segunda-feira, julho 17, 2006

Small Sister e Elias ....Dois Testes de Direito Penal do Dr. Jorge Cabral

Small Sister*


Chovia e o dia pardacento convidava à lamúria e à tristeza. Mal sabia Aninhas que num dia assim tão despido de sol e alegria iria encontrar o Amor. O Amor Ou o Ódio? Talvez ambos....
Morrera Agripina sua velha professora de Ciências ocultas, saindo o funeral da Igreja de S. Jorge para o Cemitério dos Prazeres. Após o velório Aninhas apanhou um táxi. Porém logo que entrou no carro, sentiu dentro de si, bem no fundo do corpo e nas entranhas da alma, um feérico relâmpago, um turbilhão em forma de arco-íris. Era o Amor!
- Para ao Prazeres, balbuciou.


E o motorista, Carlinhos conduziu-a mesmo para os Prazeres, não para o Cemitério, mas para um apartamento a Alvalade...

Dois meses depois estavam casados. Porque Aninhas era menor, tornou-se necessária uma autorização, que o próprio Carlinhos prestou na qualidade de futuro marido. Logo na semana seguinte Carlinhos foi chamado ao Concurso Small Sister. Aninhas ficou só e inconsolável. Como iria suportar a ausência do marido? Rezou a São Bonifácio, para que Carlinhos fosse nomeado e expulso. Sem resultado ... o marido continuava. Até que no trigésimo quarto dia de permanência na casa Small Sister, sucedeu um facto espantoso, quase inacreditável.

Estava Carlinhos à beira da piscina com a gata Small ao colo, quando revelou aos companheiros ser bissexual, já ter tido múltiplas aventuras com homens e rapazes e ter exercido a profissão de prostituto.


Aninhas que se encontrava sozinha em casa ia desfalecendo. O seu Carlinhos! Ó não! Que vergonha! Que desgosto!! Que raiva! Desaparecer para sempre decidiu. Fugir para o Alentejo. E de terra em terra, acabou por chegar a Barrancos onde se hospedou na pensão Taurina. Não falava com ninguém, não via televisão. Nem sequer tomou conhecimento que Carlinhos ganhara o concurso e se tornara célebre. Quase dois anos passados conheceu João Maria, dono de mil galinhas. A paixão foi mútua. João Maria era magrinho mas sempre gostara só de mulheres. De todas as mulheres, loiras, morenas, altas, baixas, feias e bonitas. Coleccionava aliás pijamas femininos ...

Aninhas contou a João Maria porque se havia refugiado em Barrancos e que temia ser descoberta por algum repórter mais afoito. João Maria compreendeu. Passaram a encontrar-se dentro da capoeira.

Uma noite porém, quando dormiam enlaçados, foram sobressaltados por um grande alvoroço. Acontecera que uma raposa, perseguida por caçadores, penetrava dentro do galinheiro. O rebuliço foi enorme. Tiros, gritos. Ambos nus, João Maria e Aninhas foram obrigados a abandonar o seu ninho de amor.

No dia seguinte toda a imprensa noticiou o acontecimento, e com fotos e tudo.
Carlinhos indignado, logo quinze dias passados intentou contra Aninhas uma acção de divórcio litigioso, pedindo também uma indemnização.

Aninhas aconselhada por João Maria, contestou a acção, e intentou uma acção de anulação do casamento. Mais pretende receber metade do prémio ganho por Carlinhos. Está com pressa. Quer casar com João Maria, o seu verdadeiro amor....

Nada sei do resultado de tais acções. Apenas me disseram que a gata Small fugiu... Que pena não poder terminar a história!

Comente, clarifique, interrogue, desenvolva e solucione.

ELIAS**

Elias contabilista tinha a paixão dos astros. Logo que a noite caía subia para o telhado onde instalara um telescópio, e aí passava a noite observando as estrelas. De manhã arranjava-se e ia para o emprego. Assim corria a vida do Elias, os dias entre os números, as noites sondando o firmamento. Já descobria uma supernova e um buraco negro e avistara centenas de objectos voadores, naves-mães, naves-filhas, pratos invertidos e outros corpos em forma de cachimbo.
Torna-se mesmo um especialista e havia até publicado um artigo num jornal da província.

Elias era casado com Angélica uma mulher paciente, que vivia para os filhos, Cácá e Miló, de dois e quatro anos respectivamente. Não formavam um casal ideal, mas lá iam vivendo. Fisicamente eram muito diferentes, sendo Elias muito baixo e Angélica exageradamente alta pois media mais de dois metros. Talvez tenha sido essa a razão, porque Elias começou a olhar para as alturas...
Angélica não ligava à actividade nocturna do marido que considerava uma mania que havia de passar com a idade. Em boa verdade, Angélica interessava-se por muito pouca coisa. Estando desempregada dedicara-se inteiramente à casa e aos filhos.

Uma noite porém estava Elias como sempre olhando o céu, eis que lhe descaiu o telescópio, tendo ficado apontado para a janela do quinto andar direito, do prédio da frente. E Elias viu-a! Viu e quase desmaiou. Um súbito rebentamento inundou-lhe a alma e fez-lhe estremecer o corpo. Ela valia mais que um milhão de estrelas, e uma colecção de discos voadores com a respectiva tripulação, Elias perdeu a cabeça, a mulher e os filhos e até se esqueceu do telescópio. Atravessou a rua e foi viver com ela.

Angélica não aguentou o choque. Perder assim o marido, desequilibrou-a mentalmente. Começou a ver galinhas por todos os lados e passava o tempo a enxotá-las. Mesmo na rua as galinhas a perseguiam e era patético vê-la de vassoura na mão a afastar as aves inexistentes... Uma desgraça que apesar de o ser, não comoveu Elias, que continuou com a vizinha e de nada quis saber.

Dado o estado de Angélica e o desinteresse de Elias, não houve outro remédio senão internar as crianças numa instituição de assistência. Aí se encontram há um ano não havendo notícias nem de Elias, nem de Angélica. Foi nesse estabelecimento que Graziela, assistente social, as conheceu.
Graziela tem trinta e quatro anos e é divorciada. Quer adoptar as crianças. Porque se esqueceu de quasi tudo o que aprendeu no Instituto, resolveu ir falar com o seu antigo professor de Direito. É que as coisas lhe parecem muito confusas, tanto mais que entretanto Elias se divorciou, e contra Angélica corre um processo de interdição.

Teve azar Graziela. O professor não se encontrava bem disposto. Pregou-lhe uma descompostura pela ignorância e ainda a ameaçou com não sei quantos chumbos retroactivos. Mas hoje quarta-feira, 28, Graziela voltou ao Instituto, entrou nesta sala e espera que vocês a esclareçam totalmente. Ajudem Graziela.

Comente, clarifique, descreva, interrogue e solucione.
* in Histórias de um professor de Direito, Colectânea de testes da Cadeira de Direito de Família e Direito de Menores, Dr. Jorge Cabral, Outubro/2001.

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