sexta-feira, agosto 01, 2008

A Invenção dos Bairros Problemáticos Um Artigo do Le Monde Diplomatique

A invenção de “bairros problemáticos”
A espacialização dos problemas socias marginaliza a questão central da pobreza estrutural urbana. A periferia transcende o espaço físico e esbarra na mentalidade segregacionista e na manutenção de uma sociedade "moderna" de castas
Sylvie Tissot
“Cités -guetos”, [1] “bairros problemáticos” ou outros “bairros de exílio” são, há vinte anos, objeto de reportagens dramáticas e às vezes sensacionalistas [2].Mas essa é a única coisa que deve nos instigar ou inquietar? Porque essas categorias territoriais, surgidas na França de 1985-1995, não são um simples “reflexo”, mesmo que deformado, da realidade social; não são apenas exageros ou mentiras. O que está em questão é também, e principalmente, uma nova maneira de olhar e de refletir sobre a pobreza urbana, que, paradoxalmente, mesmo insistindo sobre a gravidade do “problema”, tem como característica principal deixar de lado a origem da dominação social, econômica ou racista.
Como chegamos a essa situação? Para compreender, é preciso desviar o olhar – pelo menos por um instante – desses eternos objetos de investigação, os “bairros problemáticos” e seus moradores, e se interessar pela maneira como o “problema das periferias” foi definido nos anos 1985-1995. Foi nessa época que uma nova política pública foi implementada nos 500 bairros de habitação social. Esse foco teve um duplo efeito. Os dispositivos da chamada política do município permitiram a renovação de inúmeras cités, oferecendo também um acompanhamento realizado localmente por profissionais do desenvolvimento social. Ao mesmo tempo, os financiamentos suplementares obtidos e gastos jamais tomaram a forma de uma redistribuição social e espacial das riquezas que poderia refrear o fosso das desigualdades econômicas. Apesar dos inúmeros apelos aos “Planos Marshal para as periferias”, eles foram limitados. Por outro lado, na mesma época, cortes significativos estavam sendo infligidos às políticas de direito comum, em matéria de educação ou de saúde, nesses mesmos bairros populares.
Além do que, o foco nos “bairros problemáticos” atinge apenas alguns problemas. O diagnóstico sobre o qual a política municipal se apoiou não se limitou às estruturas; a reabilitação das cités degradadas foi conduzida com base em uma nova palavra de ordem: a participação dos moradores. Foram desenvolvidos então, e pela iniciativa dos agentes locais, reuniões de deliberação conjunta sobre a reabilitação das cités, piqueniques coletivos e conselhos de bairros, em que estes podem expressar suas reivindicações para que elas realmente sejam levadas em consideração.
Tais medidas são necessárias. Mas, enquanto elas eram priorizadas, eram relegadas a um segundo plano as realidades econômicas, como o desemprego que os moradores desses bairros, em sua maior parte operários e/ou imigrantes, sofrem diretamente. Os “bairros” chamaram a atenção dos poderes públicos, mas à custa de uma outra maneira de ver os “problemas”. As categorias territoriais, amplamente utilizadas para se pensar a pobreza, representaram um papel paradoxal, funcionando como eufemismos para designar os moradores descritos, não mais em referência ao estatuto social, mas em função de suas “origens” nacionais, culturais ou “étnicas”. Essa “etnização” da questão social (cujas raízes estão bem além da política do município) teve como efeito apresentar as raízes étnicas como sendo a única origem dos problemas – e mesmo das ameaças – para o resto da sociedade e não como um problema também para as pessoas que sofrem o racismo.
“Cidadania”, “participação dos moradores”, “projetos”, valorização da “vizinhança” e do “lugar”, “transversalidade” e “concertação” entre “parceiros”: é difícil questionar essas palavras de ordem de tão familiares que se tornaram. A questão torna-se ainda mais difícil quando esse vocabulário passa a nos parecer humanista e progressista, em um contexto político em que a retórica da insegurança, da “escória” e das “zonas do não-direito” prevalece. No entanto, desde que a participação dos moradores se tornou o remédio miraculoso para cuidar dos “males das periferias”, ela foi definida de maneira singularmente restritiva: ocultação das condições de vida material em benefício do “diálogo” e da “comunicação” entre os moradores; psicologização e, portanto, despolitização dos problemas sociais, alimentadas por uma representação do bairro como um espaço neutro e pacificador; valorização da boa vontade individual e das soluções modestas e pontuais, desvalorização concomitante do conflito e das reivindicações consideradas “políticas” demais.
Uma série de livros e outros manuais destinados aos novos profissionais do desenvolvimento social explica, por exemplo, como “transformar as reivindicações em proposições”, “os pedidos de assistência em projeto de desenvolvimento” e, sobretudo, segundo o consagrado provérbio, ensinar os moradores a “pescar o peixe” em vez de recebê-lo. Vemos assim como a política do município participou da redefinição das políticas sociais enquanto intervenções individualizantes e “responsabilizantes”, convidando os moradores à “tomar nas mãos” as transformações necessárias.
Além disso, a virada repressiva que aconteceu a partir de 1997 não está desvinculada da maneira como o problema dos bairros foi definido de 1985 a 1995. Ela se baseia nas mesmas categorias territoriais, e parecerá bem mais legítima já que há dez anos a pobreza vem sendo apresentada mais como uma questão psicológica e local, e os indivíduos por ela afetados são convidados a transformar a si mesmos em vez de apontar os mecanismos estruturais que os condicionam.
A história dessa despolitização apresenta, porém, aspectos surpreendentes. Ela tem de fato suas raízes em um movimento contestatório particularmente poderoso. Durante a década de 1960, urbanistas, assistentes sociais, militantes e pesquisadores denunciaram a atitude autoritária e tecnocrática do Estado planejador para promover, em nome do “meio ambiente”, uma ação global de reabilitação das cités, implicando as coletividades locais e funcionando com base em uma concertação maior com os moradores. Um movimento particularmente importante se desenvolveu na França, bem como em outros países europeus e americanos, contra o urbanismo de altos edifícios, de conjuntos habitacionais e auto-estradas, e contra as brutais operações de renovação dos centros das cidades.
Os princípios fundadores das políticas de habitação desde o pós-guerra (o planejamento urbano e a afirmação do Estado, representante e promotor do interesse geral) têm na década de 1970 um impulso suplementar, mesmo que a inspiração ideológica seja bem diferente, com a ascensão dos dogmas neoliberais. A profunda crise que se seguiu abriu caminho para outras formas de fazer e de pensar os problemas urbanos.
A Política do Município é o resultado desses novos movimentos reformadores, mas suas manifestações concretas só podem ser compreendidas em relação ao contexto em que ela se institucionalizou. Na década de 1980, a esquerda no poder assume posições políticas e econômicas ditas da austeridade.
Oriundos, em sua grande maioria, do meio associativo e para-público, mas também de todo o movimento crítico e contestador do pós-maio de 1968, os promotores do desenvolvimento social dos bairros ocupavam posições marginais na administração. A Política do Município, por meio da qual eles vão procurar consolidar as experiências conduzidas nos bairros de habitação social lhes oferece uma reclassificação profissional e um lugar de reconversão militante. [3] Mas isso só é possível à custa de uma adesão a um reenquadramento orçamentário e a uma redefinição das políticas sociais, concebidas não mais como políticas de redistribuição, mas como a implantação local e mínima de uma rede de assistência aos mais desfavorecidos.
O termo “bairro”, primeiramente de “habitação social” depois “de risco” e finalmente “problemático”, se impregna de conotações negativas: esses territórios são descritos como necessitando menos do desenvolvimento de uma ação autônoma do que da intervenção de terapeutas. De forma que a dimensão contestadora, muito presente no apelo à mobilização dos moradores, se dilui para dar lugar a uma ação pública racionalizada e profissionalizada, com produção estatística e desenvolvimento de uma nova função: o desenvolvimento social urbano.
Não somente os agentes da Política Municipal se submetem a esse novo quadro político, mas alguns, desejosos de reformar o Estado e não somente os bairros carentes, vão retomar por sua conta a temática da “modernização dos serviços públicos” que, nas versões liberais dominantes, se reduzem com freqüência a um simples recuo. [4] Vemos assim antigos militantes (como, por exemplo, os originários do movimento maoísta) desenvolverem uma crescente desconfiança em relação aos moradores, acusados de se comprazer com o assistencialismo e sobretudo em relação ao Estado como tal, suspeito de encorajar esse assistencialismo e de só gerar disfunções e rigidez.
Além das trajetórias dos promotores de uma ação nos “bairros” e das escolhas da esquerda governamental, os intelectuais representaram igualmente um papel chave. Nas universidades como nos ministérios, a questão das periferias suscitou uma importante literatura, que não se limita a uma análise dos problemas sociais e econômicos. Vários intelectuais desenvolveram a idéia de que esses territórios marcavam ou encarnavam o advento de uma nova questão social. Ora, essa categoria de análise, retomada pela mídia e igualmente utilizada pelos agentes da política municipal, postula que os problemas sociais colocariam em questão os “excluídos” e os “incluídos”, e estariam ligados exclusivamente à cidade. Estreitamente associados ao conceito de exclusão, alguns trabalhos vieram assim legitimar o abandono das questões ligadas ao trabalho. Esses últimos pertenceriam a um período pretensamente terminado, e seria necessário então olhar para as periferias, territórios percebidos como “separados” ou “relegados”, e ajudar as populações descritas como “esquecidas”, e não mais “exploradas” ou “dominadas”. [5]
Último elemento-chave: a atitude das municipalidades, em primeiro lugar aquelas que são administradas pela esquerda, onde se encontra a maior parte dos bairros de habitação social. Desde o final da década de 1980, essas municipalidades adotaram a temática da “exclusão” nos “bairros” e validaram sua dimensão despolitizante. A política da municipalidade trouxe confiança e, sobretudo, apareceu no início da década de 1990 como portadora de novas soluções para enquadrar a juventude popular (e assim evitar as “revoltas”). Principalmente, a “democracia local” suscitou a esperança de preencher o fosso que se criou entre a classe política e os cidadãos, e mais particularmente as classes populares. [6]
A “espacialização dos problemas sociais” [7] tem como efeito tornar invisível tudo o que a situação dos bairros mais pobres deve ao que se passa em outros universos, como nos “bairros nobres” menos mediatizados, mas também segregados, ou ainda no mundo do trabalho onde a “condição trabalhadora” se desfaz e se recompõe. [8] Mas é preciso insistir sobre as batalhas simbólicas de efeitos verdadeiramente decisivos que são travadas nos ministérios, nos escritórios de especialistas, na mídia... e mesmo entre os intelectuais, e cuja saída há várias décadas conduz ao esquecimento do impacto das políticas macroeconômicas, do questionamento da função redistributiva e protetora do Estado social ou ainda da amplitude e da impunidade das discriminações.
A espacialização dos problemas socias marginaliza a questão central da pobreza estrutural urbana. A periferia transcende o espaço físico e esbarra na mentalidade segregacionista e na manutenção de uma sociedade de castas «moderna»
traduções deste texto >> français — L'invention des « quartiers sensibles » Português — A invenção dos «bairros problemáticos»
[1] Cité: A partir da década de 1980 a palavra cité também é usada como sinônimo de periferia (N.T.)
[2] Loïc Wacquant. Parias urbains, Ghetto. Banlieues. Etat. Paris : La Découverte, 2006.
[3] Sylvie Tissot, Christophe Gaubert e Marie-Hélène Lechien. Reconversions militantes. Limoges : PULIM, 2006.
[4] Yasmine Siblot. Faire valoir ses droits au quotidien: Les services publics dans les quartiers populaires. Paris : Presses de la Fondation nationale des sciences politiques, 2006.
[5] François Dubet et Didier Lapeyronnie, Paris. Les quartiers d’exil. Seuil, 1992.
[6] Michel Koebel, Le Pouvoir local ou la Démocratie improbable. Broissieux : Editions du Croquant, 2006.
[7] Sylvie Tissot e Franck Poupeau, “La spatialisation des problèmes sociaux”, Actes de la recherche en sciences sociales. Paris, set. 2005, n° 159, pp. 5-9.
[8] Michel Pinçon e Monique Pinçon-Charlot, Grandes fortunes: dynasties familiales et formes de richesse en France. Paris : Payot, 2006; Stéphane Beaud e Michel Pialoux. Retour sur la condition ouvrière: enquête aux usines Peugeot de Sochaux. Paris : Fayard, 2005.
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Serviço Social Migrações e Progresso Servicio Social Migraciones y Progreso

Según el informe Migraciones Internacionales y Desarrollo, del Secretariado General de Naciones Unidas, mayo de 2006, la expansión de los procesos migratorios en los últimos 30 años ha sido extraordinariamente importante. El número de migrantes, que en 1965 era de 75 millones, pasa a 155 millones en 1990 y a 195 en 2005, lo que representa un aumento anual superior al 2,60%, mientras que el de la población mundial total apenas llegaba al 1,7% al año. El sectarismo de los Estados, la interesada demagogia de los políticos y la ignorancia general sobre este tema exigen una clarificación de sus supuestos básicos, comenzando por deshacer la confusión que reduce las migraciones a las solas emigraciones.
No se ha logrado que exista el derecho total de migrar, pues, aunque el artículo 13 de la Declaración Universal de Derechos Humanos reconozca el derecho de emigrar, ha sido imposible introducir en ningún marco legislativo el derecho complementario de inmigrar. Cierto que el derecho de asilo y el derecho de reagrupación familiar han sido brechas posibles, pero que han dado poco de sí, por lo que ahora se están explorando las posibilidades que ofrece el derecho a la "migración de instalación" en el marco de las integraciones regionales, como es el caso de la Unión Europea y sobre todo de la Comunidad Económica de los Estados de África Oriental (CEDEAO).

(...)

(...)
Es necesario, por lo demás, dotar al proceso migratorio de un marco jurídico común flexible y eficaz que debe ser interinstitucional y multifactores. Lo que es muy difícil, como prueba que no se haya logrado siquiera formular una carta común de derechos y obligaciones de los migrantes con efectividad real, pues el convenio internacional para la protección de los trabajadores migrantes y de sus familias, adoptado en 1990 por la Asamblea General de Naciones Unidas y ratificado, después de un laboriosísimo proceso de casi 20 años, por sólo 37 Estados, apenas funciona. Ni siquiera el Foro Mundial para la Emigración y el Desarrollo de la ONU, ambiciosa creación del entonces secretario general, Kofi Annan, animado por el esforzado Peter Sutherland, ha llegado a convertirse en el instrumento de promoción normativa y de coordinación ejecutiva que se necesita
Calificar de progresista, como se ha hecho, la aprobación de la última directiva europea que regula, de manera injusta, la expulsión de inmigrantes y la deportación de menores es una nueva provocación del derechismo dominante. En cualquier caso, las razones para rechazarla han sido presentadas con fundamento y consistencia en la columna de Soledad Gallego-Díaz del 20 de junio en este diario y a ellas me remito. Pero no sin apostillar que en esta sociedad de penosa dominación mediática, nada hay más movilizador, a favor o en contra, que su carga simbólica. Y que en este caso, el aura negativa de la directiva lamentablemente aprobada es abrumadora. Con lo que el problema sigue en pie y la responsabilidad en este tema de quienes nos hemos apuntado al progreso no ha variado. Seguimos comprometidos en la promulgación de una carta común de referencia sobre las migraciones que, aunque no logremos que sea obligatoria, tenga al menos una fuerte capacidad indicativa y funcione como código inspirador del organismo mundial que hay que habilitar con urgencia. En él, los Estados estarán acompañados por las organizaciones regionales y las colectividades locales, así como por las empresas, los sindicatos y las ONG nacionales y transnacionales, con el fin de asociar poderes políticos y sociedad civil, única garantía de legitimidad y de eficacia.
José Vidal-Beneyto
es director del Colegio Miguel Servet de París
y presidente de la Fundación Amela.
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quinta-feira, julho 31, 2008

Servicio Social Gilberto Gil Abandona Governo de Lula

El cantautor Gilberto Gil, uno de los creadores del Movimiento Tropicalista de la música brasileña, ha anunciado este miércoles su decisión de renunciar al cargo de ministro de Cultura, que ejerce desde enero de 2003, cuando el presidente Luiz Inácio Lula da Silva asumió su primer mandato.
(...)
(...)
Sin tiempo para componer
Durante su gestión, el Ministerio de Cultura ha incluído en el patrimonio nacional expresiones culturales como la capoeira (mezcla de baile con arte marcial de procedencia africana), el frevo (ritmo musical), el samba de roda (tradición que dio origen al actual samba) y la pintura corporal de los indios.
En su faceta artística, Gil, que durante su gestión pudo realizar algunas giras internacionales, lanzó este año el disco Banda larga cordel, el primero que publicaba con canciones inéditas en once años. Sin embargo, ha admitido que durante sus cinco años en el Gobierno prácticamente no tuvo tiempo para componer.
El cantautor fue una de las principales figuras del movimiento cultural "Tropicalista", que surgió en 1967 como contestación a la represión del régimen militar brasileño y en el que destacaron otros grandes nombres de la música como Caetano Veloso y María Bethania. Además, Gil es uno de los más reputados y prolíficos músicos de Brasil, con unos 50 discos y siete premios Grammy.

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Durante su gestión, el Ministerio de Cultura ha incluído en el patrimonio nacional expresiones culturales como la capoeira (mezcla de baile con arte marcial de procedencia africana), el frevo (ritmo musical), el samba de roda (tradición que dio origen al actual samba) y la pintura corporal de los indios.
En su faceta artística, Gil, que durante su gestión pudo realizar algunas giras internacionales, lanzó este año el disco Banda larga cordel, el primero que publicaba con canciones inéditas en once años. Sin embargo, ha admitido que durante sus cinco años en el Gobierno prácticamente no tuvo tiempo para componer.
El cantautor fue una de las principales figuras del movimiento cultural "Tropicalista", que surgió en 1967 como contestación a la represión del régimen militar brasileño y en el que destacaron otros grandes nombres de la música como Caetano Veloso y María Bethania. Además, Gil es uno de los más reputados y prolíficos músicos de Brasil, con unos 50 discos y siete premios Grammy.

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http://www.elpais.com/articulo/internacional/Gilbelto/Gil/deja/cargo/ministro/Cultura/Brasil/elpepuint/20080730elpepuint_14/Tes

Serviço Social Sergipe Brasil : Doadores de Medula aumentam em 75%


Doadores de medula aumentam em 75%
Na última semana


34 possíveis doadores se cadastraram no hemocentro
29/07/2008 - 15:50


O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) registrou um aumento de 75% no cadastro de doadores de medula óssea. Só na última semana, 34 possíveis doadores se cadastraram no hemocentro. Durante o mês de julho já foram inscritas 140 pessoas para doação, e a expectativa é que este número aumente ainda mais esta semana. Em média, o Estado vinha registrando 80 novos cadastros por mês.
O médico Carlos Guimarães, diretor técnico do Hemose, destaca que o crescimento está associado ao trabalho educativo que os técnicos da unidade vêm desenvolvendo junto aos doadores de sangue. "Toda segunda e terça-feira, nossa equipe de Serviço Social realiza palestras e orienta o público sobre os procedimentos para doação de medula. Nosso papel é reforçar a importância desse ato e oferecer os meios para que ele aconteça", comenta o diretor.
Para realizar o cadastro, são retirados 10ml de sangue do doador, que precisa ter entre 18 e 55 anos e apresentar bom estado de saúde. Após a doação, o sangue vai para o Registro de Doadores de Medula Óssea (Redome) do Instituto Nacional do Câncer (Inca), um banco onde ficam disponíveis os dados dos doadores para o mundo inteiro. Quando um paciente necessita, esse banco é consultado na busca por compatibilidade.
Caso seja encontrado, o doador é consultado sobre a vontade de fazer a doação de medula. "Nosso banco de coleta está interligado ao Centro de Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), em Recife, como forma de facilitar o acesso às doações. A coleta é feita em um centro cirúrgico, com anestesia, sem dor alguma e no mesmo dia o doador vai para casa", acrescenta o médico.
Medula Óssea
A medula óssea é a matriz do sangue e se localiza na parte interna dos ossos, semelhante ao tutano dos ossos do boi. Nela estão as células-mãe que dão origem aos glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas do sangue. Os pacientes que necessitam de doação têm doenças que comprometem a produção de sangue pela medula, a exemplo de leucemia e aplasia de medula óssea.
O principal entrave é a dificuldade de compatibilidade que existe. A chance de um paciente encontrar um doador compatível entre irmãos é de até 25%. Entre pessoas sem graus de parentesco, a chance é de um para um milhão.
Seja um doador
O cadastro para doação de medula óssea no Hemose acontece sempre às segundas e terças-feiras, das 7h às 17h30. Para mais informações sobre o cadastro de doadores, basta entrar em contato com o Serviço Social do hemocentro pelo telefone (79) 3259-3174. A unidade está localizada no Centro Administrativo Augusto Franco, bairro Capucho, próximo ao Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE)

in http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=76125&titulo=saude

terça-feira, julho 29, 2008

Cozinha Brasil Serviço Social da Industria e Município em Pé de Guerra Contra a Fome


Assistência social bem desenvolvida

Além de garantir uma série de avanços na infra-estrutura, outro setor que tem merecido atenção especial por parte da prefeitura de Passagem é a Assistência Social do Município, pelo secretário Gaspar Mariano da Silva. Além da implantação de programas importantes que continuam garantindo a possibilidade de uma vida mais estruturada, o órgão também tem viabilizado uma série de cursos em várias áreas, que já estão dando uma vida melhor para milhares de pessoas que já foram e continuam sendo atendidas através dos programas de qualificação e capacitação desenvolvidos no município, pela prefeitura em várias áreas e a assistência social é uma delas.
Consciente que o saber é uma das formas de crescimento como um todo, a secretaria de assistência social vem investindo na melhoria de conhecimento dos moradores, principalmente os mais carentes, como forma de oferecer uma maior e melhor oportunidade de crescimento.
Dentro desta perspectiva é que uma série de cursos profissionalizantes vem sendo oferecidos e para que isto aconteça, a prefeitura, tem firmado vários convênios que estão garantindo a proliferação do saber no município.Um exemplo é o programa Cozinha Brasil que através de uma parceria com o Serviço social da Indústria, Sesi e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, desenvolve um programa de culinária que ensina a preparar alimentos de forma racional, econômica e sem desperdícios. O programa que também possibilita uma forma de minimizar o problema da fome no Brasil é desenvolvido no município e já qualificou cerca de 40 pessoas que adquiriram os conhecimentos repassados pelo programa e estão aptas a se tornarem agentes multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.
Outros cursos mais ligados a área do artesanato, mas que também visa garantir uma possibilidade a mais de profissionalização e ao mesmo tempo geração de renda, foram os cursos de bijuteria, perfume e sabonete artesanal. Os cursos tiveram uma ótima participação e também já estão possibilitando que as pessoas participantes da qualificação tanto iniciem uma nova profissão como também, complementem a renda a partir de uma nova atividade.

Campanha contra Obesidade no México Une Profissionais da Saúde

CIDADE DO MÉXICO, 28 JUL (ANSA) - O governo mexicano proclamou hoje o sucesso de uma campanha contra a obesidade que buscava alcançar "um milhão de quilos" emagrecidos. No total, foram registradas na campanha 1.810.368 pessoas, que perderam ao total 1.160.895 quilos, afirmou Francisco Molinar, diretor do Instituto Mexicano de Seguro Social. Os participantes perderam peso mediante guias de alimentação e exercício, supervisionados por especialistas do Instituto. O funcionário disse que a estratégia da campanha, que aconteceu entre 2 de junho e 26 de julho, continuará com o apoio "entusiasta" de mais de 18 mil médicos, enfermeiras, nutricionistas e trabalhadores do serviço social. O objetivo do programa do governo é que a "população mexicana tenha condições favoráveis e consciência da necessidade de cuidar de seu peso", afirmou Molinar. Segundo estatísticas oficiais, 70% da população do México sofre de sobrepeso ou obesidade, fazendo do país o segundo no mundo em número de pessoas acima do peso. (ANSA) 28/07/2008 17:30