quinta-feira, abril 09, 2009

terça-feira, abril 07, 2009

Noruega Atribui Bolsas de Estudo Para Estimular o discurso Critico


Em 2009 a Bolsa internacional de Ibsen será distribuída pela segunda vez desde a inauguração do fundo. O motivo da distribuição das bolsas é estimular um discurso critico em relação a assuntos existenciais ou assuntos ligados à sociedade a respeito de Henrik Ibsen.
31-03-2009 :: A Bolsa Internacional de Ibsen foi estabelecida pelo governo da Noruega em 2007, e o fundo está administrado pelo Ministério de cultura e igreja. As bolsas são concedidas de acordo com um painel profissional consistindo em três pessoas. O município de Skien é responsável pelo painel.
As bolsas para projectos de Ibsen estão destinadas a indivíduos, organizações ou instituições na área de arte e cultura.
Em total os fundos das bolsas somam equivalente a NOK 1 000 000 (aprox. EUR 113.600).
A apresentação das bolsas acontecerá no município de Skien o dia 11 de Setembro de 2009 e coincidirá com a Conferência Internacional de Ibsen em Skien.
O prazo para aplicar é o dia 1 de Maio de 2009.
veja mais informações in

Paula Nobre de Deus Apoia Criação da Figura de Provedor da Criança

XVI CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA
Moção Sectorial1ºs Subscritores
Paula Nobre de Deus, últimos tempos os direitos da Criança e as medidas em sua defesa têm vindo a ganhar espaço na agenda política da União Europeia. A análise dos desafios colocados pela evolução demográfica põe em evidência a importância de se inscrever o valor “Criança” como referência fundamental na construção do futuro sustentável da Europa.
A resposta construtiva aos desafios colocados pela evolução demográfica e pela implementação com êxito da Estratégia de Lisboa passa pela forma como estamos a cuidar e educar as nossas crianças. Assim, a aposta na política da infância é um factor de diferenciação para o desenvolvimento das sociedades e na construção da cidadania europeia.
Por outro lado, hoje temos indicadores sérios, como ilustram os relatórios da UNICEF para afirmar que as crianças são as mais atingidas pela pobreza, pela fome, pelos conflitos armados e por todo o tipo de catástrofes naturais. Estes Relatórios são um despertar e um despertador que, se o Homem à escala global continuar a insistir em desligar, pode significar que se atrasa definitivamente para ganhar a batalha do seu desenvolvimento. A Declaração do Milénio e a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não passam à margem dos compromissos dos Governos com os direitos da Criança.
A Criança é presente e futuro, a garantia dos seus Direitos é a qualidade da nossa sociedade. Hoje a Criança é o verdadeiro Património da Humanidade, de quem deve estar à guarda, sem reserva de fronteiras. A sua raridade e valor tornam-na vital para a garantia do futuro do Ser Humano. É chegado o tempo de apelar a todos os Governos que ratifiquem a Convenção sobre os Direitos da Criança e que dêem um passo em frente na instituição do Provedor da Criança.
Entre os vários países que chamaram a si este compromisso, encontram-se países como a Espanha, a Finlândia, a Irlanda, a Islândia, a Lituânia, a Noruega, a Polónia e a Suécia, entre tantos outros. A UNICEF tem lançado o desafio, às sociedades modernas compete o dever de o aceitar. Para que Portugal avance no sentido de uma sociedade mais dinâmica e competitiva é fundamental apostar na promoção de uma cultura da infância.
Face ao investimento que está a ser feito ao nível das políticas sectoriais, nomeadamente no âmbito da saúde e da educação, a próxima geração de cidadãos pode ter todas as condições de crescimento e de desenvolvimento dos seus potenciais, independentemente da condição geográfica ou económica do seu nascimento. A prossecução deste ideal carece agora do aprofundamento dos instrumentos de observação da efectivação dos direitos das crianças.
Consideramos que a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco deverá caminhar no sentido de ser responsável pelo cumprimento das directrizes comunitárias sobre a integração dos direitos das crianças nas políticas sectoriais, enquanto questão horizontal, e promotora de uma participação mais efectiva das crianças no processo decisório. O Provedor da Criança será o garante máximo e o observador do respeito pelos direitos da Criança, com vista à reparação de injustiças e de situações de discriminação.
Em conjugação as duas instâncias proporcionam um sólido fundamento para que, em Portugal, todas as crianças possam usufruir dos direitos humanos sem qualquer tipo de discriminação, constituindo ao mesmo tempo uma referência para promover e monitorizar os progressos alcançados na concretização dos seus direitos. Desta forma estamos a contribuir para dar visibilidade total à importância dos direitos da criança e a permitir uma abordagem mais próxima das questões específicas da infância, das suas necessidades e dos seus problemas, nomeadamente da violência exercida contra elas.
O Partido Socialista continua a ser, sem qualquer sombra de dúvida, de acordo com a sensibilidade social que o caracteriza, o que está em melhores condições de liderar o debate e a criação do Provedor da Criança. Assim, os subscritores desta moção, entendem recomendar a sua inclusão no programa eleitoral. Estas são as razões de apresentarmos esta proposta ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista.
http://pauladeus.blogspot.com/2009/02/pelo-provedor-da-crianca.html

Provedor da Criança Os direitos da criança ao longo de 25 anos

Os direitos da criança ao longo de 25 anos
A Noruega foi o primeiro país do mundo a estabelecer o cargo público de Provedor da Criança, e ao longe de 25 anos este cargo público tem representado uma voz para as crianças no debate público. Desde então, muitos países seguiram o exemplo norueguês.
14-09-2006 :: As crianças representam um vasto grupo na sociedade, mas ao mesmo tempo são um grupo fraco sem possibilidades de se fazer ouvir. O cargo Provedor da Ccriança foi estabelecido justamente para dar a este grupo alguém que defendesse os seus direitos e interesses no espaço público.
No dia 1 de Setembro, o gabinete do Provedor da Criança organizou um evento no qual, entre outras pessoas, os Príncipes da Noruega participaram. Artistas, ministros e antigos provedores estavam presentes para comemorar este marco na história dos direitos da criança tanto na Noruega como no estrangeiro.
“(…)as crianças não têm direito de voto e não são um forte grupo de pressão na sociedade, porém representam um quarto da população norueguesa. E não há dúvida nenhuma de que nós no governo temos uma forte responsabilidade em relação a este grupo,” disse a Ministra da Criança e da Igualdade, Karita Bekkemellem, durante a comemoração.
O Provedor da Criança é um órgão próprio, independente e politicamente neutro que e nomeado pelo Rei por um período de quatro anos. O trabalho principal do órgão e promover os interesses da criança na sociedade e estar atento às condições nas quais as crianças crescem. Na convencão da ONU sobre os direitos da criança há dois princípios que declaram que as crianças têm direito de se sentirem seguras, de dizer a sua opinião e de serem ouvidas. Estes princípios, bem como o cumprimento das obrigações da Noruega em relação à convencão da ONU, são duas das principais prioridades do Provedor da Criança.
Depois da Noruega ter estabelecido o primeiro cargo de Provedor da Criança, há 25 anos, cerca de 70 países resolveram fazer o mesmo. Em 1997 o Provedor da Criança da Noruega tomou a initiativa de estabelecer uma rede de provedores da criança nos 25 países europeus nos quais havia este cargo público, e assim foi criada a Rede Europeia de Provedores da Criança, a ENOC. Esta organização pertence ao Concelho da Europa e a sede localiza-se em Strasbourg.

http://www.noruega.org.pt/policy/children/ombudbarn.htm
Ministério dos Negócios Estrangeiros

segunda-feira, abril 06, 2009

Serviço Social Maus-Tratos de Crianças



Regional
Maus-tratos: Crianças em situação de "risco social"

passam pelo menos um mês no hospital


O caso de uma criança em situação de "risco social" demora em média um mês a ser resolvido no Amadora-Sintra, mas há meninos que, na "pior das hipóteses", ficam vários meses no hospital até o seu encaminhamento ser resolvido.
Uma criança é retida no hospital quando apresenta indicadores de perigo ou situações económicas muito graves que comprometem o seu bem-estar, adiantou a assistente social do Serviço de Pediatria do Amadora-Sintra, onde nos primeiros oito meses de 2008 foram sinalizadas 467 casos de "risco social", que incluem maus-tratos, rejeição familiar, carência económica e negligência. Quando na base dos problemas estão dificuldades económicas, Madalena Barros explicou que se tenta encontrar, de "todas as formas possíveis", as condições para a família ficar com a criança."Muitas vezes, essas crianças passam aqui um mês, um mês e meio, dois meses, até conseguirmos que as condições mínimas sejam asseguradas e tratadas", explicou.Mas há outros casos em que as crianças entram "severamente batidas" e o hospital tem de agir ao nível de prevenção e retém a criança."Já tivemos uma criança retida no hospital quatro meses e outro caso de uma criança deficiente que esteve um ano, mas em média costumamos ter uma situação destas, na pior das hipóteses, resolvida num mês", sublinhou.Muitas destas situações carecem de investigação, principalmente de crianças até um ano de idade, que são as "mais difíceis de percepcionar se foram vítimas de acidente ou maus-tratos", que, às vezes, têm "laivos de leviandade graves de abusos contra crianças" e que estão "camufladíssimos".Estes casos são reportados à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área da residência que irá fazer um estudo mais aprofundado das condições e dos indicadores detectados no hospital.Os bebés até dois anos são os que representam o maior número de situações de "risco social" no hospital, seguindo-se a faixa dos três aos seis anos e depois diluem-se até aos 16 anos.Muitos destes casos são detectados nos hospitais, mas há outros que são referenciados pelas escolas, autoridades policias, pelas CPCJ ou por algum familiar.A rapidez na resolução dos casos resulta da "boa articulação" entre o hospital, as comissões de protecção de menores, as equipas da Segurança Social, tribunais e as forças policiais, o que "facilita a intervenção e salvaguarda o bem-estar e o projecto de vida da criança", sustentou.No Hospital de Faro, onde no ano passado foram sinalizados 106 situações de risco social, contra 81 em 2007, duas crianças aguardam alta social.O médico coordenador do Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR), Raul Coelho, disse à Lusa que a maioria destas crianças regressa ao núcleo familiar, mas há outras que são reencaminhadas para instituições de acolhimento, dependendo da "gravidade do caso e da situação clínica". Madalena Barros assegurou que nenhuma criança é retirada à "revelia dos pais": "agimos sempre numa linha de honestidade muito grande com os pais sejam eles agressores descontrolados ou não".Contactado pela agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, explicou que, quando há oposição dos pais, o caso é comunicado ao Ministério Público para que o tribunal decida em 48 horas o encaminhamento da criança.
6 de Abril de 2009 13:12lusa

Atentado aos Direitos Humanos no Afeganistam com o Novo Código da Familia Chií


ANÁLISIS: RETROCESO EN LOS DERECHOS DE LAS MUJERES
¡Vuelven los talibanes!
Una nueva ley legaliza la violación dentro del matrimonio en Afganistán. Las mujeres necesitan permiso para estudiar, trabajar o ir al médico. Karzai cede por intereses políticos

Esta vez, la alarma no la ha suscitado el avance de la milicia talibán, sino una ley recién aprobada en el Parlamento de Kabul y firmada por Hamid Karzai, el presidente de Afganistán. Si la presión de los activistas dentro y fuera de ese país no lo remedia, la entrada en vigor del nuevo Código de Familia Chií va a condonar la violación dentro del matrimonio y anular los avances legales logrados por las afganas desde el derribo del régimen talibán, hace siete años. El Gobierno de Kabul no se ha atrevido aún a publicar el texto, pero quienes han tenido acceso a ese documento acusan a Karzai de haberse vendido a los integristas.
Partes de esa ley van en contra de los derechos fundamentales del ser humano". Lo denuncia Fawzia Koofi, diputada por la provincia de Badakhsan. Ella, como el resto de las parlamentarias afganas, se ha sentido estafada por su aprobación. El texto pasó con inusitada rapidez y sin apenas debate, lo que impidió que se introdujeran cambios. "¿Cómo ha sido posible? Pues porque la mayoría de los diputados son fundamentalistas que están en contra de los derechos básicos de las mujeres y no creen en la igualdad de género ni en los derechos humanos", asegura a través del correo electrónico. Algunos de los que levantaron la voz fueron acusados de estar contra el islam y han recibido amenazas.
La lectura de la ley que hace Koofi, como la del resto de los activistas, es demoledora. El nuevo código niega la necesidad de consentimiento para las relaciones sexuales dentro del matrimonio, aprueba implícitamente las bodas infantiles y establece que las mujeres necesitan permiso de sus padres o maridos para estudiar, trabajar o acudir al médico. A las afganas, les suena familiar: aún no han olvidado las restricciones que sufrieron durante el régimen talibán (1996-2001), cuando no podían salir a la calle sin la compañía de un hombre de la familia.
"Es un insulto a las mujeres y a los derechos humanos", manifiesta por su parte Aziz Rafiee, director del Foro para la Sociedad Civil Afgana. En su opinión, "todo es política". A nadie se le escapa la precaria situación en la que se encuentra Karzai de cara a las elecciones del próximo mes de agosto en Afganistán. De ahí que el presidente busque votos en todos los rincones del país, incluso entre los más retrógrados de cada comunidad.
Los chiíes representan casi una quinta parte de la población y la Constitución les otorga el derecho a tener un código de familia específico basado en la jurisprudencia de esa rama del islam. No obstante, la ley llevaba olvidada más de un año cuando el Gobierno la presentó en el Parlamento, justo en medio del debate constitucional sobre la legalidad de que el presidente extendiera su mandato -que concluye el 21 de mayo- hasta la fecha de los comicios.
Tanto los clérigos del poderoso Consejo de Ulemas chiíes, como los dirigentes hazaras (el grupo étnico al que pertenecen la mayoría de los chiíes afganos) llevaban tiempo reclamando la ley. Sacarla adelante constituye un guiño a quienes van a orientar el voto de esa comunidad, que suma el mayor número de indecisos ante las elecciones presidenciales.
Con todo, no deja de ser paradójico que la nueva ley haya sido promovida por los líderes políticos y religiosos de los hazaras. Los talibanes, extremistas suníes, consideran herejes a los chiíes y durante su gobierno se ensañaron con esa comunidad. Pero en lo que respecta a los derechos de la mujer, el peso de siglos de patriarcado parece unir a todos los fundamentalistas, sean del signo que sean.
"La mayoría de los hazaras no son conscientes del daño que puede hacerles este código, porque es la primera vez que vamos a contar con uno", se lamenta Sima Samar, presidenta de la Comisión Afgana Independiente de Derechos Humanos y ex ministra de Asuntos de la Mujer. Samar, que fue la primera mujer hazara en obtener el título de médico en la Universidad de Kabul, declara a este periódico que la ley debe cambiarse.
Afganistán sigue siendo un país patriarcal y los avances varían mucho en función del nivel socio-económico, la exposición al exterior, la comunidad étnico-cultural de origen y si se vive en núcleos urbanos o rurales.
A pesar de ello, la nueva Constitución, aprobada en 2004, consagró la igualdad de derechos de las mujeres. "Y ahora la nueva ley ni siquiera les permite maquillarse sin permiso del marido", se queja Koofi, la diputada, poniendo de relieve lo peligroso de la situación. Aunque el código sea específico para una de las comunidades religiosas, sienta un precedente a favor de los sectores más conservadores.
Pese al sigilo con el que ha procedido, Karzai no se ha librado de las críticas. Durante la conferencia sobre Afganistán celebrada en La Haya el martes pasado, los ministros de Exteriores escandinavos le preguntaron por el artículo de The Guardian en el que se revelaba su visto bueno a la ley. También la secretaria de Estado norteamericana, Hillary Clinton, dejó claro el malestar de su país. "Es un asunto de gran preocupación para Estados Unidos. Mi mensaje es muy claro. Los derechos de las mujeres son una parte fundamental de la política exterior de la Administración Obama", declaró Clinton.
Resulta difícil calibrar qué peso puedan tener estas presiones. Hace tiempo que Hamid Karzai perdió el apoyo incondicional de Washington, y por extensión, de Occidente en general. Además, cualquier exigencia para modificar una ley sería vista en Afganistán como una injerencia intolerable en un país soberano. -

Ética e Serviço Social Trabalho Infantil:Crianças Trabalhando à Vista de todos

Niños trabajando a la vista de todos
La demanda de menores para anuncios, series de televisión y otros espectáculos se ha disparado - Los niños venden y cobran - Los expertos alertan de los abusos laborales y piden un mayor control
SUSANA PÉREZ DE PABLOS 05/04/2009
"¿Qué tal lo ha hecho? ¿Qué tal lo ha hecho?". Una madre espera con ansiedad la respuesta a la puerta del estudio del que acaba de salir su hijo. Está rodeada de decenas de mujeres con pequeños de cuatro a siete años. Es un casting infantil para un anuncio. El niño es mono y parece extravertido y simpático, pero, en la sala de la prueba, a solas con el director de casting y un par de ayudantes que tratan al pequeño con mucho cariño, no ha sido capaz de articular palabra. Le dan un caramelo y sale a los pocos minutos. "Muy bien, muy bien, lo ha hecho muy bien". Responde el director a su madre. "¿Qué le voy a decir? ¿Para qué?, ¿para que le regañe?, ¿para que le presione más?".
La demanda de niños para espectáculos públicos (sobre todo anuncios y series de televisión) es cada vez mayor. Básicamente por el aumento de cadenas privadas y de canales de televisión digital. Pero lo llamativo es que también la oferta se ha disparado. Hay miles de niños, más del doble que hace un par de años, a los que sus padres llevan desde muy pequeños a estas pruebas.
El trabajo infantil en espectáculos (al que dedica un apartado específico el artículo 6 del Estatuto de los Trabajadores) no está debidamente vigilado. No se aplica al pie de la letra, como se debería, esta legislación, que lo dice bien claro: "La intervención de los menores de 16 años en espectáculos públicos sólo se autorizará en casos excepcionales por la autoridad laboral (...) y para actos determinados". Esa excepcionalidad no se cumple ni de lejos porque nadie la vigila. Las autorizaciones para los trabajos infantiles se suelen dar en bloque (para 70 u 80 niños en muchos casos) y se informa al fiscal correspondiente, que no revisa caso por caso, a no ser que haya una denuncia previa. Y tampoco se comprueba que trabajen en las condiciones adecuadas. Niños que se tiran cuatro horas bajo un sol infernal, dentro de una sala de espera... Las administraciones competentes (las comunidades autónomas) no vigilan en la inmensa mayoría de los casos que se cumplan los requisitos señalados en la autorización. Aspectos como cuánto tiempo trabajan de verdad, si se están dando decenas de permisos al año (o incluso al trimestre) para un mismo niño, su adecuada escolarización, cómo les afecta psicológicamente la fama (aunque sea sólo entre los niños de su clase) y, algo muy importante, dónde va a parar el dinero que ganan. ¿Es razonable que un niño se pase cuatro o cinco horas en una sala de espera a un casting durante un par de tardes a la semana? ¿Lo es que al protagonista de una serie de televisión le recoja un coche a las ocho de la mañana casi a diario para llevarle al plató y lo devuelva a las siete de la tarde? ¿Y que actúe cinco horas al día en un teatro?
"¡Mira, es un niño!", exclamaba una mujer en la fila 12 de la carpa del Cirque du Soleil durante la representación del espectáculo Varekai en Madrid, el pasado noviembre. Era uno de los tres niños chinos que participan en esta obra. Los pequeños artistas venden. Siempre han vendido. Desde Marisol y Joselito. Y ganan dinero que, por ley, les pertenece a ellos. Aparte de la responsabilidad de las Administraciones también está la de los padres y representantes. Hay casos de niños muy vigilados y muchos otros en los que por las rendijas que deja la ley y, sobre todo, su laxa aplicación, se cuelan los abusos laborales.
Uno de los menores más vigilados es una cara bien conocida para el público español: Ricardo Gómez. Es Carlitos Alcántara, en la serie de televisión Cuéntame. Lo es desde hace siete años. Ahora tiene 15, estudia 3º de ESO en un instituto de secundaria de Villalba (Madrid) con notables y sobresalientes. Ricardo desprende un sentido de la responsabilidad que ya quisieran para sí muchos adultos. "Sé cuándo tengo que estudiar y, aunque cada curso se complican más las cosas, estudiar es coger el hábito. Si estás acostumbrado desde pequeño te parece normal", explica. "Además, sabes que si no apruebas puedes tener problemas y no continuar con la serie. Sabes que tienes la responsabilidad de trabajar porque has firmado un contrato y lo has decidido así, pero también, como niño, tienes la de sacar el curso". Lo tiene clarísimo.
Los meses de rodaje va a clase, a veces, por las mañanas, y, otras, le pasan los deberes. Su pandilla le echa una mano. Los va haciendo en una gran mesa del camerino. Rueda unos cinco meses y medio al año. En su caso, la madurez temprana es evidente. Él es consciente: "Los niños que empiezan a trabajar maduran antes, unos se hacen responsables, pero otros caen en la irresponsabilidad".
La representante de Ricardo, Esther Gala, lleva a otros seis niños y a decenas de adultos. También es de la opinión de que no está bien vigilado ni por las comunidades ni por las productoras. "Me temen porque me presento allí y hago un seguimiento en persona de los horarios y de todo".
Son numerosos los expertos que coinciden en dos cuestiones clave: hay que poner una edad mínima para algunas actividades y regular el control del dinero que gana el menor. "Lo importante, lo que haría una selección natural, es el control del dinero", opina un especialista en castings infantiles. "Si los padres no pudieran tocar lo que gana el niño, seguirían llevando a sus hijos a esas pruebas sólo los que piensan en el bien del crío y se evitarían decenas de situaciones de presión y de abuso". En otros países, ese dinero debe ir a una cuenta del menor, que no pueden tocar hasta la mayoría de edad. En España sólo es así si el fiscal lo decide.
Aunque es difícil cuantificar la cantidad de menores que en toda España pide autorización para participar en estos espectáculos, los datos del último informe del Defensor del Menor de la Comunidad de Madrid dan una clara idea de cómo ha crecido la oferta. El texto califica de "apabullante" el incremento de la participación de menores en espectáculos públicos entre 2006 (con 2.077 niños implicados en la Comunidad de Madrid) y 2007 (4.036).
Arturo Canalda es el defensor del menor de esta comunidad: "Hay muchos problemas. No todas las compañías cumplen los requisitos. La Administración [es competencia de las comunidades] firma una autorización para que trabaje el menor un número cerrado de horas de rodaje, compatibles con la actividad escolar. Pero una cosa es lo que se solicita en el permiso y otra, la realidad.
Además, teóricamente, lo que gana el niño tendría que entrar a formar parte del patrimonio del menor, según el Código Civil, aunque éste permite que se pueda detraer una parte razonable para el sostenimiento de las cargas familiares. Y, claro, esto es muy interpretable", advierte.
El psicólogo infantil José Antonio Luengo explica que desde el punto de vista del desarrollo psicológico, la infancia necesita unos requisitos mínimos sobre los que construir una seguridad emocional básica: "Tener un entorno familiar equilibrado, una salud cuidada y un entorno social en el que madurar y crecer entre sus iguales". Ese desarrollo emocional se resiente si los niños son desencajados de este normal itinerario. "Los efectos no se ven al día siguiente, sino con el tiempo, pero aparecen", explica Luengo. "Les pasa también a los niños que se dedican al deporte profesional. He visto a padres gritándoles para que lo hagan bien", recuerda.
Estos pequeños sufren las consecuencias también de mayores: "Yo me he perdido muchas cosas", "Yo creía que iba a ser así toda mi vida". Son frases que ha escuchado Luengo a ex niños artistas, relata. "Hay muchos que viven con dificultades porque su infancia se desnaturalizó".
La legislación sí contempla esta protección a los menores, según recuerda Félix Pantoja. Ha sido fiscal jefe de menores de Madrid y vocal del Consejo General del Poder Judicial encargado de temas de menores. En concreto, el artículo 3 de la Ley Orgánica de Protección civil, del honor, de la intimidad y de la propia imagen, de 1982. "Porque lo que venden es su imagen. El consentimiento lo tienen que dar los padres y las autorizaciones se tienen que notificar al fiscal, que tiene ocho días para oponerse. Pero no se suele mirar en el 99% de los casos. Si se hiciera bien se podrían vigilar mejor los casos de abusos".
En el Cirque du Soleil, una compañía canadiense que mueve sus espectáculos por el mundo, todo es transparente. Explica sus normas Chantal Blanchard, responsable de relaciones públicas de Varekai, el espectáculo que se puede ver ahora en Bilbao. "Llevamos tres menores, dos niños y una niña, de 11 y 12 años, aunque parecen menores. Obtenemos los permisos y nos atenemos a las normas del país que visitamos. Tenemos tres profesores generalistas y los niños nunca están más de 18 meses en el espectáculo. Al cabo de ese tiempo vuelven a su país y cogemos a otros". Estos pequeños actúan alrededor de 20 minutos, en dos momentos diferentes, en Varekai. Son realmente buenos, dice Blanchard. ¿Y cuánto entrenan al día? "Hora y media y van a clase tres horas".
El secretario general de la Federación de Artistas del Estado Español, Jorge Bosso, también piensa que hay que hacer algo para garantizar un mayor control del trabajo de estos menores, sobre todo en el ámbito audiovisual. Bosso -que es además el secretario general de la Unión de Actores de Madrid-, dice que "el grado de compromiso de los padres o tutores es fundamental". "No es general, pero en algunos casos se incumple lo establecido y los padres te llegan a pedir que no les des problemas porque esa situación les está salvando la vida". Los actores de Madrid han logrado un convenio para el teatro según el cual los niños de 4 a 16 años no pueden trabajar más de cinco horas diarias, incluidos ensayos. Suele haber función seis días a la semana y si hay varias al día, ellos sólo hacen una. Se turnan.
Bosso cree que la principal asignatura pendiente es el ámbito audiovisual. "El gran problema son los métodos de producción, por ejemplo, en las series diarias. Ahí es donde más se abusa de los tiempos de trabajo. Hay que llegar a acuerdos con las empresas, como se ha hecho con las del teatro musical. En España nos falta un camino por recorrer", añade.
En el mundo taurino es distinto. No se da una sola autorización para torear en España a menores de 16 años. Algunos se van más jóvenes, con 13 ó 14, al extranjero. Fue habitual durante décadas iniciarse en México (allí empezaron desde Enrique Ponce a Daniel Luque o El Juli). Miguel Serrano, presidente de la Escuela de Tauromaquia de Sevilla y profesor de Física y Química en un instituto de secundaria, explica qué puede y qué no hacer un aprendiz de torero. "A los 12 años hacen toreo de salón; a los 14, clases prácticas con añojos (reses de un año), y a los 16, torean erales (reses de más de dos años y menos de tres), pero deben tener un carné que da el Ministerio del Interior, previa autorización de sus padres".
Los abusos laborales de los niños artistas, cuando se producen, está a la vista de todos. "Yo he trabajado en una serie en la que niños y bebés hacían el mismo horario que yo", reconoce un actor. "Todos somos responsables", apostilla. "Los padres de esos niños, desde luego, pero también todos los que lo vemos".