Carlos Amaral Dias, diretor do Instituto Superior Miguel Torga. FOTO LUÍS CARREGÃ
Que comentário lhe merece a decisão tomada pela Assembleia Distrital de Coimbra relativamente ao Alvará do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT)?
Eu penso que é uma solução a ser tomada em conta desde que sejamos ouvidos no processo.
Eu penso que é uma solução a ser tomada em conta desde que sejamos ouvidos no processo.
Isso quer dizer que ainda não falaram sobre o assunto?
Até agora, ainda não. Do meu ponto de vista, esse é um aspeto muito importante e que será certamente tomado em conta. De referir ainda, sobre este ponto, que neste processo o Ministério da Educação e Ciência também terá uma palavra.
Até agora, ainda não. Do meu ponto de vista, esse é um aspeto muito importante e que será certamente tomado em conta. De referir ainda, sobre este ponto, que neste processo o Ministério da Educação e Ciência também terá uma palavra.
Isso quer dizer que não concordavam com a atual situação?
Não, o que se passa é que de acordo com a legislação em vigor a natureza jurídica das entidades instituidoras de estabelecimentos de ensino superior privado deve estar enquadrada de acordo com determinados modelos jurídicos previstos em diploma próprio. Foi por este motivo que, anteriormente, a Assembleia Distrital de Coimbra (ADC) deliberou a criação de uma Fundação que, a ser reconhecida, assumiria o papel de entidade instituidora do ISMT, de acordo com a legislação em vigor.
Não, o que se passa é que de acordo com a legislação em vigor a natureza jurídica das entidades instituidoras de estabelecimentos de ensino superior privado deve estar enquadrada de acordo com determinados modelos jurídicos previstos em diploma próprio. Foi por este motivo que, anteriormente, a Assembleia Distrital de Coimbra (ADC) deliberou a criação de uma Fundação que, a ser reconhecida, assumiria o papel de entidade instituidora do ISMT, de acordo com a legislação em vigor.
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in http://www.asbeiras.pt/2014/07/ismt-continua-sem-ser-ouvido-na-transferencia-do-alvara-da-assembleia-distrital/
