Prece
Que fazes tu aí, oh! Cristo antigo,
Pregado nessa Cruz, eternamente?
Liberta a tua mão omnipotente,
Desprega esses teus pés... e vem comigo!
Não sabes que, sem Ti, nada consigo?
Não vês que fazes falta a tanta gente?
Oh! vem de novo como antigamente,
Viver connosco e nós contigo!
Não vens?
Não queres ouvir a humilde prece
Num Mundo que, sem Ti, desaparece,
Vencido pela morte e pela dor?
Não vens?
Não pode a Cruz ficar sozinha?
Pois bem:
Permite, então, que seja minha!
Eu fico nela...
e desce Tu,
Senhor!
Domingos Rodrigues,
Abel Varzim -Apostolo Português da Justiça Social
Rei dos Livros ,1990
Do seu Diario de Vida
16 de Dezembro de 1948
"Que pena não ter rompido
com algumas coisas para escrever.
Tinha tanto que dizer.
E como o não escrevi,
nunca mais se saberá;
nem eu sequer.
[ ... ]
Escreverei as minhas impressões,
pouco a pouco.
Por agora,
apenas quero registar,
no dia de hoje o facto:
- Querem que eu saia da Acção Católica!
Porquê?
Por ter defendido a doutrina social da Igreja.
Porquê?
Por ter procurado servir a Igreja
e reagir contra a sua submissão a Salazar.
Por que mais?
Por ser incómoda a minha presença
e inabalável a minha intransigência.
O senhor Cardeal disse-me, há dias,
que tinha dois caminhos a seguir:
cobrir-me e sofrer as consequências
de uma má vontade do Estado;
ou então guardar-me como uma reserva da Igreja.
Porque,
acrescentou,
esta situação política não pode durar muito;
nós não temos ninguém,
a não ser o pe. Varzim -
com prestígio suficiente
para desfraldar depois da queda disto
uma bandeira.
Inclina-se para me manter
como uma "reserva da Igreja".
Compreendi tudo!!!"
quarta-feira, novembro 01, 2006
POLÉMICA DO ISSSL E ISSSB CHEGA AO PARLAMENTO
Polémica do ISSSL e ISSSB chega ao Parlamento
A transferência de títularidade do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL), para a Universidade Lusíada levou uma delegação de cooperadores, que se opõem a este processo, a deslocar-se à comissão parlamentar do Trabalho e Solidariedade Social.
No final da audiência, os deputados do PS, PCP e BE foram unânimes em reconhecer a existência de uma violação do Código do Trabalho, comprometèndo-se a informar o Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, alegando um problema levantado pelo despacho de Ministro Mariano Gago (que autorizou a transferência de titularidade). A delegação ouvida pela comissão parlamentar alega que "um processo de transferência de titularidade implica a manutenção dos contratos de trabalho, o que neste caso significa que os docentes não teriam de assinar novos contratos, como está a ser exigido pela Fundação Minerva, entidade instituidora da Universidade Lusíada".
Os docentes reivindicam meses de salários em atraso, anteriores à integração. Alfredo Henriquez, um dos docentes presentes na audiência, diz não entender este atraso, uma vez que "a Fundação Minerva terá feito uma transferência para a comissão liquidatária do ISSS". Joaquim Caeiro, dirigente do instituto, e responsável pela comissão liquidatária da CES-DET, entidade instituidora do ISSS antes da transferência, revela: "A Lusíada disponibili-zou-se a transferir 600 mil eu-ros ao longo de 3 anos".
No entanto, esse acordo previa a passagem de 600 alunos, para a Lusíada Só 400 alunos efectuaram essa transferência e Joaquim Caeiro refere que o valor fixado ronda "os 350 mil euros, dos quais já foi disponi-bilizada uma primeira tranche".
Quanto aos salários em atraso, o responsável pela comissão liquidatária confirma que "ainda não foram pagos. Estamos a negociar com todos os trabalhadores, apresentando as nossas propostas". Assim, "os que aceitarem o acordo, assinam, para os que não concordarem,os tribunais são sempre o recurso último para estas situações", concluiu.
João Redondo, vice-presiden-te da Fundação Minerva, argumentou ao DE que a entidade a que preside "não comprou o activo, nem o passivo", da referida instituição. João Redondo sublinha que a Minerva apenas "garante o funcionamento a partir de agora". O responsável confirma 28 docentes assinaram "contrato sem termo, uns a ganhar mais outros menos". Por definir está ainda a situação do pólo de Beja, do ISSS, que deveria fazer parte da transferência.
A Lusíada alega estar à espera de uma resposta por parte do ministério, "para concretizar a integração desta unidade". Enquanto esperam, os professores de Beja já apresentaram uma queixa na Inspecção-Geral do Trabalho.»
CRONOLOGIA DE UMA POLÉMICA
Lusíada anuncia integração do ISSS
* 11 Em Maio deste ano, em entrevista ao DE, o responsável da Universidade Lusíada, João Redondo anuncia o processo de transferência do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL) e do seu pólo em Beja, para a Lusíada. A proposta de integração foi aprovada na Assembleia de Cooperativa (CESDET), entidade instituidora do ISSS. A proposta é justificada pela direcção com as "graves dificuldades financeiras".
* 11 Em Maio deste ano, em entrevista ao DE, o responsável da Universidade Lusíada, João Redondo anuncia o processo de transferência do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL) e do seu pólo em Beja, para a Lusíada. A proposta de integração foi aprovada na Assembleia de Cooperativa (CESDET), entidade instituidora do ISSS. A proposta é justificada pela direcção com as "graves dificuldades financeiras".
Grupo de professores opõe-se
*Desde o início um grupo de cooperadores tomou uma posição contra o processo de integração. Avançaram por isso com medidas legais para exigir a suspensão do protocolo. Além da providência cautelar, o grupo de professores fez chegar ao ministro Mariano Gago uma petição. Estes docentes esperam gue se o Tribunal lhes der razão a transferência seja inviabilizada. Foram também pedidas audiências parlamentares.
*Desde o início um grupo de cooperadores tomou uma posição contra o processo de integração. Avançaram por isso com medidas legais para exigir a suspensão do protocolo. Além da providência cautelar, o grupo de professores fez chegar ao ministro Mariano Gago uma petição. Estes docentes esperam gue se o Tribunal lhes der razão a transferência seja inviabilizada. Foram também pedidas audiências parlamentares.
Governo deu luz verde à integração
• Pouco antes do início do ano lectivo, Mariano Gago dá luz verde à integração do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL) na Fundação Minerva, entidade instituidora da Universidade Lusíada. No despacho ministerial pode ler-se gue o ministério aprova a "transmissão da titularidade do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa para a Fundação Minerva". Por clarificar ficou a situação da escola de Beja.•
Começo do ano letivo
* O ano lectivo começou, e as actividades do Instituto decorrerem já nas instalações na Lusíada, em Lisboa. No entanto, as guestões laborais estão ainda por resolver. Cerca de 28 docentes assinaram novos contratos, outros recusaram-se a fazê-lo, alegando gue o contrato com a CESDET ainda é válido. Os salários em atraso, ainda não foram totalmente pagos. A situação deverá ser "resolvida nos tribunais.
*Diário Económico 30/10/2006,p.45
Susana Represas
terça-feira, outubro 31, 2006
INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO COMEMORA 50 ANOS DE VIDA
O Instituto Superior de Serviço Social do Porto Faz 50 anos (1956-2006)
Esta inauguração concluía um processo preparatório que envolveu a Sociedade das Filhas do Coração de Maria (inquilinas do prédio da Avenida Rodrigues de Freitas, onde linham a funcionar um iar de raparigas e um curso de economia familiar), a quem D. Amónio Ferreira Gomes desafiou a colaborar com a Diocese e Movimentos da Acção Católica na abertura de um Instituto de Serviço Social, em diálogo com a sociedade portuense (Universidade, Misericórdia, Organismos de Saúde, eetc.) Vir-se-ia a constituir a Associação de Cultura e Serviço Social do Porto, a quem o Governo aprovou os estatutos e concedeu alvará pára a abertura do Instituto de Serviço Social do Porto.
Este iniciou as aulas em 5 de Novembro de 1956, conforme a notícia atrás referida.A 15 de Dezembro desse ano, realizou-se no Salão Nobre da Faculdade de Engenharia uma sessão solene presidida por D. Amónio Ferreira Gomes, contando com a presença de autoridades civis, militares e académicas.Era o terceiro Instituto de Serviço Social criado em Portugal, depois dos de Lisboa (1935) e Coimbra (1937), ainda num contexto nacional de corporativismo autoritário, mas já com sinais de respirar o novo contexto europeu do pós-guerra, que veio a multiplicar o ensino do serviço social em ordem a responder às enormes necessidades da reconstrução europeia.
As pioneiras na área do serviço social, deste Instituto foram: D. Margarida ds Sacadura Brites (Educadora familiar que conhecia Institutos similares no Rio de Janeiro e em Paris); D.Maria Helena Murta Caldeira, D. Julieta Marques Cardoso e D. Maria Helena Cabral Silva (Assistentes Sociais pelo Instituto de Lisboa), O instituto teve colaboração, muitas vezes graciosa, de professores de várias faculdades da Universidade do Porto, do Seminário do Porto, e de variadas instituições da cidade, nas áreas de Filosofia e Humanidades, Direito, Economia, Sociologia, Psicologia e Higiene Mental, e Medicina Social.
O ISSSP, actualmente, é uma Cooperativa de Ensino Superior, com novas instalações na Senhora da Hora (Matosinhos) e concede os graus de licenciatura em Serviço Social desde 1989 e de Mestrado em Serviço Social e Política Social desde 1995.
Nos seus 50 anos de existência, o ISSSP acumulou experiência de intervenção em áreas particularmente vulneráveis à emergência de problemas sociais. Tal experiência permite conferir à formação dos Assistentes Sociais bases científicas cada vez mais sólidas e condições pedagógicas adequadas ao papel de agente de desenvolvimento social.
Atento às evoluções da sociedade portuguesa, o ISSSP investe numa contínua adequação dos conteúdos da formação aos imperativos da realidade social envolvente, através das actividades de investigação aplicada.
O ISSSP orienta a sua política científica e pedagógica por princípios de solidariedade e democracia. Promove uma formação crítica e aberta à produção de mudanças sociais orientadas para a consolidação dos direitos cívicos, sociais e culturais, em especial dos cidadãos mate vulneráveis socialmente. A gestão do ISSSP é participada por pessoal docente, não docente e alunos.
(da imprensa)
No próximo dia 8 de Novembro, pelas 18 horas, realiza-se no Auditório do ISSSP (novas instalações),à Av. Dr. Manuel Teixeira Ruela, 370 – 4460-362 Senhora da Hora (Matosinhos),
uma reunião abertaaos antigos alunos e professores, em ordem a …
a) Constituir a AAA ISSSP (Associação dos Antigos Alunos do ISSSP).
Deliberar sobre a Proposta de Estatutos e Ficha de sócio (em Anexo) e constituir uma
Comissão Instaladora da Associação. Solicita-se a sua presença e colaboração na divulgação
junto dos colegas de várias gerações.
b) Programa do cinquentenário
Colher sugestões para as realizações a levar a cabo ao longo do ano lectivo 2006-2007
a) Constituir a AAA ISSSP (Associação dos Antigos Alunos do ISSSP).
Deliberar sobre a Proposta de Estatutos e Ficha de sócio (em Anexo) e constituir uma
Comissão Instaladora da Associação. Solicita-se a sua presença e colaboração na divulgação
junto dos colegas de várias gerações.
b) Programa do cinquentenário
Colher sugestões para as realizações a levar a cabo ao longo do ano lectivo 2006-2007
segunda-feira, outubro 30, 2006
IN MEMORIAM DO MITELO (1) PRESIDENTE SAMPAIO NO ISSSL
Sampaio Defende mais Integração
O Presidente relembra que é preciso acolher e reconhecer diferentes culturas na sociedade portuguesa.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu ontem, Dia Mundial da Tolerância, uma maior integração social dos imigrantes em Portugal.“A população imigrante coloca hoje à sociedade portuguesa e aos responsáveis políticos desafios de integração com grande delicadeza e complexidade”, afirmou Jorge Sampaio, na cerimónia de comemoração dos 70 anos do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL).
As dificuldades de alojamento, de acesso ao emprego, de afirmação cultural e identitária, de relacionamento com a escola e a escolarização são alguns dos problemas que se colocam à população imigrante destacados pelo chefe de Estado.“Não é fácil lidar com problemas que radicam na dificuldade de as populações autóctones verem território que consideram seu partilhado por cidadãos que não conseguem deixar de encarar como estranhos, mas se quisermos viver em sociedades abertas, livres e democráticas não há alternativa relativamente a uma integração plena dos imigrantes”, disse o Presidente da República.
Jorge Sampaio referiu também a importância de existirem “escolas multiculturais que saibam valorizar as diferentes culturas, ensinar a compreender o mundo em que vivemos, a dialogar e aceitar diferenças e a apoiar os seus alunos”.“Espero sinceramente que este Instituto possa dar uma parte das respostas a estes enormes desafios”, sublinhou o Chefe de Estado.
O Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa foi a primeira escola superior de ensino particular em Portugal e a primeira na formação de assistentes sociais, tendo formado até hoje quase quatro mil profissionais.
No seu discurso, o Presidente da República referiu-se ainda aos problemas que existem no ensino superior e defendeu um aumento do número dos licenciados em Portugal. “Ao contrário do que muitos dizem e pensam, nós não temos excesso de licenciados. Precisamos até de crescer mais nesse domínio, mas de forma mais consequente”, sublinhou.Jorge Sampaio considera que a “pressão sobre o acesso ao ensino superior deu origem a um crescimento injustificado de cursos, que coloca novos problemas, designadamente ao nível da qualidade das formações e ao nível do emprego dos diplomados”.
Durante a sessão solene evocativa dos 70 anos do ISSSL, o presidente do Conselho Científico , Francisco Branco, apelou à criação de uma Ordem dos Assistentes Sociais.“Gostaria que a sociedade portuguesa acolha e reconheça a legitimidade do pedido que os assistentes sociais vêm fazendo da consagração de uma Ordem dos Assistentes Sociais”, afirmou o responsável.
Francisco Branco explicou que essa Ordem iria funcionar “como instrumento de auto-regulação ética”. O responsável dirigiu ainda um apelo aos responsáveis políticos desta área para que “adoptem uma orientação política clara e coerente de tutela do ensino superior no domínio do Serviço Social”.“Não se pretende proteccionismo, mas apenas regulação”, sublinhou.
Fonte: Açoriano Oriental
CIENTISTAS NAS LONAS MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
CIENTISTAS NAS LONAS
Caro ColegaVimos relembrar que terá lugar HOJE, 2ª feira, dia 30 de Outubro, uma concentração de bolseiros em frente à Assembleia da República, às 17H - "CIENTISTAS NAS LONAS".Esta iniciativa visa dar EXPRESSÃO PÚBLICA E VISIBILIDADE AO DESCONTENTAMENTO QUE EXISTE ENTRE OS BOLSEIROS de investigação, pelo que a A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA INICIATIVA!
Para mais informação sobre esta iniciativa vejam:
Agradecemos divulgação ampla desta mensagem.
A Direcção da ABIC
É bem conhecida a situação que hoje enfrentam os bolseiros de investigação. Ao longo dos últimos anos cresceu, e muito, o número daqueles que exercem uma actividade de investigação ou conexa, estejam ou não em formação, com o estatuto de bolseiro de investigação. Ao mesmo tempo, decresceram em termos relativos, se não mesmo absolutos, as oportunidades de emprego científico.
As carreiras técnicas, de investigação e docente estão praticamente bloqueadas e o sector empresarial continua a não absorver em número suficiente trabalhadores científicos qualificados. Desta forma, os bolseiros – sejam BICs, BIs, BTIs, de Mestrado, de Doutoramento, Pós-Doutoramento ou de Gestão de C&T – asseguram, com níveis diversos de responsabilidade, não apenas uma parte fundamental da investigação que hoje se faz em Portugal, mas também uma série de actividades conexas que, no seu conjunto, sustentam o funcionamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Não obstante a sua importância, hoje unanimemente reconhecida, persistem, e nalguns casos agravam-se, os problemas e dificuldades que os bolseiros de investigação enfrentam: A falta de perspectivas de inserção profissional uma vez terminadas as bolsas; a ausência de protecção social digna, com a manutenção à margem do regime geral de segurança social; uma deficiente assistência na doença e a falta de qualquer assistência na eventualidade de desemprego; a não actualização dos montantes das bolsas - o mesmo é dizer, a diminuição consecutiva do seu valor real ao longo dos últimos quatro anos; incumprimentos vários do Estatuto do Bolseiro de Investigação, nomeadamente nas situações de doença, maternidade e quanto ao pagamento pontual das bolsas; falta de regulamentação de outros pontos do Estatuto, nomeadamente a protecção na doença; um regime de dedicação exclusiva aplicado de forma injusta e pouco racional.
O investimento que se faz em Ciência mede-se, em boa medida, pelo investimento que é feito naqueles que nela trabalham, pelas condições de vida e de trabalho que se lhes proporcionam. A situação hoje vivida pelos bolseiros de investigação científica é assim, infelizmente, o mais cabal desmentido das sucessivas declarações de aposta na Ciência no nosso país.
Numa altura em que – em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2007 – se anuncia novamente o crescimento sem precedentes do orçamento para a Ciência, cabe perguntar com clareza: quanto desse dinheiro que vem a mais para a Ciência vai ser usado para melhorar a situação daqueles que trabalham em Ciência? Impõe-se uma resposta clara. Todavia, as perspectivas já anunciadas não são famosas: a contratação a termo (por um período de 5 anos) de 500 investigadores é notoriamente insuficiente face às actuais necessidades do conjunto das instituições de I&D e aos milhares de doutorados e pós-doutorados em condições de ingressar já hoje numa carreira (para já não falar nos milhares que concluirão o seu doutoramento nos próximos anos).
Acresce que não há qualquer garantia de prosseguimento da carreira terminado o período de 5 anos, independentemente do mérito do desempenho do investigador. Por outro lado, ignora-se a necessidade de contratação, não apenas de investigadores, mas também de técnicos e técnicos superiores, absorvendo os milhares de bolseiros BICs, BIs e BTIs que hoje asseguram necessidades desta índole. Continuam a ignorar-se as recomendações da Comissão Europeia constantes da Carta Europeia do Investigador, que apontam, entre outras coisas, para condições de trabalho justas e atractivas e para a não discriminação dos jovens investigadores em início de carreira – mesmo dos que se encontram em formação (caso dos doutorandos), por exemplo no acesso à segurança social e regimes de protecção social. Por tudo isto, entendemos ser este o momento indicado para dar expressão e visibilidade públicas ao descontentamento e insatisfação que percorrem os milhares de bolseiros de investigação.
Para dizer, de forma firme e clara, que algum do dinheiro que a Ciência vai receber em 2007 terá de ser usado na melhoria das condições de vida e de trabalho dos que trabalham em ciência. Para isto é fundamental que comecemos a demonstrar a força e a união dos bolseiros de investigação científica em torno deste objectivo. A ABIC marcou para o próximo dia 30 de Outubro, segunda-feira, pelas 17H, uma concentração de bolseiros em Lisboa, em frente à Assembleia da República, onde decorrerá a iniciativa "Cientistas nas Lonas", cujo objectivo é dar a conhecer a contradição existente entre as declarações de aposta e investimento na ciência e a situação hoje vivida pelos bolseiros de investigação.
É fundamental a presença de todos! Os colegas de fora de Lisboa deverão contactar a ABIC ( abic@bolseiros.org; 939402726 ou 963302561) para organizarmos transporte colectivo para todos os interessados. Entretanto, agradece-se a divulgação o mais ampla possível desta iniciativa. Para o efeito, poderá descarregar um cartaz ( http://bolseiros.org/pdfs/cartaz_lonas.pdf) cuja afixação em todos os locais de trabalho agradecemos.
A Direcção da ABIC
sábado, outubro 28, 2006
APELO DE AMNESTY INTERNATIONAL AOS BLOGGER
"Llamamiento a los bloggers" para que defiendan
la libertad ante la reunión mundial sobre el futuro de Internet
Llamamiento urgente en favor de un blogger iraní recluido en régimen de incomunicación
Amnistía Internacional ha emitido hoy, 27 de octubre de 2006, un "Llamamiento a los bloggers", para pedirles que se conecten a Internet para defender la libertad de expresión en la red. La organización afirma que nos encontramos en un momento decisivo, en el que los derechos humanos, en particular la libertad de expresión y la privacidad, se ven amenazados por gobiernos que quieren controlar lo que sus ciudadanos dicen y la información a la que acceden.
El llamamiento se emite cuando el mundo online se dispone a celebrar el Foro de Gobernanza de Internet (Atenas, 30 de octubre – 2 de noviembre) para hablar del futuro de la red. Amnistía Internacional ha publicado hoy una declaración dirigida al Foro y ha enviado una delegación para asegurarse de que los derechos humanos no se dejan a un lado, sino que están en el centro de los debates.
La declaración de Amnistía Internacional coincide también con un llamamiento urgente en favor de Kianoosh Sanjari, blogger de Irán que ha sido detenido este mes cuando informaba de unos enfrentamientos entre las fuerzas de seguridad y los seguidores del clérigo chií ayatolá Boroujerdi. Kianoosh Sanjari se encuentra recluido en régimen de incomunicación, y Amnistía Internacional teme que sufra tortura o malos tratos. Al parecer, había ido a la casa del ayatolá, sita en la capital iraní, Teherán, para preparar un informe sobre los enfrentamientos que se estaban produciendo allí.Steve Ballinger, miembro de la delegación enviada por Amnistía Internacional al Foro, ha manifestado: "La libertad de expresión en Internet es un derecho, no un privilegio, pero es un derecho que hay que defender. Pedimos a los bloggers de todo el mundo que muestren su solidaridad con los usuarios de la red residentes en países donde pueden ser encarcelados simplemente por criticar al gobierno"."
El Foro de Gobernanza de Internet tiene que saber que a la comunidad online le preocupa la libertad de expresión en Internet y está dispuesta a defenderla." Amnistía Internacional pide a los gobiernos y a las empresas que garanticen que los derechos humanos, en particular el derecho a la libertad de expresión y asociación y a la privacidad, se respetan y se protegen. Steve Ballinger ha añadido:"Internet es una poderosa fuerza para los derechos humanos, que permite el libre flujo de ideas e información en el mundo.""Pero algunos gobiernos han intentado reprimir esta libertad. Se ha encarcelado a personas por el simple hecho de expresar sus opiniones en un mensaje de correo electrónico o un sitio web. Se han cerrado blogs y sitios web, y se han creado cortafuegos para impedir el acceso a la información.
Algunas empresas han limitado las búsquedas en Internet para impedir el acceso a información que gobiernos represivos no querían que sus ciudadanos vieran.""Algunos países y empresas no han cumplido con la obligación de respetar, proteger y promover la libertad de expresión y asociación, la privacidad y los derechos de los defensores y defensoras de los derechos humanos."En China, Yahoo!, a través de su empresa asociada china Alibaba, ha proporcionado a las autoridades información privada y confidencial sobre sus usuarios, que se ha utilizado para condenar y encarcelar a periodistas.
También ha accedido a censurar información y a negar el acceso a ella. Microsoft cerró el blog del investigador del New York Times Zhao Jing a petición del gobierno. Asimismo, ha admitido que sigue instrucciones del gobierno chino al restringir a los usuarios de MSN Spaces el uso de ciertos términos. Google ha lanzado en China una versión censurada de su motor de búsqueda internacional.Amnistía Internacional ha puesto también de relieve casos de presos de conciencia, encarcelados por la expresión de sus opiniones pacíficas en Internet. El periodista chino Shi Tao utilizó su cuenta de correo electrónico de Yahoo! para poner en conocimiento de un sitio web de Estados Unidos una directiva interna del gobierno en la que se indicaba a los periodistas cómo llevar a cabo la cobertura mediática del aniversario de la represión de la plaza de Tiananmen. Fue condenado a 10 años de prisión por "proporcionar ilegalmente secretos de Estado a entidades extranjeras". Yahoo! había facilitado al gobierno chino información que se utilizó en su procesamiento.
El abogado y defensor de los derechos humanos tunecino Mohammed Abbou cumple una condena de tres años y medio de prisión que se le impuso, en gran medida, por haber publicado en Internet artículos en los que se criticaba a las autoridades del gobierno de su país.
El disidente político vietnamita Truong Quoc Huy fue detenido por primera vez en octubre de 2005, junto con otros dos jóvenes, por chatear en un sito web sobre democracia y derechos humanos. Quedó en libertad tras pasar nueve meses recluido en régimen de incomunicación, pero, el 18 de agosto de 2006, lo detuvieron de nuevo en un cibercafé de Ciudad Ho Chi Minh, donde se había conectado a un chat. Se ignora su paradero, y no se tiene noticia de que se hayan presentado cargos contra él.
Steve Ballinger ha señalado:"Amnistía Internacional trae consigo al Foro de Gobernanza de Internet las voces de millares de personas que comparten la preocupación de la organización y se han sumado a su campaña contra la represión en Internet: irrepressible.info.""Pedimos a los gobiernos que dejen en libertad a las personas recluidas únicamente por expresar sus opiniones pacíficas en Internet y que pongan fin a la censura injustificada de sitios web y buscadores."
Amnistía Internacional ha acogido con satisfacción la oportunidad que ofrece el Foro de exponer motivos de preocupación con respecto a los derechos humanos e Internet.Steve Ballinger ha añadido:"Esperamos participar en el Foro y ser parte del proceso que se emprenda para proteger los derechos humanos en Internet.
La labor de Amnistía Internacional en Atenas consistirá en velar por que los derechos humanos no se dejen de lado, sino que estén en el centro de los debates del Foro.
Nota para la prensa
Para más información o para solicitar con antelación copias de la declaración de Amnistía Internacional ante el Foro de Gobernanza de Internet, su llamamiento a los bloggers o su Acción Urgente en favor del blogger iraní Kianoosh Sanjari, pónganse en contacto con:Steve Ballinger, de la oficina de prensa de Amnistía Internacional: +44 (0)20 7033 1548 o +44 (0)7891 565592Se puede consultar la Acción Urgente de Amnistía Internacional sobre Kianoosh Sanjari en http://web.amnesty.org/library/Index/ENGMDE131212006A partir del 27 de octubre, la declaración de Amnistía Internacional al Foro de Gobernanza de Internet estará disponible en: http://web.amnesty.org/library/index/engpol300542006Para más información sobre la campaña de Amnistía Internacional sobre la libertad en Internet, véase: http://irrepressible.info/
Cientistas nas Lonas
Cientistas Bolseiros em Pé de Luta
Vimos relembrar que terá lugar esta segunda-feira, dia 30 de Outubro, uma concentração de bolseiros em frente à Assembleia da República, a partir das 17H.
Esta iniciativa – a que foi dado o nome "Cientistas nas Lonas" – visa dar expressão pública e visibilidade ao descontentamento que existe entre os bolseiros de investigação, cuja actividade se mantém enquadrada por um estatuto que não lhes reconhece alguns direitos básicos que constam mesmo de recomendações internacionais como a Carta Europeia do Investigador.
Numa altura em que – em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2007 – se anuncia novamente o crescimento sem precedentes do orçamento para a Ciência, cabe perguntar com clareza: quanto desse dinheiro que vem a mais para a Ciência vai ser usado para melhorar a situação daqueles que trabalham em Ciência?
Vários colegas vão trazer tendas de campismo que serão montadas na rua como símbolo da precariedade.
A participação de todos é fundamental para o sucesso da iniciativa!
Agradecemos divulgação ampla desta mensagem.
A Direcção da ABIC
http://bolseiros.org/mailman/listinfo/socios1_bolseiros.org
segunda-feira, outubro 23, 2006
domingo, outubro 22, 2006
DIREITOS HUMANOS : CRESS Apoia Campanha Pela Livre Orientação Sexual
DIREITOS HUMANOS & SERVIÇO SOCIAL
No último dia 11 de agosto, o Cress SP lançou – no âmbito do Estado de São Paulo – o movimento nacional “Assistente Social na luta contra o preconceito: campanha pela livre orientação e expressão sexual”, uma iniciativa do Conjunto Cfess/Cress, em parceria com o Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual (DIVAS). Para Marcos Valdir, diretor da Seccional de São José dos Campos e representante do Cress SP no Fórum Paulista GLBTT, o movimento social de gays, lésbicas, bissexuais,travestis e transsexuais vêm ganhando força no Estado de São Paulo. "Com o aumento da visibilidade, começaram a surgir novas demandas na luta por direitos, pela
inclusão em políticas publicas e por projetos e programas sociais voltados às necessidades dessa comunidade. Essas são as demandas contemporâneas do Serviço Social”, afirma. A campanha foi uma construção da categoria, ocorrida durante os Encontros Descentralizados e o 34° Encontro Nacional Cfess/Cress. O próximo passo será o lançamento regional nas Seccionais do Cress SP.
Para Irina Bacci, presidente da Associação de Famílias GLBTT (Inova) e representante no Fórum Paulista GLBTT, a campanha superou todas as expectativas por indicar “precisamente que o Conselho é totalmente contra a discriminação de pessoas que amam pessoas do mesmo sexo” e por mostrar também que a entidade “arregaçou as mangas para lutar junto”. O Cress SP é a primeira entidade representativa de uma categoria profissional a integrar o Fórum Paulista GLBTT. “Era chegado o momento de ampliar as parcerias do Fórum e o profissional de Serviço Social é estratégico em nossa luta”, completa Irina.
O conjunto Cfess/Cress pretende promover uma prática profissional que garanta o direito dos indivíduos em decidir sobre sua afetividade e sexualidade. Neste sentido, foi publicada a resolução Cfess n° 489, de 3/06/2006, que “estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional”.
O Código de Ética (acesse a integra no site www.cress-sp.org.br) prevê, em seus princípios fundamentais, o “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças” e também um “exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física”.
No Brasil, os números da violência e do preconceito gerados pela homofobia são assustadores. O Grupo Gay da Bahia alerta que, nos últimos 20 anos, ocorreram aproximadamente 2400 assassinatos de gays, lésbicas e travestis. Além disso, a pesquisa “Juventudes e Sexualidades”, desenvolvida pela Unesco, no ano de 2000, em 14 capitais brasileiras, divulgou os seguintes dados: 27% dos alunos (as) não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe; 35% dos pais e mães não gostariam que seus filhos tivessem homossexuais como colegas de classe; 15% dos alunos(as) consideram a homossexualidade uma doença.
Em contrapartida, algumas conquistas podem ser comemoradas. Em 2004, foi criado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), o programa “Brasil sem Homofobia” que, segundo Marcos Valdir, pode ser considerado um avanço por articular várias políticas públicas e por ser a primeira vez que o governo brasileiro cria um programa de combate à homofobia. “Mas o programa ainda tem o desafio de se tornar uma pauta política, ampliando-se por todo o Brasil”, completa.
inclusão em políticas publicas e por projetos e programas sociais voltados às necessidades dessa comunidade. Essas são as demandas contemporâneas do Serviço Social”, afirma. A campanha foi uma construção da categoria, ocorrida durante os Encontros Descentralizados e o 34° Encontro Nacional Cfess/Cress. O próximo passo será o lançamento regional nas Seccionais do Cress SP.
Para Irina Bacci, presidente da Associação de Famílias GLBTT (Inova) e representante no Fórum Paulista GLBTT, a campanha superou todas as expectativas por indicar “precisamente que o Conselho é totalmente contra a discriminação de pessoas que amam pessoas do mesmo sexo” e por mostrar também que a entidade “arregaçou as mangas para lutar junto”. O Cress SP é a primeira entidade representativa de uma categoria profissional a integrar o Fórum Paulista GLBTT. “Era chegado o momento de ampliar as parcerias do Fórum e o profissional de Serviço Social é estratégico em nossa luta”, completa Irina.
O conjunto Cfess/Cress pretende promover uma prática profissional que garanta o direito dos indivíduos em decidir sobre sua afetividade e sexualidade. Neste sentido, foi publicada a resolução Cfess n° 489, de 3/06/2006, que “estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional”.
O Código de Ética (acesse a integra no site www.cress-sp.org.br) prevê, em seus princípios fundamentais, o “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças” e também um “exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física”.
No Brasil, os números da violência e do preconceito gerados pela homofobia são assustadores. O Grupo Gay da Bahia alerta que, nos últimos 20 anos, ocorreram aproximadamente 2400 assassinatos de gays, lésbicas e travestis. Além disso, a pesquisa “Juventudes e Sexualidades”, desenvolvida pela Unesco, no ano de 2000, em 14 capitais brasileiras, divulgou os seguintes dados: 27% dos alunos (as) não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe; 35% dos pais e mães não gostariam que seus filhos tivessem homossexuais como colegas de classe; 15% dos alunos(as) consideram a homossexualidade uma doença.
Em contrapartida, algumas conquistas podem ser comemoradas. Em 2004, foi criado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), o programa “Brasil sem Homofobia” que, segundo Marcos Valdir, pode ser considerado um avanço por articular várias políticas públicas e por ser a primeira vez que o governo brasileiro cria um programa de combate à homofobia. “Mas o programa ainda tem o desafio de se tornar uma pauta política, ampliando-se por todo o Brasil”, completa.
Outra conquista para o movimento GLBTT foi a promulgação, no Estado de São Paulo, da Lei nº 10.948, em 05/11/2001, de autoria do deputado Renato Simões (PT/SP), que prevê punições em caso de discriminação contra cidadãos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros. Na Câmara dos Deputados, a luta concentra-se agora na aprovação do projeto de lei n° 5.003/2001, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que criminaliza a homofobia praticada por cidadãos ou representantes de órgãos ou empresas.
quinta-feira, outubro 19, 2006
A FITS, OS ASSISTENTES SOCIAIS E ESTUDANTES DESAPARECIDOS NO CHILE
MORTOS E DESAPARECIDOS
a CONTINUAÇÃO DA IMPUNIDADE
DE AUGUSTO PINOCHET
A Federação Internacional de Trabalhadores Sociais tem vindo evidenciar, no âmbito da defesa dos direitos humanos, o nome dos assitentes sociais que em todo o mundo são vítimas e objecto de agresões, tortura e assasinato.
Deixamos aqui a informação documental divulgada pela FITS em http://www.ifsw.org/en/p38000180.html
1990 - Chile
In 1990 a representative of the Human RIghts Commission travelled twice to Chile and received information about several social workers and social work students that had disappeared during the dictatorship. No final information has reached the IFSW.
· Maria Cecilia Labrin Sazo
· Modesta Carolina Wiff Sepulveda
· Elizabeth Mercedes Rekas Urra
· Luis Jorge Almonacid Dumenes
· Jacqueline del Carmen Binfa Contreras
· Maria Teresa Bustillos Cereceda
· Jaqueline Paulette Drouilly Yurich
· Maria Teresa Eltit Contreras
· Alfredo Gabriel Garcia Vega
· Juan Ernesto Ibarra Toledo
· Jose Alberto Salazar Aguilera
Social workers who were detained and disappeared
• Maria Cecilia Labrin Sazo was detained at her home in the presence of her mother and sister on August 12, 1974. At the time of her detainment she was just over two months pregnant. Four men came looking for her in a red truck and were only supposed to talk to her for 30-minutes. They never brought her back.
• Modesta Carolina Wiff Sepulveda was detained on June 25, 1975 along with Dr. Carlos Lorca Tobar. At that time she was married and had one daughter. There were eight members who waited for her and Dr. Lorca outside the home of Yolanda Abarca who witnessed the detainment.
• Elizabeth Mercedes Rekas Urra was detained on May 26, 1976 along with her husband. At that time she was four months pregnant. Her brother had been detained two days earlier. She was 27 years old at the time.
Social work students who were detained and disappeared
• Luis Jorge Almonacid Dumenes, student at the University of Chile, was detained on September 16, 1973. He was 22 at that time. He was detained at a friends place and was taken away where he was tortured and kept bare foot and without food.
• Jacqueline Del Carmen Binfa Contreras, student at the University of Chile, was detained in Santiago on August 27, 1974. She was 28 at that time. She interrogated and tortured with electricity.
• Maria Teresa Bustillos Cereceda, student at the University of Chile, was detained in Santiago on September 9, 1974. She was kept in prison until Christmas time of that year when she was taken away with 3 or 4 other male prisoners and none of them were seen or heard from again.
• Jaqueline Paulette Drouilly Yurich, student at the University of Chile, was detained in Santiago on October 30, 1974. At that time she was 24 and was two months pregnant. Eight members of DINA took her away, as they were looking for her husband, who they eventually detained the following day.
• Maria Teresa Eltit Contreras, student at the University of Chile, was detained on December 12, 1974. She was 22 at that time. There were no witnesses at the time of her detainment.
• Alfredo Gabriel Garcia Vega, was detained on January 18, 1975. He was married and had one son. He was 30 at that time. At the time of his detainment, he was inside his car, a 1930 Ford, from where he was violently pulled out and dragged to the truck that belonged to members of DINA.
• Juan Ernesto Ibarra Toledo, student at the University of Chile, was detained in Santiago on July 25, 1974. He was 21 at that time. He met with his mother that day at 3:30pm and was to meet a friend at 5pm, a meeting which he never attended. It is believed he was detained during that time. A female doctor was a prisoner with Juan Ibarra and was forced by the agents of DINA to watch Juan’s tortures.
• Jose Alberto Salazar Aguilera, student at the University of Chile, was detained on November 22, 1974. He was 23 at that time. While in detainment he tried to escape twice, the second being caught and shot in the abdomen. He was hospitalized until December 6th and then taken away.
quarta-feira, outubro 18, 2006
PRESIDENTE DO CPIHTS APELA AO ACTIVISMO DOS ASISTENTES SOCIAIS
Presidente do CPIHTS faz apelo ao activismo dos Assistentes Sociais no Encontro de S.João da Madeira, organizado pela APSS - Região Norte.Leia texto no site do Grupo de Relações Internacionais da APSS www.grinapss.blogspot.com
terça-feira, outubro 17, 2006
segunda-feira, outubro 16, 2006
AIDSS PROMOVE SEMINÁRIO
XIV SEMINÁRIO DA AIDSS
O SOCIAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE
O SOCIAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE
– UM DESAFIO À INOVAÇÃO
26 e 27 de Outubro
Dia 26 de Outubro
9h00- Abertura do Secretariado
9h45- Sessão de Abertura
10h00- 1º Painel
As Equipes Transdiciplinares no Jogo da Transdiciplinaridade – Um Desafio Com Novos Caminhos e Outras Encruzilhadas
Dr. Edmundo Martinho- Presidente do ISS
Prof. Dr.ª Fernanda Rodrigues
Mestre Joaquim Paulo Silva- AIDSS
Moderador: a confirmar
11h30- Debate
12h30- Intervalo para Almoço
14h30- 2º Painel
As Aprendizagens ao Longo da Vida: a Construção/Desconstrução de uma Educação para a Cidadania.
Dr.ª Margarida Moreira – DREN (a Confirmar)
Dr.ª Deolinda Araújo- ESE
Dr. Avelino Leite- IEFPN
Dr.ª Susana Gonçalves-AEP
Moderador: Dr.ª Ana Moutinho
16h00- Debate
17h00- Actuação de um Grupo Cultural
17h30- Encerramento do 1º dia
Dia 27 de Outubro
10h00 – 3º Painel
A Mediação e Gestão de Conflitos no Trabalho Social – A Partilha do Conhecimento e da Intervenção
Dr. Bruno Caldeira – Presidente da AMC
CPHITS
Mestre Marco Teixeira- PSP
Juiz Maia Neto
Moderador: a Confirmar
11h30- Debate
12h30 Intervalo Para Almoço
14h30- 4º Painel
Diferentes Olhares Sobre a Inclusão Social: A Família, a Escola, a Política. Justiça e Emprego.
Dr.ª Isabel Pinto- PAFAC
Dr. Fernando Coelho- PETI
Instituto de Reinserção Social (a confirmar)
CONFAP- Confederação Nacional de Pais
Moderador: Dr.ª Rita Brito
16h00- Debate
17h30 – Sessão de Encerramento
26 e 27 de Outubro
Dia 26 de Outubro
9h00- Abertura do Secretariado
9h45- Sessão de Abertura
10h00- 1º Painel
As Equipes Transdiciplinares no Jogo da Transdiciplinaridade – Um Desafio Com Novos Caminhos e Outras Encruzilhadas
Dr. Edmundo Martinho- Presidente do ISS
Prof. Dr.ª Fernanda Rodrigues
Mestre Joaquim Paulo Silva- AIDSS
Moderador: a confirmar
11h30- Debate
12h30- Intervalo para Almoço
14h30- 2º Painel
As Aprendizagens ao Longo da Vida: a Construção/Desconstrução de uma Educação para a Cidadania.
Dr.ª Margarida Moreira – DREN (a Confirmar)
Dr.ª Deolinda Araújo- ESE
Dr. Avelino Leite- IEFPN
Dr.ª Susana Gonçalves-AEP
Moderador: Dr.ª Ana Moutinho
16h00- Debate
17h00- Actuação de um Grupo Cultural
17h30- Encerramento do 1º dia
Dia 27 de Outubro
10h00 – 3º Painel
A Mediação e Gestão de Conflitos no Trabalho Social – A Partilha do Conhecimento e da Intervenção
Dr. Bruno Caldeira – Presidente da AMC
CPHITS
Mestre Marco Teixeira- PSP
Juiz Maia Neto
Moderador: a Confirmar
11h30- Debate
12h30 Intervalo Para Almoço
14h30- 4º Painel
Diferentes Olhares Sobre a Inclusão Social: A Família, a Escola, a Política. Justiça e Emprego.
Dr.ª Isabel Pinto- PAFAC
Dr. Fernando Coelho- PETI
Instituto de Reinserção Social (a confirmar)
CONFAP- Confederação Nacional de Pais
Moderador: Dr.ª Rita Brito
16h00- Debate
17h30 – Sessão de Encerramento
quinta-feira, outubro 12, 2006
NORBERTO ALAYON NO CONGRESSO MUNDIAL DE ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL NO CHILE
NORBERTO ALAYON NO CONGRESSO MUNDIAL
DE ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL
DE SANTIAGO DO CHILE
O colega Norberto Alayon, que teve um importante protagonismo no Movimento de Reconceptualização do Serviço Social na América Latina fez, integrado num colectivo, uma brilhante intervenção no Congresso de Santiago. Da sua comunicação, La desigualdad social: desarrollo y desafíos del Trabajo Social desde la Reconceptualización en América Latina, escolhemos este testemunho:
"1. La trayectoria de rupturas en el debate teórico– metodológico
Vicente de Paula Faleiros (2003) refiriéndose a los desafíos sobre la construcción del método, resume la trayectoria de este debate, y en particular en los últimos 40 años, en los siguientes términos.
La influencia del Trabajo Social norteamericano y europeo expresada en la división en caso, grupo y comunidad; o sea, una comprensión de la intervención y su “método” por el tamaño del sujeto.
Durante los años 60 y 70 en el auge de la Reconceptualización la búsqueda metodológica desembocó en un procedimiento general y común de la intervención. Se hace homogéneo el “método” y éste es independiente de la naturaleza del problema de estudio e intervención y del sujeto. Este procedimiento general tuvo dos planteamientos:
- El llamado “modelo clínico funcional” basado en: estudio, diagnóstico y tratamiento. Enfocado en “corregir” problemas entendidos como desviaciones. La profesional aplica la medida que juzga conveniente según sus valores, recursos, su saber y poder. La profesional se sitúa fuera de la situación y propone cómo mantener la “normalidad”.
- Luego la racionalidad tecnocrática formal sobrevalora el planteamiento que extrae del procedimiento de la planificación. Una racionalidad instrumental vaciada de relaciones sociales y sujetos. Retoma los pasos de investigación, diagnóstico, planeamiento, ejecución y evaluación.
- Al planteamiento anterior se le incorpora los procedimientos de la planificación y esto dio lugar al estallido de un “metodologismo”. Las propuestas de Ander Egg, Kisnerman, Zavala y otros se ubican en esta época. Consuelo Quiroga (1992) estudia esta época y concluye en la fuerte presencia de positivismo en la metodología. Ella observa la presencia de un marxismo sin Marx en las construcciones metodológicas del Trabajo Social. Años después estas contribuciones fueron agrupadas en el apriorismo metodológico de base epistemológica.
- Los años 80 y 90 expresan el rescate de la teoría social y la epistemología para las comprensiones histórico-teórico-metodológicas. La profundización del marxismo, el positivismo, la fenomenología permiten comprender que la acepción de método no es una categoría equivalente a procedimiento de intervención. El método tiene que ver con la relación sujeto cognoscente-objeto de estudio (expresión de realidad social en sujetos individuales o colectivos).
Actualmente, el debate sobre el método se coloca en la perspectiva ontológica o sea en la comprensión de las relaciones sociales en tanto forma de organización de la sociedad que produce sus formas de vida material y no material. En otras palabras el método media en la producción de las ideas congruentes o no con el status quo y en la producción de materialidad, para contribuir a la reproducción de la fuerza de trabajo. En palabras de Faleiros, el método de la intervención está en la relación estructura- superestructura. La intervención profesional está vinculada con la producción de servicios sociales que forman parte de un salario social de la clase trabajadora, pero a su vez se produce no materialidad o sea se impactan las formas de pensar y actuar de los sujetos porque el lenguaje -en palabras de Iamamoto- es un instrumento poderoso de la intervención profesional y que influye en los modos de pensar la vida.
El debate sobre la intervención desde la perspectiva marxista condujo a clarificar el tema del mesianismo y el fatalismo profesional; a no darle preponderancia al método por encima de la realidad social y entender esa realidad social como resultante histórico y contradictorio de los intereses económicos y políticos de los grupos sociales, los cuales están diferenciados según su posición y situación de clase social.
De acuerdo con Netto el debate sobre el tema metodología del Trabajo Social permite encarar la noción misma del Trabajo Social y siguiendo al autor puede ser comprendido desde tres direcciones:
- Reproducción de los parámetros tradicionales: lo cual refiere a encarar el estudio de Caso, Grupo y Comunidad como un conjunto referido a ámbitos de intervención restrictivos e institucionalizados. Todo se reduce a un patrón unificado de procedimientos (investigación, diagnóstico, planeamiento, ejecución y seguimiento y evaluación), los cuales reproducen una fragmentación de la totalidad social que se revela ante el profesional.
- Restaurando los parámetros tradicionales o sea revistiéndolos de modernidad. Se trata de una solución que reclama coherencia y rigor en la intervención y para ello recurre a parámetros explícitos de las Ciencias Sociales para dar forma a modelos construidos con el objetivo de orientar la práctica. Esto lo denomina la recuperación crítica de la experiencia de la Reconceptualización o sea el despojo de los excesos ideológicos y sus equívocos como por ejemplo la minimización de las prácticas institucionales.
Se rescata el énfasis teórico metodológico (éste es su tono modernizante). Se desarrollan elaboraciones sincronizándose las exigencias epistemológicas y metodológicas determinadas por las llamadas Ciencias Sociales para realimentar las prácticas vigentes o abrir otros espacios, siempre vinculadas a las condiciones institucionales y los movimientos sociales que las permean y trascienden. Lo fundamental es la búsqueda de modelos de intervención, suponiendo que el Trabajo Social tiene un método propio de intervención, el cual a su vez deriva de la teoría del conocimiento.
Estas dos opciones reproducen el nudo de equívocos básicos (Netto: 2003:59) a saber: la existencia de una teoría del Trabajo Social y consecuentemente de una especificidad en los procedimientos, estrategia y algunos objetivos de la profesión y por tanto una metodología particular.
Montaño (2000:9-31) hace un breve recorrido de las pautas de intervención según el tamaño del sujeto; pautas referidas a los objetos y los planteamientos construidos en los primera década del Movimiento de Reconceptualización, los cuales pretendieron superar la segmentación metodológica. Sin embargo, según el autor citado éstos no consiguieron superar “la naturalización de la realidad, la segmentación positivista entre ciencia técnica y el apriorismo metodológico”.
- Ruptura con los parámetros tradicionales. Esta ruptura fue posible analizando las limitaciones de los enfoques anteriores. Sin embargo demanda un esfuerzo tendiente a preparar profesionales aptos para responder a las demandas inmediatas del mercado de trabajo y que a su vez estén formados para identificar las demandas sociales que emergen de las organizaciones y movimientos sociales. O sea, un profesional capaz de manejar los procedimientos técnicos operativos vigentes y a su vez que reconozca sus límites, o sea un profesional que sintetiza el manejo técnico y el trabajo intelectual.
Subraya Netto, que el desafío actual es construir la articulación entre historia-teoría. Esto conlleva a retomar el estudio del ser social en la sociedad contemporánea; suprimir la vinculación con el positivismo y sus derivaciones; determinar que el método es cuestión de la teoría social y no de una disciplina, por lo tanto éste se distingue de cualquier modelo de intervención; supone la ruptura con la lógica de constitución de las Ciencias Sociales que legitima la atomización de la totalidad social y que atribuye al Trabajo Social una actividad profesional que no tiene legalidad científica sino técnica.
Desde nuestra comprensión a partir de quienes han tratado este tema[1], el debate contemporáneo sobre la intervención sitúa la relevancia en:
- Comprender la expresión singular y particular de las manifestaciones de la cuestión social como reproducción en un concreto de las situaciones generales de una sociedad determinada.
- Situar la discusión sobre la intervención en las particularidades y diversidades humanas según: género, etnia, edad, opción sexual, condición de discapacidad.
- Relacionar la intervención profesional con la direccionalidad ética y política consonante con un proyecto de sociedad que se anhela, el cual es caracterizado por la construcción de equidades mediante el acceso a satisfactores realizadores de derechos humanos.
- Comprender que la intervención del Trabajo Social no se coloca en el plano de las mediaciones del general histórico (eso dio lugar al mesianismo que erróneamente asignó el papel transformador de la sociedad). La intervención se ubica en la particularidad y singularidad de los sujetos en donde la intervención crítica se coloca en la mediación que se da en la lógica de los intereses contradictorios de la gestión y ejecución de la política social y en la particularidad de la condición de vida material (condiciones de existencia y reproducción) y no material (conciencia de la situación) de los sujetos.
- Comprender que la intervención profesional está constituida por determinantes institucionales, sociales, legales, económicos, culturales y por los valores y las concepciones que el o la profesional tenga en relación con el objeto y los sujetos de la intervención.
- Las categorías claves para comprender la intervención en su complejidad. Esto supone abonarla con: la categoría trabajo o no trabajo y su impacto en las condiciones de existencia de los sujetos; el género como construcción social y cuánto esto influye la intervención profesional; la discapacidad como paradigma de asistencialismo o de autonomía del sujeto; los derechos humanos como conquistas de la clase trabajadora en la edad moderna y promesa no cumplida de la modernidad.
En síntesis, el meollo de la discusión teórico-metodológica hoy plantea el debate entre: el enfoque epistemológico o apriorismo metodológico y el enfoque ontológico.
Hemos referido anteriormente que varios autores en los ochenta y noventa plantearon sus apreciaciones críticas acerca del “estallido de una época de “metodologismo”. Montaño (2000) resume que definir a priori o ex-ante el método, remite a una discusión epistemológica. Porque desde esta perspectiva la elaboración define métodos de conocimiento con independencia del objeto. Se define un método válido para cualquier objeto. La perspectiva epistemológica o apriorismo metodológico -advierte Montaño- es congruente con la perspectiva positivista que segrega la realidad social y que dio origen a las ciencias sociales, las cuales se ocupan de parcelas de la realidad y fragmentan así las posibilidades de la aprehensión de la totalidad social.
Desde la perspectiva ontológica [2] (el ser social, su estructura, fundamentos y movimiento) se coloca la categoría TRABAJO como fundante del ser social. El trabajo es la acción práctico-material, productora de valores de uso teleológicamente dirigida a un fin, por lo tanto con conciencia reflexiva implicada. El papel de la conciencia marca la diferencia entre el ser social en relación con el ser biológico.
La perspectiva ontológica pone la centralidad de las preocupaciones metodológicas determinadas a partir del objeto de estudio. Vale recordar -como se señaló en párrafos anteriores-, que estas preocupaciones fueron planteadas por autores como: Alayón, Lima y otros, en los años ochenta. Reafirmamos, es el objeto y no la racionalidad o rigurosidad en sí del método, la que configura cómo debemos determinar los fundamentos, las categorías y el procedimiento o necesario. Es el objeto como reproducción de la totalidad social quien nos marca el camino de opciones a seguir.
Hemos indicado anteriormente lo que implica la perspectiva ontológica para encarar el debate metodológico en forma congruente con una comprensión de la realidad como totalidad social contradictoria e históricamente producida. No obstante, observamos también el peso significativo que tiene la perspectiva epistemológica en el debate metodológico en Trabajo Social y sobre todo, en los procesos de formación profesional que se debaten entre la reproducción del enfoque clásico de notable raigambre positivista, mezclado con fenomenología y teoría de sistemas. Así también encontramos, expresiones de enfoques participativos y de la educación popular, con notables características de un “activismo y basismo” a la hora de llevarlos a las prácticas académicas, desconectados de las mediaciones que configuran el trabajo profesional.
En síntesis, a modo de hipótesis apuntamos que:
- Predomina la perspectiva epistemológica o sea la definición a priori de pautas de intervención independiente del objeto.
- No se considera que los mecanismos para conocer los objetos indican también cómo intervenir.
- El conocimiento no expresa comprensión de lo procesal histórico de la totalidad de los fenómenos. No se supera lo aparencial; la realidad es fragmentada o sea queda en el plano de la pseudoconcreción.
- Se consideran los métodos como exclusivos para el Trabajo Social y constructores de identidad profesional.
Consideramos pertinente profundizar y ampliar el debate sobre:
- La perspectiva ontológica que implica partir de cada fenómeno concreto, extraer sus fundamentos, sus categorías centrales y el camino para recorrerlo.
- Las implicaciones de los “métodos” de intervención definidos a priori, para dar lugar a colocar el objeto como expresión concreta de la realidad y síntesis de múltiples determinaciones. Pues como hemos subrayado anteriormente, el objeto es síntesis de la delimitación de las manifestaciones de la cuestión social, punto de inicio en la construcción de la relación: sujeto/objeto, método, conocimiento teórico y estrategias de intervención.
- La perspectiva de totalidad, historicidad y contradicción para conocer e intervenir en los diversos procesos sociales, lo cual implica considerar: sus múltiples determinaciones jerárquicamente organizadas; sus conexiones con otros fenómenos singulares, particulares y universales en su procesualidad y movimiento o sea en sus contradicciones. Especialmente debatir en torno a lo que implica la investigación /intervención en la aprehensión de la singularidad y particularidad humana en el trabajo profesional y en los proceso de formación profesional. Iamamoto (2003) ha llamado la atención sobre el gran desafío para el Trabajo Social , a saber: captar el movimiento de la realidad concreta en las variadas expresiones de la cuestión social, captadas en su génesis y desarrollo. La investigación de las situaciones concretas es condición para atribuirle un rango a la intervención. Es necesario dar más atención a las estrategias, tácticas y técnicas del trabajo profesional en función de los objetos de estudio y acción.
- Las implicaciones de la separación entre trabajo intelectual (teórico-metodológico) y ejercicio de la práctica profesional cotidiana advertido por Iamamoto (2003).
[1] Consúltese:
§ Alayón, Norberto (1981): “Reflexiones sobre metodología en Trabajo Social” En Revista Acción Crítica Nº 10. ALAETS/CELATS
§ Fonseca, Lady (1982): “Una reflexión metodológica.” En Revista Acción Crítica Nª 12. ALAETS/CELATS
§ Lima, Leila y Roberto Rodríguez (1977): ”Metodologismo, estallido de una época” En Revista Acción Crítica Nº 2. ALAETS/CELATS
§ Quiróz, Teresa (1975) Análisis crítico de los métodos caso, grupo y comunidad. Instituto de Investigaciones Sociales. Universidad de Costa Rica.
§ Netto y otros (1992) La investigación en Trabajo Social. ALAETS/CELATS. Lima.
§ Matus Teresa (1999) Propuestas contemporáneas en Trabajo Social: hacia una intervención polifónica. Espacio Editorial. Buenos Aires.
§ Borgianni, Elisabete y C. Montaño (orgs) (2000) Metodología y Servicio Social: hoy en debate. Editorial Cortez. Sao Paulo.
§ Quezada Margarita y otros (2001) Perspectivas metodológicas en Trabajo Social. Espacio Editorial. Buenos Aires.
§ Molina, Mª Lorena y Romero, Mª Cristina (1996 a 2001) en informes de investigación y en el texto titulado “Modelos de atención asistencial, socioeducativo promocional y terapéutico en Trabajo Social”. Editorial Universidad de Costa Rica.
§ Faleiros, Vicente de Paula (2003): Estrategias de Empowerment en Trabajo Social. Buenos Aires. Lumen. Capítulo 6 Desafíos a la construcción del método.
[2]Se sostiene en la comprensión que Gyorgy Luckacs denomina la ontología marxista. En su obra titulada :Ontología del ser social: el trabajo, publicada en español por Ediciones Herramienta. Argentina:2004 se explica esta perspectiva. También contribuye el texto de Engels (1876) El papel del trabajo en la transformación del mono en hombre, publicada en español por Panamericana Editorial, s.f.
Iamamoto en su libro “Trabajo e Individuo social” y en “El servicio Social en la contemporaneidad” (2003:103-181), elabora una síntesis sobre los procesos de trabajo en la sociedad burguesa y sobre la comprensión del trabajo profesional desde la categoría trabajo. "
Vicente de Paula Faleiros (2003) refiriéndose a los desafíos sobre la construcción del método, resume la trayectoria de este debate, y en particular en los últimos 40 años, en los siguientes términos.
La influencia del Trabajo Social norteamericano y europeo expresada en la división en caso, grupo y comunidad; o sea, una comprensión de la intervención y su “método” por el tamaño del sujeto.
Durante los años 60 y 70 en el auge de la Reconceptualización la búsqueda metodológica desembocó en un procedimiento general y común de la intervención. Se hace homogéneo el “método” y éste es independiente de la naturaleza del problema de estudio e intervención y del sujeto. Este procedimiento general tuvo dos planteamientos:
- El llamado “modelo clínico funcional” basado en: estudio, diagnóstico y tratamiento. Enfocado en “corregir” problemas entendidos como desviaciones. La profesional aplica la medida que juzga conveniente según sus valores, recursos, su saber y poder. La profesional se sitúa fuera de la situación y propone cómo mantener la “normalidad”.
- Luego la racionalidad tecnocrática formal sobrevalora el planteamiento que extrae del procedimiento de la planificación. Una racionalidad instrumental vaciada de relaciones sociales y sujetos. Retoma los pasos de investigación, diagnóstico, planeamiento, ejecución y evaluación.
- Al planteamiento anterior se le incorpora los procedimientos de la planificación y esto dio lugar al estallido de un “metodologismo”. Las propuestas de Ander Egg, Kisnerman, Zavala y otros se ubican en esta época. Consuelo Quiroga (1992) estudia esta época y concluye en la fuerte presencia de positivismo en la metodología. Ella observa la presencia de un marxismo sin Marx en las construcciones metodológicas del Trabajo Social. Años después estas contribuciones fueron agrupadas en el apriorismo metodológico de base epistemológica.
- Los años 80 y 90 expresan el rescate de la teoría social y la epistemología para las comprensiones histórico-teórico-metodológicas. La profundización del marxismo, el positivismo, la fenomenología permiten comprender que la acepción de método no es una categoría equivalente a procedimiento de intervención. El método tiene que ver con la relación sujeto cognoscente-objeto de estudio (expresión de realidad social en sujetos individuales o colectivos).
Actualmente, el debate sobre el método se coloca en la perspectiva ontológica o sea en la comprensión de las relaciones sociales en tanto forma de organización de la sociedad que produce sus formas de vida material y no material. En otras palabras el método media en la producción de las ideas congruentes o no con el status quo y en la producción de materialidad, para contribuir a la reproducción de la fuerza de trabajo. En palabras de Faleiros, el método de la intervención está en la relación estructura- superestructura. La intervención profesional está vinculada con la producción de servicios sociales que forman parte de un salario social de la clase trabajadora, pero a su vez se produce no materialidad o sea se impactan las formas de pensar y actuar de los sujetos porque el lenguaje -en palabras de Iamamoto- es un instrumento poderoso de la intervención profesional y que influye en los modos de pensar la vida.
El debate sobre la intervención desde la perspectiva marxista condujo a clarificar el tema del mesianismo y el fatalismo profesional; a no darle preponderancia al método por encima de la realidad social y entender esa realidad social como resultante histórico y contradictorio de los intereses económicos y políticos de los grupos sociales, los cuales están diferenciados según su posición y situación de clase social.
De acuerdo con Netto el debate sobre el tema metodología del Trabajo Social permite encarar la noción misma del Trabajo Social y siguiendo al autor puede ser comprendido desde tres direcciones:
- Reproducción de los parámetros tradicionales: lo cual refiere a encarar el estudio de Caso, Grupo y Comunidad como un conjunto referido a ámbitos de intervención restrictivos e institucionalizados. Todo se reduce a un patrón unificado de procedimientos (investigación, diagnóstico, planeamiento, ejecución y seguimiento y evaluación), los cuales reproducen una fragmentación de la totalidad social que se revela ante el profesional.
- Restaurando los parámetros tradicionales o sea revistiéndolos de modernidad. Se trata de una solución que reclama coherencia y rigor en la intervención y para ello recurre a parámetros explícitos de las Ciencias Sociales para dar forma a modelos construidos con el objetivo de orientar la práctica. Esto lo denomina la recuperación crítica de la experiencia de la Reconceptualización o sea el despojo de los excesos ideológicos y sus equívocos como por ejemplo la minimización de las prácticas institucionales.
Se rescata el énfasis teórico metodológico (éste es su tono modernizante). Se desarrollan elaboraciones sincronizándose las exigencias epistemológicas y metodológicas determinadas por las llamadas Ciencias Sociales para realimentar las prácticas vigentes o abrir otros espacios, siempre vinculadas a las condiciones institucionales y los movimientos sociales que las permean y trascienden. Lo fundamental es la búsqueda de modelos de intervención, suponiendo que el Trabajo Social tiene un método propio de intervención, el cual a su vez deriva de la teoría del conocimiento.
Estas dos opciones reproducen el nudo de equívocos básicos (Netto: 2003:59) a saber: la existencia de una teoría del Trabajo Social y consecuentemente de una especificidad en los procedimientos, estrategia y algunos objetivos de la profesión y por tanto una metodología particular.
Montaño (2000:9-31) hace un breve recorrido de las pautas de intervención según el tamaño del sujeto; pautas referidas a los objetos y los planteamientos construidos en los primera década del Movimiento de Reconceptualización, los cuales pretendieron superar la segmentación metodológica. Sin embargo, según el autor citado éstos no consiguieron superar “la naturalización de la realidad, la segmentación positivista entre ciencia técnica y el apriorismo metodológico”.
- Ruptura con los parámetros tradicionales. Esta ruptura fue posible analizando las limitaciones de los enfoques anteriores. Sin embargo demanda un esfuerzo tendiente a preparar profesionales aptos para responder a las demandas inmediatas del mercado de trabajo y que a su vez estén formados para identificar las demandas sociales que emergen de las organizaciones y movimientos sociales. O sea, un profesional capaz de manejar los procedimientos técnicos operativos vigentes y a su vez que reconozca sus límites, o sea un profesional que sintetiza el manejo técnico y el trabajo intelectual.
Subraya Netto, que el desafío actual es construir la articulación entre historia-teoría. Esto conlleva a retomar el estudio del ser social en la sociedad contemporánea; suprimir la vinculación con el positivismo y sus derivaciones; determinar que el método es cuestión de la teoría social y no de una disciplina, por lo tanto éste se distingue de cualquier modelo de intervención; supone la ruptura con la lógica de constitución de las Ciencias Sociales que legitima la atomización de la totalidad social y que atribuye al Trabajo Social una actividad profesional que no tiene legalidad científica sino técnica.
Desde nuestra comprensión a partir de quienes han tratado este tema[1], el debate contemporáneo sobre la intervención sitúa la relevancia en:
- Comprender la expresión singular y particular de las manifestaciones de la cuestión social como reproducción en un concreto de las situaciones generales de una sociedad determinada.
- Situar la discusión sobre la intervención en las particularidades y diversidades humanas según: género, etnia, edad, opción sexual, condición de discapacidad.
- Relacionar la intervención profesional con la direccionalidad ética y política consonante con un proyecto de sociedad que se anhela, el cual es caracterizado por la construcción de equidades mediante el acceso a satisfactores realizadores de derechos humanos.
- Comprender que la intervención del Trabajo Social no se coloca en el plano de las mediaciones del general histórico (eso dio lugar al mesianismo que erróneamente asignó el papel transformador de la sociedad). La intervención se ubica en la particularidad y singularidad de los sujetos en donde la intervención crítica se coloca en la mediación que se da en la lógica de los intereses contradictorios de la gestión y ejecución de la política social y en la particularidad de la condición de vida material (condiciones de existencia y reproducción) y no material (conciencia de la situación) de los sujetos.
- Comprender que la intervención profesional está constituida por determinantes institucionales, sociales, legales, económicos, culturales y por los valores y las concepciones que el o la profesional tenga en relación con el objeto y los sujetos de la intervención.
- Las categorías claves para comprender la intervención en su complejidad. Esto supone abonarla con: la categoría trabajo o no trabajo y su impacto en las condiciones de existencia de los sujetos; el género como construcción social y cuánto esto influye la intervención profesional; la discapacidad como paradigma de asistencialismo o de autonomía del sujeto; los derechos humanos como conquistas de la clase trabajadora en la edad moderna y promesa no cumplida de la modernidad.
En síntesis, el meollo de la discusión teórico-metodológica hoy plantea el debate entre: el enfoque epistemológico o apriorismo metodológico y el enfoque ontológico.
Hemos referido anteriormente que varios autores en los ochenta y noventa plantearon sus apreciaciones críticas acerca del “estallido de una época de “metodologismo”. Montaño (2000) resume que definir a priori o ex-ante el método, remite a una discusión epistemológica. Porque desde esta perspectiva la elaboración define métodos de conocimiento con independencia del objeto. Se define un método válido para cualquier objeto. La perspectiva epistemológica o apriorismo metodológico -advierte Montaño- es congruente con la perspectiva positivista que segrega la realidad social y que dio origen a las ciencias sociales, las cuales se ocupan de parcelas de la realidad y fragmentan así las posibilidades de la aprehensión de la totalidad social.
Desde la perspectiva ontológica [2] (el ser social, su estructura, fundamentos y movimiento) se coloca la categoría TRABAJO como fundante del ser social. El trabajo es la acción práctico-material, productora de valores de uso teleológicamente dirigida a un fin, por lo tanto con conciencia reflexiva implicada. El papel de la conciencia marca la diferencia entre el ser social en relación con el ser biológico.
La perspectiva ontológica pone la centralidad de las preocupaciones metodológicas determinadas a partir del objeto de estudio. Vale recordar -como se señaló en párrafos anteriores-, que estas preocupaciones fueron planteadas por autores como: Alayón, Lima y otros, en los años ochenta. Reafirmamos, es el objeto y no la racionalidad o rigurosidad en sí del método, la que configura cómo debemos determinar los fundamentos, las categorías y el procedimiento o necesario. Es el objeto como reproducción de la totalidad social quien nos marca el camino de opciones a seguir.
Hemos indicado anteriormente lo que implica la perspectiva ontológica para encarar el debate metodológico en forma congruente con una comprensión de la realidad como totalidad social contradictoria e históricamente producida. No obstante, observamos también el peso significativo que tiene la perspectiva epistemológica en el debate metodológico en Trabajo Social y sobre todo, en los procesos de formación profesional que se debaten entre la reproducción del enfoque clásico de notable raigambre positivista, mezclado con fenomenología y teoría de sistemas. Así también encontramos, expresiones de enfoques participativos y de la educación popular, con notables características de un “activismo y basismo” a la hora de llevarlos a las prácticas académicas, desconectados de las mediaciones que configuran el trabajo profesional.
En síntesis, a modo de hipótesis apuntamos que:
- Predomina la perspectiva epistemológica o sea la definición a priori de pautas de intervención independiente del objeto.
- No se considera que los mecanismos para conocer los objetos indican también cómo intervenir.
- El conocimiento no expresa comprensión de lo procesal histórico de la totalidad de los fenómenos. No se supera lo aparencial; la realidad es fragmentada o sea queda en el plano de la pseudoconcreción.
- Se consideran los métodos como exclusivos para el Trabajo Social y constructores de identidad profesional.
Consideramos pertinente profundizar y ampliar el debate sobre:
- La perspectiva ontológica que implica partir de cada fenómeno concreto, extraer sus fundamentos, sus categorías centrales y el camino para recorrerlo.
- Las implicaciones de los “métodos” de intervención definidos a priori, para dar lugar a colocar el objeto como expresión concreta de la realidad y síntesis de múltiples determinaciones. Pues como hemos subrayado anteriormente, el objeto es síntesis de la delimitación de las manifestaciones de la cuestión social, punto de inicio en la construcción de la relación: sujeto/objeto, método, conocimiento teórico y estrategias de intervención.
- La perspectiva de totalidad, historicidad y contradicción para conocer e intervenir en los diversos procesos sociales, lo cual implica considerar: sus múltiples determinaciones jerárquicamente organizadas; sus conexiones con otros fenómenos singulares, particulares y universales en su procesualidad y movimiento o sea en sus contradicciones. Especialmente debatir en torno a lo que implica la investigación /intervención en la aprehensión de la singularidad y particularidad humana en el trabajo profesional y en los proceso de formación profesional. Iamamoto (2003) ha llamado la atención sobre el gran desafío para el Trabajo Social , a saber: captar el movimiento de la realidad concreta en las variadas expresiones de la cuestión social, captadas en su génesis y desarrollo. La investigación de las situaciones concretas es condición para atribuirle un rango a la intervención. Es necesario dar más atención a las estrategias, tácticas y técnicas del trabajo profesional en función de los objetos de estudio y acción.
- Las implicaciones de la separación entre trabajo intelectual (teórico-metodológico) y ejercicio de la práctica profesional cotidiana advertido por Iamamoto (2003).
[1] Consúltese:
§ Alayón, Norberto (1981): “Reflexiones sobre metodología en Trabajo Social” En Revista Acción Crítica Nº 10. ALAETS/CELATS
§ Fonseca, Lady (1982): “Una reflexión metodológica.” En Revista Acción Crítica Nª 12. ALAETS/CELATS
§ Lima, Leila y Roberto Rodríguez (1977): ”Metodologismo, estallido de una época” En Revista Acción Crítica Nº 2. ALAETS/CELATS
§ Quiróz, Teresa (1975) Análisis crítico de los métodos caso, grupo y comunidad. Instituto de Investigaciones Sociales. Universidad de Costa Rica.
§ Netto y otros (1992) La investigación en Trabajo Social. ALAETS/CELATS. Lima.
§ Matus Teresa (1999) Propuestas contemporáneas en Trabajo Social: hacia una intervención polifónica. Espacio Editorial. Buenos Aires.
§ Borgianni, Elisabete y C. Montaño (orgs) (2000) Metodología y Servicio Social: hoy en debate. Editorial Cortez. Sao Paulo.
§ Quezada Margarita y otros (2001) Perspectivas metodológicas en Trabajo Social. Espacio Editorial. Buenos Aires.
§ Molina, Mª Lorena y Romero, Mª Cristina (1996 a 2001) en informes de investigación y en el texto titulado “Modelos de atención asistencial, socioeducativo promocional y terapéutico en Trabajo Social”. Editorial Universidad de Costa Rica.
§ Faleiros, Vicente de Paula (2003): Estrategias de Empowerment en Trabajo Social. Buenos Aires. Lumen. Capítulo 6 Desafíos a la construcción del método.
[2]Se sostiene en la comprensión que Gyorgy Luckacs denomina la ontología marxista. En su obra titulada :Ontología del ser social: el trabajo, publicada en español por Ediciones Herramienta. Argentina:2004 se explica esta perspectiva. También contribuye el texto de Engels (1876) El papel del trabajo en la transformación del mono en hombre, publicada en español por Panamericana Editorial, s.f.
Iamamoto en su libro “Trabajo e Individuo social” y en “El servicio Social en la contemporaneidad” (2003:103-181), elabora una síntesis sobre los procesos de trabajo en la sociedad burguesa y sobre la comprensión del trabajo profesional desde la categoría trabajo. "
domingo, outubro 08, 2006
O Primeiro Tribunal de Menores nos Estados Unidos
Título original: The Juvenile CourtAutora: Mara DodgeOrigen: Z Magazine, marzo de 2000Traducido por Jain Alkorta y revisado por Josué Pérez , diciembre de 2000
El Tribunal de Menores
Reflexiones en su primer centenario
Por Mara Dodge
En 1999, a cien años vista de la creación del primer tribunal de menores en el condado de Cook (Chicago) en Illinois, todos los estados han conseguido aprobar una amplia legislación para ‘criminalizar" y "adultizar" sus sistemas de justicia del menor. Casi todos los estados hoy propician la transferencia de menores a tribunales para adultos, su reclusión en cárceles para adultos y la imposición de penas de prisión para adultos. Hoy más que nunca, la mayoría exige de los jueces el endurecimiento de las penas y la prolongación de las condenas. Las consecuencias de este cambio de actitud social resultan alarmantes. El año pasado cerca de 18.000 menores eran recluidos en cárceles para adultos, mezclados al 20% con la población adulta. Cada día de 7.000 a 8.000 menores son encerrados en cárceles para adultos por todo el país. En muchos estados los expedientes de los menores ya no son materia reservada y, algunos, incluso abogan por que los delitos sean recogidos en la Three Strikes legislation [debe ser algo así como la Ley de "a la tercera la vencida"] Las leyes federales de justicia del menor pendientes de aprobación (S. 254 y H. R. 1501) prometen ser más de lo mismo. Los estados, y, desgraciadamente también la opinión pública, han asimilado el concepto desde antaño promulgado por los defensores del endurecimiento penal, de que los delincuentes menores deben ser tratados como criminales que resultan ser jóvenes, en lugar de como jóvenes que resultan haber caído en la delincuencia.
El Tribunal de Menores
Reflexiones en su primer centenario
Por Mara Dodge
En 1999, a cien años vista de la creación del primer tribunal de menores en el condado de Cook (Chicago) en Illinois, todos los estados han conseguido aprobar una amplia legislación para ‘criminalizar" y "adultizar" sus sistemas de justicia del menor. Casi todos los estados hoy propician la transferencia de menores a tribunales para adultos, su reclusión en cárceles para adultos y la imposición de penas de prisión para adultos. Hoy más que nunca, la mayoría exige de los jueces el endurecimiento de las penas y la prolongación de las condenas. Las consecuencias de este cambio de actitud social resultan alarmantes. El año pasado cerca de 18.000 menores eran recluidos en cárceles para adultos, mezclados al 20% con la población adulta. Cada día de 7.000 a 8.000 menores son encerrados en cárceles para adultos por todo el país. En muchos estados los expedientes de los menores ya no son materia reservada y, algunos, incluso abogan por que los delitos sean recogidos en la Three Strikes legislation [debe ser algo así como la Ley de "a la tercera la vencida"] Las leyes federales de justicia del menor pendientes de aprobación (S. 254 y H. R. 1501) prometen ser más de lo mismo. Los estados, y, desgraciadamente también la opinión pública, han asimilado el concepto desde antaño promulgado por los defensores del endurecimiento penal, de que los delincuentes menores deben ser tratados como criminales que resultan ser jóvenes, en lugar de como jóvenes que resultan haber caído en la delincuencia.
Como persona que ha trabajado con jóvenes delincuentes y desfavorecidos en diversos entornos -- que abarcan desde prisiones de menores y adultos a programas alternativos para jóvenes de "alto riesgo", en centros educativos de barrios marginales en las ciudades -- me siento consternada ante semejantes medidas. Hace un siglo Jane Addams junto con un grupo de idealistas se dedicaban a rescatar muchachos de los reformatorios y cárceles para adultos en los que habían sido recluidos. Estas reformistas se enfrentaron a la filosofía predominante en la época, que consideraba a los niños adultos en miniatura. Trataron de crear una nueva percepción de la infancia como estadio inviolable de la vida en el que el menor ha de ser alimentado y amparado. Su sueño consistía en establecer un tribunal que se ocupara de proporcionar a los jóvenes problemáticos todo un amplio abanico de servicios de tratamiento especializado. Siguiendo el ejemplo, la idea de un tribunal del menor se propagó rápidamente por todo el país y por el mundo. Lo trágico es que los defensores de los derechos del niño hoy se encuentren librando aquellas mismas batallas que libraran las fundadoras del tribunal de menores.
El oscuro empeño por "endurecer" el sistema de justicia y la ley del menor se basa en algunos peligrosos mitos y falsas creencias. El primero de ellos, acuñado por John Dilulio, profesor de la Universidad de Princeton, es que nos hallamos ante una nueva generación de super-predadores que excede con creces la capacidad rehabilitadora del tribunal de menores. La segunda es que nos encontramos frente a una nueva ola de delincuencia juvenil sin precedentes. Inexplicablemente, ambos mitos han ido afianzándose pese a los seis años consecutivos de reducción en el índice de criminalidad juvenil.
Los menores son bastante menos violentos de lo que se nos ha llevado a pensar. En el ámbito nacional los delitos graves tan sólo constituyen el 5% del total de los arrestos de menores, según se desprende del Informe sobre la Incidencia de la Criminalidad del FBI. El homicidio representa menos del 0.1 %. Sin embargo, los menores son objeto de arrestos por delitos menores contra la propiedad (el 38%) y por la infracción de las llamadas normas "administrativas" tales como el consumo de alcohol, fugarse, deambular o violar el toque de queda (el 18%). Los célebres delitos juveniles tales como el desorden público y el vandalismo constituyen el 6% de los arrestos. En el Ciclo de Justicia Juvenil, el historiador Thomas J. Bernard muestra como en los últimos 200 años cada generación ha tendido a considerar que los delitos que cometían sus menores eran de mayor gravedad que los que cometían las generaciones de hace 30 o 40 años.
Las estadísticas sobre la criminalidad son muy complicadas. El Informe sobre la Incidencia de la Criminalidad (IIC) del FBI resulta particularmente poco fiable y manifiestamente influenciado por las interpretaciones y el procesamiento informativo. Por ejemplo, la "agresión con agravante", primera categoría de la denominada criminalidad con violencia juvenil es una figura vaga e imprecisa en la que cabe, tanto una pelea a puñetazos en el patio de una escuela, como casos de amenaza sin lesión efectiva. Es más, hoy la policía es más proclive a practicar arrestos de menores que hace 20 años. Luego, el incremento del índice de arrestos no necesariamente indica un incremento real en el índice de criminalidad. El índice de arrestos de menores también resulta problemático en algunos otros aspectos. Los jóvenes muestran una mayor tendencia a delinquir en grupo, y, por consiguiente, son objeto de múltiples arrestos por un mismo delito. Se les detiene con menos contemplaciones que a los adultos bajo acusaciones poco consistentes, por lo que un buen número de los arrestos practicados terminan siendo desestimados. Esta es la razón por la que el índice de encausamiento (numero de jóvenes arrestados que llegan a ser procesados) es bastante más fidedigno que el índice de arrestos. Que, ¿qué es lo que revela el índice de encausamiento? Pues bien, que desde 1972 la incidencia de los delitos contra la propiedad cometidos por menores ha permanecido estable. El Sondeo Nacional sobre la Penalización del Delito (SNPD) realizado anualmente por el Departamento de Justicia ha confirmado la progresiva reducción de todo tipo de delitos, si bien el informe SNPD se menciona con bastante menor frecuencia que el IIC del FBI en los medios de información.
El índice de homicidios cometidos por menores es la gran excepción. Aunque el numero de arrestos por homicidio se triplicaba entre 1984 y1993, desde entonces, se ha reducido en un 40%. No obstante el número de arrestos, por su ambigüedad, tiende a confundir nuestra opinión acerca a la delincuencia juvenil. Muchos de estos arrestos por homicidio eran posteriormente desestimados por la fiscalía, clara muestra de la falta de pruebas contra personas, en principio, inocentes. Por ejemplo, aunque los adolescentes de entre 13 y 15 años constituían el 4.2 por ciento de la población estadounidense arrestada por homicidio en 1995, al final resultó que tan solo el 3.4 por ciento fue encausado (legalmente procesado) por homicidio, es decir, el 2.4 por ciento del total de los casos de homicidio. Aún entrando en otra franja de edad, los adolescentes de entre 13 y 17 años, no predominan en el índice de asesinatos. Representando el 8.2 de la población, este sector fue absuelto de los cargos en el 8 por ciento de los casos de asesinato en 1996. Es más, en la década de los 80, el incremento de los arrestos practicados se limitaron exclusivamente a la violencia con armas. El número de adolescentes arrestados por la comisión de asesinatos no relacionados con armas ha ido descendiendo desde 1976. Por consiguiente, cabe colegir que es la inmensamente mayor disponibilidad de armas mortales, y no una nueva generación de superpredadores, lo que constituye la primera causa del incremento del índice de arrestos de menores por homicidio.
Incluso si estudiamos detenidamente los casos de jóvenes delincuentes que cometen los denominados delitos graves -- los que son encarcelados -- nos encontramos con un gran numero de casos en los que no ha mediado la violencia. La mayoría de los jóvenes recluidos en penales de menores que cumplen penas por delitos contra la propiedad y asuntos relacionados con las drogas, son internados en pequeños centros sin ninguna medida de seguridad. Asimismo, en el ámbito nacional, dos tercios de los jóvenes puestos a disposición de los tribunales en 1996, fueron acusados de delitos sin violencia: el 45% por delitos contra la propiedad, el 12% por delitos relacionados con las drogas y un 9% por diversos e imprecisos delitos de "desorden público".
Pese que el tribunal de menores fuera en principio creado para "salvaguardar los intereses del menor" presuntamente como alternativa a las penas de prisión, si el juez estimaba que lejos de ser beneficiosa su encarcelamiento pudiera resultar perjudicial para el menor, la incidencia de la justicia individualizada ha sido considerablemente restringida. Hoy las leyes de "transferencia sistemática" establecen que el menor que cometa determinados tipos de delito debe ser automáticamente procesado por tribunales para adultos, al margen de las circunstancias.
El endurecimiento de las leyes penales del menor tan sólo consigue arrastrar a un cada vez mayor número de delincuentes no violentos, cuya inmensa mayoría la constituyen jóvenes y desfavorecidos afroamericanos y latinos, a una administración de justicia cuyo sistema es cada vez más implacable y punitivo. Cada vez con mayor frecuencia, se trata de sistemas en que los recortes presupuestarios tienden a reducir más y más la posibilidad de proporcionarles verdaderos programas y tratamientos de rehabilitación. A modo de ejemplo, el programa educativo que posibilitó mi dedicación a la docencia, durante cinco años, dentro del sistema penitenciario de Illinois hoy ya no recibe financiación federal.
Tampoco hay ningún indicio de que la aproximación hacia el "endurecimiento" de estas políticas haya funcionado. De hecho, todo parece confirmar lo contrario. Los menores recluidos en cárceles para adultos son mucho más proclives a reincidir y en delitos de mayor gravedad, que sus congéneres juzgados por tribunales de menores. Por el contrario, pese a la creencia generalizada de que los tribunales de menores son meras puertas giratorias por las que los mismos jóvenes delincuentes entran y salen una y otra vez, habiendo recibido tan sólo un sopapo como castigo, la mayoría de los menores (el 60%) arrestados y puestos a disposición de un tribunal de menores no vuelve a delinquir, según se desprende de un reciente estudio realizado por el Departamento de Justicia norteamericano.
Estos son "éxitos" de los que apenas sí oímos hablar. La mayoría de los menores salen escarmentados de su primer encontronazo con la ley. Para otros el tribunal de menores supone una garantía de que se les proporcione un agente de libertad vigilada comprensivo, un programa de rehabilitación o los servicios de asesoramiento y apoyo que necesitan. He trabajado mano a mano con menores condenados por delitos graves, incluido el asesinato. No son la irrecuperable personificación del mal que la etiqueta de "superpredador" sugiere. Muchos se mueren por encontrar un alma adulta que los oriente.
Sin embargo, en jurisdicciones como la de Los Angeles, donde las causas pendientes de examen para obtener la incondicional se acumulan hasta alcanzar la cifra de 500 por cada oficial y donde prácticamente todo los programas de tratamiento alternativo han ido eliminándose a lo largo de la década de los 90, no es de extrañar que el numero de "éxitos" haya disminuido notablemente. Hoy las cárceles de menores californianas, al igual que las de muchos otros estados, están a rebosar merced a que cada vez más jóvenes están siendo condenados a penas de cárcel por delitos no violentos.
El objetivo fundamental del tribunal de menores era el de conceder al menor una "segunda oportunidad". Evitar que una equivocación fuera penalizada con la vida. Muchos de los que hemos trabajado con jóvenes problemáticos sabemos que la esperanza, que no el temor, es lo que desemboca en una verdadera rehabilitación y cambio. Aquellos que no tienen esperanzas de futuro, que no tienen perspectivas de futuro en sus vidas, resultan mucho más difícilmente recuperables, por muy duras que sean las penas que se les imponga. Antes, la mayoría de los menores, incluso los mayores delincuentes, se reinsertaban en la sociedad antes de los 30 conforme iban madurando. Pero esto tan sólo es posible si se les da la oportunidad de conseguir medios de vida decentes y empleos que les proporcionen sueldos con los que puedan vivir, posibilidades cada vez más remotas si se revelan sus fichas a las escuelas, a sus futuros contratantes y al ejército. Muchos menores pobres de los barrios marginales de las ciudades han visto cómo un solo arresto les suponía la perdida de sus empleos.
Las causas subyacentes de la delincuencia juvenil y las verdaderas soluciones al problema, con frecuencia, residen muy lejos del sistema de justicia. Como sociedad, hemos fracasado en la tarea de racionalizar los recursos para que todos los menores pudieran acceder al mismo grado formativo, social, cultural y gozar de las mismas oportunidades económicas. Oportunidades que bien pudieran triunfar sobre la fascinación del crimen, las drogas, las pandillas, y, en definitiva, la delincuencia. Sin embargo, hemos optado por hacer que se replieguen en sus suburbios, por construir cada vez más comunidades en recintos vallados y fortificados, por enviar a nuestros hijos a colegios privados... Al final, nuestras políticas de endurecimiento penal tan sólo han logrado polarizar cada vez más nuestra sociedad y exacerbar más, si cabe, las profundas divisiones entre las razas y las clases, haciéndolas cada vez más insalvables.
*Mara Dodge es profesora de historia en la Universidad Pública de Westfield, Massachusetts. Es una veterana militante en el sector de las prisiones y las reformas penitenciarias, y, en la actualidad, está escribiendo un libro titulado "Rameras y Ladrones de la Peor Calaña": La Mujer, El Crimen y las Prisiones en Illinois, 1833-1940.
quarta-feira, outubro 04, 2006
Compendio do Desempenho Profissional na Área da Justiça de Colombia
APOYO PROFESIONAL A
CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL
DE LOS JUZGADOS DE FAMILIA
1. Realizar aproximación diagnóstica sociofamiliar, a fin de aportar elementos conceptuales específicos a los jueces, en los aspectos propios de la dinámica y funcionamiento familiar.
2. Participar activamente desde la formación profesional en la etapa de conciliación y la resolución de conflictos entre las partes, buscando la superación de estados de ansiedad y la disminución del impacto emocional negativo en los hijos.
3. Asesoría, orientación y acompañamiento a las familias en su proceso de reconocimiento, asunción y adaptación a la nueva dinámica familiar, en los procesos en los cuales se encuentran involucrados menores e incapaces.
4. Efectuar seguimiento, especialmente en los casos en que se encuentren involucrados miembros vulnerables (incapaces y menores de edad), hasta por (6) meses, para verificar el cumplimiento de las decisiones judiciales y prevenir la recurrencia de las partes en nuevos proceso judiciales.
5. Adelantar acciones informativas, formativas y educativas con usuarios de los despachos judiciales, teniendo en cuenta los aspectos problemáticos de la dinámica familiar.
6. Asistir y participar en las actividades de capacitación encaminadas a fortalecerle el que hacer profesional al interior de los juzgados de familia contando con la participación de la Escuela Judicial Rodrigo Lara Bonilla.
7. Conformar y participar en grupos de estudio, trabajo y apoyo entre los asistentes sociales de la jurisdicción de familia.
8. Realizar acciones con los equipos interdisciplinarios de trabajo de los despachos, tendientes al mejoramiento organizacional y bienestar laboral que contribuya a la eficacia de la administración de justicia.
9. Realizar trabajo interdisciplinario e interinstitucional con diversas entidades que atiendan la problemática de la familia.
APOYO PROFESIONAL A CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL
1. Realizar aproximación diagnóstica sociofamiliar, a fin de aportar elementos conceptuales específicos a los jueces, en los aspectos propios de la dinámica y funcionamiento familiar.
2. Participar activamente desde la formación profesional en la etapa de conciliación y la resolución de conflictos entre las partes, buscando la superación de estados de ansiedad y la disminución del impacto emocional negativo en los hijos.
3. Asesoría, orientación y acompañamiento a las familias en su proceso de reconocimiento, asunción y adaptación a la nueva dinámica familiar, en los procesos en los cuales se encuentran involucrados menores e incapaces.
4. Efectuar seguimiento, especialmente en los casos en que se encuentren involucrados miembros vulnerables (incapaces y menores de edad), hasta por (6) meses, para verificar el cumplimiento de las decisiones judiciales y prevenir la recurrencia de las partes en nuevos proceso judiciales.
5. Adelantar acciones informativas, formativas y educativas con usuarios de los despachos judiciales, teniendo en cuenta los aspectos problemáticos de la dinámica familiar.
6. Asistir y participar en las actividades de capacitación encaminadas a fortalecerle el que hacer profesional al interior de los juzgados de familia contando con la participación de la Escuela Judicial Rodrigo Lara Bonilla.
7. Conformar y participar en grupos de estudio, trabajo y apoyo entre los asistentes sociales de la jurisdicción de familia.
8. Realizar acciones con los equipos interdisciplinarios de trabajo de los despachos, tendientes al mejoramiento organizacional y bienestar laboral que contribuya a la eficacia de la administración de justicia.
9. Realizar trabajo interdisciplinario e interinstitucional con diversas entidades que atiendan la problemática de la familia.
APOYO PROFESIONAL A CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL
DE LOS JUZGADOS DE MENORES
1. Elaborar el Estudio socio-familiar del menor infractor para establecer las condiciones personales, familiares y sociales en las que se desenvuelve el menor, con el propósito de conceptuar objetivamente sobre la medida mas favorable según la situación identificada.
2. Asesorar en los aspectos propios de las ciencias del comportamiento humano al Juez de Menores, cuando ellos lo requieran.
3. Colaborar con el Juez de Menores en la realización de encuestas, entrevistas, orientación y asesoría al menor y sus familias.
4. Conceptuar y orientar al Juez de Menores sobre la conveniencia de modificar, adicionar, suspender o cesar la medida que se decretó a favor del menor, según la normatividad vigente.
5. Apoyar al Juez de Menores en las visitas institucionales de menores infractores.
6. Orientar al menor y su familia respecto del procedimiento que se adelantará de acuerdo a la conducta investigada, con el fin de darles claridad acerca de las medidas a cumplir en cada caso, la obligatoriedad de cumplirlas y los beneficios que encontrará en ellas.
7. Realizar los trámites para la remisión de los menores infractores a las diferentes instituciones y contribuir con el juez de menores en la revisión trimestral de medidas impuestas.
8. Participar de las acciones que realizan los organismos gubernamentales y no gubernamentales que atienden la problemática del menor infractor.
9. Las demás que señale la sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura y que tengan que ver con el ejercicio del cargo.
APOYO PROFESIONAL A CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL
1. Elaborar el Estudio socio-familiar del menor infractor para establecer las condiciones personales, familiares y sociales en las que se desenvuelve el menor, con el propósito de conceptuar objetivamente sobre la medida mas favorable según la situación identificada.
2. Asesorar en los aspectos propios de las ciencias del comportamiento humano al Juez de Menores, cuando ellos lo requieran.
3. Colaborar con el Juez de Menores en la realización de encuestas, entrevistas, orientación y asesoría al menor y sus familias.
4. Conceptuar y orientar al Juez de Menores sobre la conveniencia de modificar, adicionar, suspender o cesar la medida que se decretó a favor del menor, según la normatividad vigente.
5. Apoyar al Juez de Menores en las visitas institucionales de menores infractores.
6. Orientar al menor y su familia respecto del procedimiento que se adelantará de acuerdo a la conducta investigada, con el fin de darles claridad acerca de las medidas a cumplir en cada caso, la obligatoriedad de cumplirlas y los beneficios que encontrará en ellas.
7. Realizar los trámites para la remisión de los menores infractores a las diferentes instituciones y contribuir con el juez de menores en la revisión trimestral de medidas impuestas.
8. Participar de las acciones que realizan los organismos gubernamentales y no gubernamentales que atienden la problemática del menor infractor.
9. Las demás que señale la sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura y que tengan que ver con el ejercicio del cargo.
APOYO PROFESIONAL A CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL
DE LOS JUZGADOS PROMISCUOS DE FAMILIA
1. Realizar aproximación diagnostica socio-familiar en procesos de menores infractores y civiles (custodia y cuidados personales, regulación de visitas, licencias para venta de menores, divorcios contenciosos, interdicción judicial por demencia, alimentos y demás que lo ameriten), que brinde elementos de juicio a Juez a fin de que tome la decisión pertinente.
2. Crear un espacio previo en las audiencias de conciliación, que contribuye a identificar la causa del conflicto y posibilite orientar sobre la problemática, con miras a buscar formulas de arreglo y facilitar el proceso de conciliación y toma de decisiones.
3. Promover la participación de las partes o grupo familiar en la solución sus problemáticas y orientarlas para que continúen asumiendo adecuadamente su papel.
4. Desarrollar técnicas especificas en la organización de gropos de familias con problemáticas similares (grupos de apoyo) estimulando su participación activa en el manejo de la situación.
5. Atender a los menores que acudan al juzgado para orientarlos sobre sus dificultades familiares y de ser necesario hacer una revisión de los casos que ameritan intervención profesional e institucional especializada.
6. Realizar seguimiento a las familias remitidas a instituciones de apoyo para tratamientos específicos y con los menores y sus familias que se encuentran cumpliendo algunas de las medidas establecidas en el código del menor.
7. Participar en las reuniones interinstitucionales que atiendan la problemática de sus menores en situación de riesgo y especialmente de los menores infractores.
8. Adelantar acciones informativas, formativas y educativas dirigidas a grupos específicos de usuarios del respectivo despacho y de la comunidad.
APOYO PROFESIONAL A CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL DE LOS JUZGADOS DE EJECUCIÓN DE PENAS Y MEDIDAS DE SEGURIDAD
1. Asesorar en forma oportuna eficiente, en los aspectos propios de la ciencia y el comportamiento humano, a los Jueces de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de su Sede, en la función de vigilar el cumplimiento de la política penitenciaria del estado dirigida a hacer efectivas las funciones retributiva, preventiva, protectora y resocializadora de las penas; así como los fines terapéuticos, orientadores y rehabilitadores de las medidas de seguridad en los términos de la sentencia que se pronuncie para cada caso concreto.
2. Apoyar a los Jueces de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad en la evaluación de las medidas laborales, académicas y sociales de los sentenciados de conformidad con las visitas realizadas a los establecimientos de reclusión de su sede.
3. Brindar apoyo en la verificación del lugar y las condiciones en que se deban cumplir las penas y las medidas de seguridad.
4. Colaborar en la verificación del tiempo de trabajo, de estudio o de enseñanza que se aduzca para obtener el beneficio de reducción de las penas de acuerdo con los programas del Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario, INPEC.
5. Colaborar con los Jueces de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad en la función de acopiar y poner en conocimiento de las autoridades competentes la información sobre las irregularidades que se presente en los establecimientos penitenciarios de su sede.
6. Colaborar con el seguimiento y verificación del cumplimiento de los reglamentos, planes y programas dirigidos a la provisión de elementos y condiciones propias para la ejecución de las penas, a fin de garantizar los derechos y deberes de la población de internos.
7. Realizar seguimiento de la ejecución de la pena, a los sentenciados a quienes se les concedió el subrogado.
8. Las demás que le señale la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura acordes al cargo. Lo subrayado es lo que se le agregaría.
Se concluyó que las funciones del Asistente Social establecidas en el acuerdo 605 de octubre 21 de 1999
1. Realizar aproximación diagnostica socio-familiar en procesos de menores infractores y civiles (custodia y cuidados personales, regulación de visitas, licencias para venta de menores, divorcios contenciosos, interdicción judicial por demencia, alimentos y demás que lo ameriten), que brinde elementos de juicio a Juez a fin de que tome la decisión pertinente.
2. Crear un espacio previo en las audiencias de conciliación, que contribuye a identificar la causa del conflicto y posibilite orientar sobre la problemática, con miras a buscar formulas de arreglo y facilitar el proceso de conciliación y toma de decisiones.
3. Promover la participación de las partes o grupo familiar en la solución sus problemáticas y orientarlas para que continúen asumiendo adecuadamente su papel.
4. Desarrollar técnicas especificas en la organización de gropos de familias con problemáticas similares (grupos de apoyo) estimulando su participación activa en el manejo de la situación.
5. Atender a los menores que acudan al juzgado para orientarlos sobre sus dificultades familiares y de ser necesario hacer una revisión de los casos que ameritan intervención profesional e institucional especializada.
6. Realizar seguimiento a las familias remitidas a instituciones de apoyo para tratamientos específicos y con los menores y sus familias que se encuentran cumpliendo algunas de las medidas establecidas en el código del menor.
7. Participar en las reuniones interinstitucionales que atiendan la problemática de sus menores en situación de riesgo y especialmente de los menores infractores.
8. Adelantar acciones informativas, formativas y educativas dirigidas a grupos específicos de usuarios del respectivo despacho y de la comunidad.
APOYO PROFESIONAL A CARGO DEL ASISTENTE SOCIAL DE LOS JUZGADOS DE EJECUCIÓN DE PENAS Y MEDIDAS DE SEGURIDAD
1. Asesorar en forma oportuna eficiente, en los aspectos propios de la ciencia y el comportamiento humano, a los Jueces de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de su Sede, en la función de vigilar el cumplimiento de la política penitenciaria del estado dirigida a hacer efectivas las funciones retributiva, preventiva, protectora y resocializadora de las penas; así como los fines terapéuticos, orientadores y rehabilitadores de las medidas de seguridad en los términos de la sentencia que se pronuncie para cada caso concreto.
2. Apoyar a los Jueces de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad en la evaluación de las medidas laborales, académicas y sociales de los sentenciados de conformidad con las visitas realizadas a los establecimientos de reclusión de su sede.
3. Brindar apoyo en la verificación del lugar y las condiciones en que se deban cumplir las penas y las medidas de seguridad.
4. Colaborar en la verificación del tiempo de trabajo, de estudio o de enseñanza que se aduzca para obtener el beneficio de reducción de las penas de acuerdo con los programas del Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario, INPEC.
5. Colaborar con los Jueces de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad en la función de acopiar y poner en conocimiento de las autoridades competentes la información sobre las irregularidades que se presente en los establecimientos penitenciarios de su sede.
6. Colaborar con el seguimiento y verificación del cumplimiento de los reglamentos, planes y programas dirigidos a la provisión de elementos y condiciones propias para la ejecución de las penas, a fin de garantizar los derechos y deberes de la población de internos.
7. Realizar seguimiento de la ejecución de la pena, a los sentenciados a quienes se les concedió el subrogado.
8. Las demás que le señale la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura acordes al cargo. Lo subrayado es lo que se le agregaría.
Se concluyó que las funciones del Asistente Social establecidas en el acuerdo 605 de octubre 21 de 1999
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