Este Blogue tem como objectivo divulgar o Serviço Social Português (SSP) e aceita colaborações e iniciativas escritas, notícias e fotografias dos profissionais e estudantes de Serviço Social de qualquer canto do mundo.
quarta-feira, maio 23, 2007
Assistente Social "Pé no Chão" !
“O acolhimento é um palavrão para os “intelectuais do Serviço Social”. Eles gostam do discurso inflamado, que informa o ponto de chegada, mas não sabe por onde caminhar. Como garantir direitos, sem falar em acolhida, em escuta sensível, em empatia, em vínculo... impossível, o papo fica em um plano ideal, desvinculado da realidade concreta onde ocorre o processo de trabalho do assistente social” (postado por anônimo em 09.05.2007 em resposta ao artigo Acolhimento...).
terça-feira, maio 22, 2007
Assistente Social Manuel Menezes Defende Tese de Doutormento em Ciências da Comunicação
O nosso colega Assistente Social, Manuel Menezes, licenciado e Serviço Social pelo ISMT e mestre em Serviço Social pelo ISSSL, defendeu recentemente ( 13 de Maio ) a sua tese de doutoramento Discursos sobre os Riscos Sociais até à Modernidade Tardia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa, obtendo o título de doutor em Ciências da Comunicação – Especialidade de Comunicação e Cultura.
Sob a orientação do Professor doutor José Bragança de Miranda, a sua brilhante defesa teve a classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor por unanimidade. Foram arguentes os professores do Júri:

Prof. Doutor:
- Hermínio Gomes Martins – Universidade de Oxford;
- José Bragança de Miranda – Universidade Nova de Lisboa;
- Manuel José Almeida Damásio – Universidade Lusófona;
- José Pinheiro Neves – Universidade do Minho;
- Eduardo Jorge Esperança – Universidade de Évora;
- António Fernando Cascais – Universidade Nova de Lisboa;
- Jacinto Rosa Godinho – Universidade Nova de Lisboa.
Capturados e explicitados externa ou internamente ao «corpo social», a presença não só, mas também dos riscos sociais, por um lado e, os medos por eles produzidos, por outro, concretizou-se desde sempre como uma preocupação constante da experiência do humano. Por isso, visando minorar a ansiedade adstrita aos últimos e dadas as dificuldades em enfrentar os primeiros, os seres humanos procuraram elaborar todo um conjunto de discursos onde os riscos vão sendo explicados com base em imagens construídas ficcionalmente. Neste sentido, com a presente dissertação, é nosso intuito aduzir alguns contributos para a compreensão da forma como essa inquietação – plasmada por via de discursos e/ou práticas – foi olhada, trabalhada e sofrendo mutações no transcurso da modernidade.
Concomitantemente a uma analítica dos discursos sobre os riscos, será desenvolvida uma reflexão em torno das problemáticas levantadas pela contingência. Sendo esta por nós assimilada como a condição moderna permanente e inabalável, em primeiro lugar, procurar-se-á mostrar como o ser humano, em virtude de um desejo ubíquo de a abolir ou, pelo menos, domesticar, impôs a si próprio a ordenação como tarefa ou, mais precisamente, como o arquétipo de todas as tarefas tipicamente modernas. E, em segundo lugar, evidenciar não só os condicionalismos mediadores de tal projecto, mas também as consequências adversas associadas ao mesmo, dado nos encontrarmos ante uma tarefa autopropulsora, pois, a contingência e os riscos a ela associados acabaram por reemergir, paradoxalmente, como o resultado, a consequência indesejada da busca moderna de ordenação. Interessa acrescentar, que a vontade de ordem em si não é, a priori, algo de criticável, longe disso, no entanto, quando nos damos conta das formas historicamente adoptadas para a impor coactivamente, a questão volve-se muito mais problemática.
Portanto, estamos cônscios de que a experiência moderna, ao ser capturada enquanto experiência contingente, ambivalente, exige, em última análise, um questionamento crítico e uma acção comprometida. Será essa, então, a tarefa que nos proporemos ao longo da presente dissertação.
Abstract
Captured and rendered expressible externally or internally to the “social body”, the presence not only, but also, of social risks on the one hand, and the fears these produce, on the other, has always been a constant preoccupation of the human experience. This is why, in their efforts to reduce anxiety linked to the latter and given the problems of confronting the former, human beings have tried to devise a range of discourses in which risks are explained on the basis of fictionally-constructed images. This thesis sets out to propose some contributions to help understand how this disquiet – reflected in discourses and/or practices – has been viewed and shaped, and has undergone mutations on the road to modernity.
Alongside an analysis of discourses on risks, the questions raised by hazard will also be considered. In the first place, this is taken as a permanent, steadfast modern condition. An attempt is made to show how the human being, by virtue of a ubiquitous desire to banish, or at least tame it, imposes orderliness on her/himself as a duty or, more precisely, as the archetype of all typically modern duties. Secondly, an effort is made to show not only the mediating constraints of such a project, but also the adverse consequences associated with it. This is because we are looking at a self-driven duty, since hazard and the risks associated with it have ended up, paradoxically, by re-emerging as the result, the undesired consequence of the modern quest for orderliness. It is worth adding that the wish for order in itself is not a priori something to be censured, far from it. But when we realise the forms historically employed to forcibly impose it, the question becomes much more problematic.
And so we are aware that the modern experience, once captured as a hazardous, ambivalent, experience, requires, in the final analysis, critical questioning and committed action. This, therefore, is the task that this thesis intends to accomplish.
segunda-feira, maio 21, 2007
Serviço Social 70 Anos do ISMT na imprensa
Durante dois dias (ontem e hoje), o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) está a promover o colóquio "70 anos de Serviço Social - Um compromisso com o futuro".Ontem de manhã, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a directora da licenciatura e coordenadora do mestrado em Serviço Social da instituição particular, Alcina de Castro Martins, explicou os propósitos da iniciativa
Alcina de Castro Martins (à esquerda) é a coordenadora do mestrado em Serviço Social do ISMT
O aprofundamento das parcerias entre o ISMT e as organizações da categoria profissional e as instituições acolhedoras de estagiários é outra finalidade do encontro.
Por um lado, pretende divulgar a produção do conhecimento dos docentes, dos mestres pelo ISMT e de doutorandos em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo em estágio de investigação no ISMT.
Por outro, o colóquio propõe--se analisar as relações do serviço social com as políticas sociais, com as questões de natureza eco-política e os desafios da democracia.
(...)
Às 14.1130, Joaquim Gomes Canotilho, da Faculdade de Direito da UC, fala sobre "Serviço Social na govemance global". Por sua vez, "A cidade e a pós-modemidade" é o tema da conferência de encerramento, às 16hoo, a proferir por Carlos Amaral Dias, psicanalista e director do ISMT.»
Assistente Social Defende a tua Profissão: APSS Contesta Concurso da CM de Caminha
O Professor Doutor Francisco Branco deu-me conhecimento da carta que é reproduzida de seguida. Com votos de que a "água chegue ao moínho".
«Lisboa, 15 de Maio de 2006
Ex.ma Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Caminha
Dra. Júlia Paula Pires Pereira da Costa
Tendo tido conhecimento da abertura de um concurso para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico de 2.a classe/serviço social, vimos por este meio alertar V.Ex.ª para a ilegalidade dos termos em que tal concurso foi aberto e estará a decorrer.
De facto a única carreira estipulada para os profissionais de serviço social ao nível de administração pública é a Carreira de Técnico Superior de Serviço Social, uma carreira específica e paralela à dos técnicos superiores, sendo o acesso àquela carreira limitado aos Licenciados em Serviço Social (DL 296/91, de 16 de Agosto) e Licenciados em Política Social (DL 148/94, de 25 de Maio) e só a estes, não existindo quaisquer outras disposições legais que contemplem o acesso àquela carreira técnica superior.
Assim, o concurso aberto, nos termos expressos reporta-se a uma carreira técnica de serviço social que não está legalmente consagrada e associadamente a uma habilitação de acesso que não permite, em face da legislação em vigor, o acesso ao exercício das funções de técnico superior de serviço social.
Nestes termos solicitamos a V. Ex.ª a anulação do referido concurso ou a correcção dos termos em que o mesmo foi produzido, em conformidade com as leis da República.
Com os melhores cumprimentos
Pel' A Direcção da Associação dos Profissionais de Serviço Social
Prof. Doutor Francisco Branco
(Presidente da Assembleia Geral da APSS)»
in http://www.insistente-social.blogspot.com/
domingo, maio 20, 2007
Ensino Universitário Dossier Fundações Privadas Vs Ensino Público
Amplo levantamento da actuação das fundações privadas “de apoio” que permitiu desvendar a natureza empresarial dessas entidades, os recursos que arrecadam com projetos e cursos pagos, e um processo de privatização altamente danoso à USP
Pedido de reexame da representação ao MP
Apresentação do Relatório da Adusp sobre fundações na reunião aberta do CO
Relatório de minoria da Adusp no GT Fundações
Carta e documento enviados pela Adusp ao Ministro da Educação
Minuta de decreto do governo federal para regulamentar as Fundações Privadas
Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004
Projeto de Lei nº 179/04
Audiência pública na AL repele ProUni e fundações
Projeto de Lei nº 455/04
PL 455/04: As fundações sem disfarce
Representação da Adusp junto ao MP
Fundações privadas X Universidade Pública: Parecer jurídico sobre a legalidade de vincular cargos executivos da Universidade às direções de fundações privadas "de apoio"
Universidade pública e fundações privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos
leia mais publicações da Adusp sobre o assunto
in http://www.adusp.org.br/dossies/fundacoes/default.htm
Estudantes em Luta Movimento de Ocupação na USP
Os alunos da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da Reitoria desde o último dia 3 [de Maio], decidiram continuar no local mesmo após a Justiça ter determinado na tarde desta quarta-feira [dia 16] a reintegração de posse imediata.A Reitoria da Universidade entrou com o pedido de reintegração na manhã de dia 16 e, por volta das 18h, a Justiça enviou aos alunos um ofício determinando a saída.Os ocupantes da Reitoria decidiram que vão manter-se no prédio após a realização de uma assembleia na noite desta quarta [dia 16].Os universitários também decidiram pela greve estudantil na quinta-feira (dia 17) e a realização de um acto, juntamente com sindicatos de servidores de Universidades de São Paulo, do vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo) até a Assembleia Legislativa.Os alunos ocuparam o local por não terem sido recebidos pela Direcção da Universidade para entregar uma carta com várias reivindicações, entre elas mais moradias estudantis, reformas em prédios da Universidade e um posicionamento oficial da Reitoria a respeito dos decretos do Governador José Serra (PSDB), entre eles o que criou a Secretaria de Ensino Superior.Na terça-feira (15), a USP informou que entraria com medidas judiciais contra o grupo de alunos que invadiu o prédio da Reitoria.GreveAlém da manifestação dos universitários, funcionários da USP iniciaram um protesto nesta quarta [dia 16]. Eles entraram em greve para reivindicar a contratação de professores, o reajuste salarial e a manutenção dos prédios. O movimento também repudia o processo de terceirização na Universidade.Segundo a ADUSP (Associação dos Docentes da USP), os professores farão no próximo dia 23 [próxima quarta-feira] uma paralisação e uma assembleia para discutir a adesão à greve.Blog da Ocupação Estudantil da USP de Maio de 2007 - Um Blog de Luta! --
Publicada por Nelson Fraga em Parar Bolonha a 5/20/2007 03:35:00 PM
Artigos de Interesse no Boletim Electrónico de Revista de Psicologia Jurídica
MAYO - JUNIO 2007
ISSN 1692-0759
Apreciada comunidad virtual:Esta edición del Boletín, es una vez más, un invaluable espacio en red. Espacio que a veces parece más real que virtual, pues nos ha permitido palpablemente construir lazos profesionales y de conocimiento, tras cinco importantes años. Cuando iniciamos en mayo del año 2002, nosotros mismos dudábamos de la capacidad de las tecnologías de la información y ahora nos sustenta la convicción de que estas herramientas no son más que un medio y que la esencia de lo que sustenta nuestro sitio Web es la producción libre de muchos autores en todas las latitudes. En esta historia hemos crecido en la comunidad, más no en la uniformidad, pues nos caracteriza la multiplicidad de perspectivas, de opiniones y sobre todo la flexibilidad, la apertura y la posibilidad científica de la controversia. Esta identidad la seguiremos defendiendo y construyendo con ustedes, pues este sitio es de ustedes y son ustedes mismos quienes lo han edificado. Tras cinco años podemos decir que el ideal de difundir conocimiento del comportamiento humano, para favorecer la aplicación de la justicia, es una utopía válida.Con sincero reconocimiento por su compañía y apoyo, los invito para que una vez más lean con fruición la producción de nuestros importantes autores. Ps. Angela Cristina Tapias SaldañaEsp. Psicología Jurídica Master Ps ForenseDirectora Psicología Jurídica Org
PREVENCIÓN DEL ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
MARIA BERNARDA ROMERO
ABORDAJE INTEGRAL A NIÑOS EN RIESGO SOCIAL, EN UN MARCO DE TRABAJO INTERDISCIPLINARIO
M. CRISTINA ROSENDE
M. BERNARDA ROMERO
MARIELA CANCILLA
JORGELINA KESQUE
MIRTA DE ROSA
DEL DISPOSITIVO PSICOANALÍTICO EN LA URGENCIA VICTIMOLÓGICA
GABRIEL ALBERTO LETAIF
OFICINA DE ATENCION A LA VICTIMA: MODELO GUATEMALTECO
JOSE ADOLFO REYES CALDERON
APLICABILIDADE DO EXAME PELO MÉTODO DE RORSCHACH NO CONTEXTO JURÍDICO, NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE HAJA EXCLUSÃO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS O ROMPIMENTO CONJUGAL
DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA
VIOLENCIA FAMILIAR Y DOMÉSTICA, VIOLENCIA EN LAS RELACIONES DE GÉNERO
CARLOS VELÁSQUEZ
EVALUACIÓN PSICOLÓGICA FORENSE
ANGELA CRISTINA TAPIAS
PERITAJE PSICOLÓGICO VICTIMOLOGICO
ANGELA CRISTINA TAPIAS
EL ROL DEL PSICÓLOGO JURÍDICO EN PROCESOS DE JUSTICIA RESTAURATIVA
CAROLINA GUTIERREZ DE PIÑERES
CONFLICTO PSICOSOCIAL JURÍDICO ENTRE FUNDACIÓN INSTITUTO DE LA MUJER Y TIENDA FES POR CONTENIDO DE ANUNCIO PUBLICITARIO
CRISTIAN A. VENEGAS AHUMADA
ROL DEL PSICÓLOGO JURÍDICO EN EL LUGAR DE LOS HECHOS EN LOS CASOS DE HOMICIDIO, CUESTIONARIOS APLICADOS A INVESTIGADORES DE HOMICIDIOS DE LA DIJIN EN LA CIUDAD DE BOGOTÁ
ANGELICA CONSTANZA PEÑA TORRES
MARISOL SANTANA SUETTA
EL SEXISMO AMBIVALENTE: ¿UN PREDICTOR DEL MALTRATO?
PATRICIA GARCIA LEIVA
MARIA SOLEDAD PALACIOS
ESPERANZA TORRICO
YOLANDA NAVARRO
FAMÍLIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS: O PAPEL DA JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SIGNIFICADOS
VIVIANE AMARAL DOS SANTOS
MALTRATO: consecuencias sobre la salud de la mujer
PATRICIA GARCIA LEIVA
JUAN MANUEL DOMINGUEZ
CRISTINA GARCIA
CONDUCTAS AUTO LESIVAS EN NIÑOS: SUICIDIO Y PARASUICIDIO. SU DIFERENCIACIÓN
SERGIO ALEJANDRO BLANES CACERES
NEGACIÓN Y RENEGACIÓN: UNA LECTURA DE LAS ADICCIONES
IRENE CORACH
ALICIA SILVANA WULFSOHN
PROGRAMA DE ENTRENAMIENTO DE ASESORÍA PSICOLÓGICA FORENSE EN LOS JUZGADOS DE FAMILIA DE BOGOTÁ - COLOMBIA
GLADYS MARTINEZ
ESPECIALIZACIÓN EN PSICOLOGÍA JURÍDICA
UNIVERSIDAD SANTO TOMAS
Dia Do Assistente Social no Brasil
A deputada Erika Kokay (PT), uma das autoras da proposta da sessão, defendeu a capacidade de atuação dos assistentes sociais. "Vocês são libertários, transformadores, vocês têm papel fundamental na construção de uma sociedade menos excludente", elogiou. "Apesar de na maioria das vezes os assistentes sociais trabalharem em condições desfavoráveis, tenho observado diariamente, como integrante da Comissão de Direitos Humanos, o importante trabalho que eles realizam", afirmou Kokay.
O deputado Dr. Charles (PTB), também autor da sessão, lembrou que o trabalho do assistente social é peça fundamental na estrutura de transformação que tanto se espera no país. O deputado criticou a forma como alguns programas sociais são elaborados: "não se pode confundir política assitencialista com política social; temos que resgatar a formação das pessoas, não torná-las dependentes do poder público".
A gerente do serviço social da Secretaria de Saúde do DF, Elizabete Camargo, lembrou que a profissão é bastante difícil e não recebe o devido reconhecimento. Já o representante da executiva nacional dos estudantes, Vanderley Bandeira, cobrou ação dos presentes para garantir que o orçamento para as ações de assistência social seja plenamente executado. "Em 2006, apenas 30% dos recursos foram investidos, em 2005, nada. Precisamos nos unir para enfrentar esta situação".
Durante a sessão, foram concedidas moções honrosas a três assistentes sociais: Skarika Bojenca Kanyo, Maria José Barbosa da Silva e Marta de Olveira Sales, que simbolizam o amor pela profissão abraçada.
Desabafo - O deputado Berinaldo Pontes (PP), que é assistente social, aproveitou seu discurso para fazer um alerta. "Neguei-me a desviar um montante para algo escuso. Agora esse dinheiro poderá beneficiar os menos favorecidos", afirmou sem especificar o que ocorreu. Berinaldo também alertou que tal atitude pode provocar sua saída da Casa, por ser suplente. Em seguida, comprometeu-se a lutar para que os cargos de assitente social no governo não sejam ocupados por pessoas sem formação na área.
Bruno Sodré - Coordenadoria de Comunicação Social
O evento foi realizado no Teatro Plácido de Castro e contou com a presença de acadêmicos das três instituições. Estiveram presentes ao evento a secretária de Estado de Cidadania, Trabalho e Assistência Social, Maria das Graças, a diretora acadêmica do Iesacre, professora Zeli Ambrós, o diretor acadêmico da Firb/FAAO, professor Samuel Appenzeller e os coordenadores dos cursos Angélica Duarte, do Iesacre, Ana Paula, da Firb/FAAO, e Maurício Rebouças, da Uninorte. O evento oi organizado pela professora Karyna Lira Gomes, coordenadora de Atividades Complementares do Iesacre.
A professora Zeli Ambrós, na abertura do evento, destacou o fato de as três instituições participarem da organização de uma atividade complementar dos cursos de Serviço Social e a presença dos acadêmicos. A diretora lembrou que há alguns anos para contratar um assistente social era necessário recorrer a outros Estados. Hoje, com os cursos em andamento, vários profissionais estarão no mercado para preencher este espaço.
A profissão de Assistente Social foi reconhecida legalmente através da Lei nº. 3.252, em agosto de 1957, mas somente em 1962, através do Decreto nº. 994, a profissão foi regulamentada. À época foram instituídos, também, os instrumentos de normatização e de fiscalização com a criação do Conselho Federal e regionais de Assistentes Sociais.
A regulamentação da profissão permitiu a sua organização e crescimento propiciando avanços no processo, tanto no ponto de vista político quanto jurídico, uma vez que, no decorrer de sua história vem consolidando instrumentos normativos, espaços políticos que garantem a defesa do exercício profissional.
Universidades Os Muitos Tentáculos do Polvo
Os muitos tentáculos do polvo
A história das universidades privadas em Portugal é uma densa teia de interesses, zangas, irregularidades, branqueamento de capitais e favorecimentos diversos. Como coelhos tirados da cartola, a criação de universidades foi quase sempre feita a partir de cisões e zangas, e existe um núcleo restrito de personalidades que foi passando de umas para as outras, sempre numa lógica de jogos de poder e influência. Houve mesmo várias instituições com dois reitores ao mesmo tempo a disputarem a liderança recorrendo a seguranças privados, ou não fosse este um negócio muito lucrativo.
1986 - Universidade Livre.Por entre enormes lutas internas na Universidade Livre (UL), a primeira privada do País (criada em 1979), o Governo deixou de reconhecer a instituição. A partir das Cisões desta Universidade foram criadas três instituições privadas, a Lusíada, a Autónoma e a Portucalense, cujas cisões também deram origem a outras universidades. J. J. Gonçalves, Martins da Cruz, Gonçalves Proença e Braga Nunes fundaram a Universidade Lusíada. Luís Arouca, Rui Verde e Justino Mendes de Almeida estiveram na criação da UAL (fundada em 1986). Uma nova ruptura, desta feita na Lusíada, fez sair J. J. Gonçalves para criar a Moderna, envolvida nas malhas da justiça. Em 1992, Luís Arouca sai também da Autónoma em rota de colisão e funda a Universidade Independente.
1992 - Universidade Autónoma
Neste ano, esta universidade chegou a ter dois Reitores (Luís Arouca e Justino Medes de Almeida), numa disputa interna semelhante à verificada agora na Uni. Um ano depois, após episódios a fazer lembrar o que agora se passou na Universidade Independente - como a contratação de seguranças e o impedimento da entrada de professores nas instalações -, Luís Arouca cria a UnI, em conjunto com Rui Verde, e Amadeu Lima de Carvalho. Já em 2007, um escândalo de favorecimento claro a um aluno, que teve acesso à correcção do exame antes de o fazer, levou à demissão de um professor.
1999 - Universidade Moderna
Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da Universidade Moderna mais de 173 mil contos (862.920 euros), 58 mil dos quais pela mão de José Braga Gonçalves, Reitor na época. O caso Moderna, que «rebentou» em 1999, sentou no banco dos réus 13 arguidos acusados de associação criminosa, gestão danosa, apropriação ilícita, burla, falsificação de documentos e corrupção. No final, José Braga Gonçalves, filho do reitor e secretário-geral adjunto da instituição, foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, tendo já saído em liberdade condicional. Hoje continuam as irregularidades, tendo vários professores denunciado a ausência de livros de termo, obrigatórios por Lei. Neste momento, está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) por irregularidades no seu funcionamento e dívidas a professores e ao Fisco, tendo já sido penhorados 14 automóveis.
2002 - Universidade Lusófona
Em 2002, a credibilidade da instituição ficou fortemente abalada, quando um grupo onde se incluía Teresa Costa Macedo, uma das fundadoras, acusou o presidente, Manuel Damásio, que a tinha afastado, de várias ilegalidades. O escândalo já tinha rebentado em 1996 com denúncias de gestão danosa, fraudes, tráfico de armas, desvio de dinheiro das propinas e venda de diplomas falsos. Tudo acabou em 2004 com o acordo das partes e o pagamento de indemnizações.
2004 - Universidade PortucalenseUma crise financeira iniciada em 1999 agudizou-se em 2004, quando um grupo de docentes apresentou ao Ministério Público uma denúncia de alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros, levando a Polícia Judiciária a efectuar buscas na Universidade e nas residências dos directores. Em causa estava um passivo de 17 milhões de euros e o empenhamento de grande parte do património como garantia bancária. O caso foi entregue ao Tribunal de Gaia que no dia 14 de Dezembro de 2005 decidiu nomear uma nova direcção.
2007 Universidade Independente
Investigação de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, burla agravada, falsificação de documentos, constituição de arguidos entre membros da direcção e accionistas. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu recentemente retirar o estatuto de utilidade pública a esta instituição que não poderá reabrir com um novo nome.
2007 - Universidade Internacional
Revelou ter sido agora notificada pelo Ministério por não cumprir os critérios exigidos por lei, "nem no número de docentes, nem no número de cursos".
in http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2861&Itemid=40
Consulte Também
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2866&Itemid=40
quarta-feira, maio 16, 2007
terça-feira, maio 15, 2007
Sindicatos Celebram dia do Assistente Social no Brasil
Agenda Semanal
15/05/2007
Desejamos um Feliz 15/05 para todos os Assistentes Socias
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21/05 - Reunião com Assistentes Sociais de Nova Iguaçu
12hs- Local: Nova Iguaçu
Palestra
Tema: Ética Profissional
13hs- Local: Nova Iguaçu
23/05 - Posse da Diretoria Mandato 2007-2010
Local: Sede do Sindicato
obs: Os Associados devem ir ao Sindicato para adquirir o convite.
Saudações Sindicais!
A Diretoria
Manifesto
A Federação Nacional dos Assistentes Sociais, os Sindicatos filiados e Comissão Pró-Sindical, apresentam suas bandeiras de luta, em comemoração ao dia do Assistente Social - 15/05.
A realização do ATO PÚBLICO tem como objetivo, pressionar os gestores para a valorização da profissão e defesa intransigente dos direitos da categoria:
* Contra a Graduação de Serviço Social à Distância
* Pelo Não ao reconhecimento do mec aos cursos de EAD de Serviço Social* Inclusão dos Assistentes Sociais na equipe mínima do PSF
* Inclusão dos Assistentes Sociais na área da Educação * Aprovação dos projetos de lei dos Assistentes Sociais
* Implantação dos PCC nos Estados e Municípios de acordo com as diretrizes SUS/SUAS
* Ampliação do mercado de trabalho através de concurso público
Realização do Evento
FENAS, Sindicatos Filiados e Comissão Pró-SindicatoEste grupo de discussão se destina a troca de experiências, textos e discussão sobre o Serviço Social no Rio de Janeiro e no Brasil
www.saserj.org.br
Serviço Social Bolonha Discutido em Londres
segunda-feira, maio 14, 2007
Serviço Social A Nova Legislação do Ensino Superior Contestada por Reitores e Sindicatos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) elaborou um projecto de despacho conjunto com o Ministério das Finanças que coloca nas mãos das duas tutelas o poder de regular ao mínimo detalhe (e de aprovar ou não) todo o tipo de contrato de pessoal nas Universidades e Politécnicos. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) já disse ao MCTES que as soluções propostas "impedem o funcionamento corrente", além de conterem "ilegalidades e inconstitucionalidades".
Uma das grandes novidades reside no facto de as novas admissões de pessoal [nas instituições de Ensino Superior] só serem viáveis uma vez esgotados os mecanismos de mobilidade da Administração Pública. Os contratos individuais de trabalho de qualquer tipo passam a integrar as quotas de ETI (equivalente a tempo inteiro). Ou seja, a contratação de um monitor (aluno que já dá aulas) valerá 0,3 ETI. Três monitores são quase um ETI. No capítulo das admissões de pessoal docente, haverá descongelamentos de lugares de quadro de topo, doutores ou então um efectivo por cada dois saídos.Ainda a título de exemplo, qualquer dos actuais contratos de prestação de serviços (tarefa ou avença) terá de passar pelo duplo crivo [dos Ministérios do Ensino] Superior-Finanças, independentemente de a despesa em causa ser ou não suportada pelo Orçamento de Estado. As instituições terão de justificar a necessidade de manter aqueles contratos. Num processo de comunicação interno, ambos os Ministérios dirão se aprovam ou não. Mesmo que sejam aprovados, as instituições têm cinco dias para comunicar a celebração dos contratos, dados enviados pelo MCTES às Finanças para elaboração de relatórios de controlo trimestrais."O CRUP entende que este projecto de despacho representa um enorme retrocesso no caminho para a modernização (...), pelas injustificadas e inadmissíveis limitações que coloca à sua gestão", referem os Reitores no parecer já enviado a Mariano Gago.
inhttp://pararbolonha.blogspot.com/2007/05/reitores-acusam-mariano-gago-de.html
É prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado
Afirma Dirigente Sindical
Na proposta de lei que foi a Conselho de Ministros no sábado, prevê-se a transformação de instituições públicas de ensino superior em fundações de direito privado.
Para a A FENPROF esta possibilidade abre portas à privatização do ensino superior público e é perniciosa para a prossecução das missões confiadas pela sociedade ao ensino superior, como está estabelecido na Constituição da República.
Em particular, a autonomia das universidades, constitucionalmente consagrada, é posta em causa por uma tal solução, pois as fundações seriam administradas por um conselho de curadores com todos os membros, nomeados pelo Governo, exteriores à instituição.
Este conselho nomearia os reitores ou os presidentes dos politécnicos, bem como os directores das escolas. Aprovaria os estatutos das instituições e todos os instrumentos relevantes para a sua gestão, postergando o direito e dever de participação na gestão democrática consagrados na Constituição.
Os objectivos da melhoria da resposta social das instituições, no que se refere à qualidade, à eficácia e à relevância social, e do reforço da prestação de contas pela sua actividade, não justificam a criação deste novo figurino jurídico.
Bem pelo contrário, as fundações de direito privado podem afastar as instituições dos caminhos do interesse público e privilegiar critérios de mercado com a finalidade de assegurar meios de auto-subsistência, num quadro da continuação de uma progressiva redução do financiamento público.
É de notar que o Governo está de tal modo céptico quanto à aceitação desta proposta por parte das instituições que admite vir a impô-la.
Este não é seguramente o caminho que poderá levar as instituições a trabalhar de modo ainda mais eficaz e empenhado no sentido da melhoria da qualidade e da relevância social da sua actividade.
Em vez disso, é indispensável o reforço da autonomia; a criação de melhores condições para uma gestão estratégica eficaz e para o efectivo exercício do dever e do direito de participação na gestão democrática, das liberdades académicas, incluindo as de criação e de expressão da opinião; bem como o aumento significativo do investimento do Estado nas instituições do ensino superior público.
Para a FENPROF, tal pode ser feito no quadro da introdução de alterações visando melhorar a actual legislação, mas não impondo às instituições modelos de direito privado que podem constituir uma séria ameaça aos valores inerentes ao ensino superior público.
Cordiais Saudações Académicas e Sindicais
FENPROF - Ensino Superior
João Cunha Serra
Centenas de Assistentes Sociais nas Celebrações dos 70 Anos da Escola de Coimbra
domingo, maio 13, 2007
Ourinhos Festeja Dia Do Assistente Social Com Debates e Palestras :“Desafios do Serviço Social Frente às Políticas Sociais”.
Dia do Assistente Social será celebrado em Ourinhos com programação de palestras e debates
Quarta-feira, 09/05/2007 08:27
A Associação dos Trabalhadores da Área de Assistência Social de Ourinhos e Região (ATAAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social realizarão nos dias 17 e 29 deste mês, várias palestras em comemoração ao Dia do Assistente Social que ocorre no dia 15 de maio.
A Comissão Organizadora do evento destaca que não será celebrado isoladamente o dia do Assistente Social, pois na luta diária existe a interdisciplinaridade com todas as profissões que contracenam com a área social, sendo essa uma das importantes ferramentas para o enfrentamento dos intensos desafios aos trabalhadores e por isso a programação do evento abrangerá outras áreas do saber, interligadas e interdependentes ao entendimento da realidade social.
Entre os objetivos do evento estão à reflexão sobre os conceitos do homem enquanto ser histórico e social e como estes conceitos têm sido processados na realidade pós-moderna, além do repensar as ciências humanas e suas interações sociais e analisar as contribuições da interdisciplinaridade nos processos de intervenção às demandas sociais.
Na parte da manhã do dia 17, o evento ocorrerá no Salão de Eventos da Faculdade Estácio de Sá a partir das 08 horas com credenciamento, café da manhã e apresentação da Escola Municipal de Música. Em seguida, por volta das 09 horas acontece a palestra “O olhar, a escuta, o acolhimento nos processos de ajuda”, com a Mestre em Psicologia pela Unesp, Eunice Corrêa Sanches Belloti e docente das faculdades FIO e Fatec. Após haverá espaço para debates e discussões.
Às 10h40 será a vez da palestrante, Professora Doutora em História pela Unesp e Diretora do Inbrape em Londrina (PR), Jolinda de Moraes Alves apresentar o tema: “Desafios do Serviço Social Frente às Políticas Sociais”.
As comemorações se estendem para o dia 29 de maio, na Câmara Municipal de Ourinhos. O evento tem início previsto para às 19h30 com a realização da abertura. Em seguida haverá apresentação da palestra “Humanos, quem somos nós? Uma Visão Sociológica” ministrada pelo Mestre e Doutor em Educação pela Unesp, Maurício Gonçalves Saliba, professor da Faeso e da Unicamp e autor do livro ‘O olho do poder: análise crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente’. Após, ocorrerá debates e discussões sobre o assunto abordado e a entrega do certificado para os participantes.
As inscrições para participar das festividades em comemoração ao Dia do Assistente Social acontecem até nesta 6ª feira, 11, na própria Secretaria ou pelo e-mail: smads.ourinhos@ig.com.br ou pelo telefone 3324-1877, em horário comercial. A Associação cobrará a taxa de R$ 10 reais para a participação ao evento com direito a Certificado, sendo que os associados estarão isentos dessa taxa.





