sábado, outubro 24, 2009

Comportamentos Desviantes, Cidadania e Responsabilidade Social


Conferência do Professor Jorge Cabral (colaborador do CPIHTS) em Olhão

Bom dia!
Agradeço à Organização deste Seminário o convite formulado. Constitui para mim uma honra, encontrar-me aqui nesta mesa, entre tão ilustres conferencistas. Falar após estas tão brilhantes intervenções consubstancia um Desafio Insuperável para este humilde Jurista, mas não distraído cidadão.
O Tema que me foi distribuído é tão vasto, que daria para um Curso. Devido à minha idade, cheguei a pensar, que me estavam a convidar para uma “Reforma Algarvia”…
Comportamentos desviantes, Cidadania e Responsabilidade Social, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade
, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade.
Porque qualquer tipo de Intervenção na Problemática em análise pressupõe uma aposta no Futuro não apenas dos jovens em causa, mas também da própria Comunidade, que todos, estou certo, desejamos mais Feliz e Solidária. Para tanto é necessário mergulhar num Presente em constante mutação. Estudar e perceber, quem somos e como vivemos.

Não podemos olhar o hoje com os olhos de ontem, agarrados a conceitos e pré-conceitos, que fizeram o seu papel, iluminaram cartilhas e ditaram políticas. Este nosso Tempo prenhe de paradoxos mobiliza-nos, para a compreensão do outro na sua diferença. Porque vivemos cada vez mais numa Torre de Babel, na qual coexistem diversas formas de estar, ser e de viver.
Se num exercício senil de regressão eu voltar à minha Escola Primária, pensarei que a Máquina do Tempo me conduziu a outra Galáxia, e no entanto só passaram cinquenta anos, o que historicamente é muito pouco.
E se vos disser que dos meus oitenta colegas da 4ªclasse, apenas 7 prosseguiram os estudos, tendo os restantes, ingressado a curto prazo no mercado de Trabalho, talvez alguém se interrogue se todos esses tiveram Adolescência… E certamente alguns cometeram del
Se é verdade que a Sociedade produz em cada momento histórico uma delinquência diferente, não podemos nunca falar desta sem procedermos a uma profunda análise do todo social, propiciador e muitas vezes impulsionador do que catalogamos como ilícito.
Quais os valores que nos Apontam?
Que méritos premiamos?
Que é o sucesso?
A vida será mesmo uma Luta?
Contra quem?
Uniformizar é combater a Desigualdade?
Ou reforçá-la?
Mantemos a capacidade de Sonhar?
Educamos para a Solidariedade?
Incentivamos o Diálogo?
Intervimos nas nossas Comunidades?
Conseguimos passar do Eu ao Nós?

Desculpem todas estas interrogações, mas sem as respostas, é impossível traçar qualquer Política da Menoridade. Porque as Famílias, as escolas, os Bairros, não constituem abstracções. Socialização Primária na Família! Desenvolvimento da Personalidade na Escola! Envolvimento da Comunidade na Prevenção! Não passarão de palavras de ordem, sem a criação das condições mínimas para a sua concretização.

Mais e melhores meios! Sem dúvida.

Mas principalmente a assumpção das nossas responsabilidades sociais perante problemas que não são apenas dos outros, mas Nossos. Necessário é abandonar de vez, uma postura de passividade, esperando o Estado – Milagre e a Lei – Panaceia.
A expressão comportamentos desviantes só por si é demasiado abrangente. Há bons e maus desvios. Patológicos e Saudáveis. Negligentes e Intencionais, por exemplo esta minha comunicação…
Que um Adolescente se comporte como uma criança ou como um adulto, é preocupante. Se a criança tem o direito a ser criança no tempo de ser criança, também o Adolescente deve usufruir em pleno da sua Adolescência, de acordo com o seu tempo e inevitável mas natural serão a rebelião, a desobediência, a subversão, o “esticar a corda até aos limites”, na busca de Afirmação, que não deixa de ser necessária à construção da própria personalidade.
Claro que tais atitudes nos irritam, a nós Pais, a nós Professores, a nós Vizinhos, a nós Polícias… mas nunca por nunca, as devemos tentar criminalizar.
Só há ou deve existir Crime perante a ofensa de bens jurídicos fundamentais. E aí sim teremos a Delinquência. Tudo o resto deve ser encarado no âmbito protectivo. Há quem fale em Pré-Delinquência, e francamente nunca percebi. Antes de delinquir, todos nós somos pré-delinquentes…
Nada alguma vez nos provará que uma desobediência se transformará em roubo, ou o rapaz malcriado vai ser violador.
Tivemos, temos e teremos, crimes cometidos por menores de 16 anos, que o nosso Código Penal, considera inimputáveis. E atenção a este tipo de inimputabilidade.
Quem com 15 anos rouba tem plena capacidade para avaliar a ilicitude do acto, bem como para se determinar em função dessa avaliação. O que está em causa é bem diferente.
Com 15 anos não deve o Estado julgá-lo da mesma forma que julga um adulto… Falar em irresponsabilidade não me parece minimamente correcto. A sujeição à Lei Tutelar Educativa tem precisamente um desiderato responsabilizador. O não ter responsabilidade penal não retira a responsabilidade cívica…
16 Anos? E porque não 14, como advogam alguns? Por mim pelo contrário, iria até aos 18, pois a Lei Educativa, terá que ter também um Objectivo Protector. Educar é também Proteger e quase sempre o Menor Infractor é simultaneamente um Jovem em Perigo.
Quem são e que Crimes cometem os nossos Jovens Delinquentes. Todos sabem, que os crimes contra a Propriedade, Roubo e Furto, ocupam o primeiro lugar, o que não quer dizer que as ofensas físicas contra as pessoas e os atentados sexuais, não entrem já nas estatísticas, sendo os Distritos de Lisboa, de Setúbal e do Porto, os mais afectados, com cerca de metade das ocorrências verificada no País.
A Delinquência Juvenil, é principalmente Grupal e Urbana. O Grupo permanente ou ocasional, irresponsabiliza o individual. O Colectivo abafa a relutância e esconde as fragilidades.
Por outro lado se organizado responde às necessidades do Jovem, Autoridade, Segurança e Afecto. Qualquer de nós conhece o perfil do jovem presente ao Tribunal, e sujeito às Medidas Tutelares Educativas.
Proveniente das classes baixas, com reduzida formação académica, decorrente do insucesso ou do abandono, impulsivo, fruto de famílias carenciadas ou desestruturadas, desesperançado e sem perspectivas, muitas vezes filho de imigrantes, nascido e criado nos bairros suburbanos, onde a violência é quotidiana e qualquer intervenção policial, assume sempre um papel repressivo.
Claro que estes são os que encontramos nos Centros Educativos… o que não quer dizer que jovens pertencentes a outros estratos sociais não pratiquem delitos. Também aqui funciona um mecanismo selectivo, que gradua a gravidade consoante a posição, porque aliás ser pobre é meio caminho andado para ingressar numa Instituição.
Basta correr a noite de Lisboa, para deparar com miúdos e miúdas, cada vez mais novos, embriagados, fazendo desacatos… que quase sempre configuram actos de vandalismo. Um vandalismo lúdico. Nestas idades, o risco, a aventura, transformam o Crime numa espécie de desporto radical.
Aumentou ou diminuiu a Delinquência Juvenil?
Os números publicados não referem uma variação significativa – Creio que as nossas preocupações se devem centrar muito mais, na forma de execução, designadamente no uso da violência física, a qual já não revela diferenças em relação à Criminalidade Adulta.
Por outro lado deve constituir motivo de aturado estudo, o elevadíssimo nível de reincidência (40%).
É imperioso que as medidas tutelares educativas, mesmo as mais leves, responsabilizem o jovem, mas também a família, a escola e a comunidade. A não ser assim a sensação de Impunidade ficará no ar, e mais uma carreira criminal começará…
Qualquer Política da Menoridade só o será verdadeiramente, se integrada e abrangente, abarcar a Família, a Escola, o Bairro e se, se alargar à Formação dos Técnicos, das Polícias, dos Magistrados e Advogados.
Nenhum Curso de Direito em Portugal possui sequer uma Cadeira de Direito de Menores…
Torna-se necessário articular de forma mais satisfatória as duas Leis, da Protecção e Tutelar Educativa. A situação de Perigo deve prevalecer sobre o pequeno delito. Até porque não haverá Protecção sem educação e Educar é também proteger, como atrás se afirmou.
É urgente a promulgação de um Diploma, que substitua o velhinho Dec.-Lei N.º 401/82, aplicável aos Jovens Delinquentes com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos.

Mas mais importante que atacar os sintomas é debelar a doença.
A cultura do turvo, do efémero, do monólogo, da aparência, do egoísmo, do hedonismo, corrói os alicerces do nosso viver societário. Não podemos permitir que a “ratio-economica”, domine a Ética.

Apostar agora e sempre na Educação! Transformar a Escola no espaço Privilegiado de Aprendizagem da Cidadania.

Banir de vez uma postura de vitimização, do sempre foi assim, do destino.

Transmitir que a vida não é um pronto-a-vestir, mas um fato feito á nossa medida.

Que não somos espectadores mas todos, actores principais.

Que não basta ser solidário em pensamento e palavras, são necessárias acções.
Que não somos nós e os outros, somos Todos Nós.

Construir uma Sociedade Solidária de Cidadãos – Interventores na Civitas, no exercício do seu Direito – Dever de Participação.

Transformar o Mundo, preparando um Futuro Melhor é o Nosso Dever.

Vai ser possível! Eu acredito.
E talvez um dia regresse na Passarola do Padre Bartolomeu, de que fala Saramago, no Memorial do Convento, e encontre um Tempo, onde a Solidariedade Suplante o Egocentrismo, a Cultura do Ser substitua a Patologia do Ter e a Compreensão do Outro passe pelo Conceito de Nós…

Talvez…

Muito Obrigado
Jorge Cabral
Setembro de 2009

Obama em debate Um artigo de Boaventura de Sousa Santos ( Portugal)

23 de Outubro de 2009 - 15h15
Boaventura de Sousa Santos: Obama, o hipnotizador
O mundo (não todo, mas uma boa parte) vive hoje em estado de hipnose e o hipnotizador é Barack Obama. A hipnose consiste numa mudança radical de percepção sobre o que se passa no mundo sem que na realidade haja razões para sustentar tal mudança.
Por Boaventura de Sousa Santos
A hipnose é um estado psíquico, induzido artificialmente, em que o hipnotizado, numa condição semelhante à de transe, fica altamente sujeito à influência do hipnotizador. O estado de concentração hipnótica filtra a informação de modo a que ela coincida com as diretivas recebidas. Estas, por sua vez, podem trazer à consciência do hipnotizado memórias por ele suprimidas. A hipnose pode conduzir a atos destrutivos para o próprio ou para outros e, passado o seu efeito, o contacto com a realidade pode ser penoso.
O mundo (não todo, mas uma boa parte) vive hoje em estado de hipnose e o hipnotizador é Barack Obama (BO). A hipnose consiste numa mudança radical de percepção sobre o que se passa no mundo sem que na realidade haja razões para sustentar tal mudança. Em que consiste a mudança e donde provêm os poderes hipnóticos de Obama? O que se passará quando o estado de hipnose desvanecer?A mudança de percepção ocorre em diferentes áreas. A crise financeira global. Mudança: as medidas corajosas de BO para regular o sistema financeiro e assumir o controle de empresas importantes fez com que a crise fosse ultrapassada e a economia retomasse o seu curso. Realidade:
BO injectou montantes astronômicos de dinheiro dos contribuintes nos bancos e empresas à beira do colapso sem assumir o controle da sua gestão; não introduziu até agora nenhuma regulação no sistema financeiro; prova disso é o regresso do capitalismo de casino à Wall Street com o banco Goldman Sachs a registar lucros fabulosos obtidos através dos mesmos processos especulativos que levaram à crise, enquanto o desemprego continua a aumentar e os americanos continuam a perder as suas casas por não poderem pagar as hipotecas.
O regresso do multilateralismo. Mudança: BO cortou com o unilateralismo de Bush e os tratados internacionais voltaram a ser respeitados pelos EUA. Realidade: as recentes negociações de Bangkok, que deveriam levar ao reforço do frágil Protocolo de Kyoto sobre as mudanças climáticas, conduziram, por pressão dos EUA, ao resultado oposto com a agravante de terem atenuado as responsabilidades globais dos países desenvolvidos, os grandes responsáveis pela degradação ambiental;
os EUA, que não assinaram a Declaração de Durban contra o racismo, auspiciada pela ONU em 2001, voltaram a retirar o seu apoio à declaração sobre a revisão da declaração de Durban elaborada na reunião da ONU de Abril passado em Genebra, arrastando consigo vários países europeus;
os EUA desautorizaram o corajoso relatório do Juiz Goldstone sobre os crimes de guerra cometidos por Israel e o Hamas durante a invasão israelense da faixa de Gaza no Inverno de 2008, e, juntamente com Israel, pressionaram a Autoridade Palestiniana a fazer o mesmo.O fim das guerras. Mudança:
BO estendeu a mão da fraternidade e do respeito ao mundo islâmico e vai pôr fim às guerras do Oriente Médio. Realidade: sem dúvida, houve mudança de retórica, mas Guantánamo ainda não encerrou; os generais dizem que a ocupação do Iraque continuará por muitos anos (ainda que os soldados sejam substituídos por mercenários);
os pobres camponeses afegãos continuam a ser mortos “por engano” por bombardeiros covardemente não tripulados e as mortes estendem-se já ao Paquistão com consequências imprevisíveis; a burla da ameaça nuclear iraniana continua a ser propalada como verdade; no passado dia 10 de Setembro, BO renovou o estado de emergência, declarado inicialmente por Bush em 2001, sob o pretexto da continuada ameaça terrorista, atribuindo ao Estado poderes que suprimem direitos democráticos dos cidadãos.
As bases militares na Colômbia. Mudança: sem precedentes, BO criticou o golpe de Estado nas Honduras, o que dá garantias de que as sete bases militares a instalar na Colômbia são exclusivamente destinadas à luta contra a droga.
Realidade: BO criticou o golpe mas não lhe pôs termo nem retirou o seu embaixador; o alcance dos aviões a estacionar na Colômbia revelam que os verdadeiros objetivos das bases são 1) mostrar ao Brasil que, como potencial regional, não pode rivalizar com o EUA, 2) controlar o acesso aos recursos naturais da região, nomeadamente da Amazônia, 3) dissuadir os governos progressistas da região a terem veleidades socialistas mesmo que democráticas.Donde provém o poder hipnótico de BO? Da insidiosa presença do colonialismo na constituição político-cultural do mundo.
O Presidente negro de tão importante país dá aos fautores históricos do racismo no mundo contemporâneo o conforto de poderem espiar sem esforço a sua culpa histórica, e dá às vítimas do racismo a ilusão credível de que o fim das suas humilhações está próximo.E o que passará depois da hipnose?
BO está preparando-se meticulosamente para governar durante oito anos, fará algumas reformas que melhorarão a vida dos americanos, ainda que ficando muito aquém das promessas (como no caso da reforma do sistema de saúde) e sem nunca pôr em causa a vigência do Estado de mercado; evitará a todo custo “mexer” no conflito Israel/Palestina; manterá a América Latina sob apertado controle; agradará em tudo a China, tal o medo que ela deixe de financiar o american way of life; deixará o Irã onde está e, se puder, sairá do Afeganistão; tudo isto num contexto de crescente declínio econômico dos EUA em parte camuflado pelo aumento das despesas militares algumas delas orientadas para o controlo de conflitos internos.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

quinta-feira, outubro 22, 2009

Amigos da Grande Idade RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA GRANDE iDADE
Age Concern and Help the Aged (http://www.ageconcern.org.uk/AgeConcern/who_we_are.asp Organização não Governamental do Reino Unido, criada a 1 de Abril de2009, por quatro organizações com preocupação locais ao nível doenvelhecimento da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda doNorte, citam a Associação Amigos da Grande Idade – Inovação eDesenvolvimento (AAGI-ID), no fim de um artigo, que aborda osargumentos e contra-argumentos para a adopção pelas Nações Unidas deuma Convenção sobre os Direitos das Pessoas Idosas.
Este documento pode ser observado em:http://www.ageconcern.org.uk/AgeConcern/Documents/ILC_advocacy_paper_on_convention.pdfA AAGI-ID, entende pronunciar-se que desde há dois anos que luta emPortugal pela Instituição dos Direitos das Pessoas Idosas, pelo que vêagora o seu trabalho reconhecido Internacionalmente. Neste sentido, aAAGI-ID, faz saber que já contactou formalmente esta organizaçãointernacional, tecendo os maiores elogios ao seu trabalho e propondo uma parceria de cariz internacional, nesta área que julgamosprioritária no Nosso País.
PRIMEIRO GRANDE EVENTO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃOA Associação vai organizar a 11 de Dezembro de 2009, um encontrosubordinado ao tema "ACREDITAÇÃO DA QUALIDADE, um caminho...".Este evewnto contará com a presença de várias personalidades dereferência na área da Grande Idade e dos SIstemas de Qualidade e terá4 mesas de debate.
O local da realização é o auditório do Instituto Nacional de Reabilitação, na Av. Visconde de Valbom.
O programa e a inscrição que será GRATUITA mas obrigatória pode serfeita no site da Associação:http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/

quarta-feira, outubro 21, 2009

Festa/concerto de homenagem a José Carvalho, com as bandas

Sexta-feira, dia 30 de Outubro, na Caixa Económica Operária, em Lisboa, às 21h30
Festaconcerto de homenagem a José Carvalho, com as bandas Albert Fish, Ex-Votos, Dalailume, Revolta, Gazua e Peste & Sida.No dia 28 de Outubro de 1989, um bando nazi de cabeças‑rapadas assassinava José Carvalho à porta da sede do PSR, onde decorria um concerto antimilitarista.José Carvalho - o “Zé da Messa”, como era conhecido por todos - fez parte da Comissão de Trabalhadores da Messa, a empresa de máquinas de escrever que em tempos foi o maior empregador no concelho de Sintra, com mais de mil trabalhadores. Em 1985 fechou portas, deixando centenas de pessoas com salários em atraso. Nos anos seguintes, o Zé da Messa foi um dos activistas que continuaram a luta pelos direitos destes trabalhadores.Dirigente do PSR desde o fim dos anos 70, José Carvalho foi um dos impulsionadores do trabalho antimilitarista do partido, após ter participado nos SUV - Soldados Unidos Vencerão, um movimento de militares pela democracia nos quartéis constituído em 1975.
Doze anos mais tarde, foi um dos responsáveis pela organização dos concertos do bar das Palmeiras, que envolveu dezenas de bandas rock contra o serviço militar obrigatório. Foi num destes concertos que viria a ser assassinado pela extrema-direita.Vinte anos depois, a Associação Política Socialista Revolucionária organiza uma festa/concerto de homenagem a José Carvalho, com seis bandas rock e um vídeo evocativo do Zé da Messa.