Quarta-feira, Novembro 25, 2009

Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social Publica Novas Teses e Ensaios

Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social
Publica Novas teses de Mestrado


Respostas Sociais para o Envelhecimento do Indivíduo

Portador de Deficiência Mental

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Terça-feira, Novembro 24, 2009

Memoria Social : Ataques a Indigenas no Mato Grosso do Sul

Ataques a indígenas em Mato Grosso do Sul:
fazer viver o grande capital e deixar morrer os que a ele não se ajustam

Iara Tatiana Bonin

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do PPGEDU/ULBRA

Em 20 de junho de 1964, no Mississipi, sul dos Estados Unidos, uma igreja freqüentada por negros foi incendiada durante a realização de um culto, deixando várias pessoas feridas. Essa era uma prática utilizada naquela região para expulsar as famílias negras e realizar uma espécie de “limpeza racial”. Na ocasião, três jovens militantes dos direitos civis, que denunciaram o incêndio criminoso, foram presos pela polícia. Após várias horas de detenção, interrogatório e intimidação, eles foram soltos mas estavam sendo aguardados por um grupo de homens brancos, armados e encapuzados, membros do movimento racista e criminoso conhecido como Ku Klux Klan. Os três jovens foram capturados, amordaçados, torturados até a morte e seus corpos apareceram, dias depois, boiando em um açude. Quarenta anos se passaram e nenhum dos culpados foi punido, apesar das inúmeras evidências que ligam o crime aos proprietários de terra da região.



Em 29 de outubro de 2009, no Mato Grosso do Sul, algumas famílias Guarani-Kaiowá retomaram uma parcela de suas terras tradicionais, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, no município de Paranhos. No dia seguinte, um grupo de homens brancos, armados e encapuzados entrou no acampamento, insultou e agrediu violentamente os guarani, expulsando-os da área. Dois jovens professores que também participaram da retomada – Genivaldo Vera e Rolindo Vera – foram arrastados pelos cabelos e seqüestrados pelos agressores. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado com perfurações e marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, distante 30 quilômetros do local do crime. O corpo de Rolindo continua desaparecido e, de acordo com a polícia, as investigações “seguem”, porém em sigilo. Nem mesmo a causa da morte de Genivaldo foi revelada à família. Um mês antes, a comunidade Laranjeira Ñanderu, também dos Guarani-Kaiowá, foi atacada por outro grupo de homens brancos, encapuzados e armados, que os expulsou do lugar, ateando fogo em seus pertences e matando, inclusive, os animais de criação. Passados somente quatro dias, 10 homens atacaram a comunidade Guarani-Kaiowá Apyka´y, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos foram queimados.



O que há de comum entre a cena de violência praticada nos Estados Unidos, há mais de 40 anos, e as de Mato Grosso do Sul? Os casos se aproximam e se confundem pela atrocidade e arrogância desses “homens brancos”, que agem contra a lei, e que incendeiam propriedades, aprisionam, torturam e matam jovens inocentes que ousam assumir a luta em defesa dos direitos humanos, sociais e políticos de seus povos.
Os símbolos de força e de poder utilizados traçam também um paralelo entre os acontecimentos de lá e daqui: incendiar construções, destruir objetos, matar animais, eliminar, a ferro e fogo, aquilo que liga os negros e indígenas às suas terras, que são o estopim do conflito. A covardia é outra marca da ação dos agressores nas situações anteriormente descritas, e se manifesta especialmente pelo uso de capuzes – signos de uma violência “sem rosto” ou, melhor dizendo, de uma violência que esconde o rosto de todos aqueles que desejam o afastamento, a retirada ou a morte de sujeitos vistos como indesejáveis por razões econômicas, políticas, culturais ou raciais.

Os assassinatos praticados também se assemelham na forma – prisão arbitrária, tortura, uso de meios cruéis, impossibilidade de defesa das vítimas – e estas são as expressões do ódio cultivado contra os negros, no caso do Mississipi, e contra os índios em Mato Grosso do Sul. É impossível imaginarmos que esses violentos ataques aos povos indígenas sejam fatos isolados, ou que eles sejam apenas sintomas de um desvio na conduta ética e moral de alguns indivíduos. Esse tipo de violência está inegavelmente relacionado às instituições sociais e às práticas contemporâneas de discriminação e segregação social protagonizadas, em grande medida, pelos governos.
O estado brasileiro, cujas instituições deveriam promover a vida de todos os cidadãos, privilegia alguns, assegurando-lhes as condições de bem viver e de liberdade para investir e para explorar, enquanto condena outros à marginalidade, à insegurança e à morte. Embora os direitos e deveres se baseiem, ao menos teoricamente, no princípio da igualdade entre todos os cidadãos, no dia a dia o que se estabelece é um tipo de racismo institucionalizado que diferencia aqueles que devem viver e os que devem morrer, tomando por base critérios econômicos e políticos. Neste contexto, ressurgem aquelas velhas hierarquias que formam as noções de supremacia racial há mais de um século, e que afirmam a superioridade, a produtividade e a utilidade de uns (aqueles que se encaixam no sistema) e a inferioridade, a improdutividade e a descartabilidade de outros (os que resistem e propõem outras formas de pensar e de viver).
O ato de deixar morrer os segmentos considerados improdutivos e descartáveis é praticado pelo estado brasileiro de muitas maneiras: no caso dos povos indígenas, através de ações e omissões que os expõem à morte, através da burocracia e da morosidade que multiplica os riscos para a vida desses povos e, em especial, dos Guarani-Kaiowá, que vivem em situações de confinamento em terras ínfimas ou em acampamentos provisórios, sem garantias mínimas de segurança e de sobrevivência. Em condições como estas, o governo decreta, também, a morte política dos povos indígenas, na medida em que não controla, não fiscaliza e nem pune as práticas de expulsão, de rejeição e de extermínio que infelizmente se tornam cada vez mais comuns em Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros.
A violência sistemática de que têm sido vítimas os Guarani-Kaiowá (ameaças, assassinatos, falta de atenção à saúde, desnutrição, agressões físicas e simbólicas, descaso e omissão que intensificam as tensões internas e aumentam os suicídios, entre tantas outras) mostram que está em curso uma efetiva e cada vez mais eficaz política de extermínio. E quando o governo Lula lava as mãos diante da ultrajante situação vivida por este povo, quando dá as costas às insistentes reivindicações para que se realizem os procedimentos administrativos de demarcação das terras, quando prefere acolher as demandas dos empresários e quando afirma que o desenvolvimento do país não pode ser freado por alguns “penduricalhos”, ele não apenas acata, como também estimula as práticas individuais de “combate” e “remoção” dos obstáculos através do linchamento, do assassinato, do assédio físico e moral. Mais do que nunca, os grandes latifundiários, os fazendeiros, os agentes do agronegócio se sentem autorizados a agir por conta própria, porque encontram respaldo em um discurso governamental que tudo converte em capital (os recursos naturais, a terra, o ser humano).
O principal objetivo da Ku Klux Klan era manter os privilégios políticos e econômicos dos brancos no sul dos Estados Unidos, impedindo aos negros o acesso à terra, à educação, à participação política. O objetivo desses grupos criminosos que hoje ameaçam e agridem os Guarani-Kaiowá é o mesmo: mantê-los enfraquecidos, impedir que os Grupos de Trabalho (GTs) realizem estudos que comprovarão, inevitavelmente, o direito indígena às áreas reivindicadas. Há mais de dois anos, a Funai e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo como prioridade a realização de estudos para identificação de terras tradicionais Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Os trabalhos técnicos foram iniciados em agosto de 2008 e paralisados diversas vezes, tanto por ações judiciais, quanto por pressões de políticos e fazendeiros ou por ameaças sofridas pelos membros da Funai.
Por isso, no caso específico do assassinato dos dois professores – Rolindo Vera e Genivaldo Vera – as responsabilidades devem ser inteiramente atribuídas aos poderes Executivo e Judiciário: ao Governo Federal, por protelar os procedimentos administrativos de demarcação das terras; ao Judiciário, por não assegurar as condições para a realização dos GTs naquela região e, especialmente, por deixar as famílias indígenas abandonadas à própria sorte, apesar das recorrentes denúncias de abuso de poder praticado por policiais e das ameaças e agressões constantes, empreendidas por fazendeiros e pistoleiros que se colocam acima da lei e da justiça.
Além das agressões contra os Guarani-Kaiowá, registram-se ações violentas contra outros povos, tal como ocorreu com os Terena, no dia 19 de novembro, quando um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou, sem ordem judicial, uma comunidade que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia/MS, identificada em 2001 como parte do território do povo Terena, mas até hoje mantida nas mãos de fazendeiros. Após a decisão oficial do Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, de que os Terena poderiam permanecer naquelas terras até que a ação principal fosse julgada, os fazendeiros decidiram agir por conta própria e puderam contar, inclusive, com o apoio de cerca de 50 policiais militares que participaram da ação ilegal de despejo. Neste caso, em particular, os agentes do poder público cometeram uma dupla ilegalidade: primeiro por não assegurarem a posse e o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, conforme determina a Constituição e, segundo, por agirem em defesa de interesses de terceiros, sem o amparo de uma determinação judicial para realizar a retirada dos Terena da área por eles ocupada.
Todos esses acontecimentos mostram que, se por um lado o mundo ocidental pode se orgulhar de ter desenvolvido um sólido conjunto de princípios que resguardam os direitos humanos, a aplicação e a garantia desses direitos, por outro lado, é tremendamente desigual quando se trata de cidadãos brancos, negros ou indígenas, ricos ou pobres, influentes ou considerados descartáveis. É a absoluta inversão dos direitos humanos que possibilita ao governo brasileiro colocar, na atualidade, os interesses econômicos e políticos acima das necessidades e urgências da sociedade. É o descaso com a vida de amplas parcelas da população que leva o governo a optar pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e não por políticas sociais adequadas, que assegurem terra, emprego, moradia, saúde, segurança a todos os cidadãos e não apenas a uns poucos privilegiados. A opção por um modelo de crescimento a qualquer preço, que privilegia a monocultura, o agronegócio, os mega-investimentos e que canaliza recursos para a construção de obras monumentais, tais como a hidrelétrica de Belo Monte, o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, a transposição do rio São Francisco, é também responsável pela morte daqueles que não se ajustam aos ditames desse arrogante e imperialista estilo de pensar.
No contexto atual, fazer viver o grande capital requer deixar morrer os resíduos humanos, os signos de atraso, os que não se enquadram nas projeções de um futuro grandioso que o governo Lula espera ver nascer do agronegócio e dos agrocombustíveis. Neste contexto de flexibilização das leis para acomodar os interesses econômicos e, ao mesmo tempo, de impunidade, fortalecem-se os grupos antiindígenas, alguns deles responsáveis por atos criminosos, tais como os que hoje se organizam em Mato Grosso do Sul. Pode-se dizer que a certeza da impunidade também aproxima as cenas de horror vividas pelos Guarani-kaiowá: a arrogância dos agressores é alimentada e potencializada pelo poder público, quando este criminaliza as iniciativas de luta empreendidas pelos povos indígenas, quando responsabiliza as próprias vítimas pelo que lhes acontece, ou quando faz uso de estratégias claramente configuradas como abusos de poder.

Nos Estados Unidos, os capuzes brancos e a cruz em chamas simbolizavam um movimento racista, discriminatório e xenofóbico que existe até os dias atuais. Em Mato Grosso do Sul as violências contínuas, com requintes de crueldade, com uso do fogo, das armas, de capuzes, mostram a revitalização de um sentimento de ódio ao “outro”, ao diferente, ao que não aceita ser subjugado. A perversidade dos atos praticados com participação ou por omissão do poder público evidenciam, naquele Estado, a prática do crime de genocídio, previsto na Lei nº. 2889/56, que se aplica a todos aqueles que, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupos étnicos, raciais ou religiosos, matam pessoas pertencentes a estes grupos ou lhes causam lesões, ameaçando sua integridade física ou cultural.

Segunda-feira, Novembro 23, 2009

Memoria Social:Professores Guaranis Desaparecidos em Paranhos Homenageados

Os professores guarani Rolindo Verá e Genivaldo Verá, desaparecidos após confronto com fazendeiros em Paranhos, foram homenageados na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro e Luziânia, na periferia de Brasília.

Conforme informações do Blog da Amazônia, num artigo escrito pelo professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador de Estudos dos Povos Indígenas, na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e pesquisador do programa de pós-graduação em Memória Social, da Unirio, é citado que os dois professores foram mortos por pistoleiros, na fronteira com o Paraguai.

Os dois índios foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2,7 mil escolas indígenas em todo o Brasil.

Em seu artigo, Freire questiona a morte de Genivaldo e Rolindo. A pergunta foi feita por ele a um professor guarani presente na conferência, amigo dos primos e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires.

O índio contou a Freire que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram, segundo escrito no blog.

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, no dia 31, pistoleiros expulsaram os índios.

“Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”, disse o amigo dos índios Rolindo e Genivaldo a Freire.

Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram.

A partir daí, toda a saga em busca dos primos foi narrada a Freire pelo amigo deles. Ele citou que no dia 7 de novembro foi encontrado o cadáver de um deles, Genivaldo, no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao MPF (Ministério Público Federal), divulgado ontem, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco.

A Freire, o índio amigo dos primos desaparecidos pediu sigilo em relação ao nome, para que represálias sejam evitadas.

Conforme o índio, Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez.

Na conferência foi questionado também “o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas”.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngue e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas.

De acordo com o professor José Ribamar, “o Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras”.

Ainda conforme as informações do artigo de José Ribamar, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança.

Domingo, Novembro 22, 2009

Ética do Governante: Os corruptos nas autarquias

La imprescindible ética del gobernante
La corrupción corroe los cimientos de la democracia.
La partitocracia y su financiación, la profesionalización de la política y el transfuguismo son algunas de sus principales causas. Es necesario un rearme moral

La corrupción, en mayor o menor grado, ha existido siempre en el ámbito de la gestión de los asuntos públicos. En todos los tiempos, sistemas políticos, culturas y religiones. El fenómeno es global. Al parecer, las graves penas establecidas ya en el Código de Hammurabi contra los gobernantes corruptos no han devenido eficaces. Cicerón forjó su carrera política denunciando la corrupción de Verres. En la obra Breviario de los políticos, del cardenal Mazarino, se destaca el capítulo "dar y hacer regalos": relevantes ministros de la monarquía francesa de 1700 fueron grandes depredadores. El comercio mundial se desarrolló en el siglo XVII bajo la bandera de las comisiones ocultas. Hasta el Estado Vaticano se ha visto envuelto en algún asunto de corrupción (verbigracia, el cardenal Marzinkus y el Banco Ambrosiano).

La corrupción política, entendida como utilización espúrea, por parte del gobernante, de potestades públicas en beneficio propio o de terceros afines y en perjuicio del interés general, es un mal canceroso que vive en simbiosis con el sistema democrático, a pesar de ser teóricamente incompatible con el mismo, y que debe preocupar muy seriamente a todos los demócratas, ya que corroe los cimientos de la democracia, en tanto que elimina la obligada distinción entre bien público y bien privado, característica de cualquier régimen liberal y democrático; rompe la idea de igualdad política, económica, de derechos y de oportunidades, pervirtiendo el pacto social; traiciona el Estado de derecho; supone desprestigio de la política y correlativa desconfianza de la ciudadanía en el sistema, desigualdad en la pugna política, violación de la legalidad y atentado a las reglas del mercado.

En España, en los últimos años, numerosos sucesos han puesto de manifiesto que el fenómeno de la corrupción en la gobernabilidad del Estado (principalmente, Comunidades Autónomas y Ayuntamientos), no es algo coyuntural, sino estructural, que prolifera peligrosamente en las instituciones públicas. Los casos denominados Gürtel, Pretoria, Palma Arena, Palau, Operación Poniente, Operación Malaya, etc., que recorren la geografía nacional, han revelado que muchas Corporaciones Públicas han estado sometidas al poder económico y se han convertido así, crecientemente, en verdaderas plataformas de negocios varios, y de tráfico de influencias; hasta el punto de que hoy se corre el riesgo, cierto, de que intereses de grupos de presión económicos cambien el sentido del sacrosanto concepto del interés general, para inhabilitarlo. Obviamente, no es posible una estadística real de la corrupción, que por definición es oculta; y, de otra parte, como es natural, no todos los mandatarios públicos son corruptos.

En una sociedad abierta y democrática como la española, todos, en mayor o menor medida, somos responsables de la ola de corrupción que nos asola. Los políticos que la practican, promoviéndola o aceptándola; los sobornadores (promotores empresariales), ora causantes, ora víctimas; los partidos políticos, carentes a estas alturas de autoridad moral para combatirla; el estamento judicial (jueces y fiscales), que en muchas ocasiones no ha dado la talla; las instituciones encargadas del control y fiscalización de la actividad administrativa, negligentes casi siempre en su tarea; los medios de comunicación, silenciando o minimizando, a veces, el fenómeno corrupto; la intelectualidad, poco comprometida en su erradicación; la ciudadanía en general, tolerante en exceso con el político corrupto, quizás porque aún no es consciente de que la corrupción la paga de su bolsillo.

Las causas que propician esta perversión pública son múltiples, a saber: la partitocracia, con sus taras e imperfecciones; la profesionalización de la política, entendida en su peor versión; el fenómeno del transfuguismo; o el deficiente sistema de financiación de las formaciones políticas. Otras, propias del municipalismo, son la crónica insuficiencia de sus recursos económicos; el raquítico régimen de incompatibilidades legales de alcaldes y concejales; la galopante empresarización de los ayuntamientos para huir del Derecho Administrativo; o el deficiente sistema legal de control interno de sus actos económico-financieros.

Pero, por encima de todas ellas, a mi modo de ver, la causa primera de todos los males en el sector público español es la falta de ética pública de muchos de nuestros gobernantes, llegados a la política no por vocación ni espíritu de servicio, ni siquiera por ideología (qué rancios suenan ya estos conceptos), sino por propio interés. En términos generales, ética es el sentido, la intuición o la conciencia de lo que está bien y lo que no, de lo que se ha de hacer y de lo que debe evitarse.

La ética pública ha de ser correlativa de la privada. Mal podrá defender la integridad y la moralidad en el plano público quien carece de ella. Por otra parte, la actuación de cualquiera que realiza una función pública en nuestro país debe estar presidida por la idea de servicio de los intereses generales, que es el principal valor político. El artículo 103 de la Constitución Española -"La Administración Pública sirve con objetividad los intereses generales"- constituye un mandato para autoridades y funcionarios. Los valores clásicos del gestor público (imparcialidad, neutralidad, honradez y probidad) se han de ver complementados hoy con los nuevos valores de eficacia y transparencia, propios de las Administraciones Públicas del siglo XXI.

La corrupción socava la integridad moral de una sociedad. Supone la quiebra general de los valores morales. La corrupción pública, en cuanto supone lucro indebido del agente y su disposición a mal utilizar las potestades públicas que tiene encomendadas, es una práctica inmoral, ante todo; una violación de los principios éticos, sean individuales o sociales.

Algunos analistas consideran que la ética pública ha perdido hoy relevancia social, dada su naturaleza subjetiva. La gran mayoría entiende, sin embargo, que la ética ha de ser el mejor antídoto contra el veneno de la corrupción, y preconiza la necesidad de un rearme ético, de un regreso a los valores antes enunciados. Por eso, se observa últimamente en el mundo una gran preocupación oficial por la ética pública (el reciente Informe Kelly, en Reino Unido, sobre los gastos de los diputados británicos; Recomendación del Consejo de la OCDE, de 1998; Convención Americana contra la Corrupción, de 1996).

La política, que puede ser la más noble de todas las tareas, es susceptible de convertirse en el más vil de los oficios; precisamente porque es una actividad humana y, como tal, defectuosa. Todo el mundo coincide en que la ejemplaridad y la honradez son virtudes que deben presidir la actuación de los políticos, en tanto que escaparate y guía de la ciudadanía.

Pues bien, es la falta generalizada de ética pública de nuestros gestores municipales, por ejemplo, la razón principal del despilfarro del gasto público en los ayuntamientos, del favoritismo en la selección del personal o en la contratación de obras y servicios, de la interesada arbitrariedad en la planificación urbanística, de la negligencia en la gestión del patrimonio municipal o de los frecuentes cambalaches en la composición de las mayorías de gobierno. Es a partir de la ausencia de moral, o de dignidad en el desempeño del cargo, cuando el alcalde (o el concejal delegado de turno, o el funcionario revestido de capacidad decisoria o meramente asesora), experimenta un total desprecio por el interés general de la ciudadanía y utiliza sus potestades en beneficio particular (propio, de sus allegados o de su partido), orillando los principios constitucionales de eficacia, objetividad, independencia e igualdad, y demás preceptos legales y reglamentarios.

Llegados a este punto, hemos de convenir que ni uno sólo de los gestores públicos que recientemente han sido imputados en nuestro país por prácticas presuntamente corruptas, se distingue precisamente por cumplir los postulados éticos que se han descrito, a tenor de los modos y maneras de su malhadada gestión pública, que hemos conocido con todo detalle por las oportunas crónicas mediáticas sobre causas judiciales en marcha. Se diría más bien que utilizan la política como medio de vida y, según se ha visto, como negocio (primun vivere, deinde filosofare). La falta de ética pública de esos políticos es, por tanto, el denominador común de la práctica presuntamente corrupta a que se refieren los escándalos de corrupción antes señalados.

José Manuel Urquiza Morales, abogado, es autor de Corrupción municipal (Almuzara)

http://www.elpais.com/articulo/opinion/imprescindible/etica/gobernante/elpepiopi/20091121elpepiopi_11/Tes

Terça-feira, Novembro 17, 2009

Curso de Serviço Social Para Supervisores de Serviço Social

Mato Grosso do Sul, Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2009 - 08:08


Curso de Serviço Social oferece capacitação aos supervisores de estágio

A cada semestre, dois a três seminários abrirão espaços para os profissionais se fortalecerem como categoria. Atuando nas prefeituras e no Governo do Estado, nas empresas e em outras instituições, é por meio dos supervisores de campo que os acadêmicos de Serviço Social da UNIGRAN conhecem o cotidiano da profissão. Segundo a coordenadora do curso, professora Maria Madalena Marques, os seminários são um reconhecimento à participação deles na formação dos futuros assistentes sociais.

“Nós sentimos a necessidade de ter proximidade com os supervisores de campo, porque eles recebem nossos alunos e – não é dar em troca – mas, sempre trabalhando, muitas vezes, eles não têm espaço de discussão a respeito da profissão; o curso de Serviços Social vem oferecer isso, através de projeto de capacitação continuada”, disse a professora. Ela explicou que, conforme a turma, os estágios são de observação, planejamento, intervenção e avaliação de projetos visam a assegurar a quem precisa os direitos de cidadania, garantidos por lei.

É um trabalho que exige postura ética, conhecimento técnico e afirmação do assistente social frente outras profissões. É preciso também superar costumes arraigados e, ainda, os próprios preconceitos, conforme disse a professora Tatiana Reidel, convidada do segundo seminário realizado neste semestre. Ela repassou todos os pontos do Código de Ética do Serviço Social, ressaltando que o mais importante deles é o respeito à liberdade e à condição de fragilidade das pessoas que buscam a assistência social.

Doutoranda da PUC-RS, Reidel os participantes da palestra a pensarem sobre questões de ordem prática – como, conquistar a confiança do usuário, com respeito a sua condição, simpatia e sigilo dos atendimentos –, e outras de ordem pessoal, como a reflexão sobre os valores que formam a ética de cada pessoa. “Esses valores são os valores que nos movimentam e influenciam diretamente a qualidade do nosso trabalho”, disse a palestrante.

Tatiana Reidel defende que a atuação no Serviço Social não se resume à garantia de direitos e a inclusão de pessoas nos programas sociais. Para ela, também é importante a interação com a pessoa que busca os serviços da assistência social, sendo isso o que permite conhecer as raízes dos problemas e buscar soluções para eles.

O seminário de capacitação continuada reuniu cerca de vinte supervisores de estágio, no anfiteatro da Unigran, no dia 30 de outubro. (JR)

Terça-feira, Novembro 10, 2009

Expulsada, acosada e insultada por vestir una minifalda
Una universidad brasileña echa a una alumna por llevar un vestido corto





Geisy Arruda, de 20 años, fue expulsada de su universidad el 22 de octubre pasado tras acudir a clases vestida con una minifalda. La joven, además, fue acosada por sus compañeros de clase, que protestaron por su vestuario. Su expulsión, ocurrida en la Universidad Bandeirantes (Uniban) de São Bernardo do Campo en el Estado de São Paulo, comenzó como un episodio estudiantil que sólo había recibido la atención de los medios locales pero ha acabado convirtiéndose en una polémica nacional en un país famoso por los minibikinis y el culto a la belleza.

El Ministerio de Educación brasileño pidió este lunes explicaciones por la expulsión de la estudiante. La secretaria de Educación Superior, María Paula Dallari calificó de "desproporcionada" la sanción que recibió la estudiante, y señaló que existe una discriminación por la diferencia entre el castigo que recibió Arruda y el que recibieron los cientos de estudiantes varones que la acosaron y agredieron de tal manera que tuvo que intervenir la policía para rescatarla. Los jóvenes se agolparon en la puerta del salón de clases y la persiguieron mientras bajo gritos de "¡Puta, puta!".

Las agresiones sufridas por Geisy han levantado protestas, por considerarlas producto de una actitud machista y discriminatoria. En la Uniban, una institución privada a la que asisten 60.000 estudiantes, no existe una norma escrita que regule el vestuario adecuado para acudir a clase. Tampoco existe un reglamento similar en otra universidad brasileña.

La institución educativa ha respondido con anuncios pagados en medios impresos locales donde afirma que la alumna había demostrado "una falta de respeto a la dignidad académica y a la moral" y que la reacción de los estudiantes había sido "reacción colectiva de defensa del ambiente escolar". El comunicado añade: "La alumna frecuentó la universidad con ropa inadecuada. El día de los hechos, ella aumentó su exposición y estimuló en forma explícita la reacción de los alumnos".

La Unión Nacional de Estudiantes (UNE) ha iniciado una campaña en defensa de la joven. Para su presidente, Augusto Chagas, la acción de la universidad ha sido descomunal: "Es como cuando afirman que la causa de una violación es la forma en como una mujer iba vestida", afirma.

Sergio Haddad, dirigente de las ONGs Ação Educativa y Fondo Brasil de los Derechos Humanos, la función de la universidad es la de discutir la tolerancia y califica la expulsión y la violenta reacción de los estudiantes como "un machismo deplorable", más aún en una universidad.

La Uniban sigue en sus trece y a través de su abogado, Décio Machado, ha hecho saber que la expulsión es "irrevocable", ya que la rectoría de la universidad decidió expulsar a la estudiante al considerar que su decisión de asistir a clase con una minifalda "hiere los principios de dignidad y moral dispuestos en el reglamento de la institución". Por su parte, el abogado de Geisy, Nehemias de Melo, anunció que tomarán medidas legales contra la institución.

Las reacciones a los hechos, sobre todo las difundidas a través de Internet, muestran solidaridad hacia Geisy y sorpresa por la reyerta entre una institución educativa y una alumna, causada por una minifalda. ¡Y en Brasil!

La agresión, en la Red
Buena parte del mérito de que la historia de Geisy Arruda haya trascendido los medios locales de São Paulo se debe a Internet. Un vídeo colgado en YouTube muestra a la joven sentada en clase con un vestido hasta la mitad del muslo. Después, la joven sale escoltada por policías mientras sale del lugar, cubierta con una chaqueta blanca y bajo los insultos de decenas de estudiantes. El vídeo deja en claro los gritos que le proferían.

En la versión en línea del diario Folha de São Paulo Henrique Morales opinaba que la reacción contra Arruda responde a "un moralismo estrecho y una doble moral"; mientras que Lilian Camelo juzgaba que la expulsión había sido "correcta" u se preguntaba si "¿esta persona realmente cree que puede ir a una clase con una blusa? Porque para ser un vestido debería llegar por lo menos cerca de la rodilla".

El estudiante Gabriel Ozaki, de 18 años, opinaba a través de Orkut (la red social más popular en Brasil) que una universidad "debería promover la convivencia entre personas y no tolerar las actitudes como las de los que humillaron a esa chica". Y añade: "Yo aplaudiría y alentaría que mis compañeras llevaran un vestido corto".

V. C., Madrid

Quinta-feira, Novembro 05, 2009

A Escolha do Novo Presidente Europeu

La elección del nuevo presidente europeo

NORMAN BIRNBAUM

La costumbre estadounidense de dar consejo a quienes no lo han solicitado parece incurable... En su visita a Islamabad, la secretaria de Estado Clinton empleó un tono condescendiente para hablar del país. Los europeos (recordemos "euroesclerosis" y "la vieja Europa") han soportado durante años la arrogancia de nuestras élites, mucho menos excusable que la ignorancia y los prejuicios de nuestros ciudadanos. Cierto es que Estados Unidos ha tenido su propia quinta columna: académicos, banqueros, empresarios, generales, funcionarios, políticos y publicistas europeos que respaldan y repiten en todo momento la absurda idea de que poseemos una corrección moral y una sabiduría política incuestionables. ¿Hay alguna posibilidad de que en las elecciones a la Presidencia Europea salga elegido un presidente que incremente la independencia del continente con respecto a EE UU?
Nuestro propio presidente se va pareciendo cada vez más a Gulliver apresado por los liliputienses. Los europeos también padecen esta misma miniaturización política. Los presidentes de gobierno socialistas hicieron muy bien en rechazar la candidatura de Tony Blair. Su inexpugnable fidelidad a EE UU y la seguridad sacerdotal de que hace gala (sobre todo cuando se equivoca) son razones más que suficientes. Sin embargo, parece evidente que los líderes europeos no están buscando grandes talentos para el cargo. La canciller Merkel no designará candidato a Schröder, ni a Steinmeier ni a Steinbrück ni a Fischer. Berlusconi no quiere ni oír hablar de Amato. Sarkozy no oculta que pasa por alto a Aubry, a Strauss-Kahn y a Vedrine. El presidente polaco no propone a su distinguido predecesor, Kwasniewski. Zapatero no menciona a su camarada de partido, González.

El hecho de que el presidente de la Comisión actual sea Barroso, fiel servidor de EE UU y refractario al Estado de bienestar europeo, parecería subrayar la necesidad de nombrar a una figura política relevante, que se atreva a llevar a cabo la modernización del modelo social europeo y a convertir Europa en una fuerza autónoma en la política mundial. ¿Cuándo fue la última vez que se alzó alguna voz de peso en Europa para explicarle a EE UU que su obsesión con el "terror", su yihad en el mundo islámico, su hostilidad con Irán, su falta de voluntad para contener a Israel eran desastrosos? Europa, en cambio, acepta un papel subordinado y, a veces, se queja de las consecuencias.

Sería inexacto achacar la crisis financiera sólo al capitalismo americano, pues muchos capitalistas europeos son tan irresponsables, tienen tan poco espíritu social, como sus socios del otro lado del Atlántico. No hace mucho que oíamos a los líderes europeos ensalzar la desregularización y la privatización, como si hubieran estudiado Económicas en la Universidad de Chicago. Sin embargo, cuando las prestaciones del desempleo y los subsidios gubernamentales permiten que algunos de los países de la UE funcionen mejor que EE UU, tanto desde el punto de vista económico como desde el social, son muy pocos los que se lanzan a sacar las conclusiones obvias. Una sociedad civilizada no requiere menos intervención económica pública, sino más. El primer presidente europeo será recordado si es capaz de conducir a la UE a un nuevo equilibrio entre el mercado y el Estado. Los jefes de gobierno europeos, sin embargo, debaten el nombramiento de los candidatos desde un punto de vista partidista, lo que sólo servirá para relegar al nuevo presidente a una oscuridad instantánea.

Grandes corrientes de ideas y prácticas sociales han cruzado siempre el Atlántico en ambas direcciones. El Estado de bienestar estadounidense que construyeron los dos Roosevelt y Wilson le debe mucho al socialismo y a la democracia cristiana europeos. Los Estados de bienestar europeos posteriores a 1945 copiaron, a su vez, el modelo del New Deal. Ahora EE UU atraviesa una crisis. Puede elegir entre ser una sociedad de consumo o un imperio, pero no las dos cosas a la vez. Puede permitir que se intensifique nuestro terrible darwinismo social o puede construir nuevas instituciones más solidarias. Nuestros recursos intelectuales y morales siguen siendo abundantes, como lo demostró la elección a la presidencia del hijo de un inmigrante africano. No obstante, el temor a verse desposeídos de sus privilegios está profundamente arraigado en muchos de nuestros ciudadanos, y a no ser que reparemos el tejido social, seguirán aumentando los síntomas, cada vez más agudos, de desintegración.

Los presidentes estadounidenses terminan por ser prisioneros de la Casa Blanca, y, aunque inteligente y abierto al mundo, Obama tampoco es una excepción. Gran parte de nuestra élite política es propensa a hacer caso omiso de la experiencia, recuérdese, si no, la discusión sobre Afganistán. Pese a todo, el debate sobre los costes del imperio y el precio del capitalismo sigue adelante. Una Europa más segura de su propia singularidad histórica, más orgullosa de sus logros poscoloniales, innovadora en sus instituciones sociales y menos complaciente con respecto a sus prácticas democráticas podría ejercer una influencia importante -una vez más- en nuestro futuro. Esperamos que el nuevo presidente europeo sea consciente de que a este lado del Atlántico tiene un electorado moral, y lo esperamos por la cuenta que nos tiene.


Norman Birnbaum es catedrático emérito en la Facultad de Derecho de la Universidad de Georgetown.
Traducción de Pilar Vázquez.
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