Este Blogue tem como objectivo divulgar o Serviço Social Português (SSP) e aceita colaborações e iniciativas escritas, notícias e fotografias dos profissionais e estudantes de Serviço Social de qualquer canto do mundo.
segunda-feira, maio 21, 2007
Assistente Social Defende a tua Profissão: APSS Contesta Concurso da CM de Caminha
O Professor Doutor Francisco Branco deu-me conhecimento da carta que é reproduzida de seguida. Com votos de que a "água chegue ao moínho".
«Lisboa, 15 de Maio de 2006
Ex.ma Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Caminha
Dra. Júlia Paula Pires Pereira da Costa
Tendo tido conhecimento da abertura de um concurso para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico de 2.a classe/serviço social, vimos por este meio alertar V.Ex.ª para a ilegalidade dos termos em que tal concurso foi aberto e estará a decorrer.
De facto a única carreira estipulada para os profissionais de serviço social ao nível de administração pública é a Carreira de Técnico Superior de Serviço Social, uma carreira específica e paralela à dos técnicos superiores, sendo o acesso àquela carreira limitado aos Licenciados em Serviço Social (DL 296/91, de 16 de Agosto) e Licenciados em Política Social (DL 148/94, de 25 de Maio) e só a estes, não existindo quaisquer outras disposições legais que contemplem o acesso àquela carreira técnica superior.
Assim, o concurso aberto, nos termos expressos reporta-se a uma carreira técnica de serviço social que não está legalmente consagrada e associadamente a uma habilitação de acesso que não permite, em face da legislação em vigor, o acesso ao exercício das funções de técnico superior de serviço social.
Nestes termos solicitamos a V. Ex.ª a anulação do referido concurso ou a correcção dos termos em que o mesmo foi produzido, em conformidade com as leis da República.
Com os melhores cumprimentos
Pel' A Direcção da Associação dos Profissionais de Serviço Social
Prof. Doutor Francisco Branco
(Presidente da Assembleia Geral da APSS)»
in http://www.insistente-social.blogspot.com/
domingo, maio 20, 2007
Ensino Universitário Dossier Fundações Privadas Vs Ensino Público
Amplo levantamento da actuação das fundações privadas “de apoio” que permitiu desvendar a natureza empresarial dessas entidades, os recursos que arrecadam com projetos e cursos pagos, e um processo de privatização altamente danoso à USP
Pedido de reexame da representação ao MP
Apresentação do Relatório da Adusp sobre fundações na reunião aberta do CO
Relatório de minoria da Adusp no GT Fundações
Carta e documento enviados pela Adusp ao Ministro da Educação
Minuta de decreto do governo federal para regulamentar as Fundações Privadas
Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004
Projeto de Lei nº 179/04
Audiência pública na AL repele ProUni e fundações
Projeto de Lei nº 455/04
PL 455/04: As fundações sem disfarce
Representação da Adusp junto ao MP
Fundações privadas X Universidade Pública: Parecer jurídico sobre a legalidade de vincular cargos executivos da Universidade às direções de fundações privadas "de apoio"
Universidade pública e fundações privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos
leia mais publicações da Adusp sobre o assunto
in http://www.adusp.org.br/dossies/fundacoes/default.htm
Estudantes em Luta Movimento de Ocupação na USP
Os alunos da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da Reitoria desde o último dia 3 [de Maio], decidiram continuar no local mesmo após a Justiça ter determinado na tarde desta quarta-feira [dia 16] a reintegração de posse imediata.A Reitoria da Universidade entrou com o pedido de reintegração na manhã de dia 16 e, por volta das 18h, a Justiça enviou aos alunos um ofício determinando a saída.Os ocupantes da Reitoria decidiram que vão manter-se no prédio após a realização de uma assembleia na noite desta quarta [dia 16].Os universitários também decidiram pela greve estudantil na quinta-feira (dia 17) e a realização de um acto, juntamente com sindicatos de servidores de Universidades de São Paulo, do vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo) até a Assembleia Legislativa.Os alunos ocuparam o local por não terem sido recebidos pela Direcção da Universidade para entregar uma carta com várias reivindicações, entre elas mais moradias estudantis, reformas em prédios da Universidade e um posicionamento oficial da Reitoria a respeito dos decretos do Governador José Serra (PSDB), entre eles o que criou a Secretaria de Ensino Superior.Na terça-feira (15), a USP informou que entraria com medidas judiciais contra o grupo de alunos que invadiu o prédio da Reitoria.GreveAlém da manifestação dos universitários, funcionários da USP iniciaram um protesto nesta quarta [dia 16]. Eles entraram em greve para reivindicar a contratação de professores, o reajuste salarial e a manutenção dos prédios. O movimento também repudia o processo de terceirização na Universidade.Segundo a ADUSP (Associação dos Docentes da USP), os professores farão no próximo dia 23 [próxima quarta-feira] uma paralisação e uma assembleia para discutir a adesão à greve.Blog da Ocupação Estudantil da USP de Maio de 2007 - Um Blog de Luta! --
Publicada por Nelson Fraga em Parar Bolonha a 5/20/2007 03:35:00 PM
Artigos de Interesse no Boletim Electrónico de Revista de Psicologia Jurídica
MAYO - JUNIO 2007
ISSN 1692-0759
Apreciada comunidad virtual:Esta edición del Boletín, es una vez más, un invaluable espacio en red. Espacio que a veces parece más real que virtual, pues nos ha permitido palpablemente construir lazos profesionales y de conocimiento, tras cinco importantes años. Cuando iniciamos en mayo del año 2002, nosotros mismos dudábamos de la capacidad de las tecnologías de la información y ahora nos sustenta la convicción de que estas herramientas no son más que un medio y que la esencia de lo que sustenta nuestro sitio Web es la producción libre de muchos autores en todas las latitudes. En esta historia hemos crecido en la comunidad, más no en la uniformidad, pues nos caracteriza la multiplicidad de perspectivas, de opiniones y sobre todo la flexibilidad, la apertura y la posibilidad científica de la controversia. Esta identidad la seguiremos defendiendo y construyendo con ustedes, pues este sitio es de ustedes y son ustedes mismos quienes lo han edificado. Tras cinco años podemos decir que el ideal de difundir conocimiento del comportamiento humano, para favorecer la aplicación de la justicia, es una utopía válida.Con sincero reconocimiento por su compañía y apoyo, los invito para que una vez más lean con fruición la producción de nuestros importantes autores. Ps. Angela Cristina Tapias SaldañaEsp. Psicología Jurídica Master Ps ForenseDirectora Psicología Jurídica Org
PREVENCIÓN DEL ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
MARIA BERNARDA ROMERO
ABORDAJE INTEGRAL A NIÑOS EN RIESGO SOCIAL, EN UN MARCO DE TRABAJO INTERDISCIPLINARIO
M. CRISTINA ROSENDE
M. BERNARDA ROMERO
MARIELA CANCILLA
JORGELINA KESQUE
MIRTA DE ROSA
DEL DISPOSITIVO PSICOANALÍTICO EN LA URGENCIA VICTIMOLÓGICA
GABRIEL ALBERTO LETAIF
OFICINA DE ATENCION A LA VICTIMA: MODELO GUATEMALTECO
JOSE ADOLFO REYES CALDERON
APLICABILIDADE DO EXAME PELO MÉTODO DE RORSCHACH NO CONTEXTO JURÍDICO, NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE HAJA EXCLUSÃO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS O ROMPIMENTO CONJUGAL
DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA
VIOLENCIA FAMILIAR Y DOMÉSTICA, VIOLENCIA EN LAS RELACIONES DE GÉNERO
CARLOS VELÁSQUEZ
EVALUACIÓN PSICOLÓGICA FORENSE
ANGELA CRISTINA TAPIAS
PERITAJE PSICOLÓGICO VICTIMOLOGICO
ANGELA CRISTINA TAPIAS
EL ROL DEL PSICÓLOGO JURÍDICO EN PROCESOS DE JUSTICIA RESTAURATIVA
CAROLINA GUTIERREZ DE PIÑERES
CONFLICTO PSICOSOCIAL JURÍDICO ENTRE FUNDACIÓN INSTITUTO DE LA MUJER Y TIENDA FES POR CONTENIDO DE ANUNCIO PUBLICITARIO
CRISTIAN A. VENEGAS AHUMADA
ROL DEL PSICÓLOGO JURÍDICO EN EL LUGAR DE LOS HECHOS EN LOS CASOS DE HOMICIDIO, CUESTIONARIOS APLICADOS A INVESTIGADORES DE HOMICIDIOS DE LA DIJIN EN LA CIUDAD DE BOGOTÁ
ANGELICA CONSTANZA PEÑA TORRES
MARISOL SANTANA SUETTA
EL SEXISMO AMBIVALENTE: ¿UN PREDICTOR DEL MALTRATO?
PATRICIA GARCIA LEIVA
MARIA SOLEDAD PALACIOS
ESPERANZA TORRICO
YOLANDA NAVARRO
FAMÍLIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS: O PAPEL DA JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SIGNIFICADOS
VIVIANE AMARAL DOS SANTOS
MALTRATO: consecuencias sobre la salud de la mujer
PATRICIA GARCIA LEIVA
JUAN MANUEL DOMINGUEZ
CRISTINA GARCIA
CONDUCTAS AUTO LESIVAS EN NIÑOS: SUICIDIO Y PARASUICIDIO. SU DIFERENCIACIÓN
SERGIO ALEJANDRO BLANES CACERES
NEGACIÓN Y RENEGACIÓN: UNA LECTURA DE LAS ADICCIONES
IRENE CORACH
ALICIA SILVANA WULFSOHN
PROGRAMA DE ENTRENAMIENTO DE ASESORÍA PSICOLÓGICA FORENSE EN LOS JUZGADOS DE FAMILIA DE BOGOTÁ - COLOMBIA
GLADYS MARTINEZ
ESPECIALIZACIÓN EN PSICOLOGÍA JURÍDICA
UNIVERSIDAD SANTO TOMAS
Dia Do Assistente Social no Brasil
A deputada Erika Kokay (PT), uma das autoras da proposta da sessão, defendeu a capacidade de atuação dos assistentes sociais. "Vocês são libertários, transformadores, vocês têm papel fundamental na construção de uma sociedade menos excludente", elogiou. "Apesar de na maioria das vezes os assistentes sociais trabalharem em condições desfavoráveis, tenho observado diariamente, como integrante da Comissão de Direitos Humanos, o importante trabalho que eles realizam", afirmou Kokay.
O deputado Dr. Charles (PTB), também autor da sessão, lembrou que o trabalho do assistente social é peça fundamental na estrutura de transformação que tanto se espera no país. O deputado criticou a forma como alguns programas sociais são elaborados: "não se pode confundir política assitencialista com política social; temos que resgatar a formação das pessoas, não torná-las dependentes do poder público".
A gerente do serviço social da Secretaria de Saúde do DF, Elizabete Camargo, lembrou que a profissão é bastante difícil e não recebe o devido reconhecimento. Já o representante da executiva nacional dos estudantes, Vanderley Bandeira, cobrou ação dos presentes para garantir que o orçamento para as ações de assistência social seja plenamente executado. "Em 2006, apenas 30% dos recursos foram investidos, em 2005, nada. Precisamos nos unir para enfrentar esta situação".
Durante a sessão, foram concedidas moções honrosas a três assistentes sociais: Skarika Bojenca Kanyo, Maria José Barbosa da Silva e Marta de Olveira Sales, que simbolizam o amor pela profissão abraçada.
Desabafo - O deputado Berinaldo Pontes (PP), que é assistente social, aproveitou seu discurso para fazer um alerta. "Neguei-me a desviar um montante para algo escuso. Agora esse dinheiro poderá beneficiar os menos favorecidos", afirmou sem especificar o que ocorreu. Berinaldo também alertou que tal atitude pode provocar sua saída da Casa, por ser suplente. Em seguida, comprometeu-se a lutar para que os cargos de assitente social no governo não sejam ocupados por pessoas sem formação na área.
Bruno Sodré - Coordenadoria de Comunicação Social
O evento foi realizado no Teatro Plácido de Castro e contou com a presença de acadêmicos das três instituições. Estiveram presentes ao evento a secretária de Estado de Cidadania, Trabalho e Assistência Social, Maria das Graças, a diretora acadêmica do Iesacre, professora Zeli Ambrós, o diretor acadêmico da Firb/FAAO, professor Samuel Appenzeller e os coordenadores dos cursos Angélica Duarte, do Iesacre, Ana Paula, da Firb/FAAO, e Maurício Rebouças, da Uninorte. O evento oi organizado pela professora Karyna Lira Gomes, coordenadora de Atividades Complementares do Iesacre.
A professora Zeli Ambrós, na abertura do evento, destacou o fato de as três instituições participarem da organização de uma atividade complementar dos cursos de Serviço Social e a presença dos acadêmicos. A diretora lembrou que há alguns anos para contratar um assistente social era necessário recorrer a outros Estados. Hoje, com os cursos em andamento, vários profissionais estarão no mercado para preencher este espaço.
A profissão de Assistente Social foi reconhecida legalmente através da Lei nº. 3.252, em agosto de 1957, mas somente em 1962, através do Decreto nº. 994, a profissão foi regulamentada. À época foram instituídos, também, os instrumentos de normatização e de fiscalização com a criação do Conselho Federal e regionais de Assistentes Sociais.
A regulamentação da profissão permitiu a sua organização e crescimento propiciando avanços no processo, tanto no ponto de vista político quanto jurídico, uma vez que, no decorrer de sua história vem consolidando instrumentos normativos, espaços políticos que garantem a defesa do exercício profissional.
Universidades Os Muitos Tentáculos do Polvo
Os muitos tentáculos do polvo
A história das universidades privadas em Portugal é uma densa teia de interesses, zangas, irregularidades, branqueamento de capitais e favorecimentos diversos. Como coelhos tirados da cartola, a criação de universidades foi quase sempre feita a partir de cisões e zangas, e existe um núcleo restrito de personalidades que foi passando de umas para as outras, sempre numa lógica de jogos de poder e influência. Houve mesmo várias instituições com dois reitores ao mesmo tempo a disputarem a liderança recorrendo a seguranças privados, ou não fosse este um negócio muito lucrativo.
1986 - Universidade Livre.Por entre enormes lutas internas na Universidade Livre (UL), a primeira privada do País (criada em 1979), o Governo deixou de reconhecer a instituição. A partir das Cisões desta Universidade foram criadas três instituições privadas, a Lusíada, a Autónoma e a Portucalense, cujas cisões também deram origem a outras universidades. J. J. Gonçalves, Martins da Cruz, Gonçalves Proença e Braga Nunes fundaram a Universidade Lusíada. Luís Arouca, Rui Verde e Justino Mendes de Almeida estiveram na criação da UAL (fundada em 1986). Uma nova ruptura, desta feita na Lusíada, fez sair J. J. Gonçalves para criar a Moderna, envolvida nas malhas da justiça. Em 1992, Luís Arouca sai também da Autónoma em rota de colisão e funda a Universidade Independente.
1992 - Universidade Autónoma
Neste ano, esta universidade chegou a ter dois Reitores (Luís Arouca e Justino Medes de Almeida), numa disputa interna semelhante à verificada agora na Uni. Um ano depois, após episódios a fazer lembrar o que agora se passou na Universidade Independente - como a contratação de seguranças e o impedimento da entrada de professores nas instalações -, Luís Arouca cria a UnI, em conjunto com Rui Verde, e Amadeu Lima de Carvalho. Já em 2007, um escândalo de favorecimento claro a um aluno, que teve acesso à correcção do exame antes de o fazer, levou à demissão de um professor.
1999 - Universidade Moderna
Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da Universidade Moderna mais de 173 mil contos (862.920 euros), 58 mil dos quais pela mão de José Braga Gonçalves, Reitor na época. O caso Moderna, que «rebentou» em 1999, sentou no banco dos réus 13 arguidos acusados de associação criminosa, gestão danosa, apropriação ilícita, burla, falsificação de documentos e corrupção. No final, José Braga Gonçalves, filho do reitor e secretário-geral adjunto da instituição, foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, tendo já saído em liberdade condicional. Hoje continuam as irregularidades, tendo vários professores denunciado a ausência de livros de termo, obrigatórios por Lei. Neste momento, está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) por irregularidades no seu funcionamento e dívidas a professores e ao Fisco, tendo já sido penhorados 14 automóveis.
2002 - Universidade Lusófona
Em 2002, a credibilidade da instituição ficou fortemente abalada, quando um grupo onde se incluía Teresa Costa Macedo, uma das fundadoras, acusou o presidente, Manuel Damásio, que a tinha afastado, de várias ilegalidades. O escândalo já tinha rebentado em 1996 com denúncias de gestão danosa, fraudes, tráfico de armas, desvio de dinheiro das propinas e venda de diplomas falsos. Tudo acabou em 2004 com o acordo das partes e o pagamento de indemnizações.
2004 - Universidade PortucalenseUma crise financeira iniciada em 1999 agudizou-se em 2004, quando um grupo de docentes apresentou ao Ministério Público uma denúncia de alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros, levando a Polícia Judiciária a efectuar buscas na Universidade e nas residências dos directores. Em causa estava um passivo de 17 milhões de euros e o empenhamento de grande parte do património como garantia bancária. O caso foi entregue ao Tribunal de Gaia que no dia 14 de Dezembro de 2005 decidiu nomear uma nova direcção.
2007 Universidade Independente
Investigação de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, burla agravada, falsificação de documentos, constituição de arguidos entre membros da direcção e accionistas. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu recentemente retirar o estatuto de utilidade pública a esta instituição que não poderá reabrir com um novo nome.
2007 - Universidade Internacional
Revelou ter sido agora notificada pelo Ministério por não cumprir os critérios exigidos por lei, "nem no número de docentes, nem no número de cursos".
in http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2861&Itemid=40
Consulte Também
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2866&Itemid=40
quarta-feira, maio 16, 2007
terça-feira, maio 15, 2007
Sindicatos Celebram dia do Assistente Social no Brasil
Agenda Semanal
15/05/2007
Desejamos um Feliz 15/05 para todos os Assistentes Socias
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21/05 - Reunião com Assistentes Sociais de Nova Iguaçu
12hs- Local: Nova Iguaçu
Palestra
Tema: Ética Profissional
13hs- Local: Nova Iguaçu
23/05 - Posse da Diretoria Mandato 2007-2010
Local: Sede do Sindicato
obs: Os Associados devem ir ao Sindicato para adquirir o convite.
Saudações Sindicais!
A Diretoria
Manifesto
A Federação Nacional dos Assistentes Sociais, os Sindicatos filiados e Comissão Pró-Sindical, apresentam suas bandeiras de luta, em comemoração ao dia do Assistente Social - 15/05.
A realização do ATO PÚBLICO tem como objetivo, pressionar os gestores para a valorização da profissão e defesa intransigente dos direitos da categoria:
* Contra a Graduação de Serviço Social à Distância
* Pelo Não ao reconhecimento do mec aos cursos de EAD de Serviço Social* Inclusão dos Assistentes Sociais na equipe mínima do PSF
* Inclusão dos Assistentes Sociais na área da Educação * Aprovação dos projetos de lei dos Assistentes Sociais
* Implantação dos PCC nos Estados e Municípios de acordo com as diretrizes SUS/SUAS
* Ampliação do mercado de trabalho através de concurso público
Realização do Evento
FENAS, Sindicatos Filiados e Comissão Pró-SindicatoEste grupo de discussão se destina a troca de experiências, textos e discussão sobre o Serviço Social no Rio de Janeiro e no Brasil
www.saserj.org.br
Serviço Social Bolonha Discutido em Londres
segunda-feira, maio 14, 2007
Serviço Social A Nova Legislação do Ensino Superior Contestada por Reitores e Sindicatos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) elaborou um projecto de despacho conjunto com o Ministério das Finanças que coloca nas mãos das duas tutelas o poder de regular ao mínimo detalhe (e de aprovar ou não) todo o tipo de contrato de pessoal nas Universidades e Politécnicos. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) já disse ao MCTES que as soluções propostas "impedem o funcionamento corrente", além de conterem "ilegalidades e inconstitucionalidades".
Uma das grandes novidades reside no facto de as novas admissões de pessoal [nas instituições de Ensino Superior] só serem viáveis uma vez esgotados os mecanismos de mobilidade da Administração Pública. Os contratos individuais de trabalho de qualquer tipo passam a integrar as quotas de ETI (equivalente a tempo inteiro). Ou seja, a contratação de um monitor (aluno que já dá aulas) valerá 0,3 ETI. Três monitores são quase um ETI. No capítulo das admissões de pessoal docente, haverá descongelamentos de lugares de quadro de topo, doutores ou então um efectivo por cada dois saídos.Ainda a título de exemplo, qualquer dos actuais contratos de prestação de serviços (tarefa ou avença) terá de passar pelo duplo crivo [dos Ministérios do Ensino] Superior-Finanças, independentemente de a despesa em causa ser ou não suportada pelo Orçamento de Estado. As instituições terão de justificar a necessidade de manter aqueles contratos. Num processo de comunicação interno, ambos os Ministérios dirão se aprovam ou não. Mesmo que sejam aprovados, as instituições têm cinco dias para comunicar a celebração dos contratos, dados enviados pelo MCTES às Finanças para elaboração de relatórios de controlo trimestrais."O CRUP entende que este projecto de despacho representa um enorme retrocesso no caminho para a modernização (...), pelas injustificadas e inadmissíveis limitações que coloca à sua gestão", referem os Reitores no parecer já enviado a Mariano Gago.
inhttp://pararbolonha.blogspot.com/2007/05/reitores-acusam-mariano-gago-de.html
É prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado
Afirma Dirigente Sindical
Na proposta de lei que foi a Conselho de Ministros no sábado, prevê-se a transformação de instituições públicas de ensino superior em fundações de direito privado.
Para a A FENPROF esta possibilidade abre portas à privatização do ensino superior público e é perniciosa para a prossecução das missões confiadas pela sociedade ao ensino superior, como está estabelecido na Constituição da República.
Em particular, a autonomia das universidades, constitucionalmente consagrada, é posta em causa por uma tal solução, pois as fundações seriam administradas por um conselho de curadores com todos os membros, nomeados pelo Governo, exteriores à instituição.
Este conselho nomearia os reitores ou os presidentes dos politécnicos, bem como os directores das escolas. Aprovaria os estatutos das instituições e todos os instrumentos relevantes para a sua gestão, postergando o direito e dever de participação na gestão democrática consagrados na Constituição.
Os objectivos da melhoria da resposta social das instituições, no que se refere à qualidade, à eficácia e à relevância social, e do reforço da prestação de contas pela sua actividade, não justificam a criação deste novo figurino jurídico.
Bem pelo contrário, as fundações de direito privado podem afastar as instituições dos caminhos do interesse público e privilegiar critérios de mercado com a finalidade de assegurar meios de auto-subsistência, num quadro da continuação de uma progressiva redução do financiamento público.
É de notar que o Governo está de tal modo céptico quanto à aceitação desta proposta por parte das instituições que admite vir a impô-la.
Este não é seguramente o caminho que poderá levar as instituições a trabalhar de modo ainda mais eficaz e empenhado no sentido da melhoria da qualidade e da relevância social da sua actividade.
Em vez disso, é indispensável o reforço da autonomia; a criação de melhores condições para uma gestão estratégica eficaz e para o efectivo exercício do dever e do direito de participação na gestão democrática, das liberdades académicas, incluindo as de criação e de expressão da opinião; bem como o aumento significativo do investimento do Estado nas instituições do ensino superior público.
Para a FENPROF, tal pode ser feito no quadro da introdução de alterações visando melhorar a actual legislação, mas não impondo às instituições modelos de direito privado que podem constituir uma séria ameaça aos valores inerentes ao ensino superior público.
Cordiais Saudações Académicas e Sindicais
FENPROF - Ensino Superior
João Cunha Serra
Centenas de Assistentes Sociais nas Celebrações dos 70 Anos da Escola de Coimbra
domingo, maio 13, 2007
Ourinhos Festeja Dia Do Assistente Social Com Debates e Palestras :“Desafios do Serviço Social Frente às Políticas Sociais”.
Dia do Assistente Social será celebrado em Ourinhos com programação de palestras e debates
Quarta-feira, 09/05/2007 08:27
A Associação dos Trabalhadores da Área de Assistência Social de Ourinhos e Região (ATAAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social realizarão nos dias 17 e 29 deste mês, várias palestras em comemoração ao Dia do Assistente Social que ocorre no dia 15 de maio.
A Comissão Organizadora do evento destaca que não será celebrado isoladamente o dia do Assistente Social, pois na luta diária existe a interdisciplinaridade com todas as profissões que contracenam com a área social, sendo essa uma das importantes ferramentas para o enfrentamento dos intensos desafios aos trabalhadores e por isso a programação do evento abrangerá outras áreas do saber, interligadas e interdependentes ao entendimento da realidade social.
Entre os objetivos do evento estão à reflexão sobre os conceitos do homem enquanto ser histórico e social e como estes conceitos têm sido processados na realidade pós-moderna, além do repensar as ciências humanas e suas interações sociais e analisar as contribuições da interdisciplinaridade nos processos de intervenção às demandas sociais.
Na parte da manhã do dia 17, o evento ocorrerá no Salão de Eventos da Faculdade Estácio de Sá a partir das 08 horas com credenciamento, café da manhã e apresentação da Escola Municipal de Música. Em seguida, por volta das 09 horas acontece a palestra “O olhar, a escuta, o acolhimento nos processos de ajuda”, com a Mestre em Psicologia pela Unesp, Eunice Corrêa Sanches Belloti e docente das faculdades FIO e Fatec. Após haverá espaço para debates e discussões.
Às 10h40 será a vez da palestrante, Professora Doutora em História pela Unesp e Diretora do Inbrape em Londrina (PR), Jolinda de Moraes Alves apresentar o tema: “Desafios do Serviço Social Frente às Políticas Sociais”.
As comemorações se estendem para o dia 29 de maio, na Câmara Municipal de Ourinhos. O evento tem início previsto para às 19h30 com a realização da abertura. Em seguida haverá apresentação da palestra “Humanos, quem somos nós? Uma Visão Sociológica” ministrada pelo Mestre e Doutor em Educação pela Unesp, Maurício Gonçalves Saliba, professor da Faeso e da Unicamp e autor do livro ‘O olho do poder: análise crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente’. Após, ocorrerá debates e discussões sobre o assunto abordado e a entrega do certificado para os participantes.
As inscrições para participar das festividades em comemoração ao Dia do Assistente Social acontecem até nesta 6ª feira, 11, na própria Secretaria ou pelo e-mail: smads.ourinhos@ig.com.br ou pelo telefone 3324-1877, em horário comercial. A Associação cobrará a taxa de R$ 10 reais para a participação ao evento com direito a Certificado, sendo que os associados estarão isentos dessa taxa.
sábado, maio 12, 2007
sexta-feira, maio 11, 2007
Serviço Social Mulheres Católicas se Manifestam em Protesto contra Declarações do Papa


Sobre a polêmica em torno do tema, a manifestante acredita que o problema é a forma como a defesa do aborto é encarada. “As pessoas acham que, quando se defende a legalização, defende-se apenas pelo ato. O que nós queremos é que as mulheres decidam se querem e porque querem fazer, preservando inclusive a saúde delas, já que muitas morrem em clínicas ilegais”, opinou Liege Rocha, membro da União Brasileira de Mulheres.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o parto representa a primeira causa de internação de meninas, entre 15 e 19 anos, no Sistema Único de Saúde. Em todas as regiões, a gravidez precoce representa 80% das internações das jovens. O aborto ainda é a terceira causa de morte materna do país.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM,
com informações do repórter Thiago Marinho, enviado especial
Semana do Assistente Social celebrada no Brasil
Semana do Assistente Social
Celebrada por todo o Brasil
Um pouco por toda a parte, as organizações da categoria, celebra no Brasil o dia do Assistente Social. Nalguns casos, algumas escolas planificaram uma semana de celebração com actividades académicas e lúdicas para reflectir e reforçar o protagonismo dos assistentes sociais na sociedade brasileira.
O dia 15 de maio é dedicado ao Assistente Social.
Todo ano o Conselho Federal de Serviço Social – CFESS – faz uma campanha em comemoração à data abordando sempre um tema relevante na sociedade. Com o lema "50 anos de profissão regulamentada", este ano o 'Des-emprego', a 'Des-igualdade' e a violência serão abordados nos eventos comemorativos pelos Conselhos Regionais de Serviço Social – CRESSs – de todo o país.Os assistentes sociais nesses 50 anos de profissão regulamentada, historicamente, têm sido protagonistas na luta contra as desigualdades sociais, defendendo a democracia e as políticas públicas, com ênfase na concepção de uma seguridade social universal, gratuita e de responsabilidade estatal, na perspectiva de garantir o acesso aos direitos sociais e à cidadania.
10/05/2007
UNITAU realiza Semana de Serviço Social
A Universidade de Taubaté (UNITAU) realiza a Semana Pedagógica de Serviço Social, de 14 a 18 de maio, no campus do Bom Conselho, com o objetivo de integrar os alunos do curso e debater temas da atualidade. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - programa do governo federal que organiza os projetos sociais dos municípios - é o assunto central da edição deste ano, que terá como tema SUAS: desafios e possibilidades para o Serviço Social.
Todas as prefeituras devem implementar o SUAS, aprovado em 2004 pelo Governo Federal, no prazo máximo de 10 anos, para que o repasse de verbas destinadas a projetos sociais seja efetivado. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o SUAS será um cadastro social nacional para regulamentar o atendimento público nessa área para cerca de 60 milhões de brasileiros já participantes de programas, como o Bolsa Família. Todo o controle das informações ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, que terá que planejar, junto com as prefeituras, a distribuição de uma verba prevista de R$ 113 milhões para os programas sociais já em andamento.
Essa temática será abordada na palestra de abertura da Semana e nas oito oficinas que serão oferecidas aos alunos do curso. As oficinas serão vivenciais, com exposições, trabalhos e palestras, para que seus temas possam ser discutidos com profundidade, explica a chefe do Departamento de Serviço Social, profa. Dra. Maria Auxiliadora Ávila dos Santos Sá.
O evento contará, também, com exibição e debate de filme e homenagem ao assistente social, que será realizada em parceria com a Câmara Municipal. A programação inclui sarau cultural e apresentação de música, que abordará temas sociais. ?A intenção é fazer uma semana dinâmica, interativa e que tenha grande participação dos alunos?, ressalta Maria Auxiliadora.
A Semana Pedagógica do Serviço Social conta com os apoios do Conselho Regional de Serviço Social do Vale do Paraíba e do Diretório Acadêmico (D.A.) do curso de Serviço Social.
Com 36 turmas já formadas, o curso é um dos mais tradicionais da Universidade. Este ano a profissão comemora 41 anos de existência.
Programação
A Semana Pedagógica de Serviço Social será aberta no dia 14 de maio, com uma palestra ministrada pela profa. Dra. Maria Carmelita Yasbek, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e terá como tema o balanço da implantação do SUAS no Brasil. No dia seguinte, será exibido o filme The Corporation, que aborda assuntos relacionados a ações sociais. Logo após o filme, será promovido um debate, coordenado pelas professoras Dra. Maria Fernanda Teixeira Branco Costa e Ms. Viviane Dantas.
No dia 16, serão promovidas oficinas que abordarão: políticas públicas e direitos humanos; princípios e diretrizes do SUAS: desafios para sua implantação; afetividade e sexualidade; serviço social e psicodrama; trabalhos em grupo; história oral e tempo presente; linguagem e serviço social e exercício profissional do assistente social.
Uma homenagem ao assistente social será realizada na Câmara Municipal de Taubaté, no dia 17, a partir das 19 horas. A semana será encerrada com um sarau cultural nos jardins do campus do Bom Conselho, no dia 18, quando será apresentado o monólogo Muribeca, de Marcelino Freire, pela atriz e profa. Ms. Mariza Sasso Papa, das Faculdades Integradas Teresa DÁvila (Fatea), de Lorena.
Exceto no dia 17, todas as atividades serão no campus do Bom Conselho, no Departamento de Serviço Social, que fica na Avenida Tiradentes, nº 500, Bom Conselho, Taubaté.
quinta-feira, maio 10, 2007
Serviço Social Com Lei Maria da Penha, Brasil Avança na defesa dos direitos da mulher
CRESS Informa
EM novembro último, o Brasil inteiro se chocou com as imagens violentas, veiculadas pela mídia, do desempregado André Luiz Ribeiro da Silva, 35 anos, mantendo sua ex-mulher, Cristina Ribeiro, 36 anos, sob a mira de um revólver dentro de um ônibus, durante quase dez horas. Cristina já havia feito três boletins de ocorrência relatando outros casos de agressões, o primeiro em 2001, sem que isso intimidasse o ex-cônjuge. O caso só ganhou ampla divulgação por ter se dado de forma pública e escandalosa, mas foi mais um entre inúmeros outros episódios de violência contra a mulher – de maior ou menor gravidade – que ocorrem diariamente no país, na maior parte das vezes de forma velada, na intimidade dos lares.
Isso é confirmado por pesquisas como a realizada, em 2001, pela Fundação Perseu Abramo, à qual 19% das entrevistadas declararam ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem, sendo que 16% confirmaram casos de violência física, 2% de violência psíquica e 1% de assédio sexual. Outra pesquisa realizada pelo Ibope, em 2006, sobre como a sociedade vê a violência contra as mulheres mostrou que o problema preocupa mais do que a Aids ou o câncer: 51% das pessoas conhecem pelo menos uma mulher que já foi agredida por seu companheiro; 33% acreditam que, registrando a queixa, a mulher corre o risco de apanhar ainda mais; 3% acham que não se deve interferir em briga de casal, seguindo a máxima “em briga de marido e mulher não se deve meter a colher”, e 64% pedem punições mais duras para o agressor, como cadeia, o que já é previsto pela nova Lei nº 11.340 – a Lei Maria da Penha – que surgiu em conseqüência, também, do aumento das mobilizações sociais em defesa da mulher, ocorridas no Brasil, na última década.
Por exemplo, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida anualmente pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center for Women´s Global Leadership), em 130 países, entre os dias 25 de novembro – Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher – e 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos –, celebrou em 2006 seus 16 anos com grande repercussão e comemorando, no Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha, ocorrida em 7 de agosto último, homenageando a mulher que se tornou ícone da luta contra a violência doméstica.
Há 23 anos, Maria da Penha foi covardemente agredida pelo marido com um tiro, enquanto dormia, e perdeu o movimento das pernas. O colombiano naturalizado brasileiro Marco Antônio Heredia Viveros, seu cônjuge, alegou que o tiro havia sido disparado por assaltantes que teriam invadido a casa, durante a noite. Investigações policiais evidenciaram, porém, a inconsistência desta versão. Julgado, Viveiros foi condenado à prisão, mas recorreu e continua em liberdade.
Em 2001, a Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou ao Governo Federal do Brasil que adotasse medidas pesadas, em casos como este, por meio de indenizações materiais e simbólicas. Esta última veio com a edição da Lei Maria da Penha, cuja inspiradora, hoje com 61 anos, continua aguardando e lutando para que a lei se cumpra totalmente, por ela e por todas as outras mulheres vitimadas pela violência doméstica.
A alteração promovida pela nova lei no Código Penal prevê aumento de um para três anos no tempo máximo de prisão para as agressões domésticas contra mulheres e o aumento dos mecanismos de proteção das vítimas como, por exemplo, a saída do agressor de casa, a proteção aos filhos, o direito de a mulher reaver seus bens, entre outros. Permite, ainda, a prisão em flagrante ou a prisão preventiva decretada. As penas apenas pecuniárias, pelas quais o agressor conseguia se safar pagando multas ou cestas básicas, acabaram.
Os Assistentes Sociais vêm tendo participação ativa no processo histórico de conscientização da mulher sobre seus direitos, atuando em instituições e organizações de apoio a vítimas de violência doméstica. Para apoiar o profissional neste trabalho, o Cress SP tem promovido eventos sobre o tema, como o Seminário “Serviço Social e Gênero: desafios contemporâneos para o exercício profissional”, realizado em 21 de outubro de 2006, com inscrição de 300 profissionais e estudantes de Serviço Social da capital e interior. O encontro contou com representantes de organizações e outros profissionais que atuam na área de defesa dos direitos humanos, e traçou um rico painel dos avanços e das dificuldades que ainda fazem da vida conjugal da maioria das mulheres um pesadelo terrível, que pode terminar em agressões sérias e até em morte.
Como encaminhamento do seminário o grupo de gênero do Cress SP planeja outras discussões da inter-relacão da Lei Maria da Penha com a implementação do SUAS. Participe você também dessa discussão.
Serviço Social Enquanto o Papa Quer reforçar o Conservadorismo na America Latina. Ministro da Saúde Diz que Machismo Impede Debate sobre Aborto
Para ele, as mulheres têm que ser ouvidas, pois são elas que sofrem com o problema, mas as normas, as leis e o julgamento são feitos por homens. “Se fossem os homens que engravidassem, eu tenho certeza de que essa questão já estaria resolvida há muito tempo”, disse o ministro nesta quarta-feira à "Agência Brasil). Temporão participou hoje de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para prestar informações sobre os programas do ministério.
Ele ressaltou que a posição do governo federal sobre o aborto é que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
O ministro também disse que cabe ao Congresso Nacional definir se o tema será resolvido por uma lei complementar ou por meio de consulta pública à população. E defendeu que o aborto deve ser discutido em um contexto amplo de educação sexual e planejamento familiar.
Questionado se teria medo de ser excomungado pela Igreja Católica, da mesma forma que aconteceu com políticos mexicanos que defendem o aborto, Temporão reafirmou sua formação católica e disse que essa é uma questão de fé particular de cada um.
Na chegada ao Brasil, Papa critica aborto e pesquisa com embriões
Por Redação, com agências de notícias - de São Paulo
"Sei que a alma deste povo, bem como de toda a América Latina, conserva valores radicalmente cristãos que jamais serão cancelados". Foi com um tom latino-americano que o Papa Bento XVI fez seu primeiro discurso em solo brasileiro. Na cerimônia de boas-vindas realizada nesta quarta-feira na Base Aérea de Guarulhos, na Grande São Paulo, Bento 16 aproveitou para criticar, mesmo sem fazer referência explícita, o aborto e as pesquisas com embriões humanos. O Papa afirmou que, durante a Conferência Geral do Episcopado, espera que seja reforçada a identidade latino-americana que promove "o respeito pela vida, desde a sua concepção até o seu natural declínio, como exigência própria da natureza humana". Sempre ao lado do Papa, o presidente Lula ressaltou a importância do que chamou de "apoio firme e entusiasmado do Vaticano à ação global contra a fome e a pobreza". Lembrando que a palavra de Bento XVI "será sempre em defesa da paz, da concórdia e da solidariedade, sempre a serviço da vida", Lula falou sobre a importância de não se esquecer dos "deserdados do mundo, nossos irmãos mais frágeis". Já Bento XVI destacou a solidariedade, sentimento que, para ele, deve pautar as "forças vivas da sociedade", para que estas se empenhem "seriamente para construir um futuro de paz e de esperança para todos".
quarta-feira, maio 09, 2007
Serviço Social Pesquisa Sobre O Perfil do Idoso no Brasil
SESC NACIONAL, SESC SP E
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
LANÇAM PESQUISA SOBRE O PERFIL DO IDOSO NO BRASIL
O Objetivo do estudo é mostrar a situação atual dos idosos brasileiros eprospectar a situação da próxima geração da Terceira Idade no Brasil
A parceria entre o SESC Nacional, SESC São Paulo e a Fundação Perseu Abramo possibilitou a realização de uma pesquisa para traçar o perfil dos idosos brasileiros: “Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na 3ª idade”. A iniciativa traça o perfil sócio-demográfico desta camada da população, além de descrever alguns aspectos da condição de vida dos idosos, dando voz aos brasileiros da Terceira Idade, investigando suas percepções em relação ao envelhecimento e ao contexto social em que estão inseridos.
Realizada entre 01 e 23 de abril de 2006, o estudo contou com 2.136 entrevistas com pessoas com 60 anos ou mais. Como o objetivo também foi investigar a imagem que os mais jovens têm da velhice e do envelhecimento e prospectar a próxima geração da Terceira Idade, foram entrevistadas 1.608 pessoas de 16 a 59 anos em 204 municípios pequenos, médios e grandes de todas as regiões do país.
Entre os temas abordados estão o perfil sócio-demográfico, a auto-imagem, as relações familiares e os laços afetivos, instituições de longa permanência e direitos, além de uma minuciosa descrição das atuais condições de educação, saúde, acessibilidade, violência, tempo livre e lazer, trabalho remunerado e renda dos idosos brasileiros.
Para o diretor regional do SESC São Paulo, Danilo Santos de Miranda, o estudo coincide com o trabalho elaborado pela instituição ao longo dos anos. “Ao estabelecer a parceria com a Fundação Perseu Abramo na realização dessa pesquisa, o SESC procura se manter coerente com sua política em favor dos cidadãos idosos de nosso país. Há 44 anos iniciamos o Trabalho Social com Idosos, programa pioneiro, e prosseguimos nesta jornada porque acreditamos que a emergência do Brasil ao chamado Primeiro Mundo passa também pela dignificação de seus velhos”, explica Miranda.
Segundo o presidente da Fundação Perseu Abramo, Hamilton Pereira, “a pesquisa dá continuidade ao trabalho de investigações sociais e econômicas que vem sendo realizado pela Fundação Perseu Abramo buscando investigar situações concretas de determinados segmentos da sociedade brasileira para dar fundamento para análises e formulações de políticas públicas dentro da perspectiva de esquerda. Esse é o papel da nossa Fundação. É a contribuição que a FPA dá à sociedade brasileira no sentido de recuperar os laços de solidariedade entre as gerações, de um modo que escape do que é espontâneo, ou seja, aqueles laços abrigados nas comunidades familiares, e transformá-los em questões de Estado”.
Já Sebastião Henriques Chaves, gerente de Estudos e Pesquisas da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento do Departamento Nacional do SESC, tem a certeza que “os dados trazidos a público, permitem, pela primeira vez, uma visão bem abrangente e detalhada de quem é o idoso brasileiro. Os dados revelam uma realidade multifacetada e que tem pontos de convergências. É possível, com base nos resultados da pesquisa, ter-se um trabalho social com idosos mais consistente e com objetivos mais corretamente construídos. O idoso deixa de ser algo imaginado a partir de nossas vivências e impressões, ganhando o seu perfil real. A partir destes resultados, devemos adotar um falar plural. Idosos brasileiros e não idoso brasileiro.”
As principais constatações da pesquisa abrangem diversos temas:
Analfabetismo A pesquisa mostra, dentre outras coisas, alguns números que hoje são preocupantes, como, o analfabetismo entre a população idosa. Atualmente 49% desta camada da população brasileira é analfabeta.
Estatuto do Idoso18% dos idosos desconhecem o Estatuto do Idoso e 27% revelaram desconhecer totalmente o assunto.
Violência e PreconceitoUm dos dados mais alarmantes da pesquisa é a questão da violência e preconceito. 35% dos idosos reclamam que já sofreram maus tratos, como ofensas, ironias, humilhações, recusa de emprego, falta de acesso a remédios, apropriação indevida de bens, lesões corporais e outras agressões. Esta percepção da violência só é obtida quando estimulada, porque ao se falar de violência de forma geral, somente 15% percebem as situações de violência a que estão submetidos no dia a dia.
SaúdeCerca de 26% das mulheres idosas nunca realizaram exames ginecológicos e 42% dos homens nessa faixa etária jamais fizeram o exame de próstata. Considerando que este é o tipo de câncer mais comum em pessoas do sexo masculino, a pesquisa conclui que ainda é necessário realizar diversas campanhas nesta área.
Informação65% (dois terços dos idosos) utilizam a televisão como principal meio de informação e obtenção de conhecimento. 26% utilizam o rádio para esta finalidade. A conversa com outras pessoas, como meio de informação, é citada por 32% dos idosos.
A imagem que os não idosos têm da terceira idade é mais negativa – portanto, preconceituosa, com potencial para comportamentos discriminatórios – que a avaliação que os idosos fazem de sua própria condição. Perguntada como se sente com a idade que tem, a maioria da população idosa responde positivamente (69%).
Atividades físicasA pesquisa mostra que metade dos idosos faz caminhadas constantemente, 8% praticam ginástica, 9% andam de bicicleta e 12% fazem alongamento. Fontes de renda92% recebem algum tipo de pensão ou benefício e, portanto, tornam-se colaboradores financeiros da família e, em alguns casos, os provedores principais de renda.O estudo também revela que o incentivo ao conhecimento de novas tecnologias é favorável à inclusão social. Este é um campo que ainda é preciso muito investimento, pois apenas 10% dos idosos estão familiarizados com computadores e destes apenas 3% o utilizam com assiduidade. Os números caem ainda mais quando o assunto é internet. 4% navegam pela rede mundial de computadores e somente 1% o faz constantemente.
Para baixar a pesquisa completa clique aqui
Para baixar a analise da pesquisa clique aqui
Mais informações à imprensa EDITOR – EDISON PAES DE MELO
Com Sylvio Novelli, Fábio Martins e Felipe Kopansk
isnovelli@editorweb.com.br, fabiom@editorweb.com.br, felipek@editorweb.com.br 11 3824-4200www.editorweb.com.br
segunda-feira, maio 07, 2007
Serviço Social Um Exerciço Para Qualquer Soldado em Tempos de Paz e de Guerra Lembrar Geraldo Vandré
domingo, maio 06, 2007
Serviço Social Ministra Matilde Ribeiro Assistente Social e Activista

Entre os pobres, os Negros São os Mais Pobres
A função da ministra Matilde Ribeiro no governo do Brasil é promover a igualdade racial entre os brasileiros. Mas ela tem sido acusada de trafegar em outra direção, estimulando o racismo, jogando negros contra brancos.
Dias atrás, quando afirmou que considerava “natural” (depois corrigiu para “explicável”) que negros brasileiros não se sentissem à vontade com brancos, pelo que sofreram no passado, provocou uma onda de reações indignadas.
A política da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) chegou a ser comparada à dos nazistas.Na entrevista abaixo, a ministra sustenta que os negros brasileiros foram abandonados à própria sorte após a abolição da escravidão e nunca foram incluídos na nova ordem como cidadãos. O Estado, segundo Matilde, deve desenvolver políticas especiais para superar o impasse que persiste - e que constitui o núcleo da questão social.
“Entre os pobres, os negros são sempre os mais pobres.”Filha de pais agricultores e analfabetos do interior de São Paulo, formada em Serviço Social pela PUC de São Paulo e com uma tese de doutorado paralisada por causa do trabalho no ministério, ela diz que pessoalmente não tem problema para conviver com brancos: “Não me importa a cor da pele ou a origem das pessoas, mas que elas se respeitem”.
O historiador Manolo Florentino observou que a política da secretaria é baseada no conceito de raça. Disse que se trocarmos a palavra ‘negro’ por ‘branco’ nos documentos do órgão, vamos ter a impressão de estar diante de um documento nazista.
O que a senhora diz?
Na Seppir não falamos de racialização, mas de igualdade. O que está pautado para nós como referência para a ação é uma análise das condições da sociedade brasileira. O programa de governo apresentado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e, de maneira mais enfática, o programa de 2006 apresentam a premissa do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, inclusão social e educação de qualidade. É aí que entra a ação com grupos que sempre estiveram à margem da vida econômica e política, tais como os negros, as mulheres, os indígenas, os que nunca tiveram visibilidade na vida pública. O que estamos fazendo responde às reivindicações feitas pelo movimento negro nos últimos trinta anos.
O movimento mudou?
Ainda segundo Florentino, no seu início, nos anos 30, o movimento tinha orgulho da miscigenação no Brasil. Não se apostava na idéia do País repartido entre negros e brancos. Entendo que o movimento negro, assim como todo o movimento social, se atualiza, se modifica. Mas existem linhas comuns em suas expressões, em diferentes momentos históricos.Quais seriam essas linhas?
A primeira delas é a afirmação de que, após a abolição da escravidão, em 1888, os negros não foram incluídos na nova ordem como cidadãos. A segunda é que essa população de cidadãos livres clama, desde aquela época, por cidadania, por fazer parte de um país que eles e seus antepassados ajudaram a construir. A terceira é a lógica das políticas públicas, em busca de participação efetiva no trabalho, na educação, enfim, em todas as áreas. Esses três aspectos fazem parte da construção desses movimentos, embora a forma de se expressar e de se organizar seja diferente de um tempo para outro.
Como a secretaria se posiciona diante destas linhas?
Estamos respondendo a essa construção histórica, reconhecendo que cabe ao governo, como representante do Estado, acolher todos os cidadãos que compõem a Nação - e a população negra, somando pardos e pretos, como faz o IBGE, chega a quase 50% do total.
A senhora concorda com a idéia de que a abolição foi um dos momentos que o Estado brasileiro desperdiçou para promover a desconcentração da terra no País?
O País estaria melhor se os escravos libertos tivessem recebido um lote de terra?Recentemente, em Sinhá Moça, uma dessas telenovelas de época sobre a escravidão, o quadro ficou evidente: o momento da chegada ao Brasil dos trabalhadores europeus e, depois, os asiáticos, corresponde ao momento da saída dos negros libertos.O sociólogo Florestan Fernandes já disse que após a escravidão os negros foram entregues à própria sorte.
É esse quadro histórico que justifica a existência de uma política com atendimento especial, dirigido a negros e pardos?
Sim. Devem ter um atendimento dirigido, que ainda não tiveram. Vou citar dois exemplos. O primeiro deles é o das universidades públicas brasileiras. Elas ainda não cumpriram seu papel histórico, se considerarmos que a palavra ‘pública’ no caso se traduz como instituição que deve atender a todos; elas são espaços elitizados, onde os pobres não entram, os indígenas não entram. Isso não ocorre porque são menos inteligentes, mas sim porque durante toda sua vida não tiveram oportunidades de estudar em boas escolas.
Qual seria o segundo exemplo?
São os quilombos. Fomos educados para crer que o único quilombo existente no Brasil é o de Palmares - como referência histórica. No entanto temos 3 mil quilombos identificados hoje pelo governo. Até agora eles nunca tinham recebido a atenção do Estado.Não são só pretos e pardos que não entram nas universidades públicas. Pessoas pobres de olhos azuis também não estão lá.
Não seria melhor o governo investir mais no desenvolvimento econômico, em vez de pautar políticas especiais para esse grupo ou aqueleTodos os institutos de pesquisa indicam que, entre os pobres, os negros, os indígenas e as mulheres são sempre os mais pobres. É possível encontrar em qualquer lugar do Brasil um pobre branco e de olho azul, mas é mais provável encontrar um negro ou indígena.
Vou recorrer aqui aos sociólogos Octavio Ianni e Florestan Fernandes, que colocaram que no País as desigualdades raciais são o núcleo da questão social.A senhora está de acordo com essa visão?
Sim. Os números do IBGE e de qualquer outro instituto, quando analisam a pobreza, mostram que há um núcleo mais pobre - e que esse núcleo é negro. É por isso que se confunde entre ser pobre e negro.A senhora fala tanto nos movimentos que fica a impressão de que eles pautam a secretaria.O governo tem vida própria, assim como cada órgão de sua estrutura. No entanto, as secretarias especiais do governo, entre elas a de direitos humanos, a de política para as mulheres e a Seppir, estão vinculadas desde sua origem ao estabelecimento de um diálogo contínuo entre o governo e o setor da sociedade com a qual a secretaria se relaciona mais diretamente. Interessa ao governo uma relação, um diálogo contínuo com os movimento sociais.
Na Seppir essa relação parece mais forte. A diferença é que foi a única secretaria criada neste governo, logo após a posse do presidente Lula. As demais já vinham de gestões anteriores. Nos Estados Unidos, onde até hoje persiste uma nítida separação cultural entre brancos e negros, foram necessárias políticas especiais, como as cotas universitárias. Mas no Brasil nunca houve uma distinção tão nítida.
Será que não estamos importando mecanicamente as soluções americanas?
Em qualquer espaço da vida política brasileira temos referências e contra-referências que vêm do exterior. O movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, que teve seu boom nos anos 60, é uma referência para o movimento negro brasileiro. Mas apenas uma referência, porque a estrutura política do Brasil não é igual à dos Estados Unidos e não dá para retirar o modelo de lá e aplicar aqui. O mesmo ocorre com a luta contra o apartheid na África do Sul. Existem experiências importantes na construção da inclusão dos negros, mas não estamos copiando modelos.Acusam a senhora de racista, entre outras coisas por usar expressões como ‘questão racial’, quando sabemos que só existe uma raça, a humana.
No Brasil convencionamos alguns termos. O termo ‘negro’ é político. A palavra ‘raça’ também é uma construção política. Todos usam, desde a academia. Nos Estados Unidos, no entanto, a palavra ‘negro’ é politicamente incorreta. Se formos buscar argumentos científicos vamos concluir que a espécie é humana; e que dentro da espécie encontramos agrupamentos distintos, a depender de territórios, culturas, costumes, desenvolvimentos locais, que são chamados grupos raciais. Os termos são dinâmicos e respondem a construções coletivas.
A senhora também é acusada de jogar negros contra brancos?
A melhor forma de responder é dizendo quem sou eu. Tenho uma inserção política no movimento negro, no movimento de mulheres e meu grande aprendizado na vida foi sobre a importância de os poderes públicos e a sociedade serem atuantes para incluir os que sempre foram excluídos. Aprendi que toda forma de discriminação tem que ser contestada, que toda violação de direitos nos diz respeito.
O que está em pauta não é a exclusão de ninguém , mas a inclusão do negro, do indígena, do cigano.
Não se julga parte da elite? Afinal, estudou na PUC, uma universidade cara e conceituada.
Não me julgo parte da elite. Não nasci em berço de ouro. Sou filha de pais analfabetos e paguei caro para estudar. Trabalhei desde os 14 anos para pagar os estudos. Nunca fui à Europa antes de ser ministra.Na entrevista ao site BBC Brasil, que provocou polêmicas, disse achar explicável o fato de negros não gostarem da convivência com brancos.
A senhora tem problemas para conviver com brancos?
Meus pais eram trabalhadores rurais, em Flórida Paulista, quase na divisa entre Mato Grosso e São Paulo, e na minha infância convivi com italianos, poloneses, asiáticos. Minha irmã se casou com um descendente de portugueses que já tinha sido sido casado com uma nissei. Tenho um tio italiano e um sobrinho japonês. Durante toda minha vida convivi com a diversidade. Talvez tenha sido isso que me estimulou a lutar pela igualdade. Não me importa a cor da pele ou a origem das pessoas, mas que elas se respeitem. É por isso que tenho lutado.
Quem é Matilde Ribeiro?
Nasceu em Flórida Paulista (SP), em 29 de julho de 1960. É formada em Serviço Social pela PUC de São Paulo. Na capital paulista, ajudou a fundar a Soweto Organização Negra e integrou o Movimento Nacional de Mulheres Negras. Como assistente social, trabalhou em ONGs e na prefeitura de Santo André.
in
http://www.reporterdiario.com.br/index.php?id=10454
Matilde Ribeiro (29 de julho de 1960) é uma pesquisadora e ativista política brasileira.[1] Militante do movimento negro e do feminismo, ela formou-se em Serviço Social na PUC de São Paulo. Nascida em Flórida Paulista, numa família de baixa renda, Matilde Ribeiro é filiada ao PT. Após participar da equipe da campanha petista vitoriosa nas eleições presidenciais de 2002, ela foi convidada pelo presidente Lula para integrar o primeiro-escalão do governo em março de 2003.[2] Ocupa, desde então, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem status de ministério. Esteve em Manaus, em abril de 2005, na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, marcada pelo protestos do movimento mestiço[3] contra a política de não reconhecimento da identidade mestiça pela SEPPIR, que inclui no somatório da população negra do país todos os pardos, inclusive os não-afrodescendentes, impedindo a afirmação da identidade cabocla[4].
Matilde Ribeiro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Serviço Social Cerimonia de Lançamento de Livro de Marlene Rodrigues Termina em Festa




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