

in http://cufacuiaba.blogspot.com/2007/05/favela-sobe-ao-palco-na-semana-do.html
Este Blogue tem como objectivo divulgar o Serviço Social Português (SSP) e aceita colaborações e iniciativas escritas, notícias e fotografias dos profissionais e estudantes de Serviço Social de qualquer canto do mundo.


O nosso colega Assistente Social, Manuel Menezes, licenciado e Serviço Social pelo ISMT e mestre em Serviço Social pelo ISSSL, defendeu recentemente ( 13 de Maio ) a sua tese de doutoramento Discursos sobre os Riscos Sociais até à Modernidade Tardia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa, obtendo o título de doutor em Ciências da Comunicação – Especialidade de Comunicação e Cultura.
Sob a orientação do Professor doutor José Bragança de Miranda, a sua brilhante defesa teve a classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor por unanimidade. Foram arguentes os professores do Júri:

Prof. Doutor:
- Hermínio Gomes Martins – Universidade de Oxford;
- José Bragança de Miranda – Universidade Nova de Lisboa;
- Manuel José Almeida Damásio – Universidade Lusófona;
- José Pinheiro Neves – Universidade do Minho;
- Eduardo Jorge Esperança – Universidade de Évora;
- António Fernando Cascais – Universidade Nova de Lisboa;
- Jacinto Rosa Godinho – Universidade Nova de Lisboa.
Durante dois dias (ontem e hoje), o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) está a promover o colóquio "70 anos de Serviço Social - Um compromisso com o futuro".
Os alunos da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da Reitoria desde o último dia 3 [de Maio], decidiram continuar no local mesmo após a Justiça ter determinado na tarde desta quarta-feira [dia 16] a reintegração de posse imediata.A Reitoria da Universidade entrou com o pedido de reintegração na manhã de dia 16 e, por volta das 18h, a Justiça enviou aos alunos um ofício determinando a saída.Os ocupantes da Reitoria decidiram que vão manter-se no prédio após a realização de uma assembleia na noite desta quarta [dia 16].Os universitários também decidiram pela greve estudantil na quinta-feira (dia 17) e a realização de um acto, juntamente com sindicatos de servidores de Universidades de São Paulo, do vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo) até a Assembleia Legislativa.Os alunos ocuparam o local por não terem sido recebidos pela Direcção da Universidade para entregar uma carta com várias reivindicações, entre elas mais moradias estudantis, reformas em prédios da Universidade e um posicionamento oficial da Reitoria a respeito dos decretos do Governador José Serra (PSDB), entre eles o que criou a Secretaria de Ensino Superior.Na terça-feira (15), a USP informou que entraria com medidas judiciais contra o grupo de alunos que invadiu o prédio da Reitoria.GreveAlém da manifestação dos universitários, funcionários da USP iniciaram um protesto nesta quarta [dia 16]. Eles entraram em greve para reivindicar a contratação de professores, o reajuste salarial e a manutenção dos prédios. O movimento também repudia o processo de terceirização na Universidade.Segundo a ADUSP (Associação dos Docentes da USP), os professores farão no próximo dia 23 [próxima quarta-feira] uma paralisação e uma assembleia para discutir a adesão à greve.Blog da Ocupação Estudantil da USP de Maio de 2007 - Um Blog de Luta! --
Publicada por Nelson Fraga em Parar Bolonha a 5/20/2007 03:35:00 PM
Os muitos tentáculos do polvo
A história das universidades privadas em Portugal é uma densa teia de interesses, zangas, irregularidades, branqueamento de capitais e favorecimentos diversos. Como coelhos tirados da cartola, a criação de universidades foi quase sempre feita a partir de cisões e zangas, e existe um núcleo restrito de personalidades que foi passando de umas para as outras, sempre numa lógica de jogos de poder e influência. Houve mesmo várias instituições com dois reitores ao mesmo tempo a disputarem a liderança recorrendo a seguranças privados, ou não fosse este um negócio muito lucrativo.
1986 - Universidade Livre.Por entre enormes lutas internas na Universidade Livre (UL), a primeira privada do País (criada em 1979), o Governo deixou de reconhecer a instituição. A partir das Cisões desta Universidade foram criadas três instituições privadas, a Lusíada, a Autónoma e a Portucalense, cujas cisões também deram origem a outras universidades. J. J. Gonçalves, Martins da Cruz, Gonçalves Proença e Braga Nunes fundaram a Universidade Lusíada. Luís Arouca, Rui Verde e Justino Mendes de Almeida estiveram na criação da UAL (fundada em 1986). Uma nova ruptura, desta feita na Lusíada, fez sair J. J. Gonçalves para criar a Moderna, envolvida nas malhas da justiça. Em 1992, Luís Arouca sai também da Autónoma em rota de colisão e funda a Universidade Independente.
1992 - Universidade Autónoma
Neste ano, esta universidade chegou a ter dois Reitores (Luís Arouca e Justino Medes de Almeida), numa disputa interna semelhante à verificada agora na Uni. Um ano depois, após episódios a fazer lembrar o que agora se passou na Universidade Independente - como a contratação de seguranças e o impedimento da entrada de professores nas instalações -, Luís Arouca cria a UnI, em conjunto com Rui Verde, e Amadeu Lima de Carvalho. Já em 2007, um escândalo de favorecimento claro a um aluno, que teve acesso à correcção do exame antes de o fazer, levou à demissão de um professor.
1999 - Universidade Moderna
Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da Universidade Moderna mais de 173 mil contos (862.920 euros), 58 mil dos quais pela mão de José Braga Gonçalves, Reitor na época. O caso Moderna, que «rebentou» em 1999, sentou no banco dos réus 13 arguidos acusados de associação criminosa, gestão danosa, apropriação ilícita, burla, falsificação de documentos e corrupção. No final, José Braga Gonçalves, filho do reitor e secretário-geral adjunto da instituição, foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, tendo já saído em liberdade condicional. Hoje continuam as irregularidades, tendo vários professores denunciado a ausência de livros de termo, obrigatórios por Lei. Neste momento, está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) por irregularidades no seu funcionamento e dívidas a professores e ao Fisco, tendo já sido penhorados 14 automóveis.
2002 - Universidade Lusófona
Em 2002, a credibilidade da instituição ficou fortemente abalada, quando um grupo onde se incluía Teresa Costa Macedo, uma das fundadoras, acusou o presidente, Manuel Damásio, que a tinha afastado, de várias ilegalidades. O escândalo já tinha rebentado em 1996 com denúncias de gestão danosa, fraudes, tráfico de armas, desvio de dinheiro das propinas e venda de diplomas falsos. Tudo acabou em 2004 com o acordo das partes e o pagamento de indemnizações.
2004 - Universidade PortucalenseUma crise financeira iniciada em 1999 agudizou-se em 2004, quando um grupo de docentes apresentou ao Ministério Público uma denúncia de alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros, levando a Polícia Judiciária a efectuar buscas na Universidade e nas residências dos directores. Em causa estava um passivo de 17 milhões de euros e o empenhamento de grande parte do património como garantia bancária. O caso foi entregue ao Tribunal de Gaia que no dia 14 de Dezembro de 2005 decidiu nomear uma nova direcção.
2007 Universidade Independente
Investigação de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, burla agravada, falsificação de documentos, constituição de arguidos entre membros da direcção e accionistas. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu recentemente retirar o estatuto de utilidade pública a esta instituição que não poderá reabrir com um novo nome.
2007 - Universidade Internacional
Revelou ter sido agora notificada pelo Ministério por não cumprir os critérios exigidos por lei, "nem no número de docentes, nem no número de cursos".
in http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2861&Itemid=40
Consulte Também
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2866&Itemid=40

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) elaborou um projecto de despacho conjunto com o Ministério das Finanças que coloca nas mãos das duas tutelas o poder de regular ao mínimo detalhe (e de aprovar ou não) todo o tipo de contrato de pessoal nas Universidades e Politécnicos. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) já disse ao MCTES que as soluções propostas "impedem o funcionamento corrente", além de conterem "ilegalidades e inconstitucionalidades".
Uma das grandes novidades reside no facto de as novas admissões de pessoal [nas instituições de Ensino Superior] só serem viáveis uma vez esgotados os mecanismos de mobilidade da Administração Pública. Os contratos individuais de trabalho de qualquer tipo passam a integrar as quotas de ETI (equivalente a tempo inteiro). Ou seja, a contratação de um monitor (aluno que já dá aulas) valerá 0,3 ETI. Três monitores são quase um ETI. No capítulo das admissões de pessoal docente, haverá descongelamentos de lugares de quadro de topo, doutores ou então um efectivo por cada dois saídos.Ainda a título de exemplo, qualquer dos actuais contratos de prestação de serviços (tarefa ou avença) terá de passar pelo duplo crivo [dos Ministérios do Ensino] Superior-Finanças, independentemente de a despesa em causa ser ou não suportada pelo Orçamento de Estado. As instituições terão de justificar a necessidade de manter aqueles contratos. Num processo de comunicação interno, ambos os Ministérios dirão se aprovam ou não. Mesmo que sejam aprovados, as instituições têm cinco dias para comunicar a celebração dos contratos, dados enviados pelo MCTES às Finanças para elaboração de relatórios de controlo trimestrais."O CRUP entende que este projecto de despacho representa um enorme retrocesso no caminho para a modernização (...), pelas injustificadas e inadmissíveis limitações que coloca à sua gestão", referem os Reitores no parecer já enviado a Mariano Gago.
inhttp://pararbolonha.blogspot.com/2007/05/reitores-acusam-mariano-gago-de.html
É prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado
Afirma Dirigente Sindical
Na proposta de lei que foi a Conselho de Ministros no sábado, prevê-se a transformação de instituições públicas de ensino superior em fundações de direito privado.
Para a A FENPROF esta possibilidade abre portas à privatização do ensino superior público e é perniciosa para a prossecução das missões confiadas pela sociedade ao ensino superior, como está estabelecido na Constituição da República.
Em particular, a autonomia das universidades, constitucionalmente consagrada, é posta em causa por uma tal solução, pois as fundações seriam administradas por um conselho de curadores com todos os membros, nomeados pelo Governo, exteriores à instituição.
Este conselho nomearia os reitores ou os presidentes dos politécnicos, bem como os directores das escolas. Aprovaria os estatutos das instituições e todos os instrumentos relevantes para a sua gestão, postergando o direito e dever de participação na gestão democrática consagrados na Constituição.
Os objectivos da melhoria da resposta social das instituições, no que se refere à qualidade, à eficácia e à relevância social, e do reforço da prestação de contas pela sua actividade, não justificam a criação deste novo figurino jurídico.
Bem pelo contrário, as fundações de direito privado podem afastar as instituições dos caminhos do interesse público e privilegiar critérios de mercado com a finalidade de assegurar meios de auto-subsistência, num quadro da continuação de uma progressiva redução do financiamento público.
É de notar que o Governo está de tal modo céptico quanto à aceitação desta proposta por parte das instituições que admite vir a impô-la.
Este não é seguramente o caminho que poderá levar as instituições a trabalhar de modo ainda mais eficaz e empenhado no sentido da melhoria da qualidade e da relevância social da sua actividade.
Em vez disso, é indispensável o reforço da autonomia; a criação de melhores condições para uma gestão estratégica eficaz e para o efectivo exercício do dever e do direito de participação na gestão democrática, das liberdades académicas, incluindo as de criação e de expressão da opinião; bem como o aumento significativo do investimento do Estado nas instituições do ensino superior público.
Para a FENPROF, tal pode ser feito no quadro da introdução de alterações visando melhorar a actual legislação, mas não impondo às instituições modelos de direito privado que podem constituir uma séria ameaça aos valores inerentes ao ensino superior público.
Cordiais Saudações Académicas e Sindicais
FENPROF - Ensino Superior
João Cunha Serra