Conferência do Professor Jorge Cabral (colaborador do CPIHTS) em Olhão
Bom dia!
Agradeço à Organização deste Seminário o convite formulado. Constitui para mim uma honra, encontrar-me aqui nesta mesa, entre tão ilustres conferencistas. Falar após estas tão brilhantes intervenções consubstancia um Desafio Insuperável para este humilde Jurista, mas não distraído cidadão.
O Tema que me foi distribuído é tão vasto, que daria para um Curso. Devido à minha idade, cheguei a pensar, que me estavam a convidar para uma “Reforma Algarvia”…
Comportamentos desviantes, Cidadania e Responsabilidade Social, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade
, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade.
Porque qualquer tipo de Intervenção na Problemática em análise pressupõe uma aposta no Futuro não apenas dos jovens em causa, mas também da própria Comunidade, que todos, estou certo, desejamos mais Feliz e Solidária. Para tanto é necessário mergulhar num Presente em constante mutação. Estudar e perceber, quem somos e como vivemos.
Não podemos olhar o hoje com os olhos de ontem, agarrados a conceitos e pré-conceitos, que fizeram o seu papel, iluminaram cartilhas e ditaram políticas. Este nosso Tempo prenhe de paradoxos mobiliza-nos, para a compreensão do outro na sua diferença. Porque vivemos cada vez mais numa Torre de Babel, na qual coexistem diversas formas de estar, ser e de viver.
Se num exercício senil de regressão eu voltar à minha Escola Primária, pensarei que a Máquina do Tempo me conduziu a outra Galáxia, e no entanto só passaram cinquenta anos, o que historicamente é muito pouco.
E se vos disser que dos meus oitenta colegas da 4ªclasse, apenas 7 prosseguiram os estudos, tendo os restantes, ingressado a curto prazo no mercado de Trabalho, talvez alguém se interrogue se todos esses tiveram Adolescência… E certamente alguns cometeram del
Se é verdade que a Sociedade produz em cada momento histórico uma delinquência diferente, não podemos nunca falar desta sem procedermos a uma profunda análise do todo social, propiciador e muitas vezes impulsionador do que catalogamos como ilícito.
Quais os valores que nos Apontam?
Que méritos premiamos?
Que é o sucesso?
A vida será mesmo uma Luta?
Contra quem?
Uniformizar é combater a Desigualdade?
Ou reforçá-la?
Mantemos a capacidade de Sonhar?
Educamos para a Solidariedade?
Incentivamos o Diálogo?
Intervimos nas nossas Comunidades?
Conseguimos passar do Eu ao Nós?
Desculpem todas estas interrogações, mas sem as respostas, é impossível traçar qualquer Política da Menoridade. Porque as Famílias, as escolas, os Bairros, não constituem abstracções. Socialização Primária na Família! Desenvolvimento da Personalidade na Escola! Envolvimento da Comunidade na Prevenção! Não passarão de palavras de ordem, sem a criação das condições mínimas para a sua concretização.
Mais e melhores meios! Sem dúvida.
Mas principalmente a assumpção das nossas responsabilidades sociais perante problemas que não são apenas dos outros, mas Nossos. Necessário é abandonar de vez, uma postura de passividade, esperando o Estado – Milagre e a Lei – Panaceia.
A expressão comportamentos desviantes só por si é demasiado abrangente. Há bons e maus desvios. Patológicos e Saudáveis. Negligentes e Intencionais, por exemplo esta minha comunicação…
Que um Adolescente se comporte como uma criança ou como um adulto, é preocupante. Se a criança tem o direito a ser criança no tempo de ser criança, também o Adolescente deve usufruir em pleno da sua Adolescência, de acordo com o seu tempo e inevitável mas natural serão a rebelião, a desobediência, a subversão, o “esticar a corda até aos limites”, na busca de Afirmação, que não deixa de ser necessária à construção da própria personalidade.
Claro que tais atitudes nos irritam, a nós Pais, a nós Professores, a nós Vizinhos, a nós Polícias… mas nunca por nunca, as devemos tentar criminalizar.
Só há ou deve existir Crime perante a ofensa de bens jurídicos fundamentais. E aí sim teremos a Delinquência. Tudo o resto deve ser encarado no âmbito protectivo. Há quem fale em Pré-Delinquência, e francamente nunca percebi. Antes de delinquir, todos nós somos pré-delinquentes…
Nada alguma vez nos provará que uma desobediência se transformará em roubo, ou o rapaz malcriado vai ser violador.
Tivemos, temos e teremos, crimes cometidos por menores de 16 anos, que o nosso Código Penal, considera inimputáveis. E atenção a este tipo de inimputabilidade.
Quem com 15 anos rouba tem plena capacidade para avaliar a ilicitude do acto, bem como para se determinar em função dessa avaliação. O que está em causa é bem diferente.
Com 15 anos não deve o Estado julgá-lo da mesma forma que julga um adulto… Falar em irresponsabilidade não me parece minimamente correcto. A sujeição à Lei Tutelar Educativa tem precisamente um desiderato responsabilizador. O não ter responsabilidade penal não retira a responsabilidade cívica…
16 Anos? E porque não 14, como advogam alguns? Por mim pelo contrário, iria até aos 18, pois a Lei Educativa, terá que ter também um Objectivo Protector. Educar é também Proteger e quase sempre o Menor Infractor é simultaneamente um Jovem em Perigo.
Quem são e que Crimes cometem os nossos Jovens Delinquentes. Todos sabem, que os crimes contra a Propriedade, Roubo e Furto, ocupam o primeiro lugar, o que não quer dizer que as ofensas físicas contra as pessoas e os atentados sexuais, não entrem já nas estatísticas, sendo os Distritos de Lisboa, de Setúbal e do Porto, os mais afectados, com cerca de metade das ocorrências verificada no País.
A Delinquência Juvenil, é principalmente Grupal e Urbana. O Grupo permanente ou ocasional, irresponsabiliza o individual. O Colectivo abafa a relutância e esconde as fragilidades.
Por outro lado se organizado responde às necessidades do Jovem, Autoridade, Segurança e Afecto. Qualquer de nós conhece o perfil do jovem presente ao Tribunal, e sujeito às Medidas Tutelares Educativas.
Proveniente das classes baixas, com reduzida formação académica, decorrente do insucesso ou do abandono, impulsivo, fruto de famílias carenciadas ou desestruturadas, desesperançado e sem perspectivas, muitas vezes filho de imigrantes, nascido e criado nos bairros suburbanos, onde a violência é quotidiana e qualquer intervenção policial, assume sempre um papel repressivo.
Claro que estes são os que encontramos nos Centros Educativos… o que não quer dizer que jovens pertencentes a outros estratos sociais não pratiquem delitos. Também aqui funciona um mecanismo selectivo, que gradua a gravidade consoante a posição, porque aliás ser pobre é meio caminho andado para ingressar numa Instituição.
Basta correr a noite de Lisboa, para deparar com miúdos e miúdas, cada vez mais novos, embriagados, fazendo desacatos… que quase sempre configuram actos de vandalismo. Um vandalismo lúdico. Nestas idades, o risco, a aventura, transformam o Crime numa espécie de desporto radical.
Aumentou ou diminuiu a Delinquência Juvenil?
Os números publicados não referem uma variação significativa – Creio que as nossas preocupações se devem centrar muito mais, na forma de execução, designadamente no uso da violência física, a qual já não revela diferenças em relação à Criminalidade Adulta.
Por outro lado deve constituir motivo de aturado estudo, o elevadíssimo nível de reincidência (40%).
É imperioso que as medidas tutelares educativas, mesmo as mais leves, responsabilizem o jovem, mas também a família, a escola e a comunidade. A não ser assim a sensação de Impunidade ficará no ar, e mais uma carreira criminal começará…
Qualquer Política da Menoridade só o será verdadeiramente, se integrada e abrangente, abarcar a Família, a Escola, o Bairro e se, se alargar à Formação dos Técnicos, das Polícias, dos Magistrados e Advogados.
Nenhum Curso de Direito em Portugal possui sequer uma Cadeira de Direito de Menores…
Torna-se necessário articular de forma mais satisfatória as duas Leis, da Protecção e Tutelar Educativa. A situação de Perigo deve prevalecer sobre o pequeno delito. Até porque não haverá Protecção sem educação e Educar é também proteger, como atrás se afirmou.
É urgente a promulgação de um Diploma, que substitua o velhinho Dec.-Lei N.º 401/82, aplicável aos Jovens Delinquentes com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos.
Mas mais importante que atacar os sintomas é debelar a doença.
A cultura do turvo, do efémero, do monólogo, da aparência, do egoísmo, do hedonismo, corrói os alicerces do nosso viver societário. Não podemos permitir que a “ratio-economica”, domine a Ética.
Apostar agora e sempre na Educação! Transformar a Escola no espaço Privilegiado de Aprendizagem da Cidadania.
Banir de vez uma postura de vitimização, do sempre foi assim, do destino.
Transmitir que a vida não é um pronto-a-vestir, mas um fato feito á nossa medida.
Que não somos espectadores mas todos, actores principais.
Que não basta ser solidário em pensamento e palavras, são necessárias acções.
Que não somos nós e os outros, somos Todos Nós.
Construir uma Sociedade Solidária de Cidadãos – Interventores na Civitas, no exercício do seu Direito – Dever de Participação.
Transformar o Mundo, preparando um Futuro Melhor é o Nosso Dever.
Vai ser possível! Eu acredito.
E talvez um dia regresse na Passarola do Padre Bartolomeu, de que fala Saramago, no Memorial do Convento, e encontre um Tempo, onde a Solidariedade Suplante o Egocentrismo, a Cultura do Ser substitua a Patologia do Ter e a Compreensão do Outro passe pelo Conceito de Nós…
Talvez…
Muito Obrigado
Jorge Cabral
Setembro de 2009
Bom dia!
Agradeço à Organização deste Seminário o convite formulado. Constitui para mim uma honra, encontrar-me aqui nesta mesa, entre tão ilustres conferencistas. Falar após estas tão brilhantes intervenções consubstancia um Desafio Insuperável para este humilde Jurista, mas não distraído cidadão.
O Tema que me foi distribuído é tão vasto, que daria para um Curso. Devido à minha idade, cheguei a pensar, que me estavam a convidar para uma “Reforma Algarvia”…
Comportamentos desviantes, Cidadania e Responsabilidade Social, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade
, diz o Título da minha Comunicação e eu acrescentaria, Futuro, Felicidade e Solidariedade.
Porque qualquer tipo de Intervenção na Problemática em análise pressupõe uma aposta no Futuro não apenas dos jovens em causa, mas também da própria Comunidade, que todos, estou certo, desejamos mais Feliz e Solidária. Para tanto é necessário mergulhar num Presente em constante mutação. Estudar e perceber, quem somos e como vivemos.
Não podemos olhar o hoje com os olhos de ontem, agarrados a conceitos e pré-conceitos, que fizeram o seu papel, iluminaram cartilhas e ditaram políticas. Este nosso Tempo prenhe de paradoxos mobiliza-nos, para a compreensão do outro na sua diferença. Porque vivemos cada vez mais numa Torre de Babel, na qual coexistem diversas formas de estar, ser e de viver.
Se num exercício senil de regressão eu voltar à minha Escola Primária, pensarei que a Máquina do Tempo me conduziu a outra Galáxia, e no entanto só passaram cinquenta anos, o que historicamente é muito pouco.
E se vos disser que dos meus oitenta colegas da 4ªclasse, apenas 7 prosseguiram os estudos, tendo os restantes, ingressado a curto prazo no mercado de Trabalho, talvez alguém se interrogue se todos esses tiveram Adolescência… E certamente alguns cometeram del
Se é verdade que a Sociedade produz em cada momento histórico uma delinquência diferente, não podemos nunca falar desta sem procedermos a uma profunda análise do todo social, propiciador e muitas vezes impulsionador do que catalogamos como ilícito.
Quais os valores que nos Apontam?
Que méritos premiamos?
Que é o sucesso?
A vida será mesmo uma Luta?
Contra quem?
Uniformizar é combater a Desigualdade?
Ou reforçá-la?
Mantemos a capacidade de Sonhar?
Educamos para a Solidariedade?
Incentivamos o Diálogo?
Intervimos nas nossas Comunidades?
Conseguimos passar do Eu ao Nós?
Desculpem todas estas interrogações, mas sem as respostas, é impossível traçar qualquer Política da Menoridade. Porque as Famílias, as escolas, os Bairros, não constituem abstracções. Socialização Primária na Família! Desenvolvimento da Personalidade na Escola! Envolvimento da Comunidade na Prevenção! Não passarão de palavras de ordem, sem a criação das condições mínimas para a sua concretização.
Mais e melhores meios! Sem dúvida.
Mas principalmente a assumpção das nossas responsabilidades sociais perante problemas que não são apenas dos outros, mas Nossos. Necessário é abandonar de vez, uma postura de passividade, esperando o Estado – Milagre e a Lei – Panaceia.
A expressão comportamentos desviantes só por si é demasiado abrangente. Há bons e maus desvios. Patológicos e Saudáveis. Negligentes e Intencionais, por exemplo esta minha comunicação…
Que um Adolescente se comporte como uma criança ou como um adulto, é preocupante. Se a criança tem o direito a ser criança no tempo de ser criança, também o Adolescente deve usufruir em pleno da sua Adolescência, de acordo com o seu tempo e inevitável mas natural serão a rebelião, a desobediência, a subversão, o “esticar a corda até aos limites”, na busca de Afirmação, que não deixa de ser necessária à construção da própria personalidade.
Claro que tais atitudes nos irritam, a nós Pais, a nós Professores, a nós Vizinhos, a nós Polícias… mas nunca por nunca, as devemos tentar criminalizar.
Só há ou deve existir Crime perante a ofensa de bens jurídicos fundamentais. E aí sim teremos a Delinquência. Tudo o resto deve ser encarado no âmbito protectivo. Há quem fale em Pré-Delinquência, e francamente nunca percebi. Antes de delinquir, todos nós somos pré-delinquentes…
Nada alguma vez nos provará que uma desobediência se transformará em roubo, ou o rapaz malcriado vai ser violador.
Tivemos, temos e teremos, crimes cometidos por menores de 16 anos, que o nosso Código Penal, considera inimputáveis. E atenção a este tipo de inimputabilidade.
Quem com 15 anos rouba tem plena capacidade para avaliar a ilicitude do acto, bem como para se determinar em função dessa avaliação. O que está em causa é bem diferente.
Com 15 anos não deve o Estado julgá-lo da mesma forma que julga um adulto… Falar em irresponsabilidade não me parece minimamente correcto. A sujeição à Lei Tutelar Educativa tem precisamente um desiderato responsabilizador. O não ter responsabilidade penal não retira a responsabilidade cívica…
16 Anos? E porque não 14, como advogam alguns? Por mim pelo contrário, iria até aos 18, pois a Lei Educativa, terá que ter também um Objectivo Protector. Educar é também Proteger e quase sempre o Menor Infractor é simultaneamente um Jovem em Perigo.
Quem são e que Crimes cometem os nossos Jovens Delinquentes. Todos sabem, que os crimes contra a Propriedade, Roubo e Furto, ocupam o primeiro lugar, o que não quer dizer que as ofensas físicas contra as pessoas e os atentados sexuais, não entrem já nas estatísticas, sendo os Distritos de Lisboa, de Setúbal e do Porto, os mais afectados, com cerca de metade das ocorrências verificada no País.
A Delinquência Juvenil, é principalmente Grupal e Urbana. O Grupo permanente ou ocasional, irresponsabiliza o individual. O Colectivo abafa a relutância e esconde as fragilidades.
Por outro lado se organizado responde às necessidades do Jovem, Autoridade, Segurança e Afecto. Qualquer de nós conhece o perfil do jovem presente ao Tribunal, e sujeito às Medidas Tutelares Educativas.
Proveniente das classes baixas, com reduzida formação académica, decorrente do insucesso ou do abandono, impulsivo, fruto de famílias carenciadas ou desestruturadas, desesperançado e sem perspectivas, muitas vezes filho de imigrantes, nascido e criado nos bairros suburbanos, onde a violência é quotidiana e qualquer intervenção policial, assume sempre um papel repressivo.
Claro que estes são os que encontramos nos Centros Educativos… o que não quer dizer que jovens pertencentes a outros estratos sociais não pratiquem delitos. Também aqui funciona um mecanismo selectivo, que gradua a gravidade consoante a posição, porque aliás ser pobre é meio caminho andado para ingressar numa Instituição.
Basta correr a noite de Lisboa, para deparar com miúdos e miúdas, cada vez mais novos, embriagados, fazendo desacatos… que quase sempre configuram actos de vandalismo. Um vandalismo lúdico. Nestas idades, o risco, a aventura, transformam o Crime numa espécie de desporto radical.
Aumentou ou diminuiu a Delinquência Juvenil?
Os números publicados não referem uma variação significativa – Creio que as nossas preocupações se devem centrar muito mais, na forma de execução, designadamente no uso da violência física, a qual já não revela diferenças em relação à Criminalidade Adulta.
Por outro lado deve constituir motivo de aturado estudo, o elevadíssimo nível de reincidência (40%).
É imperioso que as medidas tutelares educativas, mesmo as mais leves, responsabilizem o jovem, mas também a família, a escola e a comunidade. A não ser assim a sensação de Impunidade ficará no ar, e mais uma carreira criminal começará…
Qualquer Política da Menoridade só o será verdadeiramente, se integrada e abrangente, abarcar a Família, a Escola, o Bairro e se, se alargar à Formação dos Técnicos, das Polícias, dos Magistrados e Advogados.
Nenhum Curso de Direito em Portugal possui sequer uma Cadeira de Direito de Menores…
Torna-se necessário articular de forma mais satisfatória as duas Leis, da Protecção e Tutelar Educativa. A situação de Perigo deve prevalecer sobre o pequeno delito. Até porque não haverá Protecção sem educação e Educar é também proteger, como atrás se afirmou.
É urgente a promulgação de um Diploma, que substitua o velhinho Dec.-Lei N.º 401/82, aplicável aos Jovens Delinquentes com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos.
Mas mais importante que atacar os sintomas é debelar a doença.
A cultura do turvo, do efémero, do monólogo, da aparência, do egoísmo, do hedonismo, corrói os alicerces do nosso viver societário. Não podemos permitir que a “ratio-economica”, domine a Ética.
Apostar agora e sempre na Educação! Transformar a Escola no espaço Privilegiado de Aprendizagem da Cidadania.
Banir de vez uma postura de vitimização, do sempre foi assim, do destino.
Transmitir que a vida não é um pronto-a-vestir, mas um fato feito á nossa medida.
Que não somos espectadores mas todos, actores principais.
Que não basta ser solidário em pensamento e palavras, são necessárias acções.
Que não somos nós e os outros, somos Todos Nós.
Construir uma Sociedade Solidária de Cidadãos – Interventores na Civitas, no exercício do seu Direito – Dever de Participação.
Transformar o Mundo, preparando um Futuro Melhor é o Nosso Dever.
Vai ser possível! Eu acredito.
E talvez um dia regresse na Passarola do Padre Bartolomeu, de que fala Saramago, no Memorial do Convento, e encontre um Tempo, onde a Solidariedade Suplante o Egocentrismo, a Cultura do Ser substitua a Patologia do Ter e a Compreensão do Outro passe pelo Conceito de Nós…
Talvez…
Muito Obrigado
Jorge Cabral
Setembro de 2009
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