terça-feira, abril 07, 2009

Provedor da Criança Os direitos da criança ao longo de 25 anos

Os direitos da criança ao longo de 25 anos
A Noruega foi o primeiro país do mundo a estabelecer o cargo público de Provedor da Criança, e ao longe de 25 anos este cargo público tem representado uma voz para as crianças no debate público. Desde então, muitos países seguiram o exemplo norueguês.
14-09-2006 :: As crianças representam um vasto grupo na sociedade, mas ao mesmo tempo são um grupo fraco sem possibilidades de se fazer ouvir. O cargo Provedor da Ccriança foi estabelecido justamente para dar a este grupo alguém que defendesse os seus direitos e interesses no espaço público.
No dia 1 de Setembro, o gabinete do Provedor da Criança organizou um evento no qual, entre outras pessoas, os Príncipes da Noruega participaram. Artistas, ministros e antigos provedores estavam presentes para comemorar este marco na história dos direitos da criança tanto na Noruega como no estrangeiro.
“(…)as crianças não têm direito de voto e não são um forte grupo de pressão na sociedade, porém representam um quarto da população norueguesa. E não há dúvida nenhuma de que nós no governo temos uma forte responsabilidade em relação a este grupo,” disse a Ministra da Criança e da Igualdade, Karita Bekkemellem, durante a comemoração.
O Provedor da Criança é um órgão próprio, independente e politicamente neutro que e nomeado pelo Rei por um período de quatro anos. O trabalho principal do órgão e promover os interesses da criança na sociedade e estar atento às condições nas quais as crianças crescem. Na convencão da ONU sobre os direitos da criança há dois princípios que declaram que as crianças têm direito de se sentirem seguras, de dizer a sua opinião e de serem ouvidas. Estes princípios, bem como o cumprimento das obrigações da Noruega em relação à convencão da ONU, são duas das principais prioridades do Provedor da Criança.
Depois da Noruega ter estabelecido o primeiro cargo de Provedor da Criança, há 25 anos, cerca de 70 países resolveram fazer o mesmo. Em 1997 o Provedor da Criança da Noruega tomou a initiativa de estabelecer uma rede de provedores da criança nos 25 países europeus nos quais havia este cargo público, e assim foi criada a Rede Europeia de Provedores da Criança, a ENOC. Esta organização pertence ao Concelho da Europa e a sede localiza-se em Strasbourg.

http://www.noruega.org.pt/policy/children/ombudbarn.htm
Ministério dos Negócios Estrangeiros

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