Vencer a Humilhação: Assistente Social Ilda Gois Vence em Tribunal

Comissão de Trabalhadores Repudia "atentado contra a Lei"

Assistente social demitida em Setembro de 2004 regressou ao trabalho a 2 de Janeiro deste ano. Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte nega qualquer falha

Ana Cristina Pereira

Publico 15/1/2008 p8

A O tribunal forçou o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) - Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) "a reintegrá-la no seu posto de trabalho sem prejuízo da sua categoria e antiguidade". A assistente social Ilda Góis regressou ao seu antigo gabinete, mas sente-se privada da sua actividade.

O presidente do SBN, Mário Mourão, não vê razão para queixa. Despedida em Setembro de 2004, Ilda intentou uma acção contra o SNB. O Tribunal de Trabalho do Porto deu-lhe razão em Julho de 2005 - sentença confirmada pelo Tribunal da Relação (Dezembro de 2006) e pelo Supremo Tribunal (Outubro de 2007). "A justiça vai até aqui. A partir daqui, quem defende o trabalhador?", questiona Alberto Pinto, da comissão de trabalhadores (CT).

Era preciso continuar a atender, encaminhar e acompanhar idosos, portadores de deficiência ou dependentes de drogas. O serviço não podia parar, como diz o presidente do conselho de gerência, Sá Coutinho. E o sindicato não tardou a integrar nos quadros a assistente social que contratou em 2004. Ela "também tinha expectativas", salienta Mourão.

A 2 de Janeiro de 2008, como lhe fora ordenado, Ilda apresentou-se ao serviço e encontrou no antigo gabinete a outra assistente social. Com a secretária ocupada, sentou-se na mesa de reuniões. A meio da manhã, instalaram ali um computador portátil. Elevada a coordenadora, "a colega nem bom dia nem boa tarde, faz atendimento noutro andar, bloqueia o telefone cada vez que sai". Ilda perdeu autonomia técnica. "Não se pode dirigir aos corpos gerentes" sem ser através da colega, nem tem "acesso directo às estruturas departamentais", acusa Pinto. "Estou das 9h30 às 17h30 a olhar para a parede", enfatiza a jovem de 33 anos. "Não posso atender. Se tivesse de tratar de um internamento de um toxicodependente, não podia ligar ao colega das comparticipações."Num comunicado emitido quarta-feira, a CT afiança que foram atribuídas a Ilda Góis algumas tarefas de "humilhação e restrição" do quadro funcional, como "organizar e manter actualizadas as bases de dados do serviço social, acompanhar e gerir as reclamações dos beneficiários, conceber e desenvolver propostas de actividades que tenham por objectivo assinalar datas relevantes, despachar assuntos cuja resolução não se enquadre no âmbito das suas funções, mas que lhe sejam solicitadas pela responsável". Instruções "violadoras da decisão do tribunal". Não faltarão entidades patronais a "fazer a vida negra" a funcionários que o tribunal obrigou a reintegrar, comenta Pinto. Tais acções, porém, "são praticados por pessoas sem escrúpulos - que não têm os princípios éticos que devem presidir um sindicato". "O sindicato tem obrigação de defender os interesses dos bancários em particular e dos trabalhadores em geral", enfatiza. Ilda "está a secretariar a colega". E "isso é para ela se chatear e se ir embora". O responsável hierárquico, o director administrativo e financeiro, Pedro Vaz, nega qualquer boicote ao regresso de Ilda: ela "tem acesso às aplicações informáticas" e "pode fazer chamadas profissionais". Mesmo não estando "presente para escrutinar" o modo como ela e a colega se relacionam, Sá Coutinho recusa precipitações: "A funcionária apresentou-se a 2, veja bem quantos dias de trabalho efectivo tem para já tipificar uma situação dessas."Mourão aconselha a CT a recorrer ao tribunal, caso encontre alguma ilegalidade na reintegração. "Ela desrespeitou o conselho de gerência, o tribunal decidiu que não merece despedimento, mas não decidiu: "Vocês têm de confiar nela."" No entender de Mourão, foram-lhe atribuídas tarefas que Ilda Góis já antes desempenhava. "O serviço tem de ser repartido pelas duas." Mas haverá serviço social para ambas? "Não, o melhor era despedir uma, mas o sindicato não vai fazer isso", retorque.

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Serviço Social A Utopias Românticas de Michel Lowy

As utopias românticas de Lõwy

Sociólogo brasileiro defende abolição do capitalismo

como paradigma civilizatório

Francisco Quinteiro Pires

Michael Lõwy é considerado pelos pares um marxista insubordinado. Ele acredita no potencial libertário existente no marxismo, a despeito da aplicação burocrática e autoritária das teorias de Karl Marx pela malfadada experiência soviética. Além de visitar as idéias de Walter Benjamin e Georg Lukács, sua produção teórica perpassa as idéias de Max Weber, o que lhe rende restrições entre marxistas. Suas opiniões radicais, que atingem o próprio marxismo, criticado pela ausência de preocupação ecológica e pelas ilusões a respeito do papel do Estado, se harmonizam com a personalidade tolerante, avessa a rupturas inférteis.

Na definição do amigo e crítico literário Roberto Schwarz, Lõwy combina a disciplina do marxista e a transgressão do surrealista. O que poderia ser conflito e prejuízo num intelectual se transforma em 'subversões que atacam a ordem na raiz'. Schwarz é um dos 17 autores, ao lado de Alfredo Bosi e Marcelo Ridenti, de ensaios sobre o sociólogo brasileiro, radicado na França desde 1969.

Proferidas num seminário de 2005 e ora reunidas no livro As Utopias de Michael Lõwy, as reflexões abrangem vida e obra desse revolucionário romântico, que aponta o comunismo - erguido em bases democráticas - como alternativa à catastrófica globalização capitalista e afirma estar em curso, na China, verdadeira restauração do capitalismo.

Eis a entrevista.

Faz sentido falar hoje de revolução?

Não só faz sentido falar em revolução, como é mais do que presente a necessidade de transformação radical do sistema capitalista, responsável pela destruição acelerada dos equilíbrios ecológicos do planeta. A principal crítica ao conceito tradicional de revolução é que ele não era suficientemente radical: colocava em questão somente as relações de produção capitalistas. Em outras palavras, o significado da revolução está na mudança do paradigma civilizatório: o atual é insustentável. Não há garantia de que o mundo caminha para a revolução. Pelo caminho atual, chegará a uma catástrofe ecológica sem precedentes, que tem na mudança do clima a expressão mais dramática. A revolução é uma aposta, segundo Blaise Pascal, retomada por Lucien Goldmann, na qual o indivíduo joga a vida, correndo o risco de perder.

O comunismo ainda pode ser uma alternativa mundial à globalização?

O comunismo, definido por Marx e Engels como uma associação de seres humanos livres que trabalha com meios de produção comunitários, é a única alternativa radical, em escala planetária, à globalização capitalista. As grandes decisões sobre produção e consumo não podem ser deixadas em mãos de exploradores - como nas economias de mercado - ou de uma elite técnico-burocrática de planejadores. Elas devem ser adotadas democraticamente, depois de um debate livre e pluralista, pelo conjunto da população, em função das necessidades sociais e de critérios ecológicos. O principal limite da experiência soviética - que transformou a URSS numa gigantesca potência industrial - foi o caráter antidemocrático e o desprezo pelo meio ambiente.

A China é uma economia de mercado ou faz apenas uma experiência controlada do capitalismo?

Está havendo na China um processo de restauração do capitalismo, de forma mais controlada do que na URSS depois de 1991, mantendo um discurso cada vez menos socialista e um sistema político fechado, de partido único. Se existe um futuro socialista para a China, ele não resultará de seus dirigentes, cada vez mais integrados numa lógica de desenvolvimento capitalista. Ele virá da capacidade de os trabalhadores chineses da cidade e do campo se organizarem para lutar por seus interesses. Mas existem, dentro e fora do Partido Comunista Chinês, militantes e intelectuais que ainda pensam em termos marxistas e buscam uma alternativa à restauração capitalista em curso.

O estado bolivariano de Hugo Chávez é uma experiência concreta de socialismo?

Estamos bem longe do comunismo na Venezuela. O projeto bolivariano de Hugo Chávez é um começo de ruptura com a dominação imperialista sobre o país e de uma significativa redistribuição social da renda petroleira. É o processo mais radical em curso atualmente na América Latina, acompanhado de perto pela Bolívia e pelo Equador. Chávez tem colocado a perspectiva de um socialismo do século 21, mas é cedo demais para falar de uma ruptura com o capital. Se a Venezuela tomará o caminho do socialismo, isso depende da mobilização das classes populares. O papel de Hugo Chávez na revolução bolivariana é indiscutível, mas a excessiva personalização do poder é um problema.

Qual o papel do Estado e da democracia na criação de alternativas ao capitalismo?

A democracia é decisiva em qualquer processo de criação de alternativas ao capitalismo: o que é socialismo, senão a extensão, de forma radical e sem concessões, da democracia no terreno econômico e social? Se a democracia política é a recusa de qualquer forma de poder autoritário, o que é a democracia econômica senão a abolição da tirania dos grandes proprietários de fábricas, bancos e terras? Mas a democracia não se limita ao Estado: ela deve se aplicar em todos os terrenos da vida política, econômica e social e no nível internacional.

Qual a urgência da Teologia da Libertação, quando o papa é Bento XVI, um combatente desse 'cristianismo de esquerda'?

Uma coisa é o que se passa em Roma, no alto da pirâmide clerical da Igreja. Outra é o que se passa na base, aqui na América Latina, onde várias gerações de cristãos têm participado, a partir das comunidades de base e das pastorais populares, das lutas sociais e do combate por uma sociedade mais livre e igualitária. Antigamente se dizia na Igreja: Roma locuta, causa finita - Roma (o papa) falou, a discussão acabou. Agora não só os teólogos, mas centenas de milhares de militantes do cristianismo da libertação não abandonaram seus ideais, suas utopias e seu compromisso ativo com a luta dos oprimidos por emancipação. No Brasil, a presença dos cristãos em todos os movimentos sociais - a começar pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - é decisiva. Não basta uma bula papal para mudar essa realidade.

Em que medida o sr. compartilha a percepção de Walter Benjamin de que o capitalismo é uma religião?

Em O Capital, Marx comparava o capitalismo a uma religião. As mercadorias são percebidas como ídolos, que têm vida própria e decidem o destino dos homens. Esse argumento foi utilizado pelos teólogos da libertação, como Hugo Assmann, Franz Hinkelammert, Jung Mo Sung, para desenvolver uma crítica radical do capitalismo como religião idólatra. A teologia do mercado, de Thomas Malthus ao último documento do Banco Mundial, é ferozmente sacrificial: exige que os pobres ofereçam suas vidas no altar dos ídolos econômicos. Walter Benjamin, ao escrever sobre isso em 1921, não havia lido O Capital. Ele se inspira no sociólogo Max Weber para analisar o carácter cultual do sistema. Na religião capitalista, a cada dia se vê a mobilização do sagrado, seja nos rituais na Bolsa, seja nas empresas, enquanto os adoradores seguem com angústia e extrema tensão a subida ou a descida das cotações. As práticas capitalistas não conhecem pausa, dominam a vida dos indivíduos da manhã à noite, da primavera ao inverno, do berço ao túmulo.

Serviço Social em Conferências Eva e Vicente Faleiros em Portugal

Serviço Social

Eva e Vicente Faleiros em Conferências Lisboa Braga Lisboa

Marcam a sua presença no Serviço Social Português as novas Conferências de Eva e Vicente Faleiros em Lisboa, Braga e Lisboa. Temáticas interesantes para reflexões cuidadas dos profissionais portugueses com o contributos destes generosos assistentes sociais.

Vejam programa suficientemente divulgados pela nossa colega do www.insistente-social.blogspot.com