ONU Denuncia Limpeza Etnica em Darfur
Genebra, 27 jul (EFE) - O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira ao governo do Sudão que combata com urgência os crimes cometidos na região de Darfur e que se assegure de que as milícias não recebem apoio do exército do país para realizar uma "limpeza étnica" entre a população. "Preocupa-nos muito a impunidade da qual gozam as milícias responsáveis pela limpeza étnica que ocorre em Darfur e pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, como assassinatos, estupros, deslocamentos forçados e ataques contra os civis", disse hoje em Genebra o presidente do comitê, Rafael Rivas-Posada.Darfur é palco de um conflito desde fevereiro de 2003, quando os movimentos de Libertação do Sudão e da Justiça e Igualdade pegaram em armas para protestar contra a pobreza e a marginalização da região.Desde então, a guerra interna deixou mais de 200 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados e refugiados, em uma das piores tragédias humanitárias das últimas décadas, segundo a ONU.O Comitê de Direitos Humanos, formado por 18 especialistas independentes, redigiu um relatório sobre o cumprimento, por parte do Sudão, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a partir de informações fornecidas pelo governo sudanês e por ONGs que atuam no país.No documento de nove páginas, os especialistas falam de "claras violações dos direitos humanos" e lamentam que as autoridades não tenham investigado as denúncias, principalmente no caso de Darfur.Entre as recomendações ao governo do Sudão, Rivas-Posada destacou a necessidade de que "se assegure que as milícias que cometem uma limpeza étnica não recebam apoio algum, nem financeiro nem material".Questionado sobre se esta é a primeira vez que um organismo da ONU qualifica de "limpeza étnica" o que ocorre em Darfur, o presidente do comitê disse que "estranharia muito"."Toda a informação que nos foi fornecida sobre o assunto é muito clara, e a imprensa e a comunicação internacional já falaram disso", acrescentou.O texto pede também às autoridades de Cartum que protejam as vítimas de abusos e lhes concedam algum tipo de indenização, que descartem qualquer tipo de anistia para os que tenham violado os direitos da população sudanesa, que discutam o problema das crianças-soldado e que eliminem a pena de morte de sua legislação.
Outras recomendações contidas no documento são proteger os direitos da mulher, principalmente em relação à participação na vida pública e ao acesso à educação, disponibilizar os meios para reduzir a violência contra elas, proibir a mutilação genital feminina e combater a tortura.Esta semana, o ministro do Interior sudanês, Al Zubair Bashir Taha, acusou os serviços secretos americanos de traficar armas em Darfur, oferecer ajuda econômica aos líderes dos grupos rebeldes e de ter contribuído para a morte de milhares de sudaneses na região.Leia mais sobre: Darfur
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