segunda-feira, Janeiro 18, 2010

Serviço Social Barbarie e Neoconservadorismo: Os Desafios do Projecto Ético-Político

Barbárie e Neoconservadorismo: Os desafios do projeto ético-politico.


Lucia Barroco
( Palestra realizada no Congresso “30 anos da Virada” ; São Paulo, 17 de novembro de 2009)

Bom dia. Quero saudar a todos (as) assistentes sociais, alunos e alunos, às entidades CFESS/CRESSSP/ABEPSS/ENESSO, As queridas companheiras de mesa, Carmelita, Sara, Ana Elisabete, Samya e Silvana Mara.

Nesse mesa de diálogos, coube a mim trazer uma reflexão sobre os desafios do projeto ético-politico na atual conjuntura, sob a perspectiva da ética.

Isso requer uma breve referência às tendências ideo-culturais que atravessam as relações sociais produzindo formas de hegemonia e de resistência política, com suas motivações e exigências ético-morais, nos marcos da expansão destrutiva do capitalismo financeiro e da implantação das políticas neoliberais .

As transformações operadas no capitalismo mundial, a partir da década de 70 do século XX pela ofensiva do capital, alteraram as relações sócio-econômicas instaurando um processo inédito de degradação humana que atingiu todas as esferas da vida social, em suas diversas dimensões. O desemprego estrutural e a desregulamentação dos direitos, a violência estrutural e o aprofundamento das desigualdades, a assombrosa concentração econômica e política nas mãos das elites, marcam a expansão destrutiva do capitalismo financeiro e a implantação das políticas neoliberais a partir desse marco.

Aliada à degradação econômica, que contribui para desestruturar formas de solidariedade e motivações políticas, a derrocada do socialismo no leste europeu também rebateu na organização política dos trabalhadores e na desmobilização de suas entidades de classe, enfraquecendo os sindicatos e os partidos, contribuindo para a fragilização de sua consciência de classe, ampliando o espaço para a assimilação de resistências despolitizadas e individualizadas.

Determinados ethos se revelam nesse contexto, na direção da apologia da ordem burguesa. Novas necessidades de acumulação acentuaram a tendência capitalista de mercantilização das relações humanas: o individualismo possessivo, típico do ser social burguês, adquire novas configurações em face da exacerbação do consumismo e da comunicação virtual valorizadora das imagens se expressando através de um ethos narcísico: o indivíduo centrado na vida privada, no intimismo, na indiferença social: sua igreja é o shopping; seu reino é o mundo virtual; seus mitos são as imagens que – fetichizadas em um espaço imaginário – desmaterializam o mundo real, criando uma segunda vida onde os desejos consumistas podem ser satisfeitos sem a presença do outro: o eterno empecilho a sua liberdade. Ídolos e mitos são reproduzidos incessantemente pelo mercado da publicidade e pela indústria cultural: Barbies, séries de TV, filmes, novelas, propagandas para todas as idades e classes sociais, especialmente para os extratos de classe média. Incentiva-se não apenas o consumismo, mas, também a preocupação com tudo que desvie os indivíduos da vida publica e da política: questões pessoais, de auto-ajuda, problemas íntimos, familiares, psicológicos: uma forma de controlar as tensões sociais e ao mesmo tempo imprimir um modo de ser necessário à apologia do capital.

Seu exemplo mais recente é o sucesso mundial estrondoso do filme Lua Nova e da serie de TV Crepúsculo, americanos, que contam a historia de uma jovem de classe media que se apaixona por um colega que é um vampiro adaptado aos valores conservadores da classe média. O vampirismo é o símbolo do individualismo possessivo nas relações amorosas fundadas em valores das classes médias. A série já vendeu mais de dois milhões de livros no Brasil, prevendo-se que o filme atinja sete milhões. de espectadores: multidões de jovens enlouquecidos que no Brasil passaram duas noites sem dormir, no aeroporto à espera dos atores. Segundo Ianni, parte da cultura nazifacista está presente na indústria cultural do capitalismo globalizado.

Diferentes manifestações contemporâneas expressam componentes neofacistas: estupros coletivos, genocídios, torturas, intolerâncias religiosas, étnico-racias. Os movimentos neonazistas, vinculados a partidos de extrema direita, como os skinheads, são fenômenos atuais, como estudos têm mostrado, entre o seu surgimento, nos anos 70, em função do desemprego estrutural, a precarização das condições de vida das classes trabalhadoras e a origem de classe de seus integrantes: na Europa e no Brasil, são jovens, filhos de operários, trabalhadores do subúrbio e das periferias das grandes cidades e minoritariamente das classes médias empobrecidas. Segundo dados do serviço secreto alemão, após a queda do Muro de Berlim, em 1999, existiam cerca de 3.000 skinheads na antiga Alemanha oriental e 1.200 na ocidental. Ocorreram 2.500 atentados de caráter xenófobo na Alemanha em 1992 e em 1993, ocorreram 6.000 atentados, constatando-se que vários deles tiveram o apoio da população.

Ao mesmo tempo, formas de ser neoconservadoras, buscam legitimar ideologicamente a repressão aos trabalhadores, a criminalização aos movimentos sociais e a pobreza, a militarização da vida cotidiana. Em essas formas, existe a violência contra o outro e em todas elas, em diferentes graus, existe uma dimensão ética que se expressa, entre outros aspectos, na negação do outro: quando o outro é discriminado lhe é negado o direito de existir como tal.

São manifestações neoconservadoras as que presenciamos dias atrás quando jovens universitários – homens e mulheres – insultaram selvagemente uma aluna em função de sua mini saia – avanço da geração dos anos cinqüenta do século passado – e como se não bastasse diante dessa atitude medieval a aluna foi expulsa da universidade.

Certamente parte da sociedade não concorda com essas práticas; a parcela que está aqui representando o Serviço Social, os movimentos populares democráticos, os partidos políticos e as entidades de classe dos trabalhadores, milhares de sujeitos políticos que no mundo inteiro se manifestam de formas variadas na resistência à desumanização, em confronto com o capital, na resistência ao avanço das políticas neoliberais, no processo de luta pela hegemonia em busca da construção de novos projetos e de uma nova sociedade. Os piqueteiros, as Mães da Praça de Maio, na Argentina, os Zapatistas, México, o MST, no Brasil, os movimentos de indígenas, na Bolívia e Equador, outras centenas de movimentos populares democráticos que desde 2001 se reúnem nas edições do FSM em torno da idéia de que “Outro mundo é possível”. No entanto, o cenário histórico tem mostrado uma crise de hegemonia da esquerda e dos projetos socialistas, de modo geral.

O neoconservadorismo, reatualização do conservadorismo moderno sob a influencia das idéias neoliberais, apóia-se em mitos, motivando atitudes autoritárias, discriminatórias e irracionalistas, valorizadoras da hierarquia, das normas institucionalizadas, dos valores morais tradicionais, da ordem e da autoridade. Quero ressaltar uma expressão dessa ideologia: o medo social.

Temos medo de algo real ou imaginário. Quando o objeto do medo é tratado moralmente, torna-se sinônimo do mal. Ao mesmo tempo em que a moral serve ideologicamente para dar identidade ao objeto do medo; ela passa a justificar uma inversão na moralidade do sujeito: na luta contra o mal toda moral é suspensa, tudo é válido: o mal acaba justifica o próprio mal, a morte, a tortura, a eliminação do outro. Quando essa ideologia do medo é internalizada na vida cotidiana, uma situação de insegurança excepcional passa a ser vivida como algo que pode ocorrer a qualquer momento, um estado de alerta típico de situações de guerra.

Após os atentados de 2001, nos EUA, foram produzidos centenas de filmes, seriados e programas virtuais, incentivando a insegurança e a idéia moral do outro como ameaça permanente. Não é preciso dizer quem é o outro. 24 horas, um dos seriados de maior sucesso, passado no Brasil, deixou isso claro: na série, nenhum lugar do mundo é seguro; a qualquer momento a vida pode se tornar um inferno pelas mãos do mal: terroristas, criminosos, traficantes. A política de tolerância zero e o Estado policial seguem essa lógica neofascista reproduzida na Europa, na discriminação contra os imigrantes a exemplo das milícias populares na Itália, e no Brasil, pela criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, e na atual institucionalização da militarização do cotidiano pelo estado.

O filme brasileiro, Tropa de Elite, de 2007, que perdeu o Oscar para outro filme também violento cujo titulo é sugestivo: “Por que os fracos não têm vez”, mostra essa lógica. O violento treinamento físico e condicionamento psicológico exigido aos integrantes do Bope têm por finalidade a sua desumanização, o que significa incorporar a ideologia da guerra permanente, o que permite a suspensão de qualquer resquício de uma moralidade humanitária na consciência dos agentes: guerra é guerra. Diante dessa palavra chave qualquer moral é suspensa: tudo é válido: os fins justificam os meios.

Estudos sobre a violência no Rio de Janeiro (Batista, 2003), apontam essa ideologia na guerra ao narcotráfico: uma herança da doutrina de segurança nacional usada na ditadura: a ideologia da guerra contra o inimigo interno. Na guerra atual o discurso é moral e religioso: a droga aparece como uma metáfora diabólica contra a civilização cristã: uma cruzada contra o mal, uma guerra santa contra o traficante herege. Repete-se a lógica do Bope: guerra é guerra.

Desse modo, o filme é realista ao mostrar a lógica que move as forças de repressão no Brasil, antecipando o que veio a ser implantado definitivamente nesses dias com o projeto de lei aprovado pelo presidente da republica, que estende para as forças armadas, exercito, marinha e aeronáutica, o poder de policia, em clara consonância com a tentativa de acabar até 2012, com as tensões sociais exterminando aqueles que estão no varejo do trafico de drogas, parte da nossa juventude pobre, enquanto se reproduz a indústria capitalista da guerra e do narcotráfico.

Essas breves observações tiveram por finalidade apontar um cenário propicio à objetivação de idéias e práticas neoconservadores e narcísicas, que obviamente não se restringem às aqui apresentadas, e que coexistem com formas de oposição e de resistência, a exemplo da indignação de alunos e entidades de defesa dos Direitos Humanos, que prontamente se manifestaram em face da discriminação da aluna aqui citada e de tantas outras práticas, denúncias, resistências, mobilizações e lutas constitutivas do universo das forças políticas democrático-populares e do conjunto das classes trabalhadoras brasileiras.

Assim, considerando que o cenário atual pode ser facilitador da reatualização de projetos conservadores na profissão, mas entendendo também que nossa trajetória de lutas, inserida nesse universo de resistências da sociedade brasileira permite esse enfrentamento, quero afirmar que do ponto de vista ético-politico a busca de ruptura com o conservadorismo no serviço social princípio e objetivo que norteou o que o projeto ético-politico nesses 30 anos é nesse momento renovado como um grande desafio: o enfrentamento de suas novas formas ético-morais e manifestações teórico- políticas.

Assinalo então algumas questões para reflexão e debate:

 Em primeiro lugar cabe refletir sobre as bases sociais do nosso projeto ético-politico. Sabemos que seu surgimento foi determinado fundamentalmente em função de certas e sujeitos e condições históricas: o protagonismo das classes trabalhadoras no processo de redemocratização da sociedade brasileira. O nosso projeto está direcionado socialmente às classes trabalhadoras: sujeitos de nossa ação. Sendo assim, a nossa força política está articulada, ainda que não seja de forma mecânica, ao avanço das lutas dos trabalhadores, mesmo porque também somos trabalhadores.

 Nesse sentido, o enfrentamento do neoconservadorismo, sob o ponto de vista profissional, é de caráter político em dois aspectos articulados. Por um lado, é preciso que nossa organização política esteja fortalecida e renovada com novos quadros, supondo trabalho de base, junto à categoria, com as entidades de representação, as unidades de ensino, os profissionais e alunos. Por outro lado, nós só conseguimos consolidar politicamente o nosso projeto, na direção social pretendida, se tivermos uma base social de sustentação; logo, a articulação com os partidos, sindicatos, entidades de classe dos trabalhadores, movimentos populares e democráticos, associações profissionais, entidades de defesa de direitos, é fundamental; e o avanço político do nosso projeto está articulado ao avanço dessas forças sociais mais amplas. Ao mesmo tempo, é preciso ter clareza de que essa luta é limitada, uma vez que ela envolve dimensões que vão alem da profissão: como diz Marx ao se referir à alienação religiosa, a critica das ilusões é a exigência de acabar com as condições objetivas que fazem os homens precisarem viver de ilusão (Marx, 1991).

 A reatualização do conservadorismo é favorecida pela precarização das condições de trabalho e da formação profissional, pela falta de preparo técnico e teórico, pela fragilização de uma consciência critica e política, o que pode motivar a busca de respostas pragmáticas e irracionalistas, a incorporação de técnicas aparentemente úteis em um contexto fragmentário e imediatista. A categoria não está imune aos processos de alienação, à influência do medo social, a violência, em suas formas subjetivas e objetivas. Isso coloca um imenso desafio ao projeto ético-politico, na medida em que a sua viabilização não depende apenas da intencionalidade dos profissionais, tendo em vista as suas determinações objetivas, nem se resolve individualmente. Alem disso, não podemos ignorar que o conservadorismo tem raízes históricas na profissão: para parcela da categoria, trata-se de uma opção política conscientemente adotada. Nesse sentido, a conjuntura pode favorecer a sua reatualização; sob novas roupagens e demandas.

 A dimensão ética desse enfrentamento supõe aspectos teóricos e políticos. O Neoconservadorismo tem diversas formas de expressão. Seu conhecimento exige a pesquisa e o estudo, em suas configurações na sociedade contemporânea e brasileira, como pensamento teórico e projeto político-ideológico e em seu rebatimento particular na profissão, em sua dimensão ética e moral. É preciso conhecer nossa categoria, nossos alunos e a população que atendemos para que não sejam reproduzidos mitos e idealizações;

 A ideologia neoconservadora tende a se irradiar nas instituições sob formas de controle pautadas na racionalidade tecnocrática e sistêmica tendo por finalidade a produtividade, a competitividade e a lucratividade, onde o profissional é requisitado para executar um trabalho repetitivo e burocrático, pragmático e heterogêneo que não favorece atitudes críticas e posicionamentos políticos. Instituições voltadas à coerção, como prisões, delegacias, casas para jovens infratores, abrigos, instituições jurídicas, demandam ao assistente social atividades de controle e censura: avaliações de situações que envolvem os sujeitos criminalizados moralmente e julgados como irrecuperáveis pelo poder dominante. A ideologia da guerra e do medo social está incorporada nestas instituições de formas diversas, como mostram diversos relatos de usuários. O discurso dominante é o da naturalização e moralização da criminalidade, as praticas de encaminhamento são seletivas baseadas em critérios morais, de classe, de raça e condição social. O assistente social precisa estar capacitado para enfrentar esse discurso, para não reproduzi-lo reeditando o conservadorismo profissional, para não atender as novas requisições do estado policial, para não incorporá-las exercendo a coerção. Esse enfrentamento ético-politico supõe estratégias coletivas de capacitação e organização política, de discussão nos locais e de trabalho, de articulação com outras categorias, entidades e com os movimentos organizados da população usuária;

 O enfrentamento teórico do neoconservadorismo é um empreendimento que supõe a desmistificação dos seus pressupostos e dos seus mitos irracionalistas que falseiam a história. A crítica dos valores é uma tarefa especifica da ética, em sua explicitação do significado do uso ideológico dos valores éticos. Nos últimos 20 anos todos falam em ética: nem todos dizem em qual direção, com qual projeto, com qual significado. O código de ética é usado como uma “senha”; o projeto ético político é utilizado como “mito”. Mas o CE tem uma concepção que dá significado aos seus valores; eles não universais abstratos; se são retirados do seu contexto viram abstrações que servem para falsear a história como faz a ideologia dominante em sua apologia da guerra contra o mal.

 É também um desafio ético o incentivo à criação de núcleos de pesquisa e de estudos voltados à capacitação em ética e direitos humanos, demandas dos alunos e profissionais que precisam ser atendidas de forma qualificada, para identificar análises irracionalistas, presentes no ideário pós-moderno, que negam a universalidade dos valores, a perspectiva de totalidade, a luta de classes, o trabalho, o marxismo, afirmando um pluralismo apoiado no ecletismo e na relativização da verdade objetiva, passível de ser apreendida pela razão dialética. Outro desafio é desenvolver a análise histórica dos DH, para não repetirmos as visões abstratas que remetem aos postulados tradicionais do Serviço Social, reeditando a pessoa humana com citações de Marx;

 Formas de capacitação que tem se desenvolvido através da utilização de meios virtuais, tem contribuído para retirar do ensino a possibilidade interativa exigida pelo conhecimento critico. Cursos à distância, salas de discussão virtual, leituras virtuais, entre outras, são algumas das formas de reprodução do neoliberalismo contemporâneo: o indivíduo isolado e passivo diante de uma maquina se comunicando com imagens e idéias que substituem as relações humanas por relações entre objetos e imagens fetichizadas. Além disso, a utilização institucionalizada dos meios virtuais envolve inúmeras questões éticas como a divulgação de dados sigilosos, além de permitir a possibilidade de plágio, etc.
 As instituições de ensino, responsáveis pela transmissão do conhecimento, tendem a se adequar a lógica do mercado: empresas que vendem mercadorias; a força de trabalho de professores, super explorados e desapropriados dos meios de seu trabalho: a pesquisa, o tempo para o estudo, a construção do conhecimento como totalidade. O produto final dessa precarização subjetiva em curso, nas instituições mercantis é o empobrecimento material e espiritual da juventude, que uma vez profissionalizada tem poucos recursos para realizar seus possíveis ideais, já fragilizados pelas condições objetivas da sociabilidade burguesa.
 Só é possível fazer essas observações criticas e pretender enfrentá-las porque já dispomos - enquanto categoria profissional - de um acúmulo teórico e político nos capacitou para apreender a realidade além de sua aparência, em uma perspectiva de histórica e de totalidade, ou seja, buscando perceber a relação entre os fenômenos, em suas mais intimas e ocultas determinações. Ora, esse acúmulo foi obtido através de um longo a árduo processo de trinta anos; um esforço teórico e político que contou com o trabalho de assistentes sociais, mulheres e homens que aqui estão nessa mesa e plenária e outros que não estão; um processo de luta política que foi travado a duras penas durante a ditadura e depois dela por profissionais que fizeram a virada em 1979, dos que assumiram a direção das entidades, dos alunos e alunos que encamparam essa luta e a renovam cotidianamente.
 Se temos uma herança conservadora, também temos uma história de ruptura: um patrimônio conquistado que é nosso, mas cujos valores, cujas referencias teórica, cuja força para a luta não foram inventados por nós. Trata-se de outra herança que pertence à humanidade e que nós resgatamos dos movimentos populares revolucionários, das lutas democráticas, do marxismo, do socialismo, e incorporamos ao nosso projeto.
 Os pilares que sustentam o nosso projeto ético-politico em sua dimensão de ruptura - o marxismo, o ideário socialista da emancipação humana, o compromisso com as classes trabalhadoras e com a realização de um Serviço Social que atenda os seus reais interesses e necessidades, e busca de ruptura com o conservadorismo, em todas as suas formas – constituem o nosso mais valioso patrimônio que espero possamos cuidar como muito amor e coragem. Obrigada.

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