Serviço Social Inexistência de Práticas de Mutilação Genital Feminina em Angola

Inexistência de práticas de mutilação genital em Angola

Joaquim Cabanje

A ministra da Família e Promoção da Mulher,Cândida Celeste da Silva,assegurou em Luanda que a mutilação genital feminina em Angola é inexistente,contrariando desta forma algumas informações que davam como certa a referida prática em algumas localidades do país.

Cândida Celeste teceu tais declarações à margem da reunião plenária ordinária do Parlamento angolano que aprovou terça-feira por unanimidade dois protocolos,nomeadamente o referente à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativos aos Direitos da Mulher e um Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

De acordo com a ministra da Família e Promoção da Mulher,a mutilação genital em Angola não existe.Existe,sim, mutilação genital a nível de África.Indicou que há muitos países africanos que têm ainda a prática da mutilação genital,sobretudo nos Estados com grande influência árabe.

A titular do Minfamu acrescenta que o seu pelouro chegou mesmo a fazer um estudo a nível do país,particularmente nas províncias das Lunda Norte,Lunda Sul e do Moxico. Porém,acrescentou,os investigadores constataram que esse costume é inexistente."

Mutilação por certo em Angola nunca houve.Poderá haver uma prática de educação sexual,mas não tem a ver com a mutilação.A mutilação como tal envolve o corte do clítoris da mulher,o que entre nós não existe. A governante reconheceu haver casos de mulheres em que mulheres são privadas do património conjugal quando perdem o marido,e casos em que são forçadas a contrair matrimónio com parentes próximos do marido falecido(fenómeno popularmante conhecido como lundular). Porém, anunciou que o seu pelouro tem levado a cabo medidas de sensibilização destas populações.Sobre os protocolos à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher,e o Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres,Cândida Celeste da Silva referiu que a aprovação destes diplomas vai trazer grandes benefícios,pois a ratificação dos mesmos vai facilitar a elaboração das leis contra a violência e a revisão de todas as práticas erradas.

A ministra esclareceu que a Carta Africana sobre os Direitos da Mulher refere que todas as mulheres têm o direito de reivindicar qualquer mau comportamento,com possibilidade de recurso às Nações Unidas.Contudo, acrescentou,a nível interno há condições para se dirimir todos os conflitos relativos à mulher.No dizer de Cândida Celeste,a aprovação dos dois protocolos vai fazer com que a sociedade crie consciência de que a mulher deve ser tratada com respeito,do mesmo modo como são tratados os homens."Nunca se vê num calendário um homem nu, servindo de propaganda e venda de algum artigo",desabafou.