Luanda, 31/07 - A promoção de debates públicos sobre a situação das mulheres, violência doméstica e VIH/Sida devem constituir ferramentas indispensáveis na criação de legislações que visam melhorar a condição das mulheres no continente africano. A afirmação foi proferida hoje em Luanda, pela procuradora provincial da sala de crimes, Maria Teresa Manuela durante a palestra sobre " a mulher africana ", promovida pelo grupo Desportivo e Recreativo das Edições Novembro em alusão ao 31 de Julho.
Segundo a procuradora, as mulheres do continente apesar das dificuldades enfrentadas são caracterizadas como tendo um perfil forte, determinado, representando uma mais valia para a maioria das famílias e mão de obra, principalmente no meio rural. No domínio legislativo Teresa Manuela considera ser necessário além da elaboração de leis a criação de condições de aplicabilidade das mesmas, bem como a protecção das mulheres vítimas de violência. Apesar das conquistas que vão desde um maior acesso à educação, emprego fora do lar, afirmação social e profissional, alguma independência financeira a mulher africana ainda é muito descriminada. A descriminação movida por aspectos histórico- culturais, religiosos e em alguns casos políticos remete a mulher a uma situação de vulnerabilidade exposta as mais diversas formas de violência (psicológica, física, sexual e económica), que chegam a resultar em morte. Teresa Manuela apontou como causas de violência as razões histórico-culturais, desemprego, ciúme, dependência económica, desemprego, alcoolismo e em algumas regiões as guerras. A procuradora lamentou o facto de em África as mulheres continuarem a ser submetidas a rituais com a excisão (amputação total ou parcial do clitores), infibulação (corte e costura dos lábios genitais, deixando apenas uma abertura muito pequena para urina e fluxo menstrual). A circuncisão feminina e mutilação genital é um factor cultural, cujo valor varia de sociedade a sociedade. Este ritual é frequentemente praticado como uma garantia de virgindade ou como um precursor para o matrimónio, ou prova de pureza sexual e higiene. Paticiparam no evento mulheres afectas aos órgãos de comunicação social.
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