sexta-feira, janeiro 30, 2009

QUÉNIA: MGF falsamente usada como prevenção ao HIV

KISII, 30 Janeiro 2009 (PlusNews) - Priscilla Bosibori, que agora tem 17 anos, tinha 14 quando sua tia foi buscá-la na escola em Kisii, no oeste do Quénia, com o pretexto de levá-la a uma importante reunião de família. Uma vez fora da escola, sua tinha lhe disse que sua família tinha encontrado uma maneira de protegê-la do HIV. Bosibori foi acolhida em casa pelas mulheres da família que cantavam e dançavam, e depois foi levada para um quarto onde encontravam-se outras raparigas de sua idade. “Eu entendi imediatamente que seria circuncidada e fiquei chocada ao notar que mesmo minha mãe, que até então tinha resistido às tentativas de meu pai de me fazer excisar, estava a tentar me convencer de que esta era a melhor maneira de proteger-me da infecção pelo HIV”, disse. Os defensores da mutilação genital feminina (MGF) em Kisii, onde ela é comumente praticada, argumentam que a remoção de parte do clítoris reduz o desejo sexual da mulher e a probabilidade de que ela tenha vários parceiros, diminuindo assim o risco de infecção pelo HIV. “Quando és circuncidada, não te tornas promíscua, e isto significa que não podes ser infectada pelo HIV; até nossos homens preferem mulheres circuncidadas, que não se tornarão prostitutas”, disse Grace Kemunto, que pratica a circuncisão [feminina] tradicional.
Segundo a população local, a campanha do governo e das ONGs para pôr um fim a esta prática fez com que pessoas como Kemunto se tornassem ainda mais agressivas na defesa da MGF. Esta prática vai de encontro à política do Ministério da Saúde e também infringe a Lei da Criança de 2001, que torna ilegal a MFG de raparigas menores de 18 anos. “Eu não sei de onde vem a ideia de que a mutilação genital feminina pode proteger da infecção pelo HIV, mas a crença nela é muito grande aqui”, disse Jacqueline Mogaka, militante contra a MGF na região. “Jovens raparigas estão a buscar voluntariamente a circuncisão por causa desta crença…os defensores desta prática vão morrer lutando por ela.” Estima-se que 97 por cento das raparigas de Kisii sejam circuncidadas, geralmente na adolescência, mas algumas ainda quando são pré-adolescentes. Uma premissa falsa Militantes anti-MGF na região dizem que os argumentos usados por pessoas como Kemunto são extremamente prejudiciais, principalmente porque subentende-se que as raparigas e as mulheres detém o controle de sua vida sexual, o que é falso para a maioria das mulheres em Kisii. Segundo a Pesquisa sobre Demografia e Saúde realizada no Quénia em 2003, nas zonas rurais da província de Nyanza, onde fica Kisii, estima-se que nove por cento das raparigas casam-se em torno dos 15 anos, enquanto 53 por cento casam-se em torno de 19 anos. Muitas delas casam-se com homens mais velhos e têm pouca voz no casamento. Mulheres em Nyanza também têm mais probabilidade de reportar violência física e sexual do que em outras regiões.
A ideia de que a MGF reduz o desejo sexual é contestada por pesquisadores, cujos estudos mostraram que raparigas circuncidadas não mostram nenhuma diminuição significativa do desejo sexual se comparadas às que não foram circuncidadas.
Dorothy Onyancha está convencida de que sua filha de 12 anos contraiu o HIV quando foi levada em segredo por seu pai à uma cirurgiã tradicional. “O pai mentiu quando lhe disse que a circuncisão a protegeria do HIV”, disse ela.
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quarta-feira, janeiro 28, 2009

Eleições da APSS 2009
















Serviço Social APSS Participa no Acto Eleitoral

Eleições dos Orgãos Sociais

A Assembleia Eleitoral da APSS terá lugar dia 28 de Janeiro de 2009, onde serão eleitos os novos Órgãos Sociais da APSS, de âmbito Nacional e Regional, para o triénio de 2009-2011. As listas de candidatura deverão ser apresentadas até 20 dias antes do acto eleitoral, ou seja, até ao dia 9 de Janeiro de 2009.

segunda-feira, janeiro 26, 2009

Direitos Humanos e Serviço Social Movimentos Feministas contestam Presidente Daniel Ortega

Organizações de mulheres presentes à Cúpula dos Povos do Sul (Salvador/ 12-15 de dezembro) criaram uma petição eletrônica repudiando a presença do presidente nicaragüense, Daniel Ortega, à Cúpula da América Latina e do Caribe, que deve reunir 33 mandatários da região. O repúdio se apóia na perseguição às mulheres, que Ortega tem liderado em seu país e por chocante sua biografia.
Pelo mesmo motivo, Ortega foi rechaçado durante a XVIII Cúpula Iberoamericana realizada em El Salvador, em outubro deste ano. Na ocasião, organizações feministas locais colocaram faixas ao longo da rodovia por onde transitaram os chefes de estado, onde se lia:
“Condenamos a perseguição do governo da Nicarágua contra defensoras dos diretos das mulheres”.
Manifestações simultâneas aconteceram em frente às embaixadas ou consulados da Nicarágua no México, Panamá, Honduras e Guatemala. No Uruguai, país onde a Nicarágua não possui representação diplomática, foram publicados artigos em jornal e realizada uma reunião no Ministério das Relações Exteriores, com entrega de um dossiê com as denúncias sobre o que se passa na Nicarágua.
Um pouco da história - Dezessete anos depois de ser derrotado por Violeta Chamorro, em 1990, Daniel Ortega, conseguiu vencer as eleições presidenciais em 2006, com o apoio de Rosario Murillo, sua mulher e coordenadora da campanha eleitoral. Foi uma eleição com baixo comparecimento e Ortega obteve 38% dos votos. Sua apertada vitória foi possível em razão do pacto que fez com segmentos liberais e com a hierarquia católica. Parte do acordo político, foi assumir a ratificação da lei que abolia do Código Penal o direito ao aborto terapêutico -aquele que é realizado nos casos de estupro e de risco de vida para a mulher.
Violência familiar – Oito anos depois de Ortega ter sido derrotado por Chamorro, e quando cumpria mandato no Legislativo, a sociedade nicaragüense foi sacudida pela revelação do incesto por ele praticado contra sua filha adotiva Zoilamérica Nárvaez. A jovem escreveu um Testemunho contra o padrasto, revelando detalhes sobre os anos de tortura que enfrentou, em silêncio, no seio da família. Mas as agressões de Ortega ficaram impunes, sob o argumento de sua imunidade parlamentar e, posteriormente, sob a alegação de prescrição do delito, acatada por uma juíza que depois do episódio se tornou Magistrada da Corte Suprema de Justiça da Nicarágua.
Mandato autoritário – O mandato de Ortega tem se caracterizado pela polarização e criação de um ambiente de perseguição e medo na sociedade nicaraguense. Já foram postos na ilegalidade o Partido Conservador e o Movimento de Renovação Sandinista (MRS), este fundado por quadros históricos da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Espaços públicos têm sido ocupados para evitar manifestações de oposição, e quem denuncia os abusos praticados -como líderes do movimento de mulheres, poetas, intelectuais, jornalistas ou líderes da sociedade civil- pode ser alvo de auditorias fiscais arbitrárias, expulsão dos serviços públicos ou diversos tipos de ameaças.
ONGs e Centros de Mulheres vêm sendo controladas por ministérios -inclusive o Ministério da Saúde e de Serviço Social- sendo a Red de Mujeres contra la Violencia alvo especial dessa perseguição. A jornalista Sofía Montenegro, premiada internacionalmente por seu trabalho, foi acusada de ser agente da CIA, quando na verdade é uma lutadora pela justiça e igualdade das mulheres. Cresce a perseguição contra feministas, que vêm sofrendo ataques e ameaças a suas vidas e à de suas famílias. Ações na Justiça e campanhas de mídia, por parte de autoridades estatais, têm o objetivo de amedrontar e desmoralizar essas mulheres, o que se atribui a suas manifestações contra o regime e contra a penalização do aborto, e ao fato de apoiarem a denuncia feita por Zoilamerica Narváez. Essas informações nos chegam a partir de lideranças do movimento de mulheres, que regionalmente lutam em defesa da democracia na Nicarágua.
Proibição do aborto – Em outubro de 2006, à revelia dos apelos vindos de segmentos que defendem os direitos reprodutivos, e sob forte influência católica, o Parlamento nicaragüense aprovou a mudança no texto do Código Penal, vigente há 159 anos. Em 2007, já sob o governo de Ortega, foi ratificado o novo texto, estabelecendo-se a penalização das mulheres que recorram ao aborto, agora também nos dois casos antes permitidos.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos atenta – Em outubro deste ano a situação da Nicarágua foi debatida a partir de uma manifestação conjunta levada ao organismo da ONU por quatro instituições: Centro de Direitos Reprodutivos, CLADEM, Human Rights Watch e Mulabi/ Espacio Latinoamericano de Sexualidades y Derechos. O objetivo foi levar proteção às nicaragüenses que estão sob ameaça. Na audiência, a responsável pelo Programa de Litígio Internacional de CLADEM, Valéria Pandjiarjian, afirmou:
“As pessoas que trabalham pelos direitos das mulheres devem deixar de ser submetidas a ataques e desrespeito por parte de funcionários governamentais”.
Foi a partir desse contexto que organizações e redes de mulheres protestaram contra a vinda de Ortega ao Brasil, inclusive exibindo faixas e discursando na passeata de encerramento da Cúpula dos Povos do Sul, em Salvador.
Leia mais:Carta do Movimento Autônomo de Mulheres da Nicaráguadenuncia as constantes perseguições por parte do governo
Leia mais (em espanhol):

Mulheres Migrantes detidas nos Estados Unidos Sofrem Mau-trato Endemico Revela Pesquisa da Universidade de Arizona

Mujeres migrantes detenidas en EU sufren “maltrato endémico”


Por Leticia Puente Beresford/corresponsal

Nueva York, EU, 21 enero 09 (CIMAC).- Cerca de 300 mujeres presas en centros de detención migratoria en Arizona confrontan peligrosas esperas para que sean atendidos sus problemas de salud, además de que sufren maltratos, de acuerdo con un reciente estudio dado a conocer por la Universidad de Arizona, donde se hace un análisis crítico sobre las condiciones que prevalecen en ese tipo de centros de los Estados Unidos.

The New York Times publica lo anterior y dice que el estudio, criticado por oficiales federales de migración por considerarlo estrecho e insustancial, fue realizado desde agosto del 2007 hasta agosto del 2008 por el Southwest Institute of Research on Women y el James E. Rogers College of Law, ambos de la Universidad de Arizona, el cual fue dado a conocer el pasado 13 de enero.

Los investigadores examinaron las condiciones que enfrentan las mujeres en los procesos de deportación en tres centros federales de migración en Arizona, y estimaron que tres mil mujeres fueron detenidas a nivel nacional.

El estudio --continua el influyente rotativo-- concluye que las autoridades migratorias fueron muy agresivas en el procedimiento de la detención de las mujeres, aunque raramente representan un peligro en su migración. También experimentaron severas privaciones en la atención a la salud prenatal, tratamiento de cánceres, quistes de ovarios y otras afecciones médicas serias. Además, en algunas ocasiones, fueron internadas en los centros junto con prisioneras federales.

Katrina S. Kane, quien dirige el Centro de Detención de Arizona y Operaciones de Immigration and Customs Enforcement, rechazó el estudio y lo catalogó como insustancial por el limitado número de detenciones y sus recomendaciones. “Reportes como éste, dijo, son parciales y hacen gran daño al público pues les impide entender la complejidad que existe cuando se ejecutan las leyes migratorias”.

En tanto, la investigadora del Instituto de las Mujeres, Nina Rabin, abogada de migración y quien dirigió el estudio, explicó que las entrevistas con las detenidas, formalmente detenidas, y sus abogados corroboraron el patrón de maltrato endémico.

Rabin dijo también al diario neoyorquino que había hablado con grupos defensores de migrantes alrededor de los Estados Unidos y muchos de ellos señalaron que el maltrato que sufren las mujeres en esos centros no es algo inusual.

“Nosotros quedamos muy sorprendidos al conocer acerca de todas las dificultades que confrontan en los caminos de su vida, incesantemente, estas mujeres”, dijo Rabin, sobre todo aquellas embarazadas o que recientemente dieron a luz.

Entre otras cosas, el artículo del NYT señala que el pasado septiembre el Departamento de Migración anunció planes para mejorar las condiciones de detención de los centros, pero las nuevas reglas no entrarán en vigor completamente, sino hasta el 2010.

Mientras tanto, después de la publicación del artículo del NYT, el Congreso espera revisar lo que acontece en el Departamento, sobre todo los casos de inmigrantes que mueren en custodia federal.

Los tres centros estudiados por la Universidad no son responsabilidad del Departamento de Migración, sino de Pinal County Sheriff’s Department and the Corrections Corporation of America.

ALGUNOS CASOS

El estudio describe el caso de Ana, mexicana indocumentada que reside en Estados Unidos desde niña pero que, por utilizar una tarjeta de crédito falsa, está detenida en Arizona. Embarazada de seis meses y con quistes en un ovario, le ordenaron que se ubicara en la parte de arriba de una litera, le negaron un ultrasonido y vitaminas para su embarazo. Por cinco semanas estuvo en estas condiciones detenida.

Otro caso es el de una mujer detenida en el Central Arizona Detention Center in Florence, quien presentaba fuertes dolores abdominales, pues apenas meses antes ella había sido sometida forzadamente a mutilación genital femenina en África Occidental. Sin embargo, el personal del centro sólo le recomendó que “hiciera ejercicio y cuidara su dieta”.

Otras tres mujeres denunciaron ante organizaciones de derechos humanos que sufrieron aborto mientras estuvieron detenidas, dice el estudio. Es muy difícil, dice el NYT, saber que las detenidas con cáncer cervical tampoco recibieron tratamiento.

Kane, sin embargo, dijo que su Departamento no puede corroborar las acusaciones del reporte.



09/LPB/GG

Organizações de Serviço Social Promovem Reunião Para discutir e Avaliar Lei dos Estagios

CRESS/SE E UFS REÚNEM PARA DISCUTIR LEI

Nesta segunda-feira (26), a partir das 14h30, o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SE), em parceria com a Comissão de Estágio da Universidade Federal de Sergipe (UFS), promove reunião para discutir e avaliar a Lei de Estágio, que teve alterações sancionadas pelo presidente Lula em setembro do ano passado. A reunião também irá discutir e avaliar a Resolução do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) que Regulamenta a Supervisão Direta de Estágio em Serviço Social. O encontro acontece no mini-auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE), localizado à rua Lagarto, 952. A reunião é aberta a todos os assistentes sociais e estagiários que queiram participar do evento.
Representando o CRESS/SE, Albani Mendonça, que é membro da Comissão de Formação Profissional do Conselho, comenta que a participação dos supervisores de estágio durante a reunião é de fundamental importância. Essa é a primeira reunião que realizamos para discutir o assunto e ela é de fundamental importância para os profissionais que supervisionam estagiários. É que a resolução do CEFSS vem regulamentar o exercício do assistente social enquanto supervisor, melhorando o trabalho do profissional e a evolução do estagiário, explicou, ao passo que convidou os profissionais e estagiários em Serviço Social a participarem da reunião.
Enquanto a Lei de Estágio se preocupou fundamentalmente com os estagiários, a resolução do CFESS direcionou sua linha de trabalho em função das garantias socais e trabalhistas dos profissionais que lidam diariamente com os estagiários. O CFESS está fazendo o papel dele, procurando regulamentar o trabalho da profissão dentro das formas legais que o Conselho Federal possui, completou a professora Drª Nailsa Araújo, coordenadora de Estágio da UFS. A gente vai tentar, pela UFS, divulgar ao máximo as novas determinações legais e as orientações do CFESS. Iremos divulgar juntos aos alunos, professores e profissionais, tirando dúvidas e auxiliando ao máximo que pudermos, concluiu. O CRESS/SE, por sua vez, agendará outra reunião com os assistentes sociais registrados ao Conselho com o mesmo objetivo de esclarecer as novas recomendações a cerca do estágio em Serviço Social no Brasil.
A resolução do CFESS
O debate vem acontecendo desde 2003. Mas foi a partir de 2007 que o Conjunto CFESS/CRESS começou a construir uma resolução regulamentando a supervisão direta de estágio. A partir de uma minuta elaborada inicialmente pelo CFESS (que tem a competência exclusiva da regulamentação), foi constituído Grupo de Trabalho com representantes do CFESS e um CRESS de cada região, que se dedicou a sistematizar e analisar as contribuições enviadas pelos CRESS. Das regiões chegaram relatos das principais dificuldades encontradas na fiscalização profissional, além de muitas sugestões. O trabalho foi concluído no 37° Encontro Nacional CFESS/CRESS, em setembro de 2008 O resultado é a Resolução CFESS n° 533, um importante instrumento para defesa e garantia das condições necessárias à formação e ao exercício profissional de qualidade.
RESOLUÇÃO 533
De acordo com o texto da Resolução, a atividade profissional de supervisão direta de estágio em serviço social é privativa dos assistentes sociais, que devem estar regularmente inscritos nos CRESS de sua região. Além disso, as unidades de ensino devem encaminhar aos CRESS, até 30 dias depois do início de cada semestre letivo, os dados dos assistentes sociais responsáveis pela supervisão direta de estágio e também os dados do estagiário. A supervisão direta de estágio deve ser realizada por um supervisor de campo (assim denominado o assistente social da instituição campo de estágio) e um supervisor acadêmico, que deve ser professor da instituição de ensino.