Entre o Picoas e o Saldanha Um Teste de Direito de Menores para Estudantes de Serviço Social

Fevereiro/1987
Conheceram-se entre as Picoas e o Saldanha numa viagem de metropolitano. Iam tão apertado, tão encostados um ao outro que Virgílio corou, corou, ficou atrapalhado e pela primeira vez em trinta anos chegou atrasado ao emprego, pois não saiu no Campo Pequeno.

Virgílio desde que enviuvara vivia sozinho e sentia-se triste nos seus sessenta anos gastos e cansados. Conhecer Esperança foi nascer outra vez, encher o peito de ar, sentir-se vivo, apostar no futuro. E Esperança era tão jovem. Apenas 23 anos mas já um filho de pai desconhecido. Ah! Que esperança na Esperança teve Virgílio! Na noite desse dia, que era o quinto do segundo mês do ano de 1983, Virgílio e Esperança dormiram juntos. E conversaram, e planearam e sonharam. Casariam o mais depressa possível, Virgílio perfilharia o pequeno Leonardo e seriam felizes, felizes para sempre.

Virgílio parece jovem. Ninguém o reconhece, mudou de penteado, deixou crescer o bigode, já não usa gravata. Esperança gosta assim e Virgílio concorda. Virgílio vai concordando com tudo o que Esperança diz. E nem ficou admirado quando ela, no dia 17 de Março o informou de que estava grávida. Sentiu-se foi orgulhoso e até enviou um telegrama ao filho Artur que vive na Austrália. Quis mesmo lançar alguns foguetes mas Esperança não deixou.
Casaram a 3 de Abril. Chovia o que é bom presságio, sinal de felicidade. Já passou algum tempo e o casal continua a viver em plena harmonia. A barriga de Esperança vai crescendo, crescendo e Virgílio está cada vez mais contente. Um filho na idade de ser avô. Que bom! Ainda não perfilhou Leonardo. Pensa agora em adoptá-lo. Parece que é mais correcto, segundo lhe disseram.
E chegou o bebé. É um rapaz gorduchinho e vermelho. “Mas que lindo bebé senhor Virgílio”. “Tão parecido com o pai, senhor Virgílio”. “A covinha no queixo, as orelhas pequeninas, o azul escuro dos olhos. Tal e qual a sua cara, senhor Vírgilio”.

Virgílio quasi morreu de felicidade naquela manhã do dia de S. João quando assistiu ao nascimento do filho na Clínica de S. Jorge. Vai chamar-se Virgílio, pois então.
E o bebé cresceu como todos os bebés. Já corre a casa toda, já brinca com o irmão, fala muito. Virgílio continua feliz. Ainda ama Esperança como no primeiro dia. Mas tudo vai mudar. E eles não sabem coitados. Vem aí a desgraça e nada posso fazer. Foi assim.

Esperança resolvera limpar o candeeiro da casa de jantar. Subiu a um escadote e mal tocou na lâmpada, caiu fulminada, uma fortíssima descarga eléctrica matou-a. Que morte tão estúpida aos 25 anos!

Agora só há lágrimas e tristeza. O lar deixou de o ser. Apenas um velhote e dois meninos ficaram para ali abandonados. Virgílio não tem resignação. Falta-lhe a esperança e já não tem Esperança.
Depois de uma semana de grande sofrimento, Virgílio resolveu arrumar as coisas de Esperança. Esta trouxera quando do casamento uma pequena arca cheia de papéis, cartas, retratos, recordações, que Virgílio começou a remexer. Viu retratos, leu e releu diários e cartas e nada lhe chamou a tenção. Tudo era antigo, de outra Esperança que não tinha conhecido. Até que uma carta, datada de 23 de Novembro de 1982 o fez dar um salto. Era um tal Rui e dizia o seguinte: Quero lá saber que estejas grávida! Não me chateies. Arranja um pacóvio qualquer. O problema é teu. Desenrasca-te... “Virgílio leu mil vezes esta passagem. Fez contas. Concluiu. O pacóvio era ele.

Esperança tinha-o enganado. Virgílio não era seu filho.

Logo no dia seguinte entregou as crianças a uma vizinha e intentou uma acção de impugnação de paternidade contra desconhecidos. Entretanto a vizinha recorreu ao Tribunal para resolver o problema dos menores. O Tribunal nomeou tutor das crianças Lázaro, guarda da P.S.P. que morava na mesma rua. A mulher de Lázaro, Duzolina quer adoptar os menores, mas tem apenas 28 anos. Porém dez dias depois Virgílio morreu de um ataque cardíaco.

Artur vem da Austrália ao saber de tudo isto. Chegado a Portugal procura contactar Rui. Depois ...

Nada mais sei. O que é pena. Paciência ...

Comente, clarifique, interrogue, desenvolva, solucione, aconselhe.

Jorge Cabral

Professor de Direito de Menores

*AzulejoMetro estaçaõ Picoas

Génese, Emergência e Institucionalização do Serviço Social Português (Obra Esgotada)

Editada em Abril de 1999, pela Fundação Calouste Gulbenkiam, com uma tiragem de 2.000 exemplares a Obra de Alcina de Castro Martins, Professora doutora em Serviço Social, actual directora do ISMT; ja há muito tempo merece de ser re-editada por esta instituição, especialmente quando o objecto em questão ( a Escol Normal Social, de Coimbra ) comemora os seus 70 Anos.

Estudantes, profissionais, investigadores e docentes que procuram em vão esta obra, tem vindo manifestar o seu mal-estar por esta situação. Só basta fazer uma abaixo assinado para remediar esta situação.

Outras obras de Serviço Social se encontram na mesma situação e , em breve daremos noticias neste espaço, para divulga.

Para já deixamos o testemunho do Prof.Doutor Fernando Catroga, que no seu prefácio escreve o seguinte :

A partir de um tema de dimensão aparentemente regio­nal, a autora soube contextualizá-lo à luz de três vectores que marcaram a sociedade portuguesa do século xix e boa parte do século xx. Referimo-nos aos debates e movimentações à volta da questão religiosa (antijesuitismo, anticongreganismo, laici­zação do Estado e da sociedade), da questão política (República versus Monarquia) e da questão social (socialismos, contra--ofensiva da Igreja). E como a emergência do Serviço Social e a institucionalização, já sob o Estado Novo, da Escola Normal Social de Coimbra ficariam ininteligíveis sem esses pressupostos, tal percurso deu à investigação um tratamento histórico pouco comum em não especialistas e em trabalhos deste género.

Com efeito, conscientemente, foi escolhida uma perspec­tiva histórica-genética e totalizante, pois a explicação do objecto em análise passou pelo prévio levantamento do que foi ocorrendo no campo político e no terreno das ideologias e das movimen­tações sociais. Com tudo isto, marcou-se o sentido diacrónico e epistemológico das tentativas que foram surgindo para cien­tificar o estudo dos fenómenos sociais e respectivas relações recí­procas. A partir destas, ganha sentido que a história das várias propostas tendentes a criar-se um serviço de assistência social, levadas a cabo desde a Monarquia, tenha sido escrita em arti­culação explícita com ilações extraídas de novas ciências, como a Higiene Social, a Medicina Social, a Psiquiatria, a Pedagogia, a Sociologia, etc.

Este pano de fundo não pretendeu anular a especifici­dade que presidiu à institucionalização do Serviço Social em Por­tugal, (1935-1937); mas, antes, visou conexioná-la com a estra­tégia do Estado Novo em relação à conflitualidade social e ao novo papel que a Igreja deveria desempenhar na sua concre­tização. O que, em termos internos, implicou a sua inserção retrospectiva, remontando, nomeadamente, à sociologia conservadora (Lê Play) e à doutrina social da Igreja, e, no âmbito externo, requereu a sua comparação com o que, neste domínio, já tinha acontecido, ou estava a acontecer, em países como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Bélgica.

No essencial, os objectivos da obra foram alcançados. E ela não só constitui a primeira monografia sistematizada sobre a génese do Serviço Social entre nós, como dá um importante contributo para o entendimento de uma das faces do modo como o Estado Novo respondeu à obra laicizadora da República e tentou solucionar a questão social, integrando a Igreja no cum­primento da sua estratégia corporativista. Simultaneamente, a análise sociológica da frequência da Escola Normal Social de Coimbra e da função que lhe foi atribuída fornece um bom exemplo acerca das motivações ideológicas que determinaram a feminização de certas profissões, contribuindo, assim, para o estudo da situação da mulher em Portugal e, particularmente, para a compreensão do papel desempenhado por um certo «femi­nismo» católico na legitimação e defesa da ordem corporativa, então a viver a sua fase de consolidação.

Fernando Catroga

Serviço Social em Angola A Religião e a Moral em Africa

ISCRA cria cursos de educação moral e cívica

Manuela Gomes

O Instituto Superior de Ciências Religiosas de Angola (ISCRA) passará a contar, a partir deste ano, com os cursos superiores de Serviço Social e Educação Moral e Cívica. A abertura dos referidos cursos teve início terça-feira, em cerimónia realizada nas instalações daquele estabelecimento de ensino ligado à Igreja Católica, onde foram criadas duas salas, de carácter provisório, para albergar cerca de 50 alunos cada no período diurno.

Dom Luís Cheneeler, que esteve a representar o Cardeal dom Damião Franklim, presidente da CEAST, disse que os cursos visam formar professores superiores nas especialidades de educação moral e cívica, educadores e assistentes sociais. “Como é do conhecimento de todos, a Igreja Católica diante da humanidade sobre os seus fundadores, sempre e em toda a parte, vem se esforçando para promover a educação”, disse.A escola de facto, considerou o prelado, é um sinal de educação e exerce uma função social insubstituível, “porquanto dá resposta concreta e institucional a um dos direitos fundamentais do homem, o direito à educação e formar o homem segundo as suas dimensões , isto é, intelectual, éticas, espiritual e religiosa”.

in http://www.jornaldeangola.com/artigo.php?ID=32250

Serviço Social Inexistência de Práticas de Mutilação Genital Feminina em Angola

Inexistência de práticas de mutilação genital em Angola

Joaquim Cabanje

A ministra da Família e Promoção da Mulher,Cândida Celeste da Silva,assegurou em Luanda que a mutilação genital feminina em Angola é inexistente,contrariando desta forma algumas informações que davam como certa a referida prática em algumas localidades do país.

Cândida Celeste teceu tais declarações à margem da reunião plenária ordinária do Parlamento angolano que aprovou terça-feira por unanimidade dois protocolos,nomeadamente o referente à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativos aos Direitos da Mulher e um Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

De acordo com a ministra da Família e Promoção da Mulher,a mutilação genital em Angola não existe.Existe,sim, mutilação genital a nível de África.Indicou que há muitos países africanos que têm ainda a prática da mutilação genital,sobretudo nos Estados com grande influência árabe.

A titular do Minfamu acrescenta que o seu pelouro chegou mesmo a fazer um estudo a nível do país,particularmente nas províncias das Lunda Norte,Lunda Sul e do Moxico. Porém,acrescentou,os investigadores constataram que esse costume é inexistente."

Mutilação por certo em Angola nunca houve.Poderá haver uma prática de educação sexual,mas não tem a ver com a mutilação.A mutilação como tal envolve o corte do clítoris da mulher,o que entre nós não existe. A governante reconheceu haver casos de mulheres em que mulheres são privadas do património conjugal quando perdem o marido,e casos em que são forçadas a contrair matrimónio com parentes próximos do marido falecido(fenómeno popularmante conhecido como lundular). Porém, anunciou que o seu pelouro tem levado a cabo medidas de sensibilização destas populações.Sobre os protocolos à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher,e o Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres,Cândida Celeste da Silva referiu que a aprovação destes diplomas vai trazer grandes benefícios,pois a ratificação dos mesmos vai facilitar a elaboração das leis contra a violência e a revisão de todas as práticas erradas.

A ministra esclareceu que a Carta Africana sobre os Direitos da Mulher refere que todas as mulheres têm o direito de reivindicar qualquer mau comportamento,com possibilidade de recurso às Nações Unidas.Contudo, acrescentou,a nível interno há condições para se dirimir todos os conflitos relativos à mulher.No dizer de Cândida Celeste,a aprovação dos dois protocolos vai fazer com que a sociedade crie consciência de que a mulher deve ser tratada com respeito,do mesmo modo como são tratados os homens."Nunca se vê num calendário um homem nu, servindo de propaganda e venda de algum artigo",desabafou.

Serviço SocialDesemprego, Desigualdade e Violência

Encontro debate as relações entre desemprego e violência

O debate sobre as relações entre desemprego, desigualdade e violência, temática principal do 10º Encontro Estadual de Assistentes Sociais, começou manhã desta quarta-feira (30), no auditório da Reitoria da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e terminam nesta quinta (31). O evento conta com o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e está sendo realizado para comemorar o dia do Assistente Social (20 de maio).
Na solenidade de abertura, estavam presentes o secretário da Sedes, Alexandre Urquiza, o presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMSS), Ricardo Leandro Ribeiro; a presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conceição de Maria Barbosa Viana, e a assistente social do Conselho Estadual de Serviço Social (CESS), Janeide Maria dos Santos.
Alexandre Urquiza ressaltou o avanço da Assistência Social no sentido de conseguir se diferenciar do rótulo de 'assistencialismo'. "O assistente social vai até as áreas mais carentes para resgatar a família, visando a conjuntura social e psicológica", disse. Ele acrescentou que a gestão do prefeito da capital Ricardo Coutinho está dando uma atenção maior a essa área, através de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social da população.
Programação – Ainda no período da manhã, a professora da UFPB, Luciana Batista de Oliveira Cantalice, ministrou a palestra 'Desemprego, Desigualdade e Violência no Brasil'. No período da tarde, está agendada a palestra 'SUAS-Avanços de Desafios', com a assistente social Sandra Teixeira. Às 16h será formada a mesa redonda com a temática 'Implementação da Política de assistência Social'.
No último dia de evento, na quinta-feira, haverá a conferência 'SUS-Conquista e Desafios frente à Universalização da Saúde. Ainda pela manhã, haverá a formação da mesa redonda que vai abordar o tema 'O SUS-A inserção do Assistente Social na Política de Saúde. Já no período da tarde, haverá debate na mesa temática 'Educação em Direitos Humanos e Serviço Social'.

Serviço Social II Festival Voz da Mulher Em Aveiro

SEGUE-ME À CAPELA

O colectivo feminino SEGUE-ME À CAPELA e o Teatro Aveirense organizam, entre os dias 6 e 8 de Julho, a segunda edição do Festival Voz de Mulher. Uma iniciativa cujo nobre objectivo é o de “promover o papel da Mulher na música, centrado na Voz, criando momentos específicos de apresentação e desenvolvimento artísticos”.
O Voz de Mulher, reúne “cantoras que usam a Voz como forma principal da sua expressão artística. Mulheres que tenham desenvolvido investigação e ou experimentação em torno da Voz, não só como fonte sonora do canto e da palavra, mas também como instrumento capaz de criar uma linguagem musical e artística própria”.
Para já, confirma-se a presença da cantora-performer espanhola FÁTIMA MIRANDA que vem a Aveiro apresentar o concerto / performance de voz e vídeo “Diapasion”. Para além de mais dois espectáculos (ainda não confirmados) de duas reputadas improvisadoras, haverá durante estes três dias uma mão-cheia de actividades como sessões de Djing pelos animadores deste espaço e do vizinho do lado Raízes e Antenas, workshops e conferências. Destaque para o colóquio “vocalista ou Boca-Lista” de FÁTIMA MIRANDA). Aí poderá a ficar a saber tudo “sobre a voz e sempre teve vergonha de perguntar: Técnica, Ritmo, Gesto, Difonias, Respiração, Musicalidade, Escuta, Emoções, Palco, Processo Criativo, Disciplina, Cuidados, Partituras. Aqui tudo poderá questionar-se porque vale tudo nas vozes da Voz. O segredo está no «Como», não no «Quê».” O programa definitivo estará disponível em breve nos sites do Teatro Aveirense e das Segue-me à Capela.

inhttp://cronicasdaterra.com/cronicas/2007/04/09/fatima-miranda-no-ii-festival-voz-de-mulher/

TRABALHADORES CAMINHANDO A MESMA LUTA

SERVIÇO SOCIAL Greve Geral em PortUGAL

Greve Geral
Greve geral com bons resultados apesar de...
Os dados disponíveis (relativos às 11 horas) sobre os níveis de adesão à Greve Geral permitem concluir que a jornada de luta é bastante positiva.
Já se sabe que CGTP, Governo e organizações patronais vão discutir até à décima a divergência estatística. Mas não sabemos quanto valem a precariedade e o medo nessas operações. E o medo é cada vez maior, mesmo onde menos se espera

Serviço Social Padre Holandês, Docente do ISSSL, Regresa a Portugal

Padre Holandês Expulso Voltou a Portugal

Lia o Diário de Notícias após as orações, a missa e o pequeno-almoço na manhã de 18 de Fevereiro de 1970.

Ainda não tinha acabado o artigo que dava conta de um abaixo-assinado de dez mil padres católicos e pastores protestantes que, na Holanda, defendiam a saída de Portugal da NATO, alegando que o Governo de Lisboa usava meios militares da organização para massacrar as populações das suas colónias, quando um ruído lhe desviou a atenção do jornal, onde se dava conta de que a manifestação não passava de propaganda antiportuguesa - e ainda não se tinha dado o massacre de Wiriamu, a aldeia moçambicana arrasada pela nossa tropa (a fazer lembrar o massacre americano na vietnamita Mi Lai), em 1972, que levou à expulsão dos padres de Burgos e do Macuti.

Bart Reker conta ao DN que reconheceu o carro que parou diante da janela do seu quarto, no seminário que a Congregação dos Sagrados Corações tinha em Santa Iria de Azóia, compreendendo logo que a PIDE (a polícia política) o ia buscar outra vez.

O padre holandês seria novamente levado até à fronteira e convidado a sair do automóvel em Badajoz, com a indicação de ser uma pessoa indesejável no nosso país. A única diferença é que, dessa vez, pararam no Couço - freguesia com um proletariado rural explorado pelos latifundiários e vítima da repressão policial - para meter outros dois padres holandeses na viatura da polícia política.

Esse episódio, pouco conhecido, foi recordado pela Associação Não Apaguem a Memória! numa deslocação ao concelho de Coruche.

Mas enquanto Reker mantinha contactos com os católicos progressistas quase desde a chegada a Portugal, em 1963, os sacerdotes do Couço, Adriano Van der Ven e Jan (para os paroquianos, João) Dekker, apesar de serem também da congregação fundada por Pierre Coudrin - um conservador que se opunha à Revolução Francesa sem desconfiar que os seus seguidores iriam difundir a doutrina social da igreja -, eram só padres rurais na freguesia que o regime dizia ser comunista.Reker tinha estudado no Colégio Português em Roma e foi professor no Seminário dos Olivais, no Instituto de Serviço Social e no Instituto Superior Católico, dando aulas em cadeiras que abordavam as "realidades terrenas" numa visão cristã.

Na década de 60, começaram a ganhar importância os sectores dos católicos progressistas, que se opunham à guerra colonial e defendiam o fim dos presos políticos.Na madrugada de 1 de Janeiro de 1969, um grupo de católicos realizou uma vigília na igreja de S. Domingos, na sequência do apelo do Papa Paulo VI, que declarou que essa data passaria a ser o Dia da Paz.

"A carta pastoral do episcopado português indicava que essa meditação e oração pela paz deveria ser sobre a guerra do Vietname", recorda Reker à conversa com o DN. Naquela igreja, pelo contrário, até era lido um relatório com o número de mortos no Ultramar e divulgado um texto em que se defendia a solução pacífica para a questão colonial.

A ousadia dessa madrugada, em que se cantaram também os versos de Sophia que Francisco Fanhais musicou - "Vemos, ouvimos e lemos,/ não podemos ignorar" -, não teria as consequências da vigília de 1972, na capela do Rato, onde os participantes foram presos.

A 3 de Janeiro de 1969 morre a mãe de Reker e o padre vai ao funeral, mas, quando regressa da Holanda, não o deixam sair do aeroporto. Esteve duas horas a exigir falar com o Patriarcado. Levado para a sede da PIDE, falou com "um inspector de nome italiano", provavelmente Barbieri Cardoso, número dois na hierarquia. A polícia política terá ficado convencida de que o clérigo holandês louro que lera o rol dos mortos na guerra colonial tinha sido Bart Reker, quando de facto fora o seu compatriota Nicolau Poelman.

Barbieri chamou os agentes que meteram Reker no carro que o levou até à praça central de Badajoz, onde saiu com as duas malas e se hospedou num hotelzito, antes de se mudar para um colégio católico, ficando meses à espera que a situação se alterasse.

Contactou o superior da Congregação em Lisboa, o seu cúmplice Teotónio Pereira, o seu o advogado José Manuel Galvão Teles e a sua ex-aluna e filha de Miller Guerra - deputado da Ala Liberal, grupo que acreditou na chamada Primavera Marcelista. Deram-lhe a entender que a situação política iria mudar e, em Julho, recebeu um telegrama a dizer que podia regressar. As autoridades eclesiásticas sugeriam-lhe que tivesse cuidado, uma vez que tinha contactos com... comunistas. "Os tais comunistas", que afinal eram todos católicos mas anti-ditadura, "não eram nenhum perigo para a fé".

Entretanto, no Couço, onde o ministro do Interior, Gonçalves Rapazote, tinha uma quinta, Jan e Adriano tinham desenvolvido uma actividade pouco grata ao regime. O seu apostolado não se limitava à liturgia, pois também conviviam com o campesinato explorado pelos agrários e perseguido pelas greves contra o abaixamento dos pagamentos da jorna e pela jornada de oito horas de trabalho em vez de ser de sol a sol, com a PIDE a levar homens e mulheres para os seus calabouços.

E se Adriano tinha desafiado o arquitecto Nuno Teotónio Pereira a desenhar uma igreja que fosse lugar de reunião e de catequese, Jan foi mais longe. Num funeral, lembrava que os ricos tinham obrigações que não se limitavam à esmola que davam aos pobres. Obviamente, mesmo sem estarem a ler o DN, entraram também no carro da PIDE rumo a Badajoz.

http://castelodevide.blogspot.com/2007/05/os-infiltrados-da-padralhada.html

SERVIÇO SOCIAL GREVE GERAL 30 DE MAIO Conheça Os Seus Direitos

Greve Geral 30 de Maio
CONHEÇA OS SEUS DIREITOS E EXERÇA-OS!

A recolha de dados por via da Internet, com acesso a formulário electrónico, no Ministério das Finanças e no ME, pelos respectivos serviços (escolas no nosso caso), não implica nem permite a identificação das pessoas que aderem à Greve Geral.
Aliás, se tal fosse solicitado pelo Governo tratar-se-ia de uma medida claramente inconstitucional e ilegal.
Assim, os órgãos de gestão só podem considerar, para cálculo da adesão, o universo dos professores com serviço distribuído naquele dia e até à hora da recolha dos dados, bem como o número de docentes em greve.

Por isso:
a) Só podem ser considerados para o universo dos professores aqueles que tiverem entrado ao serviço até à hora da recolha de informação;
b) Os professores que tenham serviço naquele dia, mas só entrem ao serviço depois das 11.30 horas (horário da primeira recolha) ou depois das 16.00 horas, não podem ser contabilizados naqueles dois momentos;
c) A consideração de docentes sem serviço distribuído para efeitos de cálculo da adesão à Greve Geral, viola o espírito e os objectivos do despacho do Ministério das Finanças.
O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se numa garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve.
Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!
Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:
1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?
- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação e noutros que têm sob sua tutela, um Pré-Aviso de Greve.
2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?
- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve, porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais independentemente de serem ou não sindicalizados.
3. Um professor pode aderir à Greve no próprio dia?
- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.
4. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?
- NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola embora, se o quiser fazer, não esteja impedido disso.
5. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?
- NÃO! No dia da Greve só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração, cabendo aos serviços, através da consulta dos livros de ponto ou de registo de presença, fazer o levantamento necessário.
6. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas estatísticas.
7. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?
- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se “coberta” pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública.A única consequência é o não pagamento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.
8. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?
- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.
9. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?
- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente.
10. Os Professores e os Educadores de Infância podem ser substituídos em dia de Greve?
- NÃO! Nenhum trabalhador pode ser substituído por outro em dia de Greve.
Nota: qualquer outra dúvida que surja sobre o direito à Greve deverá ser-nos apresentada. Qualquer forma de “pressão” que seja exercida sobre os professores, no sentido de os condicionar na decisão sobre a adesão à Greve deverá ser-nos comunicada.

A Direcção

Alunos Universitários l Vivem no Favelão da USP

Aluno da USP vive embaixo de arquibancada

Dezoito beliches, oito coladas a uma parede, dez do outro lado do quarto. Entre elas, por corredores de meio metro de largura, é difícil passar --há varais estendidos, forrados de roupas lavadas pelos próprios moradores. As paredes estão cobertas de mofo. Um rato aparece. Livros de física, de cálculo, de meteorologia espalham-se pelo ambiente. Esse é um quarto oferecido pelo serviço social da Universidade de São Paulo a alunos de baixa renda.

O "favelão da USP", como é chamado o alojamento provisório de estudantes, está enfiado sob as arquibancadas do estádio da universidade, na Cidade Universitária (zona oeste). Comporta 36 alunos (18 meninos e 18 meninas, em dois quartos separados), que aguardam uma vaga no Crusp, o Conjunto Residencial da USP.

"Isso aqui parece cela de cadeia, não é? Quando chove muito, até inundação tem aqui. Mas a gente chega a ser considerado privilegiado. Somos os primeiros de uma lista de espera com mais de 800 nomes", diz um aluno do 1º ano de exatas. Como seus colegas, ele está ali desde fevereiro, quando começaram as aulas. "A Coseas [Coordenadoria de Serviços e Assistência Social] prometeu que nos levará para o Crusp até Maio. Estamos com esperança de que o prazo seja cumprido."

O quarto das meninas estava semi-abandonado na sexta-feira. Oito estavam doentes em casas de amigos. Pegaram gripe forte por causa do vento que se insinua por entre as frestas do concreto da arquibancada. Os maiores buracos tinham arremedos de vedação com jornais.

O banho é tomado nos vestiários do estádio. "As meninas têm que tomar cuidado na hora do banho porque os guardas ficam olhando por uma janela quebrada", diz um diretor da AmorCrusp, a Associação de Moradores do Crusp.

Cada aluno tem direito a um armário --desses de clube-- para guardar tudo: roupas, sapatos, livros e até alimentos.

À 0h, todos os dias, apagam-se as luzes dos quartos. Como, no alojamento dos meninos, a maioria é de estudantes de exatas, muitos têm de gastar várias horas além do horário das luzes acesas resolvendo listas de exercícios. O jeito é levar uma mesa de plástico para um corredor do estádio onde não se apagam as lâmpadas.

A maioria dos hóspedes do alojamento provisório está colaborando com a invasão da reitoria, já que boa parte das reivindicações do movimento tem a ver com a vida de quem mora ou quer morar na universidade.

Ônibus circular e restaurante universitário funcionando todos os dias (e não só nos úteis) e mais 700 vagas na moradia são algumas das mais importantes.

Apesar do apoio, os hóspedes provisórios não querem aparecer publicamente como invasores, por temer retaliações.

Superlotação

O Crusp tem 1.400 vagas, distribuídas em sete prédios com média de 66 apartamentos cada. Das vagas, 990 são destinadas a alunos da graduação e 390 a de pós-graduação. As demais são voltadas a casos especiais, como deficientes.

O objeto de desejo dos estudantes do alojamento provisório são apartamentos de 36 metros quadrados, divididos em três quartos, uma sala de estudos e um banheiro com box de banho.

É difícil manter a proporção de três alunos por apartamento. Quase a totalidade das unidades têm pelo menos um quarto morador, que vive onde seria a sala de estudos. Mas há apartamentos superlotados, com até 11 moradores, sendo oito convidados dos três moradores oficiais.

Quando entra no Crusp, o aluno ganha o direito de ocupar a vaga pelo tempo da graduação --o prazo pode ser estendido se ele não conseguir se formar no período regular.

LAURA CAPRIGLIONE
THOMAZ CHIAVERINI

in http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u300194.shtml

da Folha de S.Paulo

SERVIÇO SOCIAL GREVE GERAL 30 DE MAIO

Modern times extrait

Livros de Serviço Social do CPIHTS na Feira do Livro de Lisboa

Livros de Serviço Social na Feira do Livro

Pavilhão 141

Livraria Letra Livre

917702512

Serviço Social Velhas e Novas Lutas Estudantis no Brasil

Alunos da USP dizem que vão resistir com Flores

da Folha de S.Paulo

Os estudantes que invadiram a reitoria da USP reforçaram com mais pneus a barricada em frente ao local e disseram ontem que irão resistir com rosas de papel crepom para enfrentar uma possível intervenção da polícia.

Ontem, durante a assembléia que votou a greve dos professores, os alunos fizeram uma "vaquinha" e conseguiram arrecadar quase R$ 900 dos docentes. O dinheiro, dizem, será utilizado para comprar alimentos.

Os estudantes decidiram pela greve na semana passada, mas o movimento é mais forte na FFLCH, ECA e na Faculdade de Educação. A Folha esteve ontem na USP e constatou que em várias unidades, como engenharia, odontologia e educação físicas as aulas continuam normais.

Parte dos estudantes que estão na reitoria participou, ontem na avenida Paulista, de manifestação de servidores estaduais contra o governo Serra. O protesto terminou em confronto com a Polícia Militar na Assembléia.

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u19569.shtml

Greve Com Ocupação na USP - Brasil

Alunos e servidores [funcionários] da USP [Universidade de São Paulo] deram no início da tarde desta quinta-feira [ontem] um abraço simbólico no prédio da Reitoria da Universidade, ocupado desde o dia 3 deste mês. Cerca de mil pessoas deram as mãos e conseguiram contornar o prédio.

Os manifestantes disseram, por várias vezes, que a USP é um patrimônio público e deve ser preservado. Os manifestantes se referiam às medidas do governador José Serra (PSDB) para o Ensino Superior que, para eles, tiram a autonomia das Universidades.O totem que aponta a localização da Reitoria recebeu uma pequena faixa e, onde antes era lido "Gabinete da Reitoria", agora informa "Gabinete da ocupação".OcupaçãoCerca de mil alunos e servidores [funcionários] da USP permanecem no prédio da Reitoria, apesar da reintegração de posse determinada pela Justiça.Pela manhã, o juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido do SinTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo) para adiar a reintegração. Ele também concedeu liminar que proíbe actos ou protestos que causem transtornos e perturbações no campus.

Para além do nosso anterior texto «Alunos decidem manter ocupação na Universidade de São Paulo, mesmo após reintegração de posse», também devem ser lidas as seguintes notícias do jornal brasileiro "A Folha (de São Paulo)": «Professores da USP fazem assembleia e decidem entrar em greve» e «25 anos depois, estudante leva a mãe para a invasão» e deve-se seguir todos os acontecimentos no «Blog da Ocupação Estudantil da USP de Maio de 2007 - Blog de luta da ocupação pacífica, diálogo aberto!».

in http://pararbolonha.blogspot.com/

SERVIÇO SOCIAL GREVE GERAL 30 DE MAIO

UTAD Estudantes Divididos

Alunos da UTAD em Miranda do Douro estão divididos

Alguns dos alunos que frequentam o pólo da UTAD em Miranda do Douro querem que os seus cursos sejam transferidos para as instalações de ensino que a instituição universitária da região de Trás-os-Montes e Alto Douro possui em Vila Real. Outros lutam pela manutenção do estabelecimento de ensino em Miranda.

Actualmente, o campus mirandês lecciona duas licenciatutras: Licenciatura em Antropologia Aplicada ao Desenvolvimento e Licenciatura em Serviço Social, envolvendo um total de 30 docentes que asseguram a formação de cerca de 300 alunos.

Foi no seio deste universo estudantil que recentemente surgiu o movimento pró Vila Real, onde se defende que os cursos que estão a ser leccionados em Miranda do Douro sejam deslocalizados para a cidade do Marão.

Este movimento queixa-se de uma descriminação negativa relativamente aos outros colegas que frequente a UTAD, porque, sublinham, a qualidade de ensino e as condições que Miranda do Douro oferece não são as mais interessantes. O movimento de estudantes pró Vila Real tem vindo a crescer e a reivindicar direitos iguais aos dos outros milhares de colegas que frequentam a UTAD.

Estes alunos denunciam as fracas condições que possui o edifício onde estudam, a inexistência de uma vida académica na cidade de Miranda do Douro e o incumprimento de promessas feitas pela a autarquia.

Apesar deste movimento estudantil estar a fraccionar o universo dos alunos universitários que estudam em Miranda do Douro, um outro grupo de estudantes, liderado por Jorge Pereira, marcou para hoje, quinta – feira, uma manifestação em prol da continuidade deste pólo universitário em Miranda do Douro.

O dirigente estudantil apela a toda a população da cidade para que lute por esta causa, de forma a alertar as entidades competentes para a questão do encerramento do pólo da UTAD em Miranda.

Desde há algum tempo que alguns responsáveis da tutela vêm equacionando o encerramento destas instalações, mas agora, com o surgimento do movimento estudantil pró Vila Real, tudo poderá ficar mais justificado.

http://nnsociedade.blogspot.com/2007/05/alunos-da-utad-em-miranda-do-douro-esto.html

Serviço Social Fundo Monetário Internacional Fabrica Miseria

le fmi fabrique la misère 1sur3
Colocado por tichthay

Serviço Social :UTAD A Historia que Ninguém Quer contar ? Ou o caso da Gaita Desafinada ?

UTAD?! A história que ninguém quer contar..

Desde a abertura do Pólo da UTAD de Miranda do Douro, que paira sobre o mesmo a sombra do encerramento. Todo o processo de criação e desenvolvimento do pólo mirandês jamais foi pacífico. Ao início, por os Bragançanos se terem manifestado indignados por a UTAD não apostar na capital de Distrito para aí instalar um dos seus pólos, afirmando que tudo não passava de jogos políticos. Depois com o tempo, a UTAD reclamou melhores infraestruturas à autarquia ameaçando-a com o encerramento, mas pelos vistos não passava tudo de simples desculpas para conseguir o tão desejado encerramento. Chegou, no passado Verão, a notícia que a licenciatura em Antropologia Aplicada iria encerrar e reabriria no ano lectivo seguinte. Mais tarde, neste ano lectivo, com a estipulação da propina máxima, os alunos exigiram um ensino de maior qualidade, rigoroso e sobretudo uma maior organização interna do Pólo, a qual nunca lhes foi dada.
Em todos estes anos nada foi pacífico no pólo mirandês, e agora em que ponto nos encontramos?! Quem ou o que tem falhado?Quem esconde o quê?..
São algumas das respostas a que o Agarra-me estes Palos tenta responder...
Ainda este ano lectivo, após a fase de candidaturas ao ensino universitário, Mascarenhas Ferreira, Reitor da UTAD, admitia ter errado ao não ter aberto mais vagas para o curso de Serviço Social, visto que houve um número muito superior de candidatos em relação às poucas vagas disponibilizadas. Na mesma altura, avançou que graças ao elevado número de candidatos o pólo se manteria aberto em 2007/2008 e que o número de vagas iria aumentar.
Agora vem, por um lado, a público afirmar que se o Governo nada fizer o pólo de Miranda irá mesmo encerrar. Em declarações à Rádio Brigantia, afirmou: “Desde que sou reitor já tive três primeiros-ministros e três ministros e nenhum deles me deu uma clara demonstração que estava interessado em apostar nos pólos. Com as fortes restrições financeiras que tem a UTAD temos de pensar seriamente na continuidade desses pólos, até porque temos uma agencia de acreditação e validação que nos vai aferir em termos de qualidade, qualidade essa que tem sido comprometida com a falta de investimentos nesse pólo”.
À Universidade FM, sublinhou que a juntar a este desinteresse do Governo está ainda a fraca procura dos cursos destes pólos (veja-se a mentira que agora anda por aí a pregar), daí que Mascarenhas Ferreira defenda que é urgente encontrar soluções.
Por outro lado, afirmou que Miranda “não pode dar mais do que aquilo que tem dado”, referindo que a autarquia pôs à disposição da academia transmontana “instalações e até docentes”. Afirmou, de igual modo, que não será por culpa da reitoria da UTAD que os Pólos de Miranda e Chaves encerrarão.
Sejamos sinceros, na problemática curta vida do pólo ninguém pode sacudir a água do seu capote. Tanto os sucessivos governos PSD e PS (Barroso, Santana e Sócrates), como os "pequenos" partidos, como a UTAD e o seu reitor nada fizeram, neste tempo, para que o pólo continua-se de portas abertas. Muito pelo contrário, apenas os mirandeses e as suas sucessivas autarquias, bem como, alguns alunos do pólo de Miranda se têm esforçado em apostar na continuidade do pólo e na melhoria das suas condições.
E agora? Não será já altura de os deputados eleitos pelo distrito de Bragança virem a público manifestar a sua indignação pelo encerramento do pólo de Miranda? Que têm feito, respectivamente, o deputado mirandês Duarte Lima pela manutenção do ensino universitário na sua cidade natal, e da qual é Presidente da Assembleia Municipal?
A situação é negra. A Câmara tem tentado segurar o pólo, mas só com apoios visíveis na comunicação social, e capazes de efectuar pressão junto da UTAD e do Governo se conseguirá um desfeixe positivo para o futuro do pólo e da cidade de Miranda do Douro. Miranda tem de acordar a imprensa nacional para o debate do ensino unversitário, no interior do país, como factor do seu desenvolvimento, bem como factor de desenvovimento de um país que se pretende harmonioso e equilibrado a nível regional.
Como todas as histórias têm um fim, o desta será contado já em Junho, aquando da reunião do Senado da UTAD e da divulgação da decisão do encerramento ou não do Pólo da UTAD de Miranda do Douro.
Até lá não se espere... lute-se!
posted by pauliteiros de Miranda do Douro at 01:38

http://agarramestespalos.blogspot.com/2007/05/utad-histria-que-ningum-quer-contar.html

Segundo a radio Brigantina
População aderiu ao protesto dos estudantes em Miranda



Escrito por Brigantia
Quinta, 24 Maio 2007
A população de Miranda do Douro respondeu à chamada e ontem eram mais de duas centenas os populares que se juntaram aos estudantes pela continuidade do Pólo naquela cidade.

Não há números exactos, mas estima-se que cerca de 80 por cento dos comerciantes mirandeses fecharam as portas durante uma hora. “A UTAD é uma mais valia para Miranda a cidade tem-se desenvolvido ao longo destes oito anos, faz muita falta”, referia um comerciante, palavras de apoio repetidas por outros habitantes locais, O presidente da câmara de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo, também se juntou a este protesto apelando à manutenção do pólo, comprometendo-se inclusive a contribuir com as despesas desta instituição. “Nós podemos pagar água e a luz” apontou, não admitindo a retirada do pólo da cidade. Jorge Pereira, representante dos estudantes do Pólo da UTAD em Miranda mostrou-se bastante satisfeito com o apoio manifestado pela população o que lhe dá forças para continuar com a luta. Se este protesto não resultar os manifestantes prometem desencadear outras formas de luta.

Serviço Social Cooperativa Proletario Alentejano Organiza Festa Latino-americana em BEJA

Espirito Nativo

Cooperativa do Proletário Alentejano

Leva Festa Latino-americana ao Pax Julia

Em Fevereiro de 2004, o gosto pela música tradicional latino-americana e pela música
portuguesa, junta três músicos de diferentes origens – Jacqueline Mercado, do México, Rui Meira, de Portugal e Pumacayo Conde, do Peru.

Ao longo destes três anos, a escolha criteriosa do reportório e a sua apresentação ao público, têm dado corpo a um projecto de interpretação e divulgação da música da América Latina. Construindo e consolidando o seu reportório nalguns bares e espaços de divulgação musical de Lisboa, estes três elementos formaram o grupo Espírito Nativo, nome sob o qual se têm apresentado desde então em concerto.

O reportório inclui desde chacareras e zambas da Argentina, a rancheras mexicanas, joropos da Venezuela, ou huaynos do Peru. Esta diversidade tem origem nas diferentes raízes dos elementos do grupo e, por consequência, na variedade de instrumentos tradicionais que tocam.

Em 2006, o grupo integra um quarto elemento, natural de Angola. Ricardo Gouveia, guitarrista de formação, trouxe ao projecto um enriquecimento musical notável e a possibilidade de libertar os outros músicos para instrumentos até então difíceis de incluir. O Espírito Nativo reforça o seu carácter multicultural, característica que traz novos recursos, abrindo caminhos de expressão artística.

O grupo tenta levar ao público uma amostra da música latino-americana tradicional e a sua integração na música popular, no trabalho de vários autores como Victor Jara, Violeta Parra, Atahualpa Yupanqui, entre outros.

Por consequência, uma apresentação reflecte o carácter alegre, solidário e por vezes intimista das várias culturas latinoamericanas.

www.espiritonativo.com

A Favela Sobe ao Palco na Semana do Serviço Social da UFMT

Favela Sobe ao Palco

A Semana do Serviço Social da UFMT, levou ao palco de seu evento a banda de Reggae Jahshamã e o grupo de rap Linha Dura e Dj Taba, que expuseram um pensamento e uma realidade às vezes contrária da imaginada pelos acadêmicos, criando um ambiente de diálogo entre os “pensadores” e os sujeitos, protagonistas das histórias de risco social por eles contadas.

O evento, que aconteceu do dia 15 ao dia 19 de maio, comemorou o Dia do Assistente Social e os 50 anos de regulamentação do Serviço Social no Brasil.

Foi promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 20ª Região, pela vice-regional da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), unidades de ensino (Departamento de Serviço Social da UFMT, Faculdade Cenecista de Rondonópolis (FACER), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e estudantes destas instituições.´

É preciso encontrar e renovar estratégias de enfrentamento e a Semana é um espaço que, por meio dos debates e da apresentação de trabalhos, contribui para o estado de conhecimento de nossa realidade e da profissão, assim como para a definição de uma agenda política na medida em que reafirmamos nossos princípios e renovamos o espírito de luta``, ressalta a professora Liliane Capilé, da UFMT, presidente do CRESS.(Assessoria de Imprensa do evento).

in http://cufacuiaba.blogspot.com/2007/05/favela-sobe-ao-palco-na-semana-do.html

Ezequiel Ander-Egg em Beja.... Aldeias Lar : Um Futuro Para o Interior de Portugal

Assistente Social "Pé no Chão" !

ASSISTENTE SOCIAL “PÉ NO CHÃO”!

“O acolhimento é um palavrão para os “intelectuais do Serviço Social”. Eles gostam do discurso inflamado, que informa o ponto de chegada, mas não sabe por onde caminhar. Como garantir direitos, sem falar em acolhida, em escuta sensível, em empatia, em vínculo... impossível, o papo fica em um plano ideal, desvinculado da realidade concreta onde ocorre o processo de trabalho do assistente social” (postado por anônimo em 09.05.2007 em resposta ao artigo Acolhimento...).

Ao me defrontar com este comentário, embora anônimo, não pude deixar de trazê-lo para uma reflexão. Este é o grande “nó” do Serviço Social. Ainda não construímos um caminho para articular a teoria com a prática. E, ao assumirmos um paradigma teórico que dá conta de nosso Projeto Ético-Político, ainda não conseguimos concretizá-lo na prática, não indo além do discurso sobre o resultado.A assistente social Maria Lúcia Martinelli, em suas falas, sempre pontua: “nós somos profissionais que trabalhamos na conjuntura, não com a conjuntura”. Ela é extremamente lúcida ao afirmar permanentemente esta máxima.

Ela está dizendo que nós trabalhamos com sujeitos concretos. Que trazem em suas vidas todas as expressões da Questão Social resultado da relação capital e trabalho. Que também se expressa pela conjuntura. Logo, quem traz para nós o objeto a ser desvendado carregado da trama das relações sociais, postas pela sociedade capitalista de cunho periférico, é este sujeito, único em sua concretude, com sua história de vida, com seu sofrimento cotidiano resultado da negação de direitos. E nós, assistentes sociais, ao tê-lo em nossa frente, temos que primeiramente vê-lo como alguém que tem que ser acolhido, não como alguém que tem que ser recepcionado educadamente e ser encaminhado através de uma entrevista informativa.

A acolhida implica em escuta sensível, ao confirmar este sujeito como único, embora seja hospedeiro de sua própria opressão. Esta se consolida por ele por não se constituir como um sujeito de direitos pela própria alienação, que permeia as relações sociais que, para manter a exclusão, se retroalimenta na própria alienação.Como podemos acolher, como podemos escutar, sem que este sujeito adquira um significado para nós assistentes sociais e sem que tenhamos um significado para eles?

Na essência do acolhimento está a empatia e a capacidade do vínculo como uma estratégia de enfrentamento ao objeto desvendado e de sua superação. Sem este caminhar, este sujeito concreto que chega a nós, continuará a ser tratado como “coisa” e nós continuaremos a ser hospedeiros da opressão, porque continuaremos a reproduzir as relações de opressão.Assistente Social “pé no chão” é aquele que produz na prática a articulação desta com a teoria. Que se orienta pelo Projeto Ético-Político, ocupando os espaços de resistência na garantia de direitos.Assistente Social “pé no chão” é aquele que sabe que, para garantir direitos, necessitará aprofundar o conhecimento e permanentemente superá-lo pela realidade concreta que nos confronta, sem que tenhamos que abandonar os fundamentos que dão sustentação a nossa profissão.

O Assistente Social “pé no chão” sabe que o caminho é árduo e que só a realidade concreta desafia o conhecimento do Serviço Social, porque é desta realidade concreta que consolidamos o conhecimento e construímos caminhos.No entanto, os “intelectuais do Serviço Social” estão devendo aos assistentes sociais “pés no chão” a metodologia de aplicação do Método Dialético Materialista para consolidar o nosso processo de trabalho no cotidiano, na garantia de direitos.

Maria da Graça Türck

in http://graturck.blogspot.com/2007/05/assistente-social-p-no-cho.html

Assistente Social Manuel Menezes Defende Tese de Doutormento em Ciências da Comunicação

Manuel Menezes Defende Tese de Doutoramento

O nosso colega Assistente Social, Manuel Menezes, licenciado e Serviço Social pelo ISMT e mestre em Serviço Social pelo ISSSL, defendeu recentemente ( 13 de Maio ) a sua tese de doutoramento Discursos sobre os Riscos Sociais até à Modernidade Tardia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa, obtendo o título de doutor em Ciências da Comunicação – Especialidade de Comunicação e Cultura.

Sob a orientação do Professor doutor José Bragança de Miranda, a sua brilhante defesa teve a classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor por unanimidade. Foram arguentes os professores do Júri:

Prof. Doutor:
- Hermínio Gomes Martins – Universidade de Oxford;
- José Bragança de Miranda – Universidade Nova de Lisboa;
- Manuel José Almeida Damásio – Universidade Lusófona;
- José Pinheiro Neves – Universidade do Minho;
- Eduardo Jorge Esperança – Universidade de Évora;
- António Fernando Cascais – Universidade Nova de Lisboa;
- Jacinto Rosa Godinho – Universidade Nova de Lisboa.

Deixamos neste espaço o resumo da sua tese disertação que esperamos ver publicada em breve

Resumo

Capturados e explicitados externa ou internamente ao «corpo social», a presença não só, mas também dos riscos sociais, por um lado e, os medos por eles produzidos, por outro, concretizou-se desde sempre como uma preocupação constante da experiência do humano. Por isso, visando minorar a ansiedade adstrita aos últimos e dadas as dificuldades em enfrentar os primeiros, os seres humanos procuraram elaborar todo um conjunto de discursos onde os riscos vão sendo explicados com base em imagens construídas ficcionalmente. Neste sentido, com a presente dissertação, é nosso intuito aduzir alguns contributos para a compreensão da forma como essa inquietação – plasmada por via de discursos e/ou práticas – foi olhada, trabalhada e sofrendo mutações no transcurso da modernidade.
Concomitantemente a uma analítica dos discursos sobre os riscos, será desenvolvida uma reflexão em torno das problemáticas levantadas pela contingência. Sendo esta por nós assimilada como a condição moderna permanente e inabalável, em primeiro lugar, procurar-se-á mostrar como o ser humano, em virtude de um desejo ubíquo de a abolir ou, pelo menos, domesticar, impôs a si próprio a ordenação como tarefa ou, mais precisamente, como o arquétipo de todas as tarefas tipicamente modernas. E, em segundo lugar, evidenciar não só os condicionalismos mediadores de tal projecto, mas também as consequências adversas associadas ao mesmo, dado nos encontrarmos ante uma tarefa autopropulsora, pois, a contingência e os riscos a ela associados acabaram por reemergir, paradoxalmente, como o resultado, a consequência indesejada da busca moderna de ordenação. Interessa acrescentar, que a vontade de ordem em si não é, a priori, algo de criticável, longe disso, no entanto, quando nos damos conta das formas historicamente adoptadas para a impor coactivamente, a questão volve-se muito mais problemática.
Portanto, estamos cônscios de que a experiência moderna, ao ser capturada enquanto experiência contingente, ambivalente, exige, em última análise, um questionamento crítico e uma acção comprometida. Será essa, então, a tarefa que nos proporemos ao longo da presente dissertação.

Abstract

Captured and rendered expressible externally or internally to the “social body”, the presence not only, but also, of social risks on the one hand, and the fears these produce, on the other, has always been a constant preoccupation of the human experience. This is why, in their efforts to reduce anxiety linked to the latter and given the problems of confronting the former, human beings have tried to devise a range of discourses in which risks are explained on the basis of fictionally-constructed images. This thesis sets out to propose some contributions to help understand how this disquiet – reflected in discourses and/or practices – has been viewed and shaped, and has undergone mutations on the road to modernity.
Alongside an analysis of discourses on risks, the questions raised by hazard will also be considered. In the first place, this is taken as a permanent, steadfast modern condition. An attempt is made to show how the human being, by virtue of a ubiquitous desire to banish, or at least tame it, imposes orderliness on her/himself as a duty or, more precisely, as the archetype of all typically modern duties. Secondly, an effort is made to show not only the mediating constraints of such a project, but also the adverse consequences associated with it. This is because we are looking at a self-driven duty, since hazard and the risks associated with it have ended up, paradoxically, by re-emerging as the result, the undesired consequence of the modern quest for orderliness. It is worth adding that the wish for order in itself is not a priori something to be censured, far from it. But when we realise the forms historically employed to forcibly impose it, the question becomes much more problematic.
And so we are aware that the modern experience, once captured as a hazardous, ambivalent, experience, requires, in the final analysis, critical questioning and committed action. This, therefore, is the task that this thesis intends to accomplish.

alfredo henriquez

Serviço Social 70 Anos do ISMT na imprensa

Durante dois dias (ontem e hoje), o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) está a pro­mover o colóquio "70 anos de Serviço Social - Um compromis­so com o futuro".
Ontem de manhã, no auditó­rio da Reitoria da Universidade de Coimbra, a directora da licen­ciatura e coordenadora do mes­trado em Serviço Social da insti­tuição particular, Alcina de Cas­tro Martins, explicou os propósi­tos da iniciativa
Alcina de Castro Martins (à esquerda) é a coordenadora do mestrado em Serviço Social do ISMT
O aprofundamento das parce­rias entre o ISMT e as organiza­ções da categoria profissional e as instituições acolhedoras de estagiários é outra finalidade do encontro.
Por um lado, pretende divul­gar a produção do conhecimen­to dos docentes, dos mestres pelo ISMT e de doutorandos em Ser­viço Social da Pontifícia Univer­sidade Católica de S. Paulo em estágio de investigação no ISMT.
Por outro, o colóquio propõe--se analisar as relações do serviço social com as políticas sociais, com as questões de natureza eco-política e os desafios da democracia.
(...)

O encontro termina hoje, sen­do de destacar, às 9.30, a con­ferência "Democracia e Serviço Social: que desafios?", por Car­los Flores Jacques, professor da Universidade de Al-Ahka-wayn, de Marrocos.
Às 14.1130, Joaquim Gomes Canotilho, da Faculdade de Direito da UC, fala sobre "Ser­viço Social na govemance global". Por sua vez, "A cidade e a pós-modemidade" é o tema da conferência de encerramento, às 16hoo, a proferir por Carlos Amaral Dias, psicanalista e director do ISMT.»

Dirio de Coimbra 18 de Maio

Assistente Social Defende a tua Profissão: APSS Contesta Concurso da CM de Caminha

O Professor Doutor Francisco Branco deu-me conhecimento da carta que é reproduzida de seguida. Com votos de que a "água chegue ao moínho".
«Lisboa, 15 de Maio de 2006

Ex.ma Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Caminha
Dra. Júlia Paula Pires Pereira da Costa

Tendo tido conhecimento da abertura de um concurso para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico de 2.a classe/serviço social, vimos por este meio alertar V.Ex.ª para a ilegalidade dos termos em que tal concurso foi aberto e estará a decorrer.
De facto a única carreira estipulada para os profissionais de serviço social ao nível de administração pública é a Carreira de Técnico Superior de Serviço Social, uma carreira específica e paralela à dos técnicos superiores, sendo o acesso àquela carreira limitado aos Licenciados em Serviço Social (DL 296/91, de 16 de Agosto) e Licenciados em Política Social (DL 148/94, de 25 de Maio) e só a estes, não existindo quaisquer outras disposições legais que contemplem o acesso àquela carreira técnica superior.
Assim, o concurso aberto, nos termos expressos reporta-se a uma carreira técnica de serviço social que não está legalmente consagrada e associadamente a uma habilitação de acesso que não permite, em face da legislação em vigor, o acesso ao exercício das funções de técnico superior de serviço social.
Nestes termos solicitamos a V. Ex.ª a anulação do referido concurso ou a correcção dos termos em que o mesmo foi produzido, em conformidade com as leis da República.

Com os melhores cumprimentos

Pel' A Direcção da Associação dos Profissionais de Serviço Social
Prof. Doutor Francisco Branco
(Presidente da Assembleia Geral da APSS)»

in http://www.insistente-social.blogspot.com/

BEBE Malo Malo

Bebe-Malo
Colocado por julio_h

Ensino Universitário Dossier Fundações Privadas Vs Ensino Público

Dossiê Fundações
Amplo levantamento da actuação das fundações privadas “de apoio” que permitiu desvendar a natureza empresarial dessas entidades, os recursos que arrecadam com projetos e cursos pagos, e um processo de privatização altamente danoso à USP

Pedido de reexame da representação ao MP
Apresentação do Relatório da Adusp sobre fundações na reunião aberta do CO
Relatório de minoria da Adusp no GT Fundações
Carta e documento enviados pela Adusp ao Ministro da Educação
Minuta de decreto do governo federal para regulamentar as Fundações Privadas
Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004
Projeto de Lei nº 179/04
Audiência pública na AL repele ProUni e fundações
Projeto de Lei nº 455/04
PL 455/04: As fundações sem disfarce
Representação da Adusp junto ao MP
Fundações privadas X Universidade Pública: Parecer jurídico sobre a legalidade de vincular cargos executivos da Universidade às direções de fundações privadas "de apoio"
Universidade pública e fundações privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos
leia mais publicações da Adusp sobre o assunto


in http://www.adusp.org.br/dossies/fundacoes/default.htm

Estudantes em Luta Movimento de Ocupação na USP

Os alunos da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da Reitoria desde o último dia 3 [de Maio], decidiram continuar no local mesmo após a Justiça ter determinado na tarde desta quarta-feira [dia 16] a reintegração de posse imediata.A Reitoria da Universidade entrou com o pedido de reintegração na manhã de dia 16 e, por volta das 18h, a Justiça enviou aos alunos um ofício determinando a saída.Os ocupantes da Reitoria decidiram que vão manter-se no prédio após a realização de uma assembleia na noite desta quarta [dia 16].Os universitários também decidiram pela greve estudantil na quinta-feira (dia 17) e a realização de um acto, juntamente com sindicatos de servidores de Universidades de São Paulo, do vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo) até a Assembleia Legislativa.Os alunos ocuparam o local por não terem sido recebidos pela Direcção da Universidade para entregar uma carta com várias reivindicações, entre elas mais moradias estudantis, reformas em prédios da Universidade e um posicionamento oficial da Reitoria a respeito dos decretos do Governador José Serra (PSDB), entre eles o que criou a Secretaria de Ensino Superior.Na terça-feira (15), a USP informou que entraria com medidas judiciais contra o grupo de alunos que invadiu o prédio da Reitoria.GreveAlém da manifestação dos universitários, funcionários da USP iniciaram um protesto nesta quarta [dia 16]. Eles entraram em greve para reivindicar a contratação de professores, o reajuste salarial e a manutenção dos prédios. O movimento também repudia o processo de terceirização na Universidade.Segundo a ADUSP (Associação dos Docentes da USP), os professores farão no próximo dia 23 [próxima quarta-feira] uma paralisação e uma assembleia para discutir a adesão à greve.Blog da Ocupação Estudantil da USP de Maio de 2007 - Um Blog de Luta! --

Publicada por Nelson Fraga em Parar Bolonha a 5/20/2007 03:35:00 PM

Artigos de Interesse no Boletim Electrónico de Revista de Psicologia Jurídica

BOLETÍN ELECTRÓNICO PSICOLOGÍA JURÍDICA. ORG
MAYO - JUNIO 2007
ISSN 1692-0759

Apreciada comunidad virtual:Esta edición del Boletín, es una vez más, un invaluable espacio en red. Espacio que a veces parece más real que virtual, pues nos ha permitido palpablemente construir lazos profesionales y de conocimiento, tras cinco importantes años. Cuando iniciamos en mayo del año 2002, nosotros mismos dudábamos de la capacidad de las tecnologías de la información y ahora nos sustenta la convicción de que estas herramientas no son más que un medio y que la esencia de lo que sustenta nuestro sitio Web es la producción libre de muchos autores en todas las latitudes. En esta historia hemos crecido en la comunidad, más no en la uniformidad, pues nos caracteriza la multiplicidad de perspectivas, de opiniones y sobre todo la flexibilidad, la apertura y la posibilidad científica de la controversia. Esta identidad la seguiremos defendiendo y construyendo con ustedes, pues este sitio es de ustedes y son ustedes mismos quienes lo han edificado. Tras cinco años podemos decir que el ideal de difundir conocimiento del comportamiento humano, para favorecer la aplicación de la justicia, es una utopía válida.Con sincero reconocimiento por su compañía y apoyo, los invito para que una vez más lean con fruición la producción de nuestros importantes autores. Ps. Angela Cristina Tapias SaldañaEsp. Psicología Jurídica Master Ps ForenseDirectora Psicología Jurídica Org
PREVENCIÓN DEL ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
MARIA BERNARDA ROMERO
ABORDAJE INTEGRAL A NIÑOS EN RIESGO SOCIAL, EN UN MARCO DE TRABAJO INTERDISCIPLINARIO
M. CRISTINA ROSENDE
M. BERNARDA ROMERO
MARIELA CANCILLA
JORGELINA KESQUE
MIRTA DE ROSA
DEL DISPOSITIVO PSICOANALÍTICO EN LA URGENCIA VICTIMOLÓGICA
GABRIEL ALBERTO LETAIF
OFICINA DE ATENCION A LA VICTIMA: MODELO GUATEMALTECO
JOSE ADOLFO REYES CALDERON
APLICABILIDADE DO EXAME PELO MÉTODO DE RORSCHACH NO CONTEXTO JURÍDICO, NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE HAJA EXCLUSÃO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS O ROMPIMENTO CONJUGAL
DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA
VIOLENCIA FAMILIAR Y DOMÉSTICA, VIOLENCIA EN LAS RELACIONES DE GÉNERO
CARLOS VELÁSQUEZ
EVALUACIÓN PSICOLÓGICA FORENSE
ANGELA CRISTINA TAPIAS
PERITAJE PSICOLÓGICO VICTIMOLOGICO
ANGELA CRISTINA TAPIAS
EL ROL DEL PSICÓLOGO JURÍDICO EN PROCESOS DE JUSTICIA RESTAURATIVA
CAROLINA GUTIERREZ DE PIÑERES
CONFLICTO PSICOSOCIAL JURÍDICO ENTRE FUNDACIÓN INSTITUTO DE LA MUJER Y TIENDA FES POR CONTENIDO DE ANUNCIO PUBLICITARIO
CRISTIAN A. VENEGAS AHUMADA
ROL DEL PSICÓLOGO JURÍDICO EN EL LUGAR DE LOS HECHOS EN LOS CASOS DE HOMICIDIO, CUESTIONARIOS APLICADOS A INVESTIGADORES DE HOMICIDIOS DE LA DIJIN EN LA CIUDAD DE BOGOTÁ
ANGELICA CONSTANZA PEÑA TORRES
MARISOL SANTANA SUETTA
EL SEXISMO AMBIVALENTE: ¿UN PREDICTOR DEL MALTRATO?
PATRICIA GARCIA LEIVA
MARIA SOLEDAD PALACIOS
ESPERANZA TORRICO
YOLANDA NAVARRO
FAMÍLIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS: O PAPEL DA JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SIGNIFICADOS
VIVIANE AMARAL DOS SANTOS
MALTRATO: consecuencias sobre la salud de la mujer
PATRICIA GARCIA LEIVA
JUAN MANUEL DOMINGUEZ
CRISTINA GARCIA
CONDUCTAS AUTO LESIVAS EN NIÑOS: SUICIDIO Y PARASUICIDIO. SU DIFERENCIACIÓN
SERGIO ALEJANDRO BLANES CACERES
NEGACIÓN Y RENEGACIÓN: UNA LECTURA DE LAS ADICCIONES
IRENE CORACH
ALICIA SILVANA WULFSOHN
PROGRAMA DE ENTRENAMIENTO DE ASESORÍA PSICOLÓGICA FORENSE EN LOS JUZGADOS DE FAMILIA DE BOGOTÁ - COLOMBIA
GLADYS MARTINEZ
ESPECIALIZACIÓN EN PSICOLOGÍA JURÍDICA
UNIVERSIDAD SANTO TOMAS

Seminario Os Direitos da Criança e dos Adolescente no ISSSP

Dia Do Assistente Social no Brasil

CLDF comemora Dia do Assistente Social

A comemoração do Dia do Assistente Social na Câmara Legislativa começou com uma encenação de alunos da Faculdade Cenecista de Brasília sobre a história de um lavrador nordestino que perde suas terras e encontra apenas o aconchego da bebida na cidade grande. "O assistente social luta permanentemente pelo fim da desigualdade e pelo respeito às diferenças", concluem os atores ao final do ato no Plenário da Casa.
A deputada Erika Kokay (PT), uma das autoras da proposta da sessão, defendeu a capacidade de atuação dos assistentes sociais. "Vocês são libertários, transformadores, vocês têm papel fundamental na construção de uma sociedade menos excludente", elogiou. "Apesar de na maioria das vezes os assistentes sociais trabalharem em condições desfavoráveis, tenho observado diariamente, como integrante da Comissão de Direitos Humanos, o importante trabalho que eles realizam", afirmou Kokay.
O deputado Dr. Charles (PTB), também autor da sessão, lembrou que o trabalho do assistente social é peça fundamental na estrutura de transformação que tanto se espera no país. O deputado criticou a forma como alguns programas sociais são elaborados: "não se pode confundir política assitencialista com política social; temos que resgatar a formação das pessoas, não torná-las dependentes do poder público".
A gerente do serviço social da Secretaria de Saúde do DF, Elizabete Camargo, lembrou que a profissão é bastante difícil e não recebe o devido reconhecimento. Já o representante da executiva nacional dos estudantes, Vanderley Bandeira, cobrou ação dos presentes para garantir que o orçamento para as ações de assistência social seja plenamente executado. "Em 2006, apenas 30% dos recursos foram investidos, em 2005, nada. Precisamos nos unir para enfrentar esta situação".
Durante a sessão, foram concedidas moções honrosas a três assistentes sociais: Skarika Bojenca Kanyo, Maria José Barbosa da Silva e Marta de Olveira Sales, que simbolizam o amor pela profissão abraçada.
Desabafo - O deputado Berinaldo Pontes (PP), que é assistente social, aproveitou seu discurso para fazer um alerta. "Neguei-me a desviar um montante para algo escuso. Agora esse dinheiro poderá beneficiar os menos favorecidos", afirmou sem especificar o que ocorreu. Berinaldo também alertou que tal atitude pode provocar sua saída da Casa, por ser suplente. Em seguida, comprometeu-se a lutar para que os cargos de assitente social no governo não sejam ocupados por pessoas sem formação na área.
Bruno Sodré - Coordenadoria de Comunicação Social

Dia do Assistente Social é comemorado com palestra no ACRE

O Dia do Assistente Social foi comemorado na noite da terça-feira, 15, com uma palestra organizada em conjunto pelo Instituto de Ensino Superior do Acre (Iesacre), Firb/FAAO e Uninorte, instituições que oferecem o curso de Serviço Social. A palestra foi ministrada pela diretora geral do Departamento de Administração Penitenciária, doutora Laura Keiko Sakai Okamura, que abordou o tema “Dimensão Ético/Político e Técnica do Serviço Social junto às pessoas privadas de liberdade”..
O evento foi realizado no Teatro Plácido de Castro e contou com a presença de acadêmicos das três instituições. Estiveram presentes ao evento a secretária de Estado de Cidadania, Trabalho e Assistência Social, Maria das Graças, a diretora acadêmica do Iesacre, professora Zeli Ambrós, o diretor acadêmico da Firb/FAAO, professor Samuel Appenzeller e os coordenadores dos cursos Angélica Duarte, do Iesacre, Ana Paula, da Firb/FAAO, e Maurício Rebouças, da Uninorte. O evento oi organizado pela professora Karyna Lira Gomes, coordenadora de Atividades Complementares do Iesacre.
A professora Zeli Ambrós, na abertura do evento, destacou o fato de as três instituições participarem da organização de uma atividade complementar dos cursos de Serviço Social e a presença dos acadêmicos. A diretora lembrou que há alguns anos para contratar um assistente social era necessário recorrer a outros Estados. Hoje, com os cursos em andamento, vários profissionais estarão no mercado para preencher este espaço.
A profissão de Assistente Social foi reconhecida legalmente através da Lei nº. 3.252, em agosto de 1957, mas somente em 1962, através do Decreto nº. 994, a profissão foi regulamentada. À época foram instituídos, também, os instrumentos de normatização e de fiscalização com a criação do Conselho Federal e regionais de Assistentes Sociais.
A regulamentação da profissão permitiu a sua organização e crescimento propiciando avanços no processo, tanto no ponto de vista político quanto jurídico, uma vez que, no decorrer de sua história vem consolidando instrumentos normativos, espaços políticos que garantem a defesa do exercício profissional.

Universidades Os Muitos Tentáculos do Polvo

Os muitos tentáculos do polvo

A história das universidades privadas em Portugal é uma densa teia de interesses, zangas, irregularidades, branqueamento de capitais e favorecimentos diversos. Como coelhos tirados da cartola, a criação de universidades foi quase sempre feita a partir de cisões e zangas, e existe um núcleo restrito de personalidades que foi passando de umas para as outras, sempre numa lógica de jogos de poder e influência. Houve mesmo várias instituições com dois reitores ao mesmo tempo a disputarem a liderança recorrendo a seguranças privados, ou não fosse este um negócio muito lucrativo.
1986 - Universidade Livre.Por entre enormes lutas internas na Universidade Livre (UL), a primeira privada do País (criada em 1979), o Governo deixou de reconhecer a instituição. A partir das Cisões desta Universidade foram criadas três instituições privadas, a Lusíada, a Autónoma e a Portucalense, cujas cisões também deram origem a outras universidades. J. J. Gonçalves, Martins da Cruz, Gonçalves Proença e Braga Nunes fundaram a Universidade Lusíada. Luís Arouca, Rui Verde e Justino Mendes de Almeida estiveram na criação da UAL (fundada em 1986). Uma nova ruptura, desta feita na Lusíada, fez sair J. J. Gonçalves para criar a Moderna, envolvida nas malhas da justiça. Em 1992, Luís Arouca sai também da Autónoma em rota de colisão e funda a Universidade Independente.

1992 - Universidade Autónoma

Neste ano, esta universidade chegou a ter dois Reitores (Luís Arouca e Justino Medes de Almeida), numa disputa interna semelhante à verificada agora na Uni. Um ano depois, após episódios a fazer lembrar o que agora se passou na Universidade Independente - como a contratação de seguranças e o impedimento da entrada de professores nas instalações -, Luís Arouca cria a UnI, em conjunto com Rui Verde, e Amadeu Lima de Carvalho. Já em 2007, um escândalo de favorecimento claro a um aluno, que teve acesso à correcção do exame antes de o fazer, levou à demissão de um professor.

1999 - Universidade Moderna

Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da Universidade Moderna mais de 173 mil contos (862.920 euros), 58 mil dos quais pela mão de José Braga Gonçalves, Reitor na época. O caso Moderna, que «rebentou» em 1999, sentou no banco dos réus 13 arguidos acusados de associação criminosa, gestão danosa, apropriação ilícita, burla, falsificação de documentos e corrupção. No final, José Braga Gonçalves, filho do reitor e secretário-geral adjunto da instituição, foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, tendo já saído em liberdade condicional. Hoje continuam as irregularidades, tendo vários professores denunciado a ausência de livros de termo, obrigatórios por Lei. Neste momento, está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) por irregularidades no seu funcionamento e dívidas a professores e ao Fisco, tendo já sido penhorados 14 automóveis.

2002 - Universidade Lusófona

Em 2002, a credibilidade da instituição ficou fortemente abalada, quando um grupo onde se incluía Teresa Costa Macedo, uma das fundadoras, acusou o presidente, Manuel Damásio, que a tinha afastado, de várias ilegalidades. O escândalo já tinha rebentado em 1996 com denúncias de gestão danosa, fraudes, tráfico de armas, desvio de dinheiro das propinas e venda de diplomas falsos. Tudo acabou em 2004 com o acordo das partes e o pagamento de indemnizações.
2004 - Universidade PortucalenseUma crise financeira iniciada em 1999 agudizou-se em 2004, quando um grupo de docentes apresentou ao Ministério Público uma denúncia de alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros, levando a Polícia Judiciária a efectuar buscas na Universidade e nas residências dos directores. Em causa estava um passivo de 17 milhões de euros e o empenhamento de grande parte do património como garantia bancária. O caso foi entregue ao Tribunal de Gaia que no dia 14 de Dezembro de 2005 decidiu nomear uma nova direcção.
2007 Universidade Independente

Investigação de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, burla agravada, falsificação de documentos, constituição de arguidos entre membros da direcção e accionistas. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu recentemente retirar o estatuto de utilidade pública a esta instituição que não poderá reabrir com um novo nome.

2007 - Universidade Internacional

Revelou ter sido agora notificada pelo Ministério por não cumprir os critérios exigidos por lei, "nem no número de docentes, nem no número de cursos".

in http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2861&Itemid=40

Consulte Também

http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2866&Itemid=40