UE funcionen mejor que EE UU, tanto desde el punto de vista económico como desde el social, son muy pocos los que se lanzan a sacar las conclusiones obvias. Una sociedad civilizada no requiere menos intervención económica pública, sino más. El primer presidente europeo será recordado si es capaz de conducir a la UE a un nuevo equilibrio entre el mercado y el Estado. Los jefes de gobierno europeos, sin embargo, debaten el nombramiento de los candidatos desde un punto de vista partidista, lo que sólo servirá para relegar al nuevo presidente a una oscuridad instantánea.

Grandes corrientes de ideas y prácticas sociales han cruzado siempre el Atlántico en ambas direcciones. El Estado de bienestar estadounidense que construyeron los dos Roosevelt y Wilson le debe mucho al socialismo y a la democracia cristiana europeos. Los Estados de bienestar europeos posteriores a 1945 copiaron, a su vez, el modelo del New Deal. Ahora EE UU atraviesa una crisis. Puede elegir entre ser una sociedad de consumo o un imperio, pero no las dos cosas a la vez. Puede permitir que se intensifique nuestro terrible darwinismo social o puede construir nuevas instituciones más solidarias. Nuestros recursos intelectuales y morales siguen siendo abundantes, como lo demostró la elección a la presidencia del hijo de un inmigrante africano. No obstante, el temor a verse desposeídos de sus privilegios está profundamente arraigado en muchos de nuestros ciudadanos, y a no ser que reparemos el tejido social, seguirán aumentando los síntomas, cada vez más agudos, de desintegración.

Los presidentes estadounidenses terminan por ser prisioneros de la Casa Blanca, y, aunque inteligente y abierto al mundo, Obama tampoco es una excepción. Gran parte de nuestra élite política es propensa a hacer caso omiso de la experiencia, recuérdese, si no, la discusión sobre Afganistán. Pese a todo, el debate sobre los costes del imperio y el precio del capitalismo sigue adelante. Una Europa más segura de su propia singularidad histórica, más orgullosa de sus logros poscoloniales, innovadora en sus instituciones sociales y menos complaciente con respecto a sus prácticas democráticas podría ejercer una influencia importante -una vez más- en nuestro futuro. Esperamos que el nuevo presidente europeo sea consciente de que a este lado del Atlántico tiene un electorado moral, y lo esperamos por la cuenta que nos tiene.


Norman Birnbaum es catedrático emérito en la Facultad de Derecho de la Universidad de Georgetown.
Traducción de Pilar Vázquez.
in

http://www.elpais.com/articulo/opinion/eleccion/nuevo/presidente/europeo/elpepuopi/20091104elpepiopi_5/Tes

segunda-feira, novembro 02, 2009

Os Novos Moralismos nas Universidades Mini-saias Provoca Violência na UNIBAN de S.Paulo

Para universitárias de SP, minissaia não combina com sala
BRASIL - 01/11/2009 - 10:12:00
G1

Beatriz Helena Alves de Sá Souza, aluna da PUC: 'Antigamente era normal botar uma minissaia'

A roupa adequada para o lugar certo. Para ser mais claro: minissaia não combina com sala de aula, principalmente em faculdade. Por mais que transpareça uma pontinha de machismo nesta assertiva, a opinião de que não se deve usar roupas, digamos, chamativas ou até apelativas na hora dos estudos é praticamente uma unanimidade em algumas das mais tradicionais universidades e faculdades de São Paulo. Entre elas, estão a Pontifícia Universidade Católica (PUC), o Mackenzie, a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e a Cásper Líbero.

O assunto está em alta depois que uma universitária de 20 anos foi hostilizada no dia 22, na instituição onde estuda, por usar um vestido curto e salto alto. O padrão na sala de aula costuma ser calça jeans, camiseta – ou algum outro tipo de blusa sem decote – e tênis ou sandália baixa aberta, principalmente no calor.

Sapato de salto alto só para aquelas que saem direto do trabalho para a classe. Como dizem as alunas entrevistadas pelo G1, “bom senso” é o que conta nessas horas.

Mas, segundo elas, há as exceções também nestas universidades. Atraem os olhares por onde passam e geram comentários, mas tudo dentro do aceitável no convívio social.

Muito diferente da agressiva reação exibida pelos estudantes da unidade de São Bernardo do Campo, no ABC, da Uniban. Além de hostilizada, a aluna foi quase agredida por causa da roupa que usava. Ela precisou vestir um jaleco de um professor que a defendeu e saiu escoltada por policiais militares do local. Vídeos gravados pelos alunos viraram hit na internet.

“Um absurdo”, afirmou Mayra Martins, estudante do 2º ano de Publicidade e Propaganda da Cásper Líbero, que ficou inconformada depois de assistir ao vídeo com a reação dos alunos da Uniban. Ela foi a única a defender a liberdade das pessoas de se vestirem da maneira que bem entenderem, independentemente de lugar e hora. “É difícil fazer qualquer julgamento. Ela pode usar o que quiser”, disse.

Segundo ela, durante o verão as roupas tendem a “encolher” mesmo. “É normal virem de vestinho e de shortinho, principalmente no verão. Algumas vão sair depois da aula então já vêm preparada. Não tem cabimento uma reação daquelas”, chutando para longe qualquer sinal de machismo.

Mas, para as demais alunas, a sociedade é machista, sim, e, cientes disso, o melhor a se fazer é evitar algumas situações. “Tudo tem um limite. Muito apelativo não é adequado para o ambiente de uma faculdade, não fica legal”, defendeu Evili Borges, também aluna do 2º ano do curso de Publicidade e Propaganda da Cásper Líbero.

De luxo

Nívea Moura, de 23 anos e que cursa o 4º ano da Administração de Empresas do Mackenzie, defende que uma minissaia serve até para ir a um shopping, mas não para uma faculdade. “O grande ‘X’ da questão foi o vestido. A roupa diz um pouco do que você é. Uma roupa dessas costuma provocar, e a faculdade é um lugar para estuda”, declarou. “Mas a atitude dos alunos foi errada”, completou a aluna, que também assistiu ao vídeo.

Como a roupa diz um pouco quem você é, fica mais fácil tirar conclusões a respeito também. Assim como na Uniban, algumas alunas da Faap também vão às aulas com roupas sumárias. “Tem uma que vem com a ‘polpa’ da b... aparecendo. Ela passa e todo mundo comenta. Tanto os comentários bons quanto os ruins. Ela já deve vir preparada para sair da aula e ir ‘trabalhar’”, disse Laís Belfort, de 20 anos e que cursa o 3º ano de publicidade.

Samara Figueiredo, de 20 anos e aluna de Relações Internacionais na Faap, foi mais explícita: “Aqui têm as chamadas putas de luxo. Elas já vêm vestidas para ‘trabalhar’ depois”, contou. Apesar disso, ambas se manifestaram contra a reação agressiva dos alunos da Uniban. “Ela tem o direito de se vestir como quiser. Não se justifica (as agressões)”, ressaltou Samara.

Para Beatriz Helena Alves de Sá Souza, de 21 anos e aluna do 4º anos de Relações Internacionais da PUC, uma “ponta de falso moralismo, muito de machismo e um pouco de inveja” motivaram reação das e dos estudantes da Uniban.

“Antigamente era normal botar uma minissaia”, lembrou, sobre a peça criada, com inspiração da moda de rua, em meados da década de 1960 pela inglesa Mary Quant. Em quase 40 anos, o comprimento da saia teve várias mudanças, tanto para cima quanto para baixo, conforme o humor de estilistas e modelos. Neste período, no entanto, o moralismo e o machismo parecem não ter saído de moda.

http://www.vooz.com.br/noticias/entrevista-com-aluna-da-uniban-que-foi-hostilizada-pelos-colegas-20411.html

domingo, novembro 01, 2009

A Carta Europeia das Cidades Pesquisa Acção

Carta Europeia das Mulheres na Cidade


DECLARAÇÃO EM DOZE TÓPICOS

'Para que as mulheres tenham plenos direitos à cidade"

As mulheres na cidade e ...a

1.A CIDADANIA ATIVA
O modo de exercício da cidadania ativa deve ser abordado a partir de uma reflexão baseando-se por um lado, sobre a influência do local de vida e por outro lado sobre o funcionamento das instâncias de representação e os mecanismos econômicos e políticos que fazem a cidade.

2. A TOMADA DE DECISÕES E A DEMOCRACIA PARITÁRIA
As mulheres devem estar associadas a todos os níveis de decisão em matéria de planejamento territorial, urbano, habitacional de transportes e meio ambiente.

3. A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
A igualdade de oportunidades deve ser favorecida na educação e na pesquisa, no seio de todas as instâncias profissionais e no exercício de todas as profissões relativas ao planejamento territorial, ao espaço urbano, ao habitat, à mobilidade, e à segurança urbana.

4. A PARTICIPAÇÃO
Processos participativos equitativos com respeito às mulheres devem ser instituídos tendo em vista favorecer novas relações de solidariedade.

5. A VIDA COTIDIANA
As contingências da vida cotidiana, analisadas do ponto de vista das mulheres, devem tornar-se um compromisso político.

6.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As mulheres devem estar plenamente associadas às políticas de manutenção do equilíbrio ecológico do nosso planeta.

7. A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
Todas as mulheres, e em particular aquelas entre os mais desfavorecidos e isolados, devem dispor de todas as facilidades de acesso aos transportes a fim de poder se locomover livremente e em total segurança para poder gozar plenamente da vida econômica, social e cultural da cidade. As mulheres têm igualmente "direito à cidade".

8. O DIREITO À MORADIA E AO HABITAT
As mulheres têm direito a uma moradia e um habitat apropriados.

9. A DIMENSÃO DO GÊNERO
A dimensão do gênero aplicada à cidade, deve ser admitida como fonte de uma nova cultura partilhada, além de participar da elaboração de uma nova filosofia de planificação e planejamento territorial.

10. O ENSINO E A EXPERIMENTAÇÃO LOCAL
A dimensão do gênero aplicada à cidade deve ser ensinada nas escolas, nos institutos de arquitetura e urbanismo, assim como nas universidades. A experimentação nas cidades deve ser empreendida urgentemente para incitar mudanças.

11. O PAPEL DA MÍDIA E A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS
A mídia deve procurar difundir mensagens que vão de encontro aos estereótipos e mostrar mulheres em papéis que reflitam a sua evolução e emancipação.

12. AS REDES
Deve ser criada uma rede de troca de informação em escala europeia, para promover a Carta e a aplicação dos princípios que ela encerra.


Quais são os caminhos para traduzir os interesses das mulheres ?
- Implicar as mulheres e renovar as maneiras de tomadas de decisão.
- Multiplicar as trocas de informação e projetos inovadores.
- Determinar os indicadores principais da cidade de ordem sócio-econômica e cultural do ponto de vista das mulheres.
- Sensibilizar os homens e formá-los dentro de um processo de pensamento, que inclua plenamente o gênero, ou seja, os dois sexos.
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Pesquisa e ação 1994-1995

leia mais in


http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=27027103

sábado, outubro 24, 2009

Comportamentos Desviantes, Cidadania e Responsabilidade Social


Conferência do Professor Jorge Cabral (colaborador do CPIHTS) em Olhão

Bom dia!
Agradeço à Organização deste Seminário o convite formulado. Constitui para mim uma honra, encontrar-me aqui nesta mesa, entre tão ilustres conferencistas. Falar após estas tão brilhantes intervenções consubstancia um Desafio Insuperável para este humilde Jurista, mas não distraído cidadão.
O Tema que me foi distribuído é tão vasto, que daria para um Curso. Devido à minha idade, cheguei a pensar, que me estavam a convidar para uma “Reforma Algarvia”…
Comportamentos desviantes, Cidadania e Responsabilidade Social, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade
, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade.
Porque qualquer tipo de Intervenção na Problemática em análise pressupõe uma aposta no Futuro não apenas dos jovens em causa, mas também da própria Comunidade, que todos, estou certo, desejamos mais Feliz e Solidária. Para tanto é necessário mergulhar num Presente em constante mutação. Estudar e perceber, quem somos e como vivemos.

Não podemos olhar o hoje com os olhos de ontem, agarrados a conceitos e pré-conceitos, que fizeram o seu papel, iluminaram cartilhas e ditaram políticas. Este nosso Tempo prenhe de paradoxos mobiliza-nos, para a compreensão do outro na sua diferença. Porque vivemos cada vez mais numa Torre de Babel, na qual coexistem diversas formas de estar, ser e de viver.
Se num exercício senil de regressão eu voltar à minha Escola Primária, pensarei que a Máquina do Tempo me conduziu a outra Galáxia, e no entanto só passaram cinquenta anos, o que historicamente é muito pouco.
E se vos disser que dos meus oitenta colegas da 4ªclasse, apenas 7 prosseguiram os estudos, tendo os restantes, ingressado a curto prazo no mercado de Trabalho, talvez alguém se interrogue se todos esses tiveram Adolescência… E certamente alguns cometeram del
Se é verdade que a Sociedade produz em cada momento histórico uma delinquência diferente, não podemos nunca falar desta sem procedermos a uma profunda análise do todo social, propiciador e muitas vezes impulsionador do que catalogamos como ilícito.
Quais os valores que nos Apontam?
Que méritos premiamos?
Que é o sucesso?
A vida será mesmo uma Luta?
Contra quem?
Uniformizar é combater a Desigualdade?
Ou reforçá-la?
Mantemos a capacidade de Sonhar?
Educamos para a Solidariedade?
Incentivamos o Diálogo?
Intervimos nas nossas Comunidades?
Conseguimos passar do Eu ao Nós?

Desculpem todas estas interrogações, mas sem as respostas, é impossível traçar qualquer Política da Menoridade. Porque as Famílias, as escolas, os Bairros, não constituem abstracções. Socialização Primária na Família! Desenvolvimento da Personalidade na Escola! Envolvimento da Comunidade na Prevenção! Não passarão de palavras de ordem, sem a criação das condições mínimas para a sua concretização.

Mais e melhores meios! Sem dúvida.

Mas principalmente a assumpção das nossas responsabilidades sociais perante problemas que não são apenas dos outros, mas Nossos. Necessário é abandonar de vez, uma postura de passividade, esperando o Estado – Milagre e a Lei – Panaceia.
A expressão comportamentos desviantes só por si é demasiado abrangente. Há bons e maus desvios. Patológicos e Saudáveis. Negligentes e Intencionais, por exemplo esta minha comunicação…
Que um Adolescente se comporte como uma criança ou como um adulto, é preocupante. Se a criança tem o direito a ser criança no tempo de ser criança, também o Adolescente deve usufruir em pleno da sua Adolescência, de acordo com o seu tempo e inevitável mas natural serão a rebelião, a desobediência, a subversão, o “esticar a corda até aos limites”, na busca de Afirmação, que não deixa de ser necessária à construção da própria personalidade.
Claro que tais atitudes nos irritam, a nós Pais, a nós Professores, a nós Vizinhos, a nós Polícias… mas nunca por nunca, as devemos tentar criminalizar.
Só há ou deve existir Crime perante a ofensa de bens jurídicos fundamentais. E aí sim teremos a Delinquência. Tudo o resto deve ser encarado no âmbito protectivo. Há quem fale em Pré-Delinquência, e francamente nunca percebi. Antes de delinquir, todos nós somos pré-delinquentes…
Nada alguma vez nos provará que uma desobediência se transformará em roubo, ou o rapaz malcriado vai ser violador.
Tivemos, temos e teremos, crimes cometidos por menores de 16 anos, que o nosso Código Penal, considera inimputáveis. E atenção a este tipo de inimputabilidade.
Quem com 15 anos rouba tem plena capacidade para avaliar a ilicitude do acto, bem como para se determinar em função dessa avaliação. O que está em causa é bem diferente.
Com 15 anos não deve o Estado julgá-lo da mesma forma que julga um adulto… Falar em irresponsabilidade não me parece minimamente correcto. A sujeição à Lei Tutelar Educativa tem precisamente um desiderato responsabilizador. O não ter responsabilidade penal não retira a responsabilidade cívica…
16 Anos? E porque não 14, como advogam alguns? Por mim pelo contrário, iria até aos 18, pois a Lei Educativa, terá que ter também um Objectivo Protector. Educar é também Proteger e quase sempre o Menor Infractor é simultaneamente um Jovem em Perigo.
Quem são e que Crimes cometem os nossos Jovens Delinquentes. Todos sabem, que os crimes contra a Propriedade, Roubo e Furto, ocupam o primeiro lugar, o que não quer dizer que as ofensas físicas contra as pessoas e os atentados sexuais, não entrem já nas estatísticas, sendo os Distritos de Lisboa, de Setúbal e do Porto, os mais afectados, com cerca de metade das ocorrências verificada no País.
A Delinquência Juvenil, é principalmente Grupal e Urbana. O Grupo permanente ou ocasional, irresponsabiliza o individual. O Colectivo abafa a relutância e esconde as fragilidades.
Por outro lado se organizado responde às necessidades do Jovem, Autoridade, Segurança e Afecto. Qualquer de nós conhece o perfil do jovem presente ao Tribunal, e sujeito às Medidas Tutelares Educativas.
Proveniente das classes baixas, com reduzida formação académica, decorrente do insucesso ou do abandono, impulsivo, fruto de famílias carenciadas ou desestruturadas, desesperançado e sem perspectivas, muitas vezes filho de imigrantes, nascido e criado nos bairros suburbanos, onde a violência é quotidiana e qualquer intervenção policial, assume sempre um papel repressivo.
Claro que estes são os que encontramos nos Centros Educativos… o que não quer dizer que jovens pertencentes a outros estratos sociais não pratiquem delitos. Também aqui funciona um mecanismo selectivo, que gradua a gravidade consoante a posição, porque aliás ser pobre é meio caminho andado para ingressar numa Instituição.
Basta correr a noite de Lisboa, para deparar com miúdos e miúdas, cada vez mais novos, embriagados, fazendo desacatos… que quase sempre configuram actos de vandalismo. Um vandalismo lúdico. Nestas idades, o risco, a aventura, transformam o Crime numa espécie de desporto radical.
Aumentou ou diminuiu a Delinquência Juvenil?
Os números publicados não referem uma variação significativa – Creio que as nossas preocupações se devem centrar muito mais, na forma de execução, designadamente no uso da violência física, a qual já não revela diferenças em relação à Criminalidade Adulta.
Por outro lado deve constituir motivo de aturado estudo, o elevadíssimo nível de reincidência (40%).
É imperioso que as medidas tutelares educativas, mesmo as mais leves, responsabilizem o jovem, mas também a família, a escola e a comunidade. A não ser assim a sensação de Impunidade ficará no ar, e mais uma carreira criminal começará…
Qualquer Política da Menoridade só o será verdadeiramente, se integrada e abrangente, abarcar a Família, a Escola, o Bairro e se, se alargar à Formação dos Técnicos, das Polícias, dos Magistrados e Advogados.
Nenhum Curso de Direito em Portugal possui sequer uma Cadeira de Direito de Menores…
Torna-se necessário articular de forma mais satisfatória as duas Leis, da Protecção e Tutelar Educativa. A situação de Perigo deve prevalecer sobre o pequeno delito. Até porque não haverá Protecção sem educação e Educar é também proteger, como atrás se afirmou.
É urgente a promulgação de um Diploma, que substitua o velhinho Dec.-Lei N.º 401/82, aplicável aos Jovens Delinquentes com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos.

Mas mais importante que atacar os sintomas é debelar a doença.
A cultura do turvo, do efémero, do monólogo, da aparência, do egoísmo, do hedonismo, corrói os alicerces do nosso viver societário. Não podemos permitir que a “ratio-economica”, domine a Ética.

Apostar agora e sempre na Educação! Transformar a Escola no espaço Privilegiado de Aprendizagem da Cidadania.

Banir de vez uma postura de vitimização, do sempre foi assim, do destino.

Transmitir que a vida não é um pronto-a-vestir, mas um fato feito á nossa medida.

Que não somos espectadores mas todos, actores principais.

Que não basta ser solidário em pensamento e palavras, são necessárias acções.
Que não somos nós e os outros, somos Todos Nós.

Construir uma Sociedade Solidária de Cidadãos – Interventores na Civitas, no exercício do seu Direito – Dever de Participação.

Transformar o Mundo, preparando um Futuro Melhor é o Nosso Dever.

Vai ser possível! Eu acredito.
E talvez um dia regresse na Passarola do Padre Bartolomeu, de que fala Saramago, no Memorial do Convento, e encontre um Tempo, onde a Solidariedade Suplante o Egocentrismo, a Cultura do Ser substitua a Patologia do Ter e a Compreensão do Outro passe pelo Conceito de Nós…

Talvez…

Muito Obrigado
Jorge Cabral
Setembro de 2009

Obama em debate Um artigo de Boaventura de Sousa Santos ( Portugal)

23 de Outubro de 2009 - 15h15
Boaventura de Sousa Santos: Obama, o hipnotizador
O mundo (não todo, mas uma boa parte) vive hoje em estado de hipnose e o hipnotizador é Barack Obama. A hipnose consiste numa mudança radical de percepção sobre o que se passa no mundo sem que na realidade haja razões para sustentar tal mudança.
Por Boaventura de Sousa Santos
A hipnose é um estado psíquico, induzido artificialmente, em que o hipnotizado, numa condição semelhante à de transe, fica altamente sujeito à influência do hipnotizador. O estado de concentração hipnótica filtra a informação de modo a que ela coincida com as diretivas recebidas. Estas, por sua vez, podem trazer à consciência do hipnotizado memórias por ele suprimidas. A hipnose pode conduzir a atos destrutivos para o próprio ou para outros e, passado o seu efeito, o contacto com a realidade pode ser penoso.
O mundo (não todo, mas uma boa parte) vive hoje em estado de hipnose e o hipnotizador é Barack Obama (BO). A hipnose consiste numa mudança radical de percepção sobre o que se passa no mundo sem que na realidade haja razões para sustentar tal mudança. Em que consiste a mudança e donde provêm os poderes hipnóticos de Obama? O que se passará quando o estado de hipnose desvanecer?A mudança de percepção ocorre em diferentes áreas. A crise financeira global. Mudança: as medidas corajosas de BO para regular o sistema financeiro e assumir o controle de empresas importantes fez com que a crise fosse ultrapassada e a economia retomasse o seu curso. Realidade:
BO injectou montantes astronômicos de dinheiro dos contribuintes nos bancos e empresas à beira do colapso sem assumir o controle da sua gestão; não introduziu até agora nenhuma regulação no sistema financeiro; prova disso é o regresso do capitalismo de casino à Wall Street com o banco Goldman Sachs a registar lucros fabulosos obtidos através dos mesmos processos especulativos que levaram à crise, enquanto o desemprego continua a aumentar e os americanos continuam a perder as suas casas por não poderem pagar as hipotecas.
O regresso do multilateralismo. Mudança: BO cortou com o unilateralismo de Bush e os tratados internacionais voltaram a ser respeitados pelos EUA. Realidade: as recentes negociações de Bangkok, que deveriam levar ao reforço do frágil Protocolo de Kyoto sobre as mudanças climáticas, conduziram, por pressão dos EUA, ao resultado oposto com a agravante de terem atenuado as responsabilidades globais dos países desenvolvidos, os grandes responsáveis pela degradação ambiental;
os EUA, que não assinaram a Declaração de Durban contra o racismo, auspiciada pela ONU em 2001, voltaram a retirar o seu apoio à declaração sobre a revisão da declaração de Durban elaborada na reunião da ONU de Abril passado em Genebra, arrastando consigo vários países europeus;
os EUA desautorizaram o corajoso relatório do Juiz Goldstone sobre os crimes de guerra cometidos por Israel e o Hamas durante a invasão israelense da faixa de Gaza no Inverno de 2008, e, juntamente com Israel, pressionaram a Autoridade Palestiniana a fazer o mesmo.O fim das guerras. Mudança:
BO estendeu a mão da fraternidade e do respeito ao mundo islâmico e vai pôr fim às guerras do Oriente Médio. Realidade: sem dúvida, houve mudança de retórica, mas Guantánamo ainda não encerrou; os generais dizem que a ocupação do Iraque continuará por muitos anos (ainda que os soldados sejam substituídos por mercenários);
os pobres camponeses afegãos continuam a ser mortos “por engano” por bombardeiros covardemente não tripulados e as mortes estendem-se já ao Paquistão com consequências imprevisíveis; a burla da ameaça nuclear iraniana continua a ser propalada como verdade; no passado dia 10 de Setembro, BO renovou o estado de emergência, declarado inicialmente por Bush em 2001, sob o pretexto da continuada ameaça terrorista, atribuindo ao Estado poderes que suprimem direitos democráticos dos cidadãos.
As bases militares na Colômbia. Mudança: sem precedentes, BO criticou o golpe de Estado nas Honduras, o que dá garantias de que as sete bases militares a instalar na Colômbia são exclusivamente destinadas à luta contra a droga.
Realidade: BO criticou o golpe mas não lhe pôs termo nem retirou o seu embaixador; o alcance dos aviões a estacionar na Colômbia revelam que os verdadeiros objetivos das bases são 1) mostrar ao Brasil que, como potencial regional, não pode rivalizar com o EUA, 2) controlar o acesso aos recursos naturais da região, nomeadamente da Amazônia, 3) dissuadir os governos progressistas da região a terem veleidades socialistas mesmo que democráticas.Donde provém o poder hipnótico de BO? Da insidiosa presença do colonialismo na constituição político-cultural do mundo.
O Presidente negro de tão importante país dá aos fautores históricos do racismo no mundo contemporâneo o conforto de poderem espiar sem esforço a sua culpa histórica, e dá às vítimas do racismo a ilusão credível de que o fim das suas humilhações está próximo.E o que passará depois da hipnose?
BO está preparando-se meticulosamente para governar durante oito anos, fará algumas reformas que melhorarão a vida dos americanos, ainda que ficando muito aquém das promessas (como no caso da reforma do sistema de saúde) e sem nunca pôr em causa a vigência do Estado de mercado; evitará a todo custo “mexer” no conflito Israel/Palestina; manterá a América Latina sob apertado controle; agradará em tudo a China, tal o medo que ela deixe de financiar o american way of life; deixará o Irã onde está e, se puder, sairá do Afeganistão; tudo isto num contexto de crescente declínio econômico dos EUA em parte camuflado pelo aumento das despesas militares algumas delas orientadas para o controlo de conflitos internos.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

quinta-feira, outubro 22, 2009

Amigos da Grande Idade RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA GRANDE iDADE
Age Concern and Help the Aged (http://www.ageconcern.org.uk/AgeConcern/who_we_are.asp Organização não Governamental do Reino Unido, criada a 1 de Abril de2009, por quatro organizações com preocupação locais ao nível doenvelhecimento da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda doNorte, citam a Associação Amigos da Grande Idade – Inovação eDesenvolvimento (AAGI-ID), no fim de um artigo, que aborda osargumentos e contra-argumentos para a adopção pelas Nações Unidas deuma Convenção sobre os Direitos das Pessoas Idosas.
Este documento pode ser observado em:http://www.ageconcern.org.uk/AgeConcern/Documents/ILC_advocacy_paper_on_convention.pdfA AAGI-ID, entende pronunciar-se que desde há dois anos que luta emPortugal pela Instituição dos Direitos das Pessoas Idosas, pelo que vêagora o seu trabalho reconhecido Internacionalmente. Neste sentido, aAAGI-ID, faz saber que já contactou formalmente esta organizaçãointernacional, tecendo os maiores elogios ao seu trabalho e propondo uma parceria de cariz internacional, nesta área que julgamosprioritária no Nosso País.
PRIMEIRO GRANDE EVENTO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃOA Associação vai organizar a 11 de Dezembro de 2009, um encontrosubordinado ao tema "ACREDITAÇÃO DA QUALIDADE, um caminho...".Este evewnto contará com a presença de várias personalidades dereferência na área da Grande Idade e dos SIstemas de Qualidade e terá4 mesas de debate.
O local da realização é o auditório do Instituto Nacional de Reabilitação, na Av. Visconde de Valbom.
O programa e a inscrição que será GRATUITA mas obrigatória pode serfeita no site da Associação:http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/

quarta-feira, outubro 21, 2009

Festa/concerto de homenagem a José Carvalho, com as bandas

Sexta-feira, dia 30 de Outubro, na Caixa Económica Operária, em Lisboa, às 21h30
Festaconcerto de homenagem a José Carvalho, com as bandas Albert Fish, Ex-Votos, Dalailume, Revolta, Gazua e Peste & Sida.No dia 28 de Outubro de 1989, um bando nazi de cabeças‑rapadas assassinava José Carvalho à porta da sede do PSR, onde decorria um concerto antimilitarista.José Carvalho - o “Zé da Messa”, como era conhecido por todos - fez parte da Comissão de Trabalhadores da Messa, a empresa de máquinas de escrever que em tempos foi o maior empregador no concelho de Sintra, com mais de mil trabalhadores. Em 1985 fechou portas, deixando centenas de pessoas com salários em atraso. Nos anos seguintes, o Zé da Messa foi um dos activistas que continuaram a luta pelos direitos destes trabalhadores.Dirigente do PSR desde o fim dos anos 70, José Carvalho foi um dos impulsionadores do trabalho antimilitarista do partido, após ter participado nos SUV - Soldados Unidos Vencerão, um movimento de militares pela democracia nos quartéis constituído em 1975.
Doze anos mais tarde, foi um dos responsáveis pela organização dos concertos do bar das Palmeiras, que envolveu dezenas de bandas rock contra o serviço militar obrigatório. Foi num destes concertos que viria a ser assassinado pela extrema-direita.Vinte anos depois, a Associação Política Socialista Revolucionária organiza uma festa/concerto de homenagem a José Carvalho, com seis bandas rock e um vídeo evocativo do Zé da Messa.

segunda-feira, outubro 12, 2009

Novo Ranking Mundial de Universidades : Universidades asiaticas acordam

Hay cinco países asiáticos entre los 10 mejores del informe Pisa de la OCDE en matemáticas y ciencias, y dos en lectura. Si Andreas Schleicher, el director del informe, advertía en un trabajo de 2006 que Europa estaba perdiendo frente a EE UU y Japón la carrera de la economía del conocimiento, que pasa necesariamente por la educación, sin duda hay que sumarle la competencia cada vez mayor de otros países asiáticos emergentes, como China, India, Taiwan, Corea del Sur o Singapur.
Todos ellos tienen alguna universidad entre las 200 mejores del mundo en el recién publicado ranking de este año de la revista británica Times Higher Education, además de Hong Kong, Malaisia y Tailandia. Los expertos opinan que conviene relativizar este tipo de clasificaciones, que nunca reflejan la realidad a gusto de todos, sobre todo de aquellos que preferirían tener más espacio (la única española es la de Barcelona, en el puesto 171) o en mejores lugares, como Oxford (que está en el sexto). Efectivamente, siempre hay fallos e injusticias en este tipo de clasificaciones que comparan centros tan diferentes, pero, basado en 10.000 cuestionarios a expertos y empresarios, además de en datos objetivos como el número de alumnos por profesor, la atracción de estudiantes de otros países o las veces que se les cita en publicaciones especializadas, el ranking del Times Higher Education es uno de los dos más citados en todo el mundo (junto al que elabora la Universidad de Shanghai).
Como cualquier indicador, hay que reconocerle sus bondades para señalar tendencias. En este caso, quizá la más importante es la cifra que da de campus asiáticos, 32, una decena más que en 2004. En ese tiempo, Europa ha perdido tres y EE UU, ocho. Japón tiene 11 centros en la lista de las mejores universidades (seis más que en 2004) y Hong Kong cinco (uno más). Además, en este tiempo también ha crecido en uno el número de centros de excelencia de China, Corea del Sur, Tailandia y Malaisia.
La estadounidense Harvard vuelve a ocupar el primer puesto mientras que la británica Cambridge ha adelantado a Yale. A Oxford le han sobrepasado dos centros londinenses (University College e Imperial College) en una lista copada en sus 10 primeros puestos por EE UU y Reino Unido. Así que probablemente sea mucho decir que la hegemonía anglosajona esté en peligro. Minxin Pei, del think thank de EEUU Carnegie Endowment for International Peace, escribía recientemente en la revista Foreign Policy que "Asia está invirtiendo dinero en la enseñanza superior. Pero a las universidades asiáticas les falta mucho para convertirse en los principales centros de educación e investigación del mundo".
El experto europeo en políticas universitarias Guy Haug, admite que los datos del ranking indican un camino que va hacia la pérdida "de la hegemonía absoluta" de la educación y el conocimiento de Estados Unidos y Europa. "Es evidente que ya no estamos en el mundo de finales del siglo XX. Vamos hacia un nuevo equilibrio multilateral. Y eso es una buena noticia", asegura. Eso sí, pone muchos reparos a los ranking -"Es lógico que uno británico tenga un sesgo anglosajón", dice- y cree que éstos deberían reflejar también otras cuestiones. "Si se compararan sistemas universitarios en vez de universidades concretas, la clasificación sería muy distinta".
El hecho es que se trata de una idea clave para interpretar el repunte asiático, cuyos países están afectados aún por enormes desigualdades. "Es un truco muy fácil, si cojo a los profesores y a los mejores alumnos y los pongo en un sólo sitio", añade Haug. Esto es, si se concentran los recursos en algunos centros dejando empobrecidos a todos los demás, queda muy tocada la cohesión social.


Las 10 mejores
1 Harvard (EE UU)
2 Cambridge (Reino Unido)
3 Yale (EE UU)
4 University College de Londres (Reino Unido)
5 Imperial College de Londres (Reino Unido)
6 Oxford (Reino Unido)
7 University of Chicago (EE UU)
8 Princeton (EE UU)
9 Massachusetts Institute of Technology (EE UU)
10 California Institute of Technology (EE UU)
Primeras de Asia
22 Tokyo (Japón)
24 Hong Kong (Hong Kong)
25 Kyoto (Japón)
30 Universidad Nacional de Singapur (Singapur)
35 Universidad de Ciencia y Tecnología de Hong Kong
43 Osaka (Japón)
46 Universidad China de Hong Kong
47 Seúl (Corea del Sur)
49 Tsinghua (China)
52 Pekín (China)
55 Instituto de Tecnología de Tokio (Japón)
69 Instituto de Ciencia y Tecnología (Corea del Sur)
73 Universidad Tecnológica de Nanyang (Singapur)

Continue a consultar in http://www.timeshighereducation.co.uk/Rankings2009-Top200.html
ou http://www.elpais.com/articulo/educacion/Universidad/asiatica/abre/paso/elpepuedu/20091012elpepiedu_1/Tes