ISMT – Docentes versus Conselho Directivo
Professores queixam-se das condições salariais
Alguns docentes da maior instituição de ensino privado da cidade estão contra os seus órgãos de direcção, sobretudo desde a recusa do processo negocial. O conselho directivo nega as acusações.
No Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), os professores querem negociar os salários e progredir no escalão da carreira. Mais, querem negociar o acordo de empresa, em vigor desde 1993, e adequá-lo ao tempo presente. Querem também constituir uma comissão paritária para iniciar a discussão de outros problemas, ao nível das condições e horários de trabalho.
Do lado dos docentes o verbo é o querer. E o advérbio é o não – da recusa negocial, por parte da direcção.
Do lado da direcção, a posição é outra. Primeiro, o “Acordo de Empresa” – um documento que data de 30 de Abril de 1993, esclarece o conselho directivo do ISMT – “não cumpriu os requisitos legais exigidos para a entrada em vigor dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho”, o que implica “legalmente a não produção de efeitos jurídicos”. No entanto, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) diz, em comunicado, que o acordo tem sido aplicado desde 1993. Por isso, os docentes querem clarificar o “instrumento regulador do trabalho em que se tem baseado para as condições salariais, de carreira, de trabalho, contratuais e de horário”.
O conselho directivo do ISMT garante que tem cumprido sempre as “suas obrigações”. Aliás, tem, “nalgumas ocasiões, sido excedido o que seria exigível, nomeadamente em face da particular natureza do estabelecimento”. Mas as críticas do SPRC continuam. Em causa, a crescente instabilidade laboral, violação dos acordos estabelecidos quanto a horários e regime de emprego e receio de despedimentos. A resposta não se faz esperar: “os aumentos salariais são, em percentagem, superiores aos respectivos aumentos aprovados para a função pública”. Ao certo não se sabe quantos professores vivem a situação de instabilidade, que fala o sindicato. Contudo, o conselho directivo do ISMT garante que o número é “bastante reduzido”.
http://www.asbeiras.pt/?area=coimbra&numero=79676&ed=29012010
Professores queixam-se das condições salariais
Alguns docentes da maior instituição de ensino privado da cidade estão contra os seus órgãos de direcção, sobretudo desde a recusa do processo negocial. O conselho directivo nega as acusações.
No Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), os professores querem negociar os salários e progredir no escalão da carreira. Mais, querem negociar o acordo de empresa, em vigor desde 1993, e adequá-lo ao tempo presente. Querem também constituir uma comissão paritária para iniciar a discussão de outros problemas, ao nível das condições e horários de trabalho.
Do lado dos docentes o verbo é o querer. E o advérbio é o não – da recusa negocial, por parte da direcção.
Do lado da direcção, a posição é outra. Primeiro, o “Acordo de Empresa” – um documento que data de 30 de Abril de 1993, esclarece o conselho directivo do ISMT – “não cumpriu os requisitos legais exigidos para a entrada em vigor dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho”, o que implica “legalmente a não produção de efeitos jurídicos”. No entanto, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) diz, em comunicado, que o acordo tem sido aplicado desde 1993. Por isso, os docentes querem clarificar o “instrumento regulador do trabalho em que se tem baseado para as condições salariais, de carreira, de trabalho, contratuais e de horário”.
O conselho directivo do ISMT garante que tem cumprido sempre as “suas obrigações”. Aliás, tem, “nalgumas ocasiões, sido excedido o que seria exigível, nomeadamente em face da particular natureza do estabelecimento”. Mas as críticas do SPRC continuam. Em causa, a crescente instabilidade laboral, violação dos acordos estabelecidos quanto a horários e regime de emprego e receio de despedimentos. A resposta não se faz esperar: “os aumentos salariais são, em percentagem, superiores aos respectivos aumentos aprovados para a função pública”. Ao certo não se sabe quantos professores vivem a situação de instabilidade, que fala o sindicato. Contudo, o conselho directivo do ISMT garante que o número é “bastante reduzido”.
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