Dia da Consciência Negra
Igualdade racial, um desafio para a sociedade brasileira
Em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares, líder negro que fez história por sua resistência à discriminação racial e à escravidão no Brasil (veja perfil abaixo).
A celebração é importante por possibilitar uma reflexão sobre os desafios na implantação de políticas públicas e em ações afirmativas destinadas à população negra e, principalmente, por constatar que o “abismo” entre negros e brancos – no que se refere ao acesso aos serviços públicos, às oportunidades no mercado de trabalho, à educação etc – ainda é considerável. Segundo dados do IBGE de 2003, 47% da população brasileira é composta de negros ou pardos e 52% de brancos.
“É em prol da garantia de direitos desta significativa parcela da população que o Serviço Social apresenta uma trajetória de luta contra a discriminação e o preconceito. A atuação profissional do assistente social deve resguardar sempre tal diretriz”, aponta Eutália Guimarães Gazzoli, presidente do Cress SP.
O Código de Ética Profissional, em seus princípios fundamentais, prevê que a prática do AS deve estar balizada pela eliminação de todas as “formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças”.
Ainda segundo o documento, o profissional deve optar por um “projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e gênero” (clique aqui para a íntegra do Código de Ética Profissional).
Ademais, durante o 35° Encontro Nacional Cfess/Cress, realizado em Vitória, ES, foram elaboradas diretrizes para o eixo “Ética e Direitos Humanos” visando “fortalecer ações de defesa dos direitos humanos, construindo uma agenda que contemple as temáticas de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual, pessoas com deficiência, dentre outras, divulgando o posicionamento do conjunto CFESS/CRESS publicamente, garantindo articulação e ações conjuntas com os movimentos de direitos humanos, contemplando a transversalidade nas políticas públicas”.
Na área da Saúde, a média de negros que conseguem atendimento médico no SUS é de 69,7%, enquanto que 83,7% de brancos têm acesso ao serviço.
A mortalidade infantil também é maior entre as crianças negras, que têm uma chance 66% maior de morrer durante o primeiro ano de vida.
Com relação à distribuição de riquezas, o mesmo estudo mostra que 65% dos pobres e 70% dos indigentes são negros (Fonte: Atlas Racial Brasileiro/2004. Organização PNUB Brasil e CEDEPLAR/UFMG).
A raça também tem determinado as oportunidades no mercado de trabalho.
Segundo o Dieese, em 2004, na região metropolitana de SP, a população negra tinha um índice de 23,1% de desempregados, enquanto na população não-negra a taxa recuava para 16,8%. Justamente quando o debate sobre adoção da ação afirmativa que reserva vagas ao afro-descentes em vestibulares de universidades públicas cresce, os dados referentes à educação também não são alentadores: em 2003, 16,8% dos negros maiores de 15 anos eram analfabetos, enquanto a taxa para os brancos na mesma faixa etária caia para 7,1% (Fonte: Dieese).
Com o objetivo de melhorar o quadro, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Seppir, criada no início do governo Lula, sob gestão da assistente social Matilde Ribeiro, instituiu de forma pioneira uma Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O trabalho tem rendido excelentes frutos, tanto que a ministra é um dos integrantes do primeiro escalão governamental mais bem avaliados. Os principais programas desenvolvidos pela Seppir são os programas de “Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego”, GRPE, e o “Brasil Quilombola”.
Saiba mais!
Inclusão digital : em 2003, nos domicílios chefiados por brancos, 78% não tinham acesso a computadores, 83% à internet e 53,5% a telefone celular. Nos domicílios chefiados por negros, esses valores eram, respectivamente, de 93%, 95% e 71%. (Fonte: IPEA);
Violência: a cada grupo de 10 jovens, entre 15 e 18 anos, assassinados no Brasil, sete são negros (Fonte: "Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças"/ONU);
Trabalho : enquanto 34,5% dos brancos estão em ocupações com carteira assinada, apenas 25,6% dos negros são registrados. (Fonte: Dieese);
De forma semelhante, 5,9% dos brancos são empregadores e apenas 2,3% dos negros o são. (Fonte: Dieese);
Saúde: enquanto os brancos têm uma esperança de vida de 71 anos ao nascer, o índice cai para 66 no caso dos negros (Fonte: IBGE).
Zumbi: marco da resistência negra
Zumbi (1655/1695) foi o principal líder do quilombo dos Palmares (Alagoas) e da resistência negra no período colonial brasileiro, que apresentava uma economia baseada no latifúndio e na escravidão. Descendente de guerreiros angolanos, nasceu em 1655, no quilombo dos Palmares, sendo aprisionado logo ao nascer, quando foi entregue a um padre e batizado com o nome de Francisco. Fugiu aos 15 anos, retornando a Palmares, onde assumiu o nome de Zumbi. Após anos de resistência, caiu em um desfiladeiro, após ser baleado num combate contra as tropas de Domingo Jorge Velho. Dado como morto, Zumbi reaparece em 1695, ano oficial de sua morte.
Informativo nş 094 Cress/SP 16/11/06
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