Mais de um milhão de pessoas são vendidas anualmente como escravas
Luanda, 12/07 - O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, revelou hoje, em Luanda, que entre um a dois milhões de pessoas, particularmente crianças e mulheres, são vendidas anualmente como escravos no mundo, para a prática da prostituição e trabalhos forçados.
João Lourenço falava na abertura da terceira Conferência da Associação dos Procuradores de África (APA), no Palácio 10 de Dezembro, em Luanda, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Com base nos dados das Nações Unidas, o responsável informou estarem a viver em condições de escravos prostitutas forçadas e crianças sujeitas a trabalhos cerca de 15 milhões de pessoas. Na sua óptica, os países de África, Ásia, América Latina e Europa do Leste são os que se situam nas chamadas zonas de origem, onde as "redes criminosas" recrutam ou raptam as vítimas e encaminham, na sua maioria, para países industrializados da Europa, América do Norte e para as monarquias do Médio Oriente.
Perante o quadro, apelou aos participantes para a necessidade de nos seus respectivos países encararem o problema como uma séria ameaça à segurança e estabilidade dos estados e um atentado aos mais elementares direito dos cidadãos. "Estamos perante o crime organizado que trafica seres humanos como se de mercadoria se tratasse, que retira das nossas filhas e filhos o direito à liberdade, educação e ensino, à livre escolha de viver no seu país ou noutro, a opção de uma profissão, enfim o direito à vida plena em sociedade", frisou. Assim, disse, os estados devem actuar de forma coordenada, começando por tipificar o tráfico de seres humanos como um dos mais hediondos crimes, punível e condenável por Lei e, posteriormente, se organizar uma base de dados para a partilha entre os países do continente, e não só, com a Interpool e as instituições internacionais competentes na matéria. "A nível interno dos nossos países devemos mobilizar e atrair para esta luta toda a sociedade, as polícias, os órgãos de justiça, igrejas, ong, universidades, a comunicação social e todos aqueles interessados em contribuir para se pôr fim à maior vergonha do século", salientou.
Na sua intervenção, apelou ainda para a necessidade de o encontro abordar a problemática da violência no lar, onde, coincidentemente, na maioria dos casos, a principal vítima é também a mulher e a criança. Referiu que a violência doméstica não se resume apenas na violência física, mas também moral e psicológica, na mutilação genital feminina, na negação do direito da mulher permanecer no lar em companhia de seus filhos em caso de morte do cônjuge. Na sua óptica, a sociedade que não for capaz de reduzir ou acabar com a violência doméstica estará menos preparada, motivada e capaz de contribuir para o esforço internacional de luta contra o tráfico de seres humanos, da prostituição forçada, da pedofilia e do trabalho infantil. O evento decorre até ao dia 14 do corrente mês sob o lema "A acção dos Procuradores Africanos na Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, Violência Doméstica e Abusos à Criança" com a participação de representantes de dezoito países do continente.
A Associação dos Procuradores Africanos (APA) foi criada em Agosto de 2004, em Maputo (Moçambique), sob o lema "África Unida Contra o Crime". A África do Sul ocupa a presidência da organização, estando o seu secretariado geral a cargo de Moçambique. Angola é membro do comité executivo, órgão que materializa as decisões da organização.
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